DECRETO N. 11.456, DE 25 DE ABRIL DE 1978

Dispõe sobre concessão de auxílio para construção às instituições assistenciais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,

Decreta:

Artigo 1.° - Fica concedido auxílio de Cr$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil cruzeiros) para construção às seguintes instituições assistênciais

D.R.02 - LITORAL

São Vicente
Sociedade de Assistência à Infância........ 200.000,00

D.R.04 - SOROCABA

Salto
Assistência Vicentina «Frederico Ozanam»........ 200.000,00

D.R.05 - CAMPINAS

Amparo
Lar Escola da Divina Providência........ 200 000,00
Charqueada Centro Comunitário de Charqueada................ 93.000,00
Itatiba
"APAMP" - Associação dos Patrulheiros Mirins de Itatiba ........... 200.000,00

D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO

Franca
Sociedade Assistencial Evangélica «Bom Samaritano» - S.A E.B.S. 200.000,00
«Sociedade Espírita Veneranda» .............. 200.000,00
Jaboticabal
Sociedade Espírita Cristã Irmão Vicente «SECIV» ............................. 200.000,00

D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

José Bonifácio
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio ............ 170.000,00

Marinópolis
Associação Comunitária de Marinópolis «ACOMA» ...................... 70.000,00

São José do Rio Preto
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio
Preto (APAE) ....................................................... 200.000,00
Centro Social do Bairro Eldorado de São José do Rio Preto ....... 100.000,00
Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores .......................... 30.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá à conta do Código 11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0. - Elemento 4.3.3.0. - Subelemento 4.3.3.5. do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 1978.

PAULO EGYDIO MARTINS

Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Publicado na Secretaria do Governo, aos 25 de abril de 1978.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais