DECRETO N. 11.756, DE 20 DE JUNHO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Adamantina - GE - 4455-75:
a) pertencentes a Secretaria da Administração - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Departamento de Administração - Av. Ibirapuera, 981 - CAM - 504-78;
1 - 3 vidros com 5 g cada de ácido carminic - (item 2);
2 - 15 vidros com 100 g cada de ácido periódico cristalizado - (item 4);
3 - 6 frascos com 1 libra cada de Agar base para bordet gengou 0048 - (item 6);
4 - 19 frascos de Agar granulado - ref. 11849 - (item 7);
5 - 10 frascos com 1 libra cada de Agar sulfite de bismute 0073 (item 8);
6 - 6 litros de alcool N-Amílico - (item 10);
7 - 5 frascos com 1 libra cada de bacteriological peptone - (item 13);
8 - 9 g de bacto-lactose cat. 0156 - (item 14);
9 - 1 frasco com 1 libra de bacto PPLO agar - cat. 0412 - (item 15);
10 - 8 frascos com 1 libra cada de bacto-tellunt - base Muller cat 0264 - (item 16);
11 - 5 frascos base para caldo de vermelho de fenol 0092 - (item 17);
12 - 5 vidros com 100 g cada de Bordet Gengou - Agar - base oxoid - (item 18);
13 - 25 frascos com 1 libra cada de caldo Todd, Hewitt 0492 - (item 19);
14 - 7 frascos com 1 libra cada de caldo para PPLO cat. 01 - (item 20);
15 - 5 litros de Cuclo-Hexanona pura - (item 21);
16 - 20 frascos com 1 libra cada de C.T.A. medium - ref. cat. 01-174 DDI - (item 24);
17 - 10 frascos com 1 g cada de Diâmino Fluorem - prod. 32980 cat. Fluka - (item 26);
18 - 10 frascos com 946 ml cada de eter isopropílico - (item 27);
19 - 20 kg de goma arábica art. em pedras - (item 29),
20 - 7 frascos com 1 libra cada de meio para base de flecher 0987 - (item 32);
21 - 1 vidro com 25 g de orto-tolidma P.A. - (item 34);
22 - 40 frascos com 1 libra cada de peptone - 0118-01 - (item 35);
23 - 5 vidros com 500g cada de phenol red - peptone water oxoid - (item 36);
24 - 3 frascos com 1 libra cada de Stuart medium base cat. 0988 - (item 37);
II - Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro - GE - 939-78:
a) pertencentes à Secretaria da Administração, Coordenadoria da Administração de Material - Comissão Central de Compras do Estado - Divisão de Almoxarifado - CO - 4 - Rua Bela Cintra, 1032 - CAM - 223-78:
1 - 2 máquinas de escrever manual Remington n,º de fabricação BJ-4018877 e 6194150 - PI - SENA - 0166 e 1784 - (item 8-9);
III - Prefeitura Municipal de Itapetininga - GE - 4698-76:
a) pertencentes a Secretana de Obras e do Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Almoxarifado Central - Rua Paes Leme, 203 - CAM - 832-78:
1 - 5.589 kg de bobinas de madeira com cabo de alumínio n.º 2 ACSR.
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatarias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e o Departamento de Águas e Energia Elétrica procederão a baixa patrimonial dos materiais a que aludem a alínea «a» do inciso I, alínea «a» do inciso III, do artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando sem efeito a doação que alude a alínea «b» 1.2 do inciso IV do artigo 1.º do Decreto n.º 11528, de 5 de maio de 1978.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de junho de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Fernando Milliet de Oliveira, Secretário da Administração
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 20 de junho de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais