DECRETO N. 11.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1978
Dispõe sobre concessão de subvenções as instituições assistenciais que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 87, .§ 3.°, item
II, da Lei 440, de 24 de setembro de 1.974 e § 4.°, item
II, da Lei 1.003, de 22 de junho de 1.976, e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica
concedida subvenção de Cr$ 1.810.000,00 (um
milhão, oitocentos e dez mil cruzeiros) às seguintes
instituições assistenciais:
D.R. 01 - GRANDE SÃO PAULO Cr$
Capital
Centro Comunitário Bandeirantes 516.000,03
D.R. 06 - RIBEIRÃO PRETO
Santa Rita do Passa Quatro
Lar São Vicente de Paulo .. .. .. 130.000,00
D.R. 08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Palestina
«Asilo dos Velhos» Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo 84.000,00
D.R. 09 - ARAÇATUBA
Araçatuba
Asilo de São Vicente de Paulo de Araçatuba 101.000,00
General Salgado
Asilo «Maria Donizetti Zoccal» .. .. .. .. 101.000,00
Pereira Barreto
Obra Unida a Sociedaoe de São Vicente de Paulo Parque «Frederico Ozanan» .. .. .. .. .. .. 60.000,00
Valparaíso
Asilo São Vicente de Paulo - Vila Vicentina de Valparaíso 72.000,00
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Rancharia
Asilo de São Vicente de Paulo 80.000,00
D.R. 11 - MARÍLIA
Garça
Lar dos Velhos «Fredericc Ozanan de Garça» 245.000,00
Palmita1
Vila Vicentina de Palmital, Departamento: Asilo São Vicente de Paulo .. .. .. .. 157.000,00
Pirajú
Sociedade de São Vicente de Paulo 264.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através de crédito
próprio, registrado em conta especial pela Secretaria da
Fazenda.
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Mario de Moraes Altenfelder Silva,
Secretário da Promoção Social.
Publicado na Secretaria do Governo, aos 13 de fevereiro de 1978.
Ilda Duarte Thomaz
Diretora Substituta da Divisão de Atos Oficiais