DECRETO N. 11.309, DE 20 DE MARÇO DE 1978
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica
autorizado, conforme SG - 268-78 - a
doação ao Fundo de Assistência Social do
Palácio do Governo, dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material, da Secretaria da Administração:
I - pertencentes à Secretaria da Agricultura:
a) Coordenadoria de Assistência Técnica Integral;
I - de folhas 3 do CAM - 207-78;
II - pertencentes à Secretaria da Educação:
a) Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo;
1 - Divisão Regional de Ensino da Capital - III;
1.1 - de folhas 3 do CAM - 206-78 - EEPG - «São Paulo» (DRE - 8906-76) (EEPG - Profa. Marina Cintra);
b) Coordenadoria de Ensino do Interior;
1 - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto;
1.1 - de folhas 5-6 do CAM - 148-78 - EEPSG de Indiaporã DE - Fernandópolis - Indiaporã - (DRE - 5749-77);
1.2 - de folhas 8-10 do CAM - 148-78 - EEPSG de Ouroeste DE - Fernandópolis - Guarani D'Oeste (DRE - 5750-77);
1.3 - de folhas 12-13 do CAM - 148-78 - EEPSG - Guarani D'Oeste - DE -
Fernandópolis - Guarani D'Oeste - (DRE - 5751-77);
1.4 - de folhas 15-16 do CAM - 148-78 - EEPG «Profa. Maria
Conceição Aparecida Basso» DE -
Fernandópolis - (DRE - 5752-77);
1.5 - de folhas 18-20 do CAM - 148-78 - EEPG «Joaquim Antonio
Pereira» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5753-77);
1.6 - de folhas 22-23 dc CAM - 148-78 - EEPG «Dr. Solon da Silva
Varginha» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5754-77);
1.7 - de folhas 5 do CAM - 149-78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
Simonato - vinculada d EEPG «Dr. Solon da Silva Varginha» -
DE Fernandópolis - (DRE - 5718-77);
1.8 - de folhas 7 do CAM - 149-78 - EEPG - (isolada) do Bairro do Pau
Roxo - vinculada à EEPG «Dr. Solon da Silva Varginha»
- DE Fernandópolis - (DRE - 5719-77);
1.9 - de folhas 9 do CAM - 149-78 - Delegacia de Ensino de Fernandópolis - (DRE - 5720-77);
1.10 - de folhas 11-12 do CAM - 149-78 - EEPSG «Profa. Hilda
Bertoncini Rodrigues» - DE - Fernandópolis -
Pedranópolis - (DRE 5745-77);
1.11- de folhas 14-15 do CAM - 149-78 - EEPSG de Meridiano - DE - Fernandópolis - Meridiano - (DRE - 5747-77);
1.12 - de folhas 17-18 do CAM - 149-78 - EEPSG «Engenheiro
Haroldo Guimarães Bastos» - DE - Fernandópolis -
Macedônia - (DRE 5748-77);
1.13 - de folhas 5 do CAM - 150-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda São Luiz - vinculada à EEPG «Dr. Solon da
Silva Varginha» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5712-77);
1.14 - de folhas 7 do CAM - 150-78 - EEPG - (emergência) das
Nações Unidas - vinculada à EEPG - «Dr.
Solon da Silva Varginha» - DE - Fernandópolis - (DRE -
5713-77);
1.15 - de folhas 9 do CAM - 150-78 - EEPG - (Emergência) do Sitio
Silvestrini - vinculada à EEPG «Dr. Solon da Silva
Varginha» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5714-77);
1.16 - de folhas 11 do CAM - 150-78 -2.ª EEPG - (isolada) da
Fazenda São José - vinculada à EEPG - «Dr.
Solon da Silva Varginha» DE - Fernandópolis - (DRE - 5715-77);
1.17 - de folhas 13 do CAM - 150-78 - 1.ª EEPG (isolada) da
Fazenda São José - vinculada à EEPG «Dr.
