PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam autorizadas em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materias usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Bofete - GE - 3060/77:
a) pertecentes á Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba - EEPG - «Anselmo Bertoncini» - Rua João Martinelli, s/n.º - Bofete - DRE - 915/78 - CAM- 609/78;
1 - 1 conjunto Pré-Primário (8 mesas e 32 cadeiras);
II - Prefeitura Muncipal de Francisco Morato - GE - 1041/78:
a) pertencentes á Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto Biológico - Seção de Fotomicrografia -  Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 -CAM - 1221/77;
1 - 1 aparelho filmador - Kimano - PI - SA - IB - 11460;
2 - 1 aprelho intrmediário para microfotos;
3 - 1 aparelho para observar esteroscopia - com lentes ZEISS;
4 - 1 analisador para luz com suporte;
5 - 1 amperimentro de 10 amp. para 110 volts
6 - 1 anel intermediário de T.C.;
7 - 1 balança - PI - DSA - 3794;
8 - 1 base para microscópio binocular ZEISS;
9 - 9 chassi com chapa de 18 x 24 cm;
10 - 9 chassi para filmes de 35 mm;
11 - 8 chassi corrediços para fazer escolha - cinema;
12 - 1 chassi traseiro com aparelho de iluminação;
13 - 1 caixa microscóipio  - PI - DSA - 3509;
14 - 1 condesador aplanático;
15 - 1 condesador cardoide;
16 - 1 condensador de fundo escuro;
17 - 1 condensador de 14 cm de diâmetro;
18 - 1 condensador de 14 cm com duas lentes;
20 - 2 condensadores para objetivas médias;
21 - 1 condensador - capacidade até 10.000;
22 - 1 condesador de quartzo com 2 lentes;
23 - 1 condesador com abertura numérica fotográfica e fotomicroscópica;
24 - 1 caixa de madeira para filtros microscópios;
25 - 1 caixa de madeira para condesador - ICA;
26 - 1 copiador em depositivo para 35mm Baucj Lemb;
28 - 1 condesador acromático 1,5cm;
29 - 1 caixa com filtro anticalórico com 7 lentes, 7filtros, 2 condesadores e 2 dispolidores - PI - 6996;
30 - 1 diáfrago de banco de banco ótico;
31 - 1 estojo de madeira com objetos oculares;
32 - 1 flash eletrônico de lâmpada Thager;
33 - 1 fotometro de justo fóco;
34 - 1 fotometro de metraforte;
35 - 1 filmador de 35mm Banch;
36 - 3 iluminárias Krup Enerman - PI - 3098;
37 - 2 iluminária a carvão Klinish - PI - 6975:
38 - 1 iluminária fluorescente completa - E. Leitz;
39 - 3 lanternas de luz indireta;
40 - 1 objetiva Telemeger Meijer  - n.º de fabricação 807630;
41 - 1 objetiva de 12cm Tessar - n.º de fabricação 751223;
42 - 1 objetiva de 50 mm auto 1,35 Ernest Leitz:
43 - 1 objetiva de 6 mm monocramática imersão Glicerina;
44 - 1 objetiva de 6 mm monocramática imersão Glicerina;
45 - objetiva apocromática Zeiss:
46 - 1 objetiva apocromática de imersão a óleoPHY;
47 - 1 objetiva de 6mm monocromática;
48 - 1 objetiva de 8 mm acromática;
49 - 1 objetiva Erinar;
50 - 3 kg oculares de compensação;
51 - oculares de quartzo de 5. 5.126 e107;
52 - oculares referência K.F.X.;
53 - oculares referência K.F.X.;
54 - oculares referência K.F.X.;
55 - 1 quadro de madeira para iluminação de ambiente - PI - 6974;
56 - 1 reostato regulável para 5 amp. - PI - 5985;
57 - 1 reostato  - 1104 - 5 amp - n.º de fabricação 63977;
58 - 1 reostato Leitz Wetzlar - PI - 5625;
59 - 1 transformar ultra violeta - PI - 11510;
60 - 1 tubo de extensão para Leitz Bazoo;
61 - 1 tanque para filmes - AROSA;
62 - 1 Tack confeccionado em galalite Fedco;
63 - 1 transformador para lãmpada de quartzo - Dietz Ritter.;
64 - 1 vidor estereoscópio com suportes e tripé;
65 - 1 mineógrafo a álcool Vivid n.º de fabricação 10031 - PI - 1914;
66 - 1 aparelho filmador Zeiss - PI - SA - IB - 11459 - (item 1);
67 - 1 aparelho para fotografar letras em 180 m - PI - DSA - 1314 - (item 4);
68 - 1 aparelho colador de filmes  - (item 6);
69 - 1 alto falante PI - SA - IB - 11454 - (item 8);
70 - 1 adaptador para microscópio Kodak - (item 11);
71 - 1 caixa de madeira para guardar objetivas  - PI - DSA - 1316 - (item 21);
72 - 1 copiador para filmes com motor elétrico e pedestral  - PI - DSA - 1316 - (item 21);
73 - 1 copiador de filmes de 16 mm - PI - DSA - 1319 - (item 22);
74 - 1 caixa com 3 filtros Kodak para projetores  - (item 35);
75 - 1 caixa com peças para microscópio - PI - 3097 - (item 37);
76 - 1 dispositivo para fotografar isetos - PI - 11511 - (item 42);
77 - 1 diafragma com graduações de 60 mm - (item 43);
78 - 1 dispositivo com mola para luz de magnésio - (item 45);
79 - 1 dispositivo com disparador magnésio Agfa - 230-110 - (item 46);
80 - 1 epidiascópio Leitz Wetzler - n.º de fabricação 9022 - 11456 (item 47);
81 - 1 filmador Kimano  - (item 50);
82 - 1 gravador Webht - 11487 - (item 56);
83 - 1 iluminado auxiliar Leitz  - (item 57);
84 - iluminado vertical Leitz - ( item 58);
85 - 1 lanterna simples com 4 filtros Gama - 11497 - (item 62);
86 - 1 microscópio  - 1322 - (item 63);
87 - 1 microscópio  - Carl Zeiss - n.º de fabricação 204965 - PI - 1323 - (item 64);
88 - 1 microscópio Zeiss Winher - n.º de fabricação 204964 - PI - 1324 - (item 65);
89 - 1 máquina fotográfica Obem 18x24 (item 68);
90 - 1 objetivo de foco 40 mm  - Projetiones  - n.º de fabricação 225969 (item 69);
91 - 1 objetivo 35 mm Enerman - n.º de fabricação 100998 (item 70);
92 - 1 objetiva Kodak - para projetor (item 73);
93 - 1  projetor de cima de 35 mm - 6126 (item 88);
94 - 1 pedestal tipo baixo e alto pata fotos (item 89);
95 - 1 pedestal tipo para microscópio (item 90);
96 - 1 reostato regulável para 110 volts (item 93);
97 - 1 secador elétrico From 11462 (item 96);
98 - 1 suporte de ferro de 60 cm com 2 ganchos (item 97);
99 - 2 tanques para revelar filmes Vester (item 101);
100 - 1 tripé de madeira mod. 3x18 cm (item 103);
101 - 1 tripé com cabeça (item 104);
102 - 1 tripé para uso fotográfico mod 222 Schians - Ky (item 105);
103 - 1 visor para máquina 77.700 Nikkon (item 108);
104 - 1 máquina impressora manual (item 110);
105 - 1 toca dico (item 112);
b) pertencentes à Universidade de São Paulo Fundo de Construção - Almoxarifado - Cidade Universitária - CAM 822|78:
1 - 2 amortecedores traseiros C.14 - Veraneio - n.º de fabricação 7317416;
2 - 2 amortecedores dianteiros C .14 - n.º de fabricação L. 12901;
3 - 2 aneis semi eixo - n.º de fabricação  - C. 1255;
4 - 2 barras curtas da direção F. 100 - n.º de fabricação B. 8. C. 3304;
5 - 1 bobina "Bosch" 6 v VW 1.200 - n.º de fabricação 227;
6 - 2 bomba de gasolina ST 1118 VW 1.200 - n.º de fabricação Tr - 025;
7 - 1 bomba de gasolina Dodge Dart - n.º de fabricação 2932797;
8 - 10 borrachas de freio roda dianteira de 3|4";
9 - 10 borrachas de freio roda traseira 22,20 - 7|8";
10 - 10 borrachas de freio da roda GOTS - 2250129  - IC.14;
11 - 10 borrachas de freio da GOTS - 2250223 - I  Opala 72;
12 - 2 borrachas da rocha 3|4" transeira (arruelas);
13 - 1 botão de pisca-pisca n.º de fabricação 13.AO 24 A;
14 - 1 braço completo;
15 - 1 cabo de veloc. F-100 Ford - n.º de fabricação 17260-E;
16 - 1 correia de ventilador 12 x 5  - 1025 - Aero;
17 - 3 canaletas capô VW;
18 - 1 carburador Solex 112037 - VW 1200 - n.º de fabricação 112012;
19 - 1 coroa L 180;
20 - 1 cremalheira L - 180;
21 - cruzeta de borracha;
22 - 1 disco de fricção 180;
23 - 1 excêntrico incompleto;
24 - 4 elementos CH 330 IL filtro - n.º de fabricação P.49;
25 - 1 embuchamento "Fomoco"  - n.º de fabricação T AAA - 3123-A;
26 - 1 engrenagem de distribuidor L - 180;
27 - 9 espaçadors roda traseira;
28 - 1 filtro de óleo L 180 - n.º de fabricação h.121-E;
29 - 45 rolos de fita 3 m colante para pintura crepe 3|4 ";
30 - 10 latas de 1|4 de fundo primer sintético cinza - n.º de fabricação 3018.
31 - 2 grampos de molejo dianteiro completo;
32 - 1 jogo gafanhoto de friçção L - 180;
33 - 1 grade para proteção de buzina - 113 853 641 Z;
34 - 11 guarda pó dianteiros 113 611 695 C;
35 - 1 guarda pó traseirto 113 611 635 C;
36 - A interruptores do óleo do motor Opala 72 - n.º de fabricação 732-4857;
37 - 4 interruptores do óleo do motor Opala 72 - n. º de fabricação 732-4857;
38 - 2 jogos de juntas do motor CA-CB - VW - 1200 - de fabricação PP - 46280;
39 - 5 jogos de juntas do carimbo VW 12 - n.º de fabriicação PP - 46280;
40 - 10 lâmpadas 63 - 6V V W 1200;
41 - 9 lâmpadas 11 29 6 V VW 1200;
42 - 4 lâmpadas 1154 - 6 V VW 1200;
43 - 5 lâmpadas do farol 6 V N 17051 VW 1200;
44 - 14 lãmpadas pingo d'água - 6V W 1200;
45 - 2 lanternas traseiras F-100:
46 - 12 liames do limpador;
47 - 9 latas de 1|4 de massa sintética para ponsar - n. de fabricação 400;
48 - 4 latas de 1|4 de massa asa rápida G - 1 n.º de fabricação 5318;
49 - 4 palhetas do limpador de para-brisa - Opala - 72 n.º de fabricação Do 36;
50 - parafusos com porcas roda traseira L-180;
51 - 1 pedal de acelerador;
52 - 1 platinado - BOSH - V W 1200 - n.º de fabricação 067;
53 - 1 platô de friçção Opala 72 - n.º de fabricação 378 86 55;
54 - 1 pinhão L 180;
55 - 6 pneus 710 x 15 - lonas Firestone - Veraneio;
56 - 3 pneus comuns 700 x 20  - 12 lonas;
57 - reguladoras de voltagem 6 V BOSH 66-42 - V W 1200 - n.º de fabricação 019021036;
58 - 1 regulador de volrtagem 12 V - n.º de fabricação F/505;
59 - 1 reparo da bomba de gasolina V W 1200 - n.º de fabricação 13-57;
60 - 1 jogo do reparo de carburador V W1200;
61 - 3 reparos cilindro amestrado F-100 n.º de fabricação FC-5375;
62 - 1 reparo de cilindro mestre - n.º - de fabricação V-5080;
63 - 1 reparo de cilindro mestre C-14 - n.º de fabricação 225 40790;
64 - 2 jogos de reparo de cilindro mestre V W 1200 Sedan n.º de fabricação FC- 33118;
70 - 5 rolamentos da roda traseira V W - n.º de fabricação 6306;
71 - 4 rolamentos da fabricação da fabricação Chevrolet - C-14 n.º de fabricação CB 1430;
72 - 2 rotores do distribuidor V W 1200 - n.º de fabricação 5310;
73 - 4 rotores do distribuidor Opala - 72 n.º de fabricação 1954566
74 - 1 silencioso Chevrolet - C-14 - n.º de fabricação 0114;
75 - 1 tampa do distribuidor 50072070 V W n.º de fabricação ZYZ- 756Z
76 - 4 velas de ignição 14mm 175 T 1 Aero.
III - Prefeitura Municipal de Piacatu - Ge - 1388-78:
a) pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia - Divisão de Administração - Seção de Transporte - Rua Guaianazes, 1042 - CAM - 311-78;
1 - 26 pneus - medindo 1.100 x 22 - (item 1);
2 - 2 pneus - medindo 825 x 20 - (item 2).
Artigo 2.º - As doações de que trata este artigo ficarão revogadas se os materias a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materias é de seis meses a partir da publicação, quando os donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - A Universidade de São Paulo procederá a baixa patrimonial dos materias a que aludem a alínea «b» do inciso II do artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sa publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 6 de julho de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agruicultura
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciências e Tecnologia
Fernando Milliet de Oliveira, Secretário da Administração
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 6 de julho de 1978.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 11.868, DE 6 DE JULHO DE 1978

Autoriza a doação de materials usados às Prefeituras Municipais que especifica

Retificação 

No Artigo 1.º -
XI - Prefeitura Municipal de Francisco Morato
a) pertencentes a Secretana da Agncultura ... CAM 1221)77;
Onde se le: 57 - 1 reostato -1104 -...
leia-se- 57 - 1 reostato -llOv ... =Mt
b) pertencentes à Universidade de São Paulo ... CAM 822|78:MM
onde se ie: 57 - 2 reguladores ... n° fabncação 019021038 MM
leia-se: 57 - 2 reguladores ... n.° fabncação 0190213036 fl