PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam autorizadas em deferimento, aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Herculândia - GE - 86-78;  
a) pertencentes a Secretaria da Fazenda - AS - 44 Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pesiana 330 - CAM 1.499-76;
1 - 1 máquina de calcular Famosa com 10 colunas, n.º de fabricação 14327 -PI - 93364 (item 6);
2 - 1 máquina d esomar Borroughs com 13 colunas n.º de fabricação 15296 - PI - 87192 (item 9);
3 - 1 máquina de escrever Remington, n.º de fabricação 1576739 - PI - 62570 (item 19);
b) pertencentes á Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia - Divisão de Administração - Alameda Nothman, 463 - CAM - 1226-77;
1 - máquina de escrever Olivetti n.º de fabricação 724720 - PI - 1191(item 1);
c) pertencentes à Secretaria da Administração - Departamento de Administração de Pessoal do Estado - R. Florêncio de Abreu 848 - CAM 1586-76;
1 - 10 cadeiras - PI - 50615 - DEA - 230 - 854 - 248 - SP - 92344 - DEA - 464 - 338 - 2309 - 2517 E s/n 9item 27);
2 - 1 poltrona estofada - PI - 0060 (item 4);
3 - 2 poltronas giratorias - PI -152 e 629 (item 5);
II - Prefeitura Municipal de Jaci - GE - 4025-75;
a) Propriedades da Secretaria da Fazenda - Divisão de Mnautenção - Oficina de Máquinas - AS - 43 - Al. Barão de Limeira, 1138 - CAM 996 72;
1 - 1 mesa de madeira para máquina com 2 gavetas - PI - 7687;
2 - 1 mesa de madeira para chefia com 7 gavetas - PI s/n.o;
b) pertencentes a Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - RT São José do Rio Preto - Seção de Atividades Ausiliares - DRT - 8-A-3 Rua Siqueira Campos 3119 - CAM - 1771-76;
1 - 2 máquinas de somar Borroughs n.º de fabricação 148711 e 148713 - PI - 119457 e 110450 (itens 32-33);
c) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Administração Superior da Secretari e da Sede - Departamento de Administração - AS - 32 - Seção de Almoxarifado - Rua Monsenhor Andrade. 746 - CAM - 956-77;
1 - 2 fichários d eaço com 8 gavetas - PI - 89506 e 94846 (item 10);
d) pertencentes á Scretaria da Cultura,Ciência e Tecnologia - Divisão de Administração - Alameda Nothman, 463 - CAM 1226-77;
1 - 1 balcão de madeira revestido defórmica branca na parte superior com 6 portas de correr - PI - 1150 (item 4);
2 - 1 balcão de madeira revestido de fórmica branca na parte superior com 3 portas de correr - PI - 1340 (item 10);
3 - 1 máquina de escrever Remington - fabricação 5073644 - PI - 1524 (item 12);
4 - 1 máquina de calcular elétrica Burroughs fabricação - 125563 - PI - 192 (item 14);
e) pertencentes à Secretaria do Interior - Departamento de Administração - Rua da Consolação 2333 - CAM 1130-77
I - 2 estantes de madeira com porta corrediça - PI - 1089 e 3219 (item 7);
III - Prefeitura Municipal de Piquerobi - GE - 145-78;
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - Departamento de Administração - DAT - 3 - Divisão de Material e Serviços - Almoxarifado - AT - 31 - Av. Rangel Pestana, 300- CAM - 1758-77;
1 - 3 pneus 640x15 - G8-BF - Goodrich - código - 995145 -PI - mo - 16802 - AN 18204 -AN 17339 - (item 3);
b) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Divisão de Transporte da Delegacia Geral - Almoxarifado - CAM - 1460 77;
1 - 35 molas acelerador código 111-129-881 (item 1);
2 - 100 borrachas facão - código 311-511-245 A - (item 3);
3 - 90 sangradores - código 211-611-475 (item 4);
4 - 12 pinos aceleradores - código 111-721-615 - (item 5);
5 - 13 tampas do dínamo - código 111-903-537- (item 6);
6 - 100 retentores da direção - código 32022 - (item 16);
7- 100 correias do ventilador - código 3262 -(item 17);
8 - 35 molas da embreagem - código 403-051- (item 18);
9 - 50 juntas - código 839-632 (item 19);
10 - 20 reparos do platô - código 7317569 (item 33);
11 - 7 caixas C 14 - código 7321-556 (item 38);
12 - 68 lonas de freio - código 732311 (item 42);
13 - 28 ponteiras - código 7323311 (item 42);
14 - 10 travas de rosca - código 7324583 (item 43);
15 - 20 platôs da embreagem - código 7352009 (item 44);
16 - 20 polias do alternador - código 7359956 - (item 45);
17 - 100 lonas de freio - código BC6C - 2007 B - (item 60);
18 - 50 cabos do freio de mão - código BC8C - 2853A (item 64);
19 - 8 caixas de direção vazias - código BC2C - 3504B (item 68);
20 - 8 faixas de mola - código BE9C - 5465A (item 80);
22 - 100 buchas do feixe - código BB9S-5348 A - (item 79);
23 - 19 feixes de mola - código Z8TU-5560D (item 82);
24 - 100 travas - código 8L - 7064 - A (item 92);
25 - 82 juntas - código A8T - 7153A (item 96);
26 - 13 varetas - código BC2C-7323A (item 97);
27- 33 reparos do cilindro mestre - código BC2C -7578A (item 104);
28 - 3 grades inferiores do radiador - código BC8C - 8188A (item 67);
29 - 41 mangueiras - código ZETU-8220B (item 112);
30 - 9 boias de gasolina - codigo BCC1 - 9275 B - (item 122);
31- 5 tampas de dínamo código ECIC - 10139 A (item 131);
32 - 18 meias de pedal - código 13442 (item 137);
33 - 5 indicadores da bateria - código BCOC - 10850A (item 145);
34 - 98 grampos da mola - código 10874 - (item 146);
35 - 5 indicadores da temperatura - código BC8C - 10883 (item 148);
36 - 64 termostatos - código FLV 10884 (item 149);
37 - 20 alavancas - codigo 8 - 10998 (item 156);
38 - 100 córreiasdo dinamo - código11042 (item 154);
39 - 3 tampas do arranque - código ECCC 11049A (item 155);
40 - 27 bobiras de campo - codigo ECCC 11083A (item 157);
41- 46 batentes - código 119119 (item 165);
42 - 5 lanternas do teto (item 166) codigo 12114;
43 - 6 farois - codigo 13068C (item 170);
44 - 60 conexoes - codigo14089 (item 186);
45 - 22 instalações completas - código BC8C 14401B (item 184);
46 - 215 porcas do hame - codigo15653 (item 189);
47- 3 paralamas - codigo BC8C - 16054A (item 192);
48 - 53 travas - codigo 16107 (item 195);
49 - 13 cubos da roda dianteira - codigo 16474 (item 199);
50 - 20 feixes de mola - codigo 17081 (item 207);
51 - 250 agulhas - código 18270 (item 218);
c) pertencentes à Secretaria da Cultura,Ciências e Tecnologia - Divisão de Administração - Alameda Nothman. 463 - CAM - 1226-77;
1 -1 máquina de escrever Remington n.º de fabricação - 5061769 - PI - 0855 (item 8);
2 - 1 balcão de madeira revestido de formica branca na parte superior com 6 portas de correr - PI - 0972 (item 3).
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes,15 de fevereiro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Max Feffer, Secretário da Cultura,Ciência e Tecnologia
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Raphael Baldacci Filho, Secretário do Interior
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 15 de fevereiro de 1978.
Ilda Duarte Thomaz
Diretora Substituta da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 11.171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras municipals que especifica

Retificação
Artigo 1.º - 
III -
b)  -
Onde se lê: 42 - 5 lanternas do teto (item 166) código 12114:
Leia-se: 42 - 5 lanternas do teto (item 166) código 12144;