PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo. 1.º - Fica aurtorizada, conforme GE 4168-76, a doação à Prefeitura Municipal de Itararé, dos materiais constantes da relação anexa, que faz parte integrante deste decreto, pertencentes à Secretari da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto Agronômico - Av. Barão de Itapura, 1481 - Campinas CAM - 2636-77 e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria de Administração de Material, da Secretaria da Administração.
Artigo 2.º -  A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dospor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Paulo da Rocha Camargo, Secetário da Agricultura
Péricles Engênio da Silva, Ramos Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Govêrno, aos 15 de fevereiro de 1978.
Ilda Duarte Thomaz, DIretoria Substa. da Divisão de Atos Oficiais

RELAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO N.º 11.170

Especificação do Material - N.º de Fabricação - KGRS.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento com 300 gras - 18 - 300 grs.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento  do motor - 18 - 180 grs.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento 18 - 2.400 Kg.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento de motor - 15 - 500 grs.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento de motor - 19 - 200 grs.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento de motor - 19 - 300 grs.
1) Carretel de fio de cobre para enrolamento de motor - 200 - 70 grs.
1) Carretel de fio de cobre p/ enrolamento de motor - 20 - 200 grs.
4) Carreteis de fio de cobre p/ enrolamento de motor - 21 - 1750.
2) Carreteis de fio de cobre p/ enrolamento de motor - 22 - 950 grs.
2) Carreteis de fio de cobre p/ enrolamento de motor - 24 - 3.070.
2) Carreteis de fio de cobre p/ enrolamento de motor - 25 - 900 gramas.
1) Carretel de fio de cobre p/ enrolamento de motor - 26 - 2.300.
44) Caixas com 12 latas de 4,80 Kgs. cada de Cianureto de Calcio - 4.80.
12) Pneus - 640 x 15 - 4 lonas - x - x.
13) Pneus - 500 x 16 - 4 lonas - x - x.
30) Pneus - 670 x 15 - 4 lonas - x - x.
3) Pneus - 670 x 15 - 6 lonas - x - x.
4) Pneus - 700 x 17 - 6 lonas - x - x.
25) Pneus - 700 x 20 - 10 lonas - x - x.
7) Pneus - 750 x 20 - 8 lonas - x - x.
39) Pneus - 750 x 20 - 10 lonas - x - x.
16) Pneus - 750 x 20 - 12 lonas - x - x.
18) Câmaras de ar 700 e 20 - x - x.
60) Câmaras de ar 750 x 20 - x - x.
12) Câmaras de ar - 500 x 16 - x - x.
73) Câmaras de ar - 550/600/640 x 15 - x - x.
110) Câmaras de ar - 550/600/650 x 15 - x - x.
2) Câmaras de ar  - 650 x 20 - x - x.
3) Câmaras de ar 700 750 820 x 15 - x - x.
4) Câmaras de ar 1.100 x 20 - x - x.
1) Setor de direção saída - x - x.
1) Rosca sem fim - x - x.
2) Suportes do para choque - x - x.
6) Burrinhos da roda - x - x.
2) Tampas de óleo do motor - x - x.
2) Avanços - x - x.
5) Botõezinhos do acelerador - x - x.
3) Lanternas trazeiras - x - x.
2) Lanternas dianteiras - x - x.
5) Flexiveis de borracha - x - x.
1) Pino esférico da suspensão - x - x.
4) Chaves de luzes - x - x.
7) Botões de luz alto e baixo - x - x.
5) Aros de lanternas - x - x.
2) Faroes dianteiros - x - x.
2) Faroes trazeiros - x -x.
2) Aros de farois - x - x.
2) Aros de buzinas - x -x.
4) Polias de motor - x - x.
8) Terminais de direção - x - x.
1) Bomba d' água - x - x.
4) Maçanetas - x - x.
4) Quebra-vento - x - x.
3) Quebra-sol - x - x.
2) Purificadores da ar - x - x.
4) Lonas de freio - x - x.
7) Fleíiveis de borracha - x - x.
4) Embuxamento d eixo - x - x.
1) Bomba de gasolina - x - x
1) Patentes de porta - x - x.
3) Fechaduras da porta 1 esque. - x - x.
3) Fechaduras da porta 1 esque. - x - x.
2) Alavancas do câmbio - x - x.
1) Espelho do velocimetro - x - x.
2) Tanques de gasolina - x - x.
5) Canos de gasolina - x - x.
3) Purificadores de ar - x - x.
4) Máquinas de vidro - x - x.
1) Disco de frição - x - x.
1) Tampa de bateria - x - x.
2) Suspensão - x - x.
1) Bóia de gasolina - x - x.
3) Afogadores do Dodge - x - x.
2) Máquinas do limpador do pára-brisa - x - x.
1) Barra de torção - x - x.
7) Jogos de raparo da bomba de gasolina - x - x.
3) Carcaças da bomba de óleo - x - x.
2) Respiros do óleo do motor - x - x.
2) Automáticos de partida - x - x.
2) Flexíveis de embreagem - x - x.
2) Trincos de cofre - x - x.
2) Suportes de alavanca do cambio - x - x.
3) Suportes de carroceira - x - x.
1) Travessa da suspensão - x - x.
7) Pinos da suspensão - x - x.
6) Pinos de jumelo - x - x.
2) Suportes da lanterna - x - x.
1) Reparo do cilindro mestre - x - x.
19) Juntas do escapamento - x - x.
2) Jogos de valvula de bomba - x - x.
2) Capas de lanterna - x - x.
22) Pinhosinhos do limapador de parabrisa - x - x.
2) Saídas de óleo da penela - x - x.
2) Garfos de câmbio - x - x.
1) Garfo da embreagem - x - x.
1) Burrinho mestre - x - x.
1) Suporte da suspensão - x - x.
4) Aneis de retentores - x - x.
1) Suporte do pedal - x - x.
3) Retentores de câmbio - x - x.
2) Diafragmas de bomba de gaz gazolina - x - x.
1) Caximbo do câmbio - x - x.
2) Enfeites do volante - x - x.
2) Plasticos da coluna - x - x.
4) Canos de gasolina - x - x.
1) Uma mola - x - x.
12) Frisos de enfeites - x - x.
2) Radiadores de óleo - x - x.
4) Capas de semi-eixo - x - x.
11) Panelas do freio - x - x.
6) Espelho de breque - x - x.
4) Chapas do jumelo dianteiro - x - x.
2) Caximbo do motor - x - x.
8) Dobradiças da porta - x - x.
2) Alavancas do freio de mão - x - x.
2) Pedais de embreagem - x - x.
2) Pedais de freio - x - x.
2) Pedais de acelerador - x - x.
2) Canos de acelerador - x - x.
2) Mangas de suspensão - x - x.
2) Garfos de embreagem - x - x.
2) Portas do gardam - x - x.
1) Cinto de bateria - x - x.
2) Suportes do câmbio - x - x.
2) Borrachas da cúbula - x - x.
5) Silenciosos da saída - x - x.
4) Papelões laterais da portas de borracha, diversos - x - x
4) Papelões laterias trazeiro - x - x
4) Papelões de proteção do motor - x - x
2) Papelões laterais das porta de borracha, diversos - x - x
2) Coroas e um prato - x - x
2) Pinhões - x - x
5) Rodas - x - x
2) Canos da direção - x - x
2) Suportes do amort. trazeiro - x - x
4) Semi-eixo - x - x
2) Barras da direção - x - x
2) Estabilizadores - x - x
2) Barras curtas da direção - x - x
16) Braços da suspensão - x - x
9) Barras de terminais Kombi - x - x
4) Portes de semi-eixo - x - x
2) Barras de direção - x - x
2) Canos de direção - x - x
10) Garfos desligadores da embreagem n.º 12727728 - x
4) Arruelas do sincronizador - x - x
3) Arruelas do sincronizador n.º 7362626 - x
3) Cilindros mestres n.º 2254079 - x
4) Planetários Chev. n.º B. 59 - x
1) Avanço Chev. n.º 1116070 - x
5) Reparos da bomba de gasolina n.º 13.18 - x
38) Retentores trazeiros Chev. n.º 5922441 - x
6) Retentores de pinhão Chev. n.º 3705725 - x
3) Retentores de pinhão Dodge n.º 2994984 - x
3) Retentores de pinhão Ford n.º 844676B - x
4) Retentores d câmbio Ford n.º 0184813A - x
1) Retentor da direção Ford n.º 483191 - x
1) Retentor de direção CHEV. - x - x.
      ................................ - 3776800 - x.
8) Retentores diversos - HM -89446 - x.
4) Rolamentos - 89446 - x.
1) Retentor de câmbio CHEV - 591448 - x.
5) Rolamentos BOWER n.º 89449 - x.
1) Rolamento BOWER n.º 89449 - x.
9) Rolamentos TINKEN n.º HM89410 - x.
2) Rolamentos TINKEN n.º HM89449 - x.
5) Rolamentos TINKEN n.º 2552C - x.
2) Rolamentos TINKEN n.º HM39446 - x.
4) Rolamentos BEARING n.º IT1171 - x.
2) Rolamentos FORD  n.º  B7A4616A - x.
1) Rolamento F.A.G. n.º KLM603042 - x.
2) Rolamentos F.A. 6 n.º CBM 6210 - x.
1) Rolamento BOVER n.º - HM89449 - x.
2) Rolamentos n.º  - HM89547 - x.
3)Rolamentos n.º 88128 - x.
13) Fechaduras da porta CHEV. - 339 - X
1) Motor de partida DELCO -  11071097A14 - x.
2) Polias do motor CHEV. n.º - 3836462 - x.
7) Caixas do motor - x - x.
5) Caxins dianteiros n.º - DT - 3742191 - x.
1) Braço de direção - x - x.
4) Jogos de junta  FORD - x - x.
49) Retentores - 01109VW111405641A - x.
16) Caxias de retentores FORD - IAAK, 90A - x.
4) Caixas de retentores n. - 0224VW111307113 - x.
15) Caixas de retentores Ford - 00995B7A1177 - x.
3) Caixas de retentores n.º - 01059VW111501815 - x.
28) Batentes da porta CHEV - x - x.
3) Calços n.º - B9AW1180B - x.
2) Espelhos laterais - x - x.
3) Batentes da porta n.º - BAS7022910B - x.
1) Reparo da bomba d'água - 788591 - x.
4) Embuchamento CHEV - x - x.
2) Pinos de mola - 3713064 - x.
1) Reparo carburador n.º - RI006S - x.
3) Arruelas do sincronizador  - x - x.
22) Coxins T. CHEV. compl. - x - .
5) Coxins T. CHEV. incomp'eto - x - x.
5) Válvulas do carburador FORD - x - x.
1) Jogo de bucha - x - x.
1) Embuchamento Fabrasso  - x - x.
4) Protetores de rolamentos Volks - 2115013117 - x.
2) Emblemas de Volkswagen - x - x.
4)  Emblemas de Volkswagen (paralamas)  - x - x.
2) Polias do gerador (Volkswagen) - x - x.
3) Polias do virabrequim, volks - x - x.
6) Borrachas do facão Volkswagen - x - x.
18) Guarda-pó do cilindro da roda - x. - x.
3) Protetores do facão trazeiro - x - x.
3) Protetores da suspensão dianteira - x - x.
4) Borrachas do estabilizador - x - x.
7) Coroas do Mercedes-Benz - x - x.
1) Pinhão do Mercedez-Benz - x - x.
2) Embuchamentos Ford - BCOC5631 - x.
6) Pinos da mola diant. Ford - x - x.
1) Jumelo do silencioso - BCOC5631A - x.
1) Braço Chev - 3817956 - x.
4) Platinados Ford - B7A12171A - x.
20) Buchas do silencioso Ford - x - x.
1)  Jogo de coroa, pinhão e calço Ford - x F4209S - x.
23) Braços do limapador parabrisa - 10268 - x.
13) Palhetas do impador - 10402-96102 - x.
3) Platô Ford - PAPI 83995918895992104982 - x.
2) Calcaças satente Volksw. - TIPK474 - x.
4) Chicotes das velas Ford V-8 - BC4C12259B - x.
29) Cabos do acelerador de Volk - 1200 - x.
6) Cabos do velocímetro Ford - x - x.
1) Borracha do acabamento do tanque - x - x.
2) Cabos do freio-de-mão do Ford - x - x
8) Retentores do câmbio Chev. - 591448 - x.
6) Retentores do câmbio Chev. - 3969558 - x.
8) Calços da ponta-de-eixo Volkswagen - x - x.
1) Trinco do capo Chevet - x - x.
2) Trincos do capô Ford - x - x.
2) Trincos do capô Volkswagen - x - x.
8) Amortecedores Chev n.º - 347173A - x.
9) Amortecedores Chev - L12865 - x.
4) Amortecedores - B47180A - x.
8) Amortecedores - L12867 - x.
6) Amortecedores L12246 - x.
2) Amortecedores - PDS484 - x.
6) Tampas do distribuidor - x - x.
2) Tampas do distribuidor Jeep - x - x.
4) Escovas do motor de partida - x - x.
6) Escovas do gerador - BCOCI1057 - x.
4) Lanternas Laterais - x - x.
1) Induzido do gerador Mercedes-Benz - x - x.
1) Induzido do motor de partida Ford - x - x.
2) Induzidos do gerador Ford - x - x.
3) Induzidos do gerador Dodge - x - x.
7) Induzidos do gerador Chev. - x - x.
32) Farois com lâmpadas - x - x.
2) Farois sem lâmpadas - x - x.
4) Sealed-bean pequenos Ford - x - x.
4) Lanternas dianteiras Ford - x - x.
2) Velocímetros Chevrolet - 17363703 - x.

DECRETO N. 11.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978

Retificação

Artigo 3.° -
Onde se lê: ... poderá dospor deles ...
Leia-se: ... poderá dispor deles ...
em relação a que se refere o Decreto n.° 11 170.
Especificação de material - n.° de fabricação - KGRS.
Onde se lê: 18) - Câmaras de ar 700 e 20.
Leia-se: 18) - Câmaras de ar 700 x 20.
Onde se lê: 3) - fechaduras da porta 1 esque.
3) - fechaduras da porta 1 esque.
2) - alavancas do câmbio.
Leia-se: 3 - fechaduras da porta 1 esque
3) - fechaduras da porta lado direito
2) - alavancas do câmbio
Onde se lê: 5) rolamentos BOWER n.° 89449
Leia-se: 5) rolamentos BOWER n.° 89410
Onde se lê: 4) rolamentos BEARING n.° IT117
Leia-se« 4) rolamentos BEARING n.° IT1171 Onde se lê: 3) rolamentos n.° 88128
13) fechaduras da porta CHEV. 339
Leia-se: 3) rolamentos n.° 88128
2) rolamentos n.° 6210
13) fechaduras da porta CHEV. 339