DECRETO N. 11.528, DE 5 DE MAIO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, 

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras. Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Conchas - GE - 1163|77:
a) pertencentes à Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba - EEPG "Cel. Batista de Camargo Barros" - Praça Tiradentes, 149 - Conchas - CAM - 409 78;
1 - 180 carteiras centrais individuais - (item 1);
b) pertencente à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Saúde da Comunidade - Divisão Regional de Saúde de São José do Rio Preto - Centro ae Saúde - Av. Dr. Américo Sampaio, 55 - Olímpia - CAM - 456|78; 1 - 1 aparelho Raios 'X completo - marca Picker Hartini 1 - Gm BH - PI - 5925 - 5926 - 5927 - 5928 - 5929 - (item 1);
II - Prefeitura Municipal de Ferdandópolis - GE - 937|78:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM - 1499|76;
1 - 2 máquinas de somar Victor com 10 colunas fabricação 54.55.169 e 388608 - PI - 51906 e 50928 - (item 10);
b) pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Coorcenadoria de Análise de Dados - Av. Cásper Líbero, 464 - CAM - 1090|77;
1 - 2 fichários de aço com 8 gavetas - PI - 3221 e 3222 - (item 16);
III - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - GE - 938|78:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação de Administração Tributária - Delegacia Regional Tributária - Rua Dr. Quirino 1.352 - Campinas - CAM - 1389|77;
1 - 27 pneus 710 x 15 - 4 lonas - (item - 1);
2 - 2 pneus 640 x 15 - 6 lonas - (item - 6);
3 - 3 câmaras de ar - 600 x 16 - (item - 9);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Financeira - Departamento de Administração - Almoxarifado - AF - 31 - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM - 1459|77;
1 - 2 máquinas de contabilidade Alfa numérica - marca Ascota 170-3 LS - com mesa própria de estrutura metálica - munida de fita KB fabricação 3-19276 e 3-19291 -- PI.- 146520 e 146521 - (item 5);
c) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto de Zootécnia - Rua Heitor Penteado, 56 - Nova Odessa - CAM - 1559|77;
1 - 23 juntas do cabeçote Mercedes - (item 2);
2 - 9 mangueiras do radiador superior - (item 4);
3 - 30 plásticos da lanterna dianteira - Chevrolet - (item 10);
4 - 32 plásticos do pisca-pisca Chevrolet - (item 11);
5 - 2 correias do ventilador F-100 - (item 31)
6 - 15 litros de óleo - (item 35);
7 - 1.600 fusíveis - caixa com 10 - (item 36);
8 - 3 velas Delco DKV - 82-12180 - (item 44);
9 - 6 retentores da roda dianteira 01043 - Caminhão Mercedes 1960321 - (item 57); 10
10 - 2 reparos do carburador - (item 72);
11 - 3 retentores do câmbio 01075 Mercedes 1960-321 - (item 75);
12 - 3 plásticos do pisca-pisca - Caminhão Mercedes - 1960-321 - (item 76);
13 - 50 prisioneiros Alsa - 32390 - Caminhão Mercedes - 1960-321 - (item 80);
d) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Administração Superior - Sede - Departamento de Administração - AS - 32 - Seção de Almoxarifado - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 956|77:
1 - 2 fichários de aço com 8 gavetas - PI - 95389 - 140608 (item 10);
e) pertencentes à Secretaria da Administração - Coordenadoria da Administração de Material - Comissão Central de Compras do Estado - Rua Bela Cintra, 1032 - CAM - 1415|76;
1 - 1 máquina de escrever manual Remington - fabricação BJ 4021049 - PI - SF 102.495 - (item 5);
IV - Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro - GE - 939|78:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - Rua São Paulo, 510 - CAM - 1950|77;
1 - 1 bagageiro para perua - marca Carbruno - PI - 121.104 (item 2);
2 - 7 máquinas de somar manual Victor - PI - 93636 - 93643 94758 - 96536 - 96538 - 107499 - 107501 - (item 11);
b) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Divisão Regional Agrícola - Rua Barão do Triunfo, s|n.º - Araçatuba - CAM - 1129|76;
1 - 1 máquina de escrever Remington - modelo SRCTMC - tipo Paica com 140 espaços - fabricação 104.678 - PI - 39776 - (item 5);
2 - 1 máquina de escrever manual com 110 espaços marca Underwood - fabricação 5076704 - PI - 39721 - (item 4);
c) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Belico - Serviço de Motomecanização - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM -  1389|76;
1 - 101 borrachas - fabricação 31768 - (item 92);
2 - 20 lâmpadas - fabricação 1158 - (item 485);
d) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia - Divisão de Transportes - Almoxarifado - Av. Cleveland, 534 CAM - 1460|77;
1 - 147 lonas de freio - cod. BC6C-2007-B - (item 60);
2 - 96 cabos de freio de mão - cod. BC8C-2853-A e B9TT-2853K (itens 64 e 65);
3 - 50 prisioneiros - cod. BB9C-5465-A - (item 80);
4 - 32 varetas - cod. BC8C-7326A e BC2C-7328-A - (itens 98 e 99);
5 - 4 grades inferior do radiador cod. BC4C-8200-A - (item 108);
6 - 15 emblemas da grade - cod. BC8C-8259-A - (item 109);
7 - 173 mangueiras - cod. BC2C-8286A - BC8C-8286B - Z8TU 8286B - (itens 113 a 115);
8 - 150 correias do dínamo cod. BC2C - 8620A - (item 116);
9 - 330 correias do dínamo cod. BC7A - 8620B - (item 117);
10 - 25 bóias de gasolina - cod. BCOC-9280 A-BC8C - 9280B (itens 123 e 124);
11 - 108 correias do dínamo cod. 11.042 - (item 154);
12 - 55 buchas - cod. BCOC - 11.052A - (item 156);
13 - 40 bobinas de campo - cod. BCOC-11085A - (item 158);
14 - 16 tampas do arranque cod. BCIC-11130A - (item 159);
15 - 66 buchas - cod. BCOC-11135-A - (item 160);
16 - 24 juntas - cod. 11499 - (item 163);
17 - 100 batentes - cod. 11911 - (item 165);
18 - 4 faróis - cod. BC5C - 13008-D - (item 171);
19 - 30 hastes do limpador - cod. 15031 - (item 185);
20 - 97 calços - cod. 15034 - (item 186);
21 - 29 emblemas do capô - sod. 15109 - (item 188);
22 - 3 paralamas - cod. BC8C - 16055A - (item 194);
23 - 1 paralama - cod. BC4C - 16138A - (item 196);
24 - 86 grampos de mola - cod. 16168 - (item 197);
25 - 250 sangradores cod. 16510 - (item 201);
26 - 13 emblemas cod. BC8C - 16720 - (item 202);
27 - 17 emblemas do capuz - BC8C - 16721A - (item 203);
28 - 18 molas do capuz - cod. COTB-16789 - (item 204);
29 - 32 grampos de mola - cod. 16843 - (item 205);
30 - 25 cabos do freio de mão - cod. 17147 - (item 208);
31 - 1007 botões do limpador - cod. BC8C - 17513B - (item 213);
32 - 100 travas cod A8A-17531 A - (item 214);
33 - 250 agulhas cod. 18270 - (item 218);
34 - 17 eixos da embreagem - cod. 18279 - (item 219);
35 - 9 parafusos da coroa - cod. 19016 - (item 220);
36 - 51 pinos de mole - cod. 19114 - (item 221);
37 - 12 alavancas do câmbio - cod. 19504 - (item 222);
38 - 40 botões do limpador - cod. 19827 - (item 224);'
39 - 18 bobinas de campo cod. 21724 - (item 225);
40 - 22 juntas do escapamento - cod. 21799 - (item 226);
41 - 201 porcas do liame cod. 23200 - (item 229);
42 - 16 carcaças - cod. 23913 e 23914 - (itens 230-231);
43 - 297 termostatos - cod. 24987 - (item 233);
44 - 5 feixes de mola - cod. 24992 - (item 234);
45 - 40 máquinas do vidro - mod. 26212 - (item 236);
46 - 10 aros do farol - cod. 27082 - (item 237);
47 - 384 buchas do amortecedor - cod. 27486 - (item 238);
48 - 597 borrachas do estabilizador - cod. 27489 - (item 239);;
49 - 16 boias da gasolina - cod. 28268 - (item 240);
50 - 1000 agulhas - cod. 29559 - (item 242);
51 - 39 batentes - cod. 31688 - (item 243);
52 - 12 retentores - cod. 31692 - (item 244);
53 - 14 feixes de mola - cod. 31762 - (item 245);
54 - 134 jumelos da mola - cod. 31766 - (item 246);
55 - 88 buchas da mola - cod. 31772 - (item 247);
56 - 14 porcas do feixe da mola - cod. 31779 - (item 248);
57 - 23 plaeas do feixe da mola - cod. 31780 - (item 249);
58 - 26 placas do feixe da mola - cod. 31781 - (item 250);
59 - 21 suportes - cod. 31784 - 31785 - 31810 - (itens 251 a 253);
60 - 17 instalações elétricas - cod. 32563 e 32564 - (itens 254-255);
61 - 5 freios traselros - cod. 32731 - (item 256);
62 - 28 eixos da caixa satélite - cod. 35440 - (item 259);
63 - 7 lanternas - cod. 36881 e 36882 - (itens 260-261);
64 - 25 suportes - cod. 36893 - (item 262);
65 - 25 placas da mola - cod. 36894 - (item 262);
66 - 18 hastes do limpador - cod. 63097 - (item 264);
67 - 20 molas da escova - cod. 80221 - (item 265);
68 - 20 suportes da escova - cod. 80222 - (item 266);
69 - 24 parafusos do arranque - cod. 80236 - (item 267);
70 - 19 bobinas de campo - cod. 80463 - (item 268);
71 - 33 bobinas de campo - cod. 80463-A - (item 269);
72 - 78 coletores - cod. 80465 e 80465-A - (itens 270-271);
73 - 20 sapatas - cod. 80467 - (item 272);
74 - 25 parafusos - cod. 80468 - (item 273);
75 - 40 tampas do dinamo - cod. 80470 - (item 274);
76 - 44 reparos do dinamo - cod. 80472 - (item 275);
77 - 28 bobinas de campo - cod. 80477 - (item 276);
78 - 2 induzidos do arranque - cod. 80478 - (item 277);
79 - 19 automáticos da partida - cod. B-80484 - (item 278);
80 - 20 capas do bêndix - cod. 80503 - (item 279);
81 - 17 dínamos - cod. 80639 - (item 280);
82 - 6 induzidos do dínamo - cod. 80958 - (item 281);
83 - 4 amperímetros - cod. 80998 - (item 282);
84 - 37 induzidos do dínamo - cod. 81301 - (item 283);
85 - 34 panelas de freio - cod. 81477 - (item 284); *
86 - 28 cabos mestre - cod. 664813 - (item 285);
87 - 33 interruptores - cod. 805699 - (item 286);
88 - 9 travas - cod. 3543440 - (item 287);
89 - 47 batentes - cod. B-6-C - 8122009-A - (item 291);
V - PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA - GE 940-78:
a) pertencente à Secretaria da Fazenda - Instituto de Café do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 1955-76;
1 - 1 fichário Kardex - PI - 714 - (item 38);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - Delegacia Regional Tributária - DRT-7 - Rua Batista de Carvalho, 4-55 - Bauru - CAM - 728-77;
1 - 2 poltronas estofadas giratórias - PI - 69902 - 69910 (itens 1-2);
2 - 1 máquina de escrever Remington - n.º de fabricação BJ5111013 - PI - 103476 - (item 3);
3 - 1 máquina de somar Remington - n.º de fabricação 77-1005688-B - PI - 132212- (item 4);
c) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Divisão Regional Agrícola - Av. Rodrigues Alves, 20-20 - Bauru - CAM - 415-77; 1 - 1 apontador de lápis Km - PI - 30043 - (item 1);
2 - 1 grampeador Lion PI - 60894 - (item 15);
3 - 1 máquina de escrever Remington com 160 espaços - sem chapa - (item 17);
VI - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - GE - 941 [78:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - DRT 6 - A - 32 - Setor de Administração de Material - Rua Cel. Luiz da Cunha. 93 - Ribeirão Preto - CAM - 278|78;
1 - 2 máquinas de escrever Underwood - n.º de fabricação 146648387 e 146648715 - PI - 64877 e 64623 - (itens 9|10);
2 - 2 máquinas de somar Victor - n.º de fabricação 875916 e 1387314 - PI - 80057 e 107408 - (itens 3132);
VII - Prefeitura Municipal de Planalto - GE - 94278:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - Delegacia Regional Tributária DRT-6 - A - 32 Setor de Administração de Material - Rua Cel. Luiz da Cunha, 93 - Ribeirão Preto - CAM - 278|78,
1 - 1 máquina de escrever Everest - n.º de fabricação 345418 PI - 95215 - (item 7);
2 - 1 máquina de somar Victor - n.º de fabricação 5436646 - PI - 64052 - (item 30).
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando as donatarias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Instituto de Café do Estado de São Paulo procederá baixa patrimonial do material a que alude a alínea "a" do inciso V, do artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 5 de maio de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 5 de maio de 1978.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 11.528, DE 5 DE MAIO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

Retificação do D.O. de 6-5-78 

Artigo 1.° - ...
III - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - ....
c) - ...
Onde se lê: 6 - 15 litros de óleo - ....
Leia-se: 6 - 15 filtros de óleo - ...