DECRETO
N. 11.229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio
do Governo
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, conforme SG - 179/78, a doação ao
Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo, dos materiais usados,
pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da
Secretaria da Administração:
I -
pertencentes à Secretaria da Educação.
a) Coordenadoria de Ensino da Região
Metropolitana da Grande São Paulo;
1 - Divisão Regional de Ensino da Capital;
1.1 - de folhas 5|7 do CAM - 63178 - EEPG -
"Prof. Mariano de Oliveira" - 1.ª DE - DRE - 5223|75;
1.2 - de folhas 9 do CAM - 53/78 - EEPG -
"Ary Barroso" - 2.ª DE - DRE - 4560/77;
1.3 - de folhas 11 do CAM - 53(78 -
EEPSG - "Prof Luiz Amaral Wagner - 4.ª DE - DRE - 4397/77;
1.4 - de folhas 4 do CAM - 62 - 78 - EEPG -
"José Maria Reys" - 4.ª DE - DRE - 4747 - 77;
1.5 - de folhas 4 do CAM - 64/78 - EEPG -
"José Maria Reys" - 4.ª DE - DRE - 4778-77;
1.6 - de folhas 5 do CAM - 65-78 - EEPG -
"Dr. Miguel Vieira Ferreira" - 4.ª DE - DRE - 4384-77;
1.7 - de folhas 7 do CAM - 65-78 - EEPG -
"Prof. Antonio Francisco Redondo" - 1.ª DE - DRE - 4466-77-
1.8 - de folhas 9 do CAM - 65-78 - EEPG -
"Tito Prates da Fonseca" - 2.ª DE - DRE - 2914-77;
1.9 - de folhas 11 do CAM - 65-78 - EEPSG -
"Padre Manuel de Nóbrega" _ 2.ª DE _ DRE - 24600-75;
1.10 - de folhas 13 do CAM - 65-78 - EEPG -
"Prof.ª Maria Paula Marcondes Domingues" 4.ª - DE - DRE - 4754-77;
1.11 - de folhas 15 do CAM - 65-78 - EEPG -
"Arnaldo Barreto" - 4.ª DE - DRE - 4750-77;
b) Coordenadoria de Ensino do Interior;
1 - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba;
1.1 - de folhas-5 do CAM - 49-78 - EEPG -
(emergência) do Bairro Ribeirão dos Pontes - DE - Apiai - DRE -1886-77;
1.2 - de folhas 7 do CAM - 49-78
- EEPG - (emergência) do Bairro Rio das Pedras DE - Apiai - DRE - 1884-77;
1.3
- de folhas 9 do CAM - 49-78 - EEPG - (emergência) do Bairro Roseiras - DE
Apiai - DRE - 1883-77;
1.4
- de folhas 11 do CAM - 49-78 - EEPG - (emergência) do Bairro Calixtos - DE -
Apiai - DRE - 1871-77;
1.5
- de folhas 13 do CAM - 49-78 - EEPG - (emergência) do Bairro Cangume -DE -
Apiai - DRE - 1871-77;
1.6
- de folhas 15 do CAM - 49-78 - EEPG - (emergência) do Bairro Encapoeirados -
DE Apiai - DRE - 1880-77;
1.7
- de folhas 5 do CAM - 50-78 - EEPG (emergência) do Bairro Lagoinha - DE Apiai
- DRE - 1891-77;
1.8
- de folhas 7 do CAM - 50-78 - EEPG do Distrito de Itaoca - DE - Apiai - DRE -
1913-77;
1.9
- de folhas 9 do CAM - 50-78 - EEPG (emergência) do Bairro da Fazenda - DE
Apiai - 1873-77;
1.10
- de folhas 11 do CAM - 50-78 - EEPG - (emergência) do Bairro Gurutuba - DE -
Apiai - DRE - 1893-77;
1.11
- de folhas 13 do CAM - 50-78 - EEPG (emergência) do Bairro de Caximba - DE -
Apiai - DRE - 1879-77;
1.12
- de folhas 15 do CAM - 50-78 - EEPG (emergência) do Bairro de Lagoa - DE -
Apiai - DRE - 1892-77;
1.13
- de folhas 5 do CAM - 51-78 - EEPG (emergência) do Bairro Bom Retiro - DE -
Apiai - DRE - 1869-77;
1.14
- de folhas 7 do CAM - 51-78 - EEPG (emergência) do Bairro dos Tigres -
Vinculada à EEPSG de Guapiara - DE - Apiai - DRE - 1923-77;
1 -15
- de folhas 9 do CAM - 51-78 - EEPG (emergência) do Bairro Palmitalzinho - DE -
Apiai - DRE - 1875-77;
1.16
- de folhas 5 do CAM - 60-78 - EEPG (emergência) da Bairro Betari - vinculada à
EEPSG de Iporanga - DE - Apiai - DRE - 1921-77; 1.17 - de folhas 7 do CAM -
60-78 - EEPG (emergência) do Bairro Ribeirão - vinculada a EEPSG de Iporanga -
DRE - 1897-77;
1.18
- de folhas 9 do CAM - 60-78 - EEPG (emergência) do Bairro Serra das Dúvidas -
vinculada à EEPSG de Iporanga - DE - Apiai - DRE - 1918-77;
1.19
- de folhas 11 do CAM - 60-78 - EEPG (emergência) do Bairro Ocorrências -
vinculada à EEPSG de Iporanga - DE - Apiai - DRE - 1917-77;
1.20
- de folhas 13 do CAM - 60-78 - EEPG (emergência) do Bairro Capinzal -
vinculada à EEPSG de Iporanga - DE - Apiai - DRE - 1919-77;
1.21
- de folhas 15 do CAM - 60-78 - EEPG (emergência) do Bairro Descaivado -
vinculada a EEPSG de Iporanga - DE - Apiai - DRE - 1894-77;
2
- Divisão Regional de Ensino - Campinas;
2.1
- de folhas 5 do CAM - 72-78 - EEPG «Cel. Julio Cesar» Ex-Inspetona Auxiliar de
Itatiba - DE - Campinas - DRE - 8728-75;
2.2
- de folhas 7-8 do CAM - 72-78 - EEPG «Prof. José Silva Junior» - DE - Jundiai
- DRE - 15816-76;
2.3
- de folhas 10-11 do CAM - 72-78 - EESG «Vitor Meireles» 2.ª DE - Campinas -
DRE - 468-75;
2.4
- de folhas 13 do CAM - 72-78 - EEPG «Ignácio Zurita Junior» Araras - DRE -
511-77;
2.5
- de follhas 15 do CAM - 72-78 - EEPG «Antonio Messina» - DE - Jundiai - DRE -
15547-76;
3
- Divisão Regional de Ensino de Presidente Prudente;
3.1
- de folhas 5 do CAM - 52-78 - EEPG de Vila Euclides - DRE - 1282-77;
3.
2 - de folhas 7 do CAM - 52-78 - EEPG «Prof.ª Amalia Valentina Marsigna Rino» -
DE - Rinópolis - DRE - 3693-77;
3.3
- de folhas 9 do CAM - 52-78 - EEPG de Monte Castelo - DE de Dracena - Monte
Castelo - DRE - 1577-77;
II
- pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento:
a)
de folhas 3 do CAM - 99-78 - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação;
b)
de folhas 3/4 do CAM - 100-78 - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação.
Artigo
2.º - Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 28 de fevereiro de 1978.
PAULO
EGYDIO MARTINS
José
Bonifacio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Jorge
Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Pericles
Eugenio da silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do
Governo, aos 28 de fevereiro de 1978
Maria
Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais.
