DECRETO N. 11.542, DE 10 DE MAIO DE 1978
Dispõe sobre
concessão de auxílio para aquisição de
equipamentos às instituições assistenciais que
especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 87 § 3.°,
item 4 da Lei n.° 440, de 24 de setembro de 1974 e artigo 2.°,
da Lei n. 1003, de 22 de junho de 1976, e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica concedido auxilio de Cr$ 1.933.000,00 (hum
milhão, novecentos e trinta e três mil cruzeiros) para
aquisição de equipamentos às seguintes
instituições assistenciais:
D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
Cr$
Capital
Centro Católico Educativo e Social do Ipiranga.........................................38.000,00
Centro de Promoção Socia Cônego Luiz Biasi «CPSCLB»...................13.000,00
Centro Socia «Fé e Alegria»........................................................................37.000,00
Instituição Beneficente «Nosso Lar», Departamento: Assistência
«Florence Nightingale-Dipce»......................................................................50.000,00
Instituto Fraternal de Laborterapia.............................................................100.000,00
Carapicuiba Associação Beneficente de Carapicuiba, Departamento: Casa da
Criança............................................................................................................10.000,00
São Caetano do Sul
Núcleo de Capacitação da Menor do Lions Clube de São Caetano do
Sul - Barcelona «NUCAME».........................................................................91.000,00
Taboão da Serra
Centro de Proteção à Infância e Maternidade do Taboão da Serra.......100.000,00
D.R.03 - VALE DO PARAÍBA
Caçapava
Grupo de Assistência ao Menor Trabalhador (GAMT).................................55.000,00
São José dos Campos
Casa da Criança de Jesus Gonçalves, Departamento do Centro de
Valorização da Vida (C.V.V), com Sede na Capital......................................48.000,00
«EDEN» Lar das
Crianças...............................................................................93.000,00
D.R,05 - CAMPINAS
Americana
Clube Infanto Juvenil de Orientação Profissional «CIJOP»...........................27.000,00
Associação das Damas de Caridade de São Vicente de
Paulo Departamento: Creche São Vicente de
Paulo...........................................17.000,00
Campinas
Instituto de Pedagogia Terapêutica «Professor Norberto de Souza
Pinto».................................................................................................................19.000,00
Lar Escola Nossa senhora do Calvário.........................................................36.000,00
Sociedade Feminina de Assistência à Infância, Departamento Creche
Bento Quirino.....................................................................................................26.000,00
Capivari
Associação de Serviço e Assistência Social da Paróquia de São Benedito
de Capivari..........................................................................................................26.000,00
D.R.07 - BAURU
Bauru
Casa do Garoto.................................................................................................87.000,00
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Álvares Florence
Centro Comunitário Santa Rita de Cássia........................................................22.000,00
Aparecida D'Oeste
Lar dos Velhos de Aparecida D'Oeste.............................................................27.000,00
Catanduva
Lar Escola «Dona Anit Costa»...........................................................................31.000,00
Fernandópolis.......................................................................................................31.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis
«APAE».................................................................................................................21.000,00
Parque Residencial São Vicente de Paulo.......................................................18.000,00
Guarani D'Oeste
Clube Comunitário Marechal Rondon, Departamento: «Creche Menino
Jesus»...................................................................................................................15.000,00
Jales
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales...........................39.000,00
Jales
Centro Espírita «Luz e Amor», Departamento: Lar Transitório São
Francisco de Assis..............................................................................................73.000,00
Marinópolis
Associação Comunitária de Marinópolis
«ACOMA».....................................43.000,00
Nhandeara
Sociedade de São Vicente de Paulo - Conferência de São João
Batista...................................................................................................................50.000,00
Onda Verde
Associação Lar da Criança de Onda Verde - L.C.O.V...................................56.000,00
Palmeira D'Oeste
Instituição Beneficente «Lar das Crianças Santa Isabel»..............................20.000,00
Santa Rita D'Oeste
Centro Comunitário de Santa Rita D'Oeste....................................................25.000,00
Santana da Ponte Pensa
Centro Social Comunitário de Santana da Ponte Pensa...............................26.000,00
São José do Rio Preto
Centro Social Santa Cruz, Departamento: Creche Valentina Esteban ........63.000,00
Sebastianópolis do Sul
Associação do Centro Comunitário de Sebastianópohs do Sul ................. 30.000,00
Três Fronteiras
Creche do Menino Jesus de Três Fronteiras ................................................. 19.000,00
Uchôa
Associação de Assistência a Criança de
Uchôa .......................................... 32.000,00
Urupês
Associação de Assistência a Criança de
Urupês ........................................ 90.000,00
Votuporanga
Conselho Particular de Sociedade de São Vicente de Paulo de Votuporanga,
Departamento: Asilo São Vicente de Paulo ................................................. 25.000,00
D.R. 09 - ARAÇATUBA
Buritama
Associação Buritamense de Promoção do Menor (A.B.P.M.) ................... 65.000,00
D.R. 11 - MARÍLIA
Assis
Agremiação Feminina de Proteção a Infância, Departamento: «Creche
Anjo da Guarda»
.................................................................................................
81.000,00
Bernardino de Campos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Bernardino de Campos
.......................................................... 100.000,00
Santa Cruz do Rio Pardo
Lar São Vicente de Paulo .................................................................................. 89.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá atraves de crédito
próprio, registrado em conta especial pela Secretaria da
Fazenda.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de maio de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Publicado na Secretaria do Governo, aos 10 de maio de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais