DECRETO N. 11.326, DE 27 DE MARÇO DE 1978

Dispõe sobre concessão de auxílio para construção às instituições assistenciais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho

Decreta:

Artigo 1.° - Fica concedido auxílio de Cr$ 3.710.000,00 ( três milhões, setecentos e dez mil cruzeiros) para construção às seguintes instituições assistenciais: 

D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO                                                                                                             Cr$
Jaboticabal
Fraterno Auxílio Cristão de Nossa Senhora do Carmo ........... 400.000,00

D.R.07 - BAURU
Bauru
Sociedade Creche e «Berçário Rodrigues de Abreu», Departamento Centro Educativo Jardim Redentor .... 40.000,00
Sociedade Creche e «Berçário Rodrigues de Abreu» ......... 200.000,00

D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Américo de Campos Grêmio Beneficente de Américo de Campos .......... 300.000,00
Catanduva
Instituto Profissional do Cego ... ... ... 63.000,00
Cedral
Casa Assistencial «Caminho da Paz» ............120.000,00
Estrela D'Oeste
Lar São Vicente de Paulo de Estrela D'Oeste - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo ............330.000,00
Fernandópolis.
Guarda Mirim de Fernandópolis ............ 200.000,00
José Bonifácio
Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo ........ 200.000,00
Monte Aprazível
AMAPROM - Associação Monteaprazivelense de Promoção ao Menor ...............  100.000,00
Olímpia
Instituto Santa Filomena de Proteção ao Menor ............ 300.000,00
Palestina
«Asilo dos Velhos» Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo........... 250.000,00
Sociedade de Assistência à Infância e à Maternidade de Palestina ............... 200.000,00
Paulo de Faria
Associação Beneficente de Paulo de Faria ............... 160.000,00
Centro Social do Patrimônio Novo ............ 377.000,00
Pindorama
Associação Beneficente de Pindorama .............. 50.000,00
Riolândia
«Clube das Mães» ................... 60.000,00
Santa Adélia
Lar de Menores de Santa Adélia .......... 176.000,00
São José do Rio Preto
Centro Social Vila Toninho ................ 44.000,00

D.R.09 - ARAÇATUBA
Buritama
Associação Buritamense de Promoção ao Menor (A.B.P.M.)......... 140.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá, à conta ao Código 11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.0 - Subelemento 4.3.3.5 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Publicado na Secretaria do Govêrno, aos 27 de março de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais