DECRETO N. 11.388, DE 12 DE ABRIL DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica autorizada, conforme SG-364-78 a doação ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo, dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Educação e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo:
a) Divisão Regional de Ensino da Capital;
1 - de folhas 5 do CAM - 424-78 - EEPSG «Carlos Gomes» 10.ª DE - DRE - 7559-77;
2 - de folhas 7 do CAM - 424-78 - EEPG «Prof. Máximo de Moura Santos» - 10.ª DE - DRE - 7560-77;
3 - de folhas 9-10 do CAM - 424-78 - EEPG «Shinquichi Agari» 10.ª DE - DRE - 8951-77;
4 - de folhas 12 do CAM - 424-78 - EEPG «Prof. Dario de Queiroz» - 10.ª DE - DRE - 7561-77;
5 - de folhas 14 do CAM - 424-78 - EEPG «Prof. Geraldo Domingos Cortez» - ll.ª DE - DRE - 8597-75;
b) Divisão Regional de Ensino - Norte - Guarulhos;
1 - de folhas 4 do CAM - 410-78 - EEPSG de Mairiporã - DE Caieiras - DRE - 2448-77;
2 - de folhas 5 do CAM - 410-78 - EEPG Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho - DE - Caieiras - Cajamar - DRE - 2458-77;
3 - de folhas 6 do CAM - 410-78 - EEPG «Jodo Abdalla» - DE -. Caieiras - Cajamar - DRE - 2481-77;
4 - de folhas 7 do CAM - 410-78 - EEPG de Vila Bazu - DE Caieiras - Franco da Rocha - DRE - 2485-77;
5 - de folhas 8 do CAM - 410-78 - EEPG do Bairro do Votorantim - DE - Caieiras - DRE - 2490-77;
6 - de folhas 9 do CAM - 410-78 - EEPG Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho - DE - Caieiras - Cajamar - DRE - 19991-75;
II - Coordenadona de Ensino do Interior:
a) Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto;
1 - de folhas 5-6 do CAM - 416-78 - EEPSG «Barão do Rio Branco» - Catanduva - DRE - 3502-77;
2 - de folhas 8 do CAM - 416-78 - EEPSG «Jose Brandini» DE - Fernandópolis - São João das Duas Pontes - DRE - 5389-77;
3 - de folhas 10 do CAM - 416-78 - EEPG (Isolada) do Bairro da Dulcelina - vinculada a EEPSG «Profa. Hilda Bertoncini Rodrigues» - Pedranópolis - DRE - 5393-77;
4 - de folhas 12 do CAM - 416-78 - EEPG (emergência) da Fazenda Santa Maria - vinculada a EEPSG «Profa. Hilda Bertoncini Rodrigues» -  Pedranópolis - DRE - 5392-77; 5 - de folhas 14 do CAM - 416-78 - EEPG (Isolada) da Fazenda Alessi - vinculaaa d EEPSG «Profa. Hilda Bertoncini Rodrigues* - Pedranópolis - DRE - 5391-77;
6 - de folhas 16 do CAM - 416-78 - EEPG (Agrupada) «Nemércio Villela Lemos» - DE - Fernandópolis - Pedranópolis - DRE - 5390-77;
7 - de folhas 5 do CAM - 417-78 - EEPG (Isolada) da Fazenda Santa Rita de Cássia - vinculada à EEPSG «Profa. Hilda Bertoncini Rodrigues» - Pedranópolis - DRE - 5394-77;
8 - de folhas 7 do CAM - 417-78 - 2.a EEPG (Isolada) da Vila Aparecida - vinculada à EEPSG «José Brandini* - São Jodo das Duas Pontes - DRE - 5382-77;
9 - de folhas 9 do CAM - 417-78 - EEPG. (emergência EEPG eme Jagora - vinculada à EEPSG. «Jose Brandini» - São João das Duas Pontes - DRE - 5383-77;
10 - de folhas 11 do CAM - 417-78 - EEPG. - (emergência) da Fazenda Ipê - vinculada à EEPSG. «José Brandini» - DE - Fernandópolis São João das Duas Pontes - DRE -- 5384-77;
11 - de folhas 13 do CAM - 417-78 - EEPG. - (emergência) da Fazenda Boa Vista - vinculada à EEPSG. «José Brandini» - São João das Duas Pontes - DE - Fernandópolis - DRE-5385-77;
12 - de folhas 15 do CAM - 417-78 - EEPG. - (isolada) da Fazenda Rancho Alegre - vinculada a EEPSG. «José Brandini» - São João das Duas Pontes - DE - Fernandópolis - DRE 5386-77;
13 - de folhas 5 do CAM - 422-78 - EEPG. - (emergência) do Córrego do Can-Can - vinculada à EEPSG. de Santa Clara D'Oeste - DE de Santa Fé do Sul - DRE - 5372-77;
14 - de folhas 7 do CAM - 422-78 - 2.ª EEPG. - (isolada) do Bairro de Santa Luzia - vinculada à EEPSG. de Santa Clara D'Oeste - DE - Santa Fé do Sul - DRE - 5371-78;
15 - de folhas 9 do CAM - 422-78 - EEPG. - (emergência) Bela Vista do Can-Can - vinculada à EEPSG. de Santa Clara D'Oeste - DE Santa Fé do Sul - DRE - 5370-77;
16 - de folhas 11 do CAM - 422-78 - EEPG. - (isolada) da Estrada «20» - vinculada à EEPSG. de Santa Clara D'Oeste - DE - Santa Fé do Sul - DRE - 5369-77;
17 - de folhas 13 do CAM - 422-78 - EEPG. - «Prof.ª Marina de Oliveira» - DE - Santa Fé do Sul - DRE - 5366-77;
18 - de folhas 15 do CAM - 422-78 -EEPG. - (isolada) da Fazenda Rancho Grande - vinculada a EEPSG. «José Brandini» - DE - Fernandópolis - São João das Duas Pontes - DRE - 5388-77;
19 - de folhas 5 do CAM - 423-78 - EEPG. de Icém - DE Nova Granada - DRE - 604-78;
20 - de folhas 7 do CAM - 423-78 - EEPSG. - Irmãos Ismael -  DE - Nova Granada - Onda Verde - DRE - 603-78;
21 - de folhas 9 do CAM - 423-78 - EEPG. - (emergência) do Bairro dos Castores - (suprimida) - DE - Nova Granada - Onda Verde DRE - 602-78;
22 - de folhas 11 do CAM - 423-78 - EEPG. - do Distrito de Jurupeba - DE - Nova Granada - DRE - 606-78;
23 - de folhas 13 do CAM - 423-78 -EEPG. - (emergência) da Fazenda São João - vinculada a EEPSG. «José Brandini» - DE - Fernandópolis - São João das Duas Pontes - DRE - 5381-77.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifacio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Péricles Eugenio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 12 de abril de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 11.388, DE 12 DE ABRIL DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo

Retificação
Artigo 1.° -
II - Coordenadoria de Ensino do Interior:
a) - Divisão de Ensino de São José do Rio Preto;
Onde se lê:
- de folhas 9 do CAM - 417-78 EEPG (eme - Jagora,.......
Leia-se:
9 - de folhas 9 do CAM - 417-78 - EEPG - (emergência) Fazenda Jagora