DECRETO N. 11.297, DE 20 DE MARÇO DE 1978

Dispõe sobre concessão de auxílio para aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que específica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 87, .§ 3.°, item 2, da Lei n.° 440, de 24 de setembro de 1974 e artigo 2.°, da Lei n.° 1003, de 22 de junho de 1976 e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,

Decreta:

Artigo 1.° - Fica concedido auxílio de Cr$ 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) para aquisição de equipamentos, as seguintes instituições assistenciais:

D.R. 02 - LITORAL

Eldorado Paulista                                                                                                                                                   Cr$
Centro Comunitário de Nossa Senhora da Guia de Eldorado Paulista....................................................57.000,00
Pariquera-Açu
Associação do Centro Comunitário de Pariquera-Açu - CECOPA        54.000,00 
Casa da Criança e Obra do Berço .. .. ......................................................................................................... 44.000,00
Registro
Creche e Pré-Escola «Sahei Ussuki» .................................................................................................... .. .. 37.000,00
São Vicente
Associação Beneficente Sacro-Lar ........................................................................................................ .. .. 71.000,00
Sete Barras
Centro Comunitário de Sete Barras .................................................................................................... .. .. .. 47.000,00

D.R. 03 - VALE DO PARAÍBA

Taubaté
Casa de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida ............................................................................89.000,00

D.R. 04 - SOROCABA

Apiaí
Lar Fraterno São Vicente de Paulo de Apiaí .. .. ........................................................................................ .. 79.000,00
Serviço de Obras Sociais «S.O.S.» de Apiaí .. .......................................................................................... .. 32.000,00
Avaré
Vera Cruz Avaré .. .......................................................................................................................................... .. 20.000,00
Itú
Centro Espírita de Itú, Departamento: Albergue Noturno de Itú .......................................................... .. .. .. 31.000,00
Mairinque
«Abrigo São Vicente de Paulo de Mairinque» .. .. ..................................................................................... .. 25.000,00
Sorocaba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais .. ............................................................................... .. .. 45.000,00
Sociedade Pró Infância e Juventude .. .. ................................................................................................... .. .. 58.000,00

D.R. 06 - RIBEIRÃO PRETO 

Brodósqui
Equipe da Caridade de Brodósqui, Departamento: Creche Santa Rita de Cássia ............................... ... 83.000,00
Cajurú
Artesanato de Cajurú .......................................................................................................................................... 72.000,00
Franca
Sociedade Assistencial Evangélica «Bom Samaritano» SAEBS ................................................................. 11.000,00

D.R. 07 - BAURU
Agudos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos «APAE»                                                       56.000,00
Baúru
Sociedade para a Reabilitação e Reintegração do Incapacitado - SORRI ................................................. 80.000,00
Igaraçu do Tietê
Casa da Criança de Igaraçú do Tiete................................................................................................................. 92.000,00
Lins
Associação Linense para Cegos ........................................................................................................................69.000,00
Mineiros do Tietê
Casa da Criança de Mineiros do Tietê, Departamento Carinho                                                                      72.000,00
Promissão
Conferência São Vicente de Paulo de Nossa Senhora Aparecida de Promissão....................................... 33.000,00

D.R. 09 - ARAÇATUBA

Guaraçaí
Centro Sociai e Educativo de Guaraçaí .............................................................................................................. 33.000,00
Guararapes
Casa da Criança .................................................................................................................................................... 40.000,00

D.R.11 - MARÍLIA

Assis
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis "APAE",
Departamento- Escola Rotary para Excepcionais............ ................................................................................64.0000,00
Cândido ao Mota
Centro Vocaciona de Menores de Cândido Mota ...............................................................................................85.000,00
Echaporã 
Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã (APASE)........................................................ 80.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através de crédito próprio registrado em conta especial pela Secretaria da Fazenda.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Publicado na Secretaria do Governo, aos 20 de março de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Ofciais