DECRETO N. 12.068, DE 9 DE AGOSTO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam autorizadas em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações aos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Aguaí - GE. 4041|75:
a) pertencentes a Secretaria da Fazenda - coordenação da Administração - DRT - Rua Dr. Quirino, 1352 - Campinas - CAM - 572?78;
1 - 2 máquinas de somar Burroughs números de fabricação - P 133.960-SP - 139.362-S - PI. 109338 e 109385 (itens 15 e 16);
2 - 2 máquinas de calcular Multo - números fabricação - 23911535512 - 23911535515 - PI. 141.236 e 141239 (itens 12 e 13);
II - Prefeitura Municipal de Pirajuí - GE. - 3490|1977:
a) pertencentes à Secretaria da Promoção Social - Departamