DECRETO N. 11.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta.
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados,
as doações dos materiais usados, pertencentes aos
patrimonios de varias Secretaria de Es- tado e declarados excedentes
pela DEMEX da Coordenadoria da Administração do Material
da Secretaria da Administração.
I - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - GE-06-78
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenadoria
da Administração Financeira - Departamento de
Administração - Almoxarifado AF - 31 - Av. Rangel Pestana
300 - CAM 1459-77;
1 - maquinas de contabilidaae Alfa numérica, marca Ascota 170-3
LS com mesa propria de estrutura metarica munida de perfurador de fita
KB - fabricação 3-19286 - 3-19303 - 3-19288 - 3-19289 -
3-19290 3-xdou04 e 3-19292 - PI-146512 - 146513 - 146514 - 146515 -
146516 - 146517 - 146518 - (item 4),
b) periencentes à Secretaria da Agricultura -
Coordenadoria da , Pesquisa Agropecuaria - instituto Biologico -
Seção de Fotomicrografia - Av Conselheiro Rodrigues
Alves, 1252 - Vila Clementino - CAM 1221-77;
1 - 1 aparelho fotografico com mala de couro, marca Thague inv. 2 4o362 (item 3),
2 - 1 caixa fotografica tipo fole de 40 x 50 cm (item 16);
3 - 1 estativa
para adaptar maquina fotográfica - fabricação
- 35118 - 1878 (item 49),
4 - 1 firmador Kodak (item 51);
5 - 1 máquina fotográfica Enerman 9 x 12 (item 67);
6 - 1 guilhotina de 25 cm (item 109);
c) pertencentes a Secretaria da Segurança Publica -
Delegacia Geral de Policia - Divisão de Transportes -
Almoxarifado - Av. Cleveland, 534 - CAM 1460-77.
1 - 25 tampas do arranque - código - 1926606 (item 21);
2 - 50 parafusos do arranque - código 1926648 - (item 22);
3 - 14 induzidos do dinamo - código - 1948023 - (item 24);
4 - 7 polias do dínamo - código - 1966990 - (item 25),
5 - 13 parafusos (jogos) - código - 3697704 - (item 26);
6 - 40 capas de rolamento - código - 3705198 - (item 27);
7 - 7 pinos - código - 3714787 - (item 28),
8 - 120 borrachas estabilizador - código - 3821218 - (item 29);
9 - 16 batentes - código 3865423-4 (item 30),
10 - 19 garfos - código 7317985 (item 35),
11 - 151 lonas de freio - código 7322183 (item 41);
12 - 14 garfos - código 7362675 (item 46),
13 - 101 sangradores de freio - código 7362728 (item 47);
d) pertencentes a Secretaria da Segurança Pública
- Centro de suprimento e Manutenção de Material Belico -
Serviço de Motomecanização, Rua Cel Antonio de
Carvalho - CAM 1389-76,
1 - 239 arruelas - PI 26899 (item 44);
2 - 97 arruelas - PI 15029 - 11929 - 12111 - 21389 - 10'60
3 - 96 buchas - PI 82955 - 649783 - 27233 - 27353 (itens 120-123);
4 - 65 braços - PI 35071 - 21205 - 20428 - 20427 - 39657 (itens 145-149),
5 - 82 cabos - PI 11597 (item 152),
6 - 120 cabos - PI 18374 - 664813 - 27620 - 20370 (itens, 164-167);
7 - 23 coxins - PI 27040 e 11266 (itens 231-232),
8 - 1 comutador - PI 19546 (item 252);
9 - 20 espelhos - PI 18034 (item 274);
10 - 33 eixos - PI 26913 (item 300),
11 - 25 guarnições - PI 28929 (item 357);
12 - 20 anéis - PI 81278 (item 425);
13 - 110 aneis - PI 915664 - 82763 - WY 485 - 810886 (itens 438-441-);
14 - 107 juntas - PI 37671 - 26420 e 26466 (itens 455-457):
15 - 70 lâmpadas - PI 1154 e 63 (itens 482-483);
16 - 22 maçanetas - PI 36834 e 10375 (itens 510-511);
17 - 8 motores - PI 81799 (item 540);
18 - 15 molduras - PI SNF 0008 (item 543);
19 - 100 molas - PI 630117 (item 549);
20 - 67 parafusos - PI 678046 - 132915 - 436751 - 21862 - 641225 - 191682 (itens 585-590);
21 - 151 porcas - PI 22638 - 442825 - 192063 - 46691 - 13563 (itens
673-677);
22 - 68 retentores - PI 29564 - 26472 - 32248 (itens 735, 736
e 738):
23 - 35 reguladores - PI BC6C 10316-A (item 753);
24 - 24 rolamentos - PI 16180 e 16177 (itens 776 e 777)25 - 46 suportes - PI 10876 - 22653 - 17711 (itens 828-830);
26 - 18 tampas - PI 29580 e 25352 (itens 871-872);
27 - 19 tubos - PI 24553 - BDIB - 9034-A - 12162 - 80 701 (itens 895 - 896 - 898 e 899);
e) pertencentes a Secretaria da Fazenda -
Coordenação da Administração Tributária -
Departamento de Administração - DAT - 3 - Divisão
de Material e Serviços Almoxarifado - AT - 31 - Av. Rangel
Pestana, 300 CAM 1758-77;
I - 10 pneus com 4 lonas, 640x15, marca Dunlop - código -
995127 - PI - 18920 - 19830 - 12108 - MS 25573 - LT - 26612 - CF -
27735 - 28601 - 29571 e 29602 - 11035 (item 5)
II - Prefeitura Municipal de Miracatu - GE - 075 78:
a) pertencentes a Secretaria da Fazenda - Instituto de
Café do Estado de São Paulo - Delegacia Regional de
Santos - Rua Frei Gaspar, 3 CAM 1924|77;
1 - 2 mesas de madeira com 7 gavetas - PI - 5022 e 5023 (itens 7|8);
2 - 1 armário de parede com 2 portas - PI - 5049 (item 19);
3 - 1 mesa de madeira com 6 gavetas - PI - 5082 (item 32);
4 - 1 máquina de escrever Underwood - PI 5071 (item 36);
5 - 1 máquina de escrever Continental - PI - 5094 (item 42);
6 - 1 armário de madeira com 2 portas - PI - 5104 (item 49);
7 - 1 arquivo de madeira - PI - 5157 (item 57);
8 - 1 mesa de madeira com 6 gavetas - PI - 5129 (item 66);
III - Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco - GE - 076 78:
a) pertencentes a Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de Maquinas - Av. Rangel Pestana, 330 _ CAM 1499176;
1 - 1 maquina de somar R.C. Allen elétrica - 10 colunas,
n.º fabricação - 1215344 - PI - 97129 (item 1);
2 - 4 máquinas de somar com 13 colunas - marca Burroughs,
n.º fabricação - 153859 - 139811 - 152341 e 174837 -
PI - 51237 - 113499 110510 e 113497 (item 9);
3 - 1 máquina de escrever Addox n.º de fabricação 179935 - PI 140673 (item 20);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda -
Administração Superior Sede - Departamento de
Administração AS-32 - Seção DE Almoxarifado
Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM 956/77;
1 - 1 armário de aço com 15 gavetas e 1 armario PI - 97720 (item 3);
2 - 2 fichários de aço com 8 gavetas - PI - 89498 e 89504 (item 10);
c) pertencentes a Secretaria da Saúde - Coordenadoria de
Assistência , Hospitalar - Hospital Infantil Candido Fontoura HG3
- Rua Siqueira Bueno, 1757 - CAM 15|77;
1 - 3 incubadoras marca Fanem, modelo 008M - Dec. 4658 4666 e 4567
n.º de fabricação 21072 - 20931 e s|n - PI - H-G3
1332 - H-G3 1337 e H-G3 1338 (item 1);
IV - Prefeitura Municipal de Salesópolis - GE - 077/78:
a) pertencentes a Secretaria da Fazenda - Instituto de
Café do Estado de São Paulo - Delegacia Regional de
Santos - Rua Frei Gaspar, 3 - CAM 1924[77 - Santos;
1 - 1 banqueta de madeira - PI - 5021 (item 6);
2 - 1 ventilador de coluna - Contact - PI - 5025 (item 10);
3 - 1 poltrona de vime PI - 5034 (item 13);
4 - 1 divisão de madeira com prateleiras - PI - 5044 (item 20);
5 - 1 armação de madeira com 12 prateleiras - PI - 5050 (item 21);
6 - 1 máquina de somar R.C. Allen - PI - 5097 (item 44);
7 - 1 mesa para máquina com 4 gavetas - PI - 5098 (item 45);
8 - 1 mesa de madeira com 2 gavetas - PI - 5099 (item 46);
9 - 1 mesa para telefone - PI - 5074 (item 38);
10 - 1 máquina de calcular "Dalton" - PI - 5096 (item 43);
11 - 7 cadeiras de madeira - PI - 5152 - 5191 - 5107 - 5045 0463 - 1189 - 5072 (itens 53 - 59 - 67 - 70 - 73 74 e 79);
12 - 1 balcão de madeira com 12 divisões - PI - 5057 (item 83);
b) pertencentes a Secretaria da Fazenda -
Coordenação da Administração
Tributária - Departamento de Administração - DAT -
3 - Divisão de Material e Serviços - Almoxarifado - AT 31
- Av. Rangel Pestana, 300 CAM 1758/77;
1 - 7 pneus com 4 lonas 640 x 15, marca Dunlop - código - 995127
- PI - 30594 - CF - 30665 - 33322 - 35316 - 35364 - 45139 e 57599 (item
5);
2 - 4 pneus 640 x 15 - G8-BF - Goodrich - cddigo - 995145 PI MO 13241 - MO 16862 - AN 18204 e AN 17339 (item 9);
c) pertencentes a Secretaria da Segurança Pública - Policia Militar d)
Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e
Manutenção de Material Bélico - Serviço de
Motomecanização - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 CAM
1389 76;
1 - 159 buchas - n.º fabricação 803381 - 27112 - SNF - 0030 e 24912 (itens 124127);
2 - 156 anéis n.º de fabricação 50015 - 82007
- 82277 - 82122 82761 - 82674 - 84977 - 80222 - 68034 (itens 4421458);
3 - 204 juntas n.º de fabricação 11489 - 11488 - 11490 - 14796 - 11500 e 27180 (itens 459 464);
4 - 38 lampadas - fabricação 93 e 1143 (itens 487 489);
5 - 216 molas -
fabricação 641727 - 801352 - 909889 - 909888 - 642763 -
630754 - 27022 e 26402 (itens 5631570);
6 - 29 parafusos - fabricação 641225 - 120426 - 124338 - 45914 - 665067 e 123316 (itens 589 - 591 594 e 596);
7 - 42 retentores - fabricação 13432 - 48541 - 649838 e 801547 (itens 739/742):
8 - 12 rolamentos - fabricação 37067 - 11626 - 16181 e 14125 (itens 778 781);
9 - 43 suportes - fabricação 11935 - 46160 - 31576 e 29135 (itens 831/834);
10 - 84 tubos - fabricação 84493 (item 897);
d) pertencentes a Secretaria da Segurança Pública
- Policia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento
e Manutenção do Material Bélico - Serviço
de Motomecanização - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155
CAM
2156/76:
1 - 3 pinos de mudança - fabricação - 7362560 (item 30);
2 - 95 porcas, - fabricação 7362718 - 7323308 - 5257210 - 5257213 (itens 55, 56, 58 e 59);
3 - 30 rolamentos - fabricação - AT 147RL 535 7317557 e 7363218 (itens 80-82);
4 - 8 encostos - fabricação - 7360417 - (item 118);
5 - 12 excêntricos - fabricação 3716522 (item 160);
6 - 10 guarda - pds - fabricação 7362924 (item 161);
7 - 4 garfos (item 176);
8 - 56 guarnições - fabricação - 03701542 (item 191);
9 - 4 molas - fabricação 7317678 (item 231);
10 - 13 eixos - fabricação 7362576 - 7345628 - 7362574 e 7362575 (itens 299-301 e 303);
11 - 2 engrenagens - fabricação - 7364686 - (item 326);
12 - 1 espelho - fabricação - 7321538 (item 332);
13 - 1 retentor - fabricação - 7362509 (item 367);
14 - 11 alavancas - fabricação - 3693371 (item 384);
15 - 12 anéis - fabricação - 7362529 - 7362554 e 7362519 (itens 407 - 409 e 411);
16 - 1 armação - fabricação - 7361616 (item 412);
17 - 51 arruelas - fabricação - 7362550 - 7362613 (432 - 437 - 438);
18 - 87 borrachas - fabricação - 7363760 - 7318028 - 3700034 7324824 e s|n (itens 458 - 459 - 462 - 463 e 464);
19 - 1 jogo de juntas - fabricação - 7364640 (item 556);
20 - 45 coxins - fabricação - 3787949 - 3763734, s|n e 3714358 (itens 588-591);
21 - 20 capas do rolamento - fabricação - 7363220 e 7317558 (itens 606-607);
V - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba - GE: - 78-78.
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Instituto de
Café do Es- tado de São Paulo - Delegacia Regional de
Santos - Rua Frei Gaspar, 3 CAM 1924-77 - Santos;
1 - 1 mesa com gavetas - PI - 5080 (item 23);
2 - 1 mesa com 7 gavetas - PI - 5069 - (item 35);
3 - 1 mesa com 6 gavetas -PI - 5073 - (item 37);
4 - 1 mesa com 2 gavetas -PI - 5078 - (item 39);
5 - 1 estante de madeira com porta de vidro - PI - 1356 - (item 76);
6 - 1 armação de madeira com 7 prateleiras - PI - s|n - (item 92);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM 1499-76;
1 - 2 máquinas de escrever Royal - n.º de
fabricação - 1855376 e 1932294 - PI - 30519 e 31130 (item
16).
Artigo 2.º - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o
artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco
dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis
meses a partir da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º -
O Instituto de Café do Estado de São Paulo
procederá a baixa patrimonial dos materiais a que aludem a
alínea «a» do inciso II, alínea
«a» do inciso IV e alínea «a» do inciso
V do artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macedo, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Pericles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 15 de fevereiro de 1978
Ilda Duarte Thomaz, Diretora Subst.a da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 11.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978
Autoriza a doação de materiais usados as Prefeituras Municipais que especifica
Retificação do D.O. de 17-2-78
Artigo 1.º -
I -
Onde se lê: a) pertencentes à Secretaria da Fazenda -
Coordenadoria da Administração Financeira - ...
Leia-se: a) pertencentes à Secretaria da Fazenda -
Coordenação da Administração Financeira -
...
d) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública ...
Onde se lê: 26 - 18 tampas - PI - 29580 e ...
Leia-se: 26 - 18 tampas - PI - 29588 e ...