Solon da Silva Varginha» - DE - Fernandópolis - (DRE -
5716-77);
1.18 - de folhas 15 do CAM - 150-78 - 1.ª EEPG - (isolada) das
Nações Unidas - vinculadas à EEPG «Dr. Solon
da Silva Varginha» - DE Fernandópolis - (DRE - 5717-77);
1.19 - de folhas 5 do CAM - 151-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Zumbi - vinculada à EEPG «Prof. Ivonete Amaral da
Silva Rosa» DE - Fernandópolis - (DRE - 5706-77);
1.20 - de folhas 7 do CAM - 151-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Quirino - vinculada à EEPG «Prof. Ivonete Amaral
da Silva Rosa» DE - Fernandópolis - (DRE - 5707-77);
1.21 - de folhas 9 do CAM - 151-78 - EEPG - (isolada) da fazenda
Lavezzi - vinculada à EEPG «Prof. Ivonete Amaral da Silva
Rosa» DE - Fernandópolis - (DRE - 5708-77);
1.22 - de folhas 11 do CAM - 151-78 - 1.ª EEPG -
(emergência) da Fazenda Quiodini - vinculada a EEPG «Prof.
Ivonete Amaral da Silva Rosa» - DE - Fernandópolis -
(DRE-5709-77);
1.23 - de folhas 13 do CAM - 151-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda dos Ingleses - vinculada à EEPG «Prof. Ivonete
Amaral da Silva Rosa» - DE - Fernandópolis - (DRE -
5710-77);
1.24 - de folhas 15 do CAM - 151-78 - EEPG - «Prof. Ivonete
Amaral da Silva Rosa» - DE - Fernandópolis - (DRE -
5711-77);
1.25 - de folhas 5 do CAM - 152-78 - EEPG - (isolada) do Córrego
do Pulador - vinculada a EEPG «Carlos Barozzi» - DE -
Fernandópolis DRE - 5700-77);
1.26 - de folhas 7 do CAM - 152-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Jagora - vinculada à EEPG «Cel. Francisco Arnaldo
da Silva» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5702-77);
1.27 - de folhas 9 do CAM - 152-78 - EEPSG «Saturnino Leon Arroyo» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5701-77);
1.28 - de folhas 11 do CAM - 152-78 - 1.ª EEPG -
(emergência) Fazenda Santa Rita - vinculada à EEPG
«Cel. Francisco Arnaldo da Silva» DE - Fernandópolis
- (DRE - 5703-77);
1.29 - de folhas 13 dc CAM - 152-78 - 2.ª EEPG -
(emergência) Fazenda Santa Rita - vinculada à EEPG
«Cel. Francisco Arnaldo da Silva» DE - Fernandópolis
- (DRE - 5704-77);
1.30 - de folhas 15 do CAM - 152-78 - EEPG - (isolada) do Sitio
São Pedro - vinculada à EEPG «Prof. Ivonete Amaral
da Silva Rosa» DE - Fernandópolis - (DRF - 5705-77);
1.31 - de folhas 5 do CAM - 153-78 - EEPG - (isolada) do Bairro da
Água Limpa - vinculada à EEPG «Prot. Antonio
Tanuri» - DE Fernandópolis - (DRE - 5684-771;
1.32 - de folhas 7 do CAM - 153-78 - EEPG - «Prof. Antonio Tanuri» - DE - Fernandópolis - (DRE - 5685-77);
1.33 - de folhas 9 do CAM - 153-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Benes - vinculada à EEPG «Carlos Barozzi» -
DE - Fernandópolis (DRE - 5686-77);
1.34 - de folhas 11 do CAM - 153-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Caxi - vinculada a EEPG «Carlos Barozzi» - DE -
Fernandópolis - (DRE - 5687-77);
1.35 - de folhas 13 do CAM - 153-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Catalano - vinculada a EEPG «Carlos Barozzi» - DE -
Fernandópolis - (DRE - 5688-77);
1.36 - de folhas 15 do CAM - 153-78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
Três Poços - vinculada a EEPG «Carlos Barozzi» - DE -
Fernandópolis - (DRE - 5699-77);
1.37 - de folhas 5 do CAM - 154-78 - EEPG - (isolada) do Córrego do
Ranchão - vinculada a EEPG «Francisco Alves de
Oliveira» - DE - Fernandópolis - Estrela D'Oeste - (DRE -
5678-77);
1.38 - de folhas 7 do CAM - 154-78 - 1.ª EEPG - (emergência)
do Córrego do Desengano - vinculada à EEPG
«Francisco Alves de Oliveira» DE - Fernandópolis -
Estrela D'Oeste - (DRE - 5680-77);
1.39 - de folhas 9 do CAM - 154-78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
São Tome - vinculada à EEPG «Francisco Alves de
Oliveira» - DE - Fernandopolis - Estrela D'Oeste - (DRE -
5679-77);
1.40 - de folhas 11 do CAM - 154-78 - 1.ª EEPG -
(emergência) da Fazenda Neca Verdi - vinculada a EEPG
«Prof. Antonio Tanuri» - DE Fernandópolis - (DRE -
5681-77;,
1.41 - de folhas 13 do CAM - 154(78 - EEPG - (isolada) da Fazenda Pingo
DAgua - vinculada à EEPG "Prof. Antonio Tanuri» - DE
Fernandópolis - (DRE - 5682,77);
1.42 - de folhas 15 do CAM - 154)78 - 2.ª EEPG (isolada) da
Fazenda Capivara - vinculada à EEPG "Prof. Antonio Tanuri" - DE
- Fernandópolis - (DRE - 5683|77);
1.43 - de folhas 5 do CAM - 155|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda Nossa
Senhora do Bom Conselho, vinculada a EEPG "Francisco Alves de Oliveira"
- DE - Fernandópolis - Estrela DOeste - (DRE - 5633|77);
1.44 _ de folhas 7 do CAM - 155|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda Santa
Adélia - vinculada a EEPG "Francisco Alves de Oliveira" DE -
Fernandópolis - Estrela D'Oeste - (DRE _ 5634|77);
1.45 - de folhas 9 do CAM - 155|178 - l.ª EEPG (isolada) do
Córrego Açoita Cavalo - vinculada à EEPG -
"Francisco Alves de Oliveira" - DE - Fernandópolis - Estrela
D'Oeste - (DRE - 5635|77);
1.46 - de folhas 11 do CAM - 155|78 - 2.ª EEPG - (isolada) do
Córrego Açoita Cavalo - vinculada à EEPG
"Francisco Alves de Oliveira" DE - Fernandópolis - Estrela
D'Oeste _ (DRE - 5674|77);
1.47 - de folhas 13 do CAM - 155|78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda São José - vinculada à EEPG "Francisco
Alves de Oliveira" - DE - Fernandópolis - Estrela D'Oeste - (DRE
- 5676|77);
1.48 - de folhas 15 do CAM - 155|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
São Vicente - vinculada à EEPG "Francisco Alves de
Oliveira" DE - Fernandópolis - Estrela D'Oeste - (DRE -
5677|77);
1.49 - de folhas 5|7 do CAM - 179|78 - Centro Estadual Interescolar
"Philadelpho Gouvêa Netto" - DE - São José do Rio
Preto - (DRE - 4730)77);
1.50 - de folhas 9 do CAM - 179|78 - EEPG - "Profa. Zulmira da Silva
Salles" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4732|77);
1.51 - de folhas 11 do CAM - 179|78 - EEPG - "Prof. Antonio de Barros
Serra" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4733|77);
1.52 - de folhas 13 do CAM - 179|78 - EESG - "Pio X" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4734|77);
1.53 - de folhas 15 do CAM - 179|78 - EEPSG - "Cardeal Leme" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4749|77);
1.54 - de folhas 17 do CAM - 179|78 - EEPSG "Prof. José Felicio
Miziara" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4750|77);
1.55 - de folhas 5 do CAM - 180|78 - EEPG - "Prof. Justino Jerry Faria"
- DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4751|77);
1.56 - de folhas 7 do CAM - 180|78 - EEPSG - "Prof. Jamir Khauan" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4752|77);
1.57 - de folhas 9 do CAM - 180|78 - EEPG - "Profa. Amira Homsi
Chalella" -DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4753|77);
1.58 - de folhas 10 do CAM - 180|78 - l.ª e 2.ª EEPG de Vila
Azul - vinculadas à EEPG - "Profa. Amira Homsi Chalella" - DE -
São José do Rio Preto - (DRE - 4753|77);
1.59 - de folhas 12 do CAM - 180|78 - EEPG - "Profa. Noêmia Bueno
do Valle" - DE - São José do Rio Preto - (DRE - 4754|77);
1.60 - de folhas 14 do CAM - 180|78 - l.ª e 2.ª EEPG
(isoladas) do Bairro Piedade - vinculadas à EEPG "Dep. Arlindo
dos Santos" - DE São José do Rio Preto - (DRE - 4755|77);
1.61 - de folhas 16 do CAM - 180|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
Eliziário - vinculada à EEPG "Othaydes Luiz Arantes" - DE
Fernandópolis - Indiaporã - (DRE - 4757|77);
1.62 - de folhas 5 do CAM - 181|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda Auta
Vilas Boas Ribeiro - vinculada à EEPG "Othaydes Luiz Arantes" -
DE - Fernandópolis - Indiaporã - (DRE - 4758|77);
1.63 - de folhas 7 do CAM - 181|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
Praião - vinculada à EEPC - "Othaydes Luiz Arantes" - DE
- Fernandópolis - Indiaporã - (DRE - 4760|77);
1.64 - de folhas 9 do CAM - 181|78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
São Pedro - vinculada a EEPG - "Othaydes Luiz Arantes" - DE -
Fernandópolis - Indiaporã - (DRE - 4760|77);
1.65 - de folhas 11 do CAM - 181|78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Campo Alegre - vinculada à EEPSG de Mira Estrela - DE
Fernandópolis - Mira Estrela - (DRE - 4762|77);
1.66 - de folhas 13 do CAM - 181-78 - EEPG - (Emergência) da
Fazenda Santa Maria de Lourdes - vinculada à EEPSG. de Mira
Estrela DE - Fernandópolis - Mira Estrela - (DRE 4763-77);
1.67 - de folhas 15 do CAM - 181-78 - EEPG (Emergência) da
Fazenda Fronteirinha - vinculada a EEPSG de Mira Estrela - DE -
Fernandópolis - Mira Estrela - (DRE 4764-77);
1.68 - de folhas 5 do CAM - 182-78 - EEPG (Isolada) da Fazenda
"Córrego da Aroeira" - vinculada à EEPSG de Mira Estrela
- DE - Fernandópolis - Mira Estrela - (DRE 4765-77);
1.69 - de folhas 7 do CAM - 182-78 - EEPG (Emergência) da Fazenda
Santa Rosa - vinculada à EEPSG de Mira Estrela - DE -
Fernandópolis - Mira Estrela - (DRE 4766-77);
1.70 - de folhas 9 do CAM - 182-78 - EEPG (Emergência) do Recanto
Cândido Estrela - vinculada à EEPSG de Mira Estrela - DE -
Fernandópolis - Mira Estrela - (DRE 4767-77);
1.71 - de folhas 11 do CAM - 182-78 - EEPG "Da. Anita Costa" - DE - Olímpia - (DRE 4768-77);
1.72 - de folhas 13 do CAM - 182-78 - EEPSG "Profa. Elmira Goulart Pereira" - DE - Olímpia - Cajobi - (DRE 4769-77);
1.73 - de folhas 15 do CAM - 182-78 - EEPG - (Isolada) do Bairro da
Galiléia - vinculada à EEPSG "Profa. Elmira Goulart
Pereira" DE - Olímpia - Cajobi - (DRE 4771-77);
1.74 - de folhas 4 do CAM - 183-78 - EEPSG "Coripheu de Azevedo Marques" - Aparecida D'Oeste - (DRE 5005-77);
1.75 - de folhas 5 do CAM - 184-78 - EEPG (Emergência) do Bairro
da Galiléia - vinculada à EEPSG "Profa. Elmira Goulart
Pereira" DE - Olímpia - Cajobi - (DRE 4772-77);
1.76 - de folhas 7 do CAM - 184-78 - EEPG (Emergência) da Fazenda
Santa Benedita - vinculada a EEPSG "Profa. Elmira Goulart Pereira" - DE
- Olímpia - Cajobi - (DRE 4774-77);
1.77 - de folhas 9 do CAM - 184-78 - EEPG (Isolada) da Fazenda Limeira
- vinculada à EEPSG "Profa. Elmira Goulart Pereira" - DE -
Olímpia - Cajobi - (DRE 4773-77);
1.78 - de folhas 11 do CAM 184-78 - EEPG (Emergência) da Fazenda
Cerne - vinculada à EEPSG "Profa. Elmira Goulart Pereira" - DE
Olímpia - Cajobi - (DRE 4775-77);
1.79 - de folhas 13 do CAM - 184-78 - EEPG (Emergência) da
Fazenda Aparecida - vinculada à EEPSG "Profa. Elmira Goulart
Pereira" DE - Olímpia - Cajobi - (DRE 4776-77);
1.80 - de folhas 15 do CAM - 184-78 - EEPG (Emergência) da
Fazenda São Sebastião - vinculada à EEPSG "Profa.
Elmira Goulart Pereira" - DE - Olímpia - Cajobi - (DRE 4777-77);
1.81 - de folhas 5 do CAM - 203-78 - EEPG do Patrimônio Novo - DE - Nova Granada - Paulo de Faria - (DRE 3864-77);
1.82 - de folhas 7 do CAM - 203-78 - EEPG de Duplo Céu DE - Nova Granada - Palestina - (DRE 3865-77);
1.83 - de folhas 9 do CAM - 203-78 - EEPG- "Vicente Luiz da Costa" - DE - Nova Granada - Paulo de Faria - (DRE 3866-77);
1.84 - de folhas 11 do CAM - 203-78 - EEPG (Isolada) do Córrego
Fundo - vinculada à EEPG do Patrimônio Novo - DE - Nova
Granada - Paulo de Faria - (DRE 3868-77);
1.85 - de folhas 13 do CAM - 203-78 - EEPSG Orindiuva - DE - Nova Granada - Orindiuva - (DRE 3869-77);
1.86 - de folhas 15 do CAM - 203-78 - EEPG "Saturnino Antonio Rosa" - DE - Olímpia - Cajobi - (DRE 3870-77);
1.87 - de folhas 5 do CAM - 204-78 - 1.ª - 2.ª - 3.ª -
4.ª EEPG (Isolada) de Boturuna - (Unidades Isoladas, - vinculadas
à EEPG. Valentim Álvares - DE - Nova Granada - Palestina
- (DRE 5863-77)1.
88 - de folhas 7 do CAM - 204-78 - EEPG "Valentim Álvares" de Palestina - DE - Nova Granada - Palestina - (DRE 3862-77);
1.89 - de folhas 9 do CAM - 204-78 - EEPG (Emergência) do Bairro
Lageado - vinculada à EEPSG "Dr. Bento Ferraz" - Palestina -
(DRE 386177);
1.90 - de folhas 11 do CAM - 204-78 - EEPSG "Dr. Bento Ferraz" -
Palestina - (Isolada) - Vinculada à EEPG (Isolada) da Fazenda
Santa Terezinha - DE - Nova Granada - (DRE 3860-77);
1.91 - de folhas 13 do CAM - 204-78 - EEPSG "Dr. Bento Ferraz" de Palestina - DE - Nova Granada - Palestina - (DRE - 3859-17);
1.92 - de folhas 15 do CAM - 204-78 - EEPG - de Engenheiro Balduino - DE - Monte Aprazível - (DRE - 3833-77);
1.93 - de folhas 5 do CAM - 205-78 - EEPG - (isolada) da Fazenda
Fortaleza - vinculada à - EEPSG - "Profa. Elmira Goulart
Pereira" DE - Olímpia - Cajobi - (DRE - 4778-77);
1.94 - de folhas 7 do CAM - 205-78 - EEPG - (emergência) da
Fazenda Limeira - vinculada à EEPSG - "Profa. Elmira Goulatr
Pereira" DE - Olímpia - (DRE - 4779-77) - Cajobi;
1.95 - de folhas 9 do CAM - 205-78 - EEPG - (emergência) da
fazenda Limeira - vinculada à EEPSG - "Profa. Elmira Goulart
pereira" DE - Olímpia - Cajobi - (DRE - 4780-77);
2 - Divisão Regional de Ensino de Araçatuba:
2.1 - de folhas 4 do CAM - 141-78 - EEPG "Álvaro Alvim" - DE - Birigui - Buritama - (DRE-1409-77);
2.2 - de folhas 4 do CAM - 145-78 - Escolas Isoladas do Município de Castilho - (DRE - 812-77);
2.3 - de folhas 6 do CAM - 145-78 - 2.ª EEPG de Pereira Barreto - (DRE - 1287-77);
2.4 - de folhas 8 do CAM - 145-78 - EEPG - "Marcos Trench" - DE - Penápolis - (DRE - 359-77);
2.5 - de folhas 10 do CAM - 145-78 - EEPSG - "Prof. Stélio Machado Loureiro" - DE - Birigui - (DRE - 554-77);
2.6 - de folhas 12 do CAM - 145-78 - EEPSG - "Cicero Castilho Cunha" - Sud Mennucci - (DRE - 1293-77);
2.7 - de folhas 14-15 do CAM - 145-78 - Escolas Isoladas de Sud Mennucci - (DRE - 1294-77);
3 - Divisão Regional de Ensino de Presidente Prudente;
3.1 - de folhas 5 do CAM - 136-78 - EEPG - do Bairro Patury - DE - Adamantina - Irapuru - (DRE - 4086-77);
3.2 - de folhas 7 do CAM - 136-78 - EEPSG de Irapuru - DE - Adamantina - Irapuru - (DRE - 4085-77);
3.3 - de folhas 9 do CAM - 136-78 - EEPG - (agrupada) de
Atlântida - DE - Adamantina - Flórida Paulista - (DRE - 4078-77);
3.4 - de folhas 11 do CAM - 136-78 - EEPG - "Octaviano José
Corrêa" - DE - Adamantina - Flórida Paulista - (DRE - 4087-77);
3.5 - de folhas 13 do CAM - 136-78 - EEPG - "Dom Bosco" DE - Osvaldo Cruz - (DRE - 3691-77);
3.6 - de folhas 15 do CAM - 136-78 - EEPSG - "José Firpo" DE - Adamantina - Lucélia - (DRE - 4077-77);
3.7 - de folhas 5 do CAM - 161-78 - 2.ª EEPG - Lucélia DE - Adamantina - Lucélia - (DRE - 4027-77);
3.8 - de folhas 7 do CAM - 161-78 - Escolas Isoladas vinculadas a EEPSG
de Mariapólis - DE - Adamantina - Mariapólis - (DRE - 4028-77);
3.9 - de folhas 9 do CAM - 161-78 - EEPG - do Bairro Córrego Olimpia - DE - Adamantina - Pacaembu - (DRE - 4080-77);
3.10 - de folhas 11 do CAM - 161-78 - EEPSG - "Prof. Joel Aguiar" - DE - Adamantina - (DRE - 4033-77);
3.11 - de folhas 13 do CAM - 161-78 - EEPSG de João Ramalho DE - Rancharia - João Ramalho - (DRE - 1135-77);
III - pertencentes a Secretaria da Saúde:
a) Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
1 - de folhas 3-5 do CAM - 222-78;
b) Superintendência de Controle de Endemias;
1 - de folhas 3 do CAM - 225-78 - Serviço Regional - 5 - Campinas (rel. 2-77);
2 - de folhas 3 do CAM - 226-78 - Serviço Regional - 5 Campinas (rel. 1-77);
IV - pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento;
a) Coordenadoria de Planejamento e Avaliação;
1 - de folhas 3 do CAM - 195-78;
Artigo 2.º - A Superintendência de Controle de
Endemias procederá a baixa patrimonial dos materiais a que
aludem a alínea "b" do inciso III do artigo 1.º.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Pericles Eugenio da Silva Ramos, Secretário do Governo.
Publicado na Secretaria do Governo, aos 20 de março de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 11.309, DE 20 DE MARÇO DE 1978
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Retificação do D.O. de 21-3-78
Artigo 1.º -
'II -
b)-
1.94 - de folhas 7 do CAM - ...
Onde se lê: ... - «Profa. Elmira Goulatr Pereira» - ...
Leia-se: ... - «Profa. Elmira Goulart Pereira» - ...
Ed:14820