DECRETO N. 11.659, DE 29 DE MAIO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica
 

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das entidades, objeto dos processos abaixo descriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de varias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria da Administração:
I - Casa da Cultura «Afro Brasileira» - Capital - SIP - 3087-77:
a) pertencentes a Secretaria da Administração - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Departamento de Administração - Av. Ibirapuera, 981 - CAM - 504-78 e 622-78;
1 - 1 litro de acetato de uranla Fluka - (item 1);
2 - 2 Vidros de ácido cilícico Carlo Erba (item 3);
3 - 10 vidros de ácido periódico cristalizado com 100g. cada - (item 4);
4 - 1 vidro com 100g. de ácido tungstic - (item 5);
5 - 5 frascos com 1 libra cada de Agar - base para bordet gengou 0048 - (item 6);
6 - 5 frascos de Agar granulado ref. 11849 - (item 7);
7 - 5 frascos com 1 libra cada de Agar Sulfito de Bismute 0073 (item 8);
8 - 3 vidros de álcool amilico normal - (item 9);
9 - 1 vidro com 25g. de auramina - (item 11);
10 - 1 vidro com 4 gramas de azorcamin - (item 12);
11 - 1 vidro com 250g. de cloreto estanhoso - P.A. - (item 22);
12 - 1 vidro com 100g. de cloridrato de hidroxilanima BDH (item 23);
13 - 5 frascos com 1 libra cada de C.T.A. Medium ref. CAT. 01-171 DDI - (item 24);
14 - 3 vidros com 500g. cada de dextrose Tryptone Agar Oxoid (item 25);
15 - 6 frascos com 946 ML cada de éter isopropílico - (item 27);
16 - 7 vidros com 25g. cada de fuscina ácida - (item 28);
17 - 16 kg de goma arábica art. em pedras - (item 29);
18 - 6 frascos com 100g. de glicina P.A. art. 4201 - (item 30);
19 - 3 vidros de solante para resina - (item 31);
20 - 6 kg de Metil Etil Cetona Merck - (item 32);
21 - 17 frascos com 1 libra cada de Peptone - 0118-01 - (item 35);
22 - 5 frascos com 500 g cada de Tetracloreto de Carbono Reagente ACS n.º 1554 - (item 38);
23 - 1 forno elétrico tipo Freas - PI - 10272 - (item 1);
24 - 1 suporte 1e ferro para bureta - PI - 33751 - (item 2);
25- 1 aparelho para contagem de colônias Bactronic - PI 25126 - (item 3);
26 - 2 aparelhos volumétricos Van - Sluke - PI - 10270 e 10271 (itens 4 e 5);
27 - 1 potenciômetro mod. PH. 1 - PI - 23337 - (item 6);
28 - 1 aparelho para Ultra-Micro Analises - PI - 13311 - (item 7);
29 - 1 carregador de bateria (Tunga) - mod. 6 - PI - 35696 (item 8);
30 - 2 braços refer. 999-1415 - acessórios do aparelho Bird Mark - PI - 45135-5 e 45134-5 - (item 9);
31 - 2 pedestais de eixo com rodízios - ref. 9993-050 (acessórios do aparelho Bird Mark) - PI - 45334-7 e 45135-7 - (item 10);
b) pertencentes a Secretaria de Economia e Planejamento - Coordenadoria de Ação Regional - Seção de Transportes - Rua Leopoldo Como Magalhães Jr., 1432 - CAM - 705/77;
I - 5 persianas verticais marca Columbia com 2.1C m de altura - PI - 8055 - 8056 - 8057 - 8058 - 8059 - (item 1);
II - Lar Maria Imaculada - Mococa - SIP - 826/78:
a) pertencente a Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Financeira - Departamento de Administração - Almoxarifado AF-31 - Av. Rangel Pestana 300 - CAM - 1459/77;
1 - 1 maquina de contabilidade Alfa numérica - marca Ascota 170/3 LS - com mesa própria de estrutura metálica, munida de fita KB n.º de fabricação 3-19296 - PI - 146524 - (item 5);
b) pertencente a Secretaria da Agricultura - Gabinete do Secretário - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA de Campinas - Av. Brasil. 2340 - Campinas - CAM - 314/78;
1 - 1 arquivo de aço marca Cibramo de 1 gaveta com tampa med. 0,34 x 0,55 equipado com carrinho met. de rodízios nos pés - PI - 67620 (item 3);
III - Liga das Senhoras Católicas - Ribeirão Preto - SG - 547/78;
a) pertencentes a Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Ribeirão Preto - CAM 714/78;
1 - Sucata - EEPG «Prof. Cid de Oliveira Leite» - DRE - 4415/77.
Artigo 2.° - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatários poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 3.° - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 4.° - O Instituto de Assistência Medica ao Servidor Público Estadual procedera a baixa patrimonial dos materiais a que alude a alínea «a» do inciso I, do artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação,
Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Fernando Milliet de Oliveira, Secretário da Administração
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Péricles Sugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 29 de maio de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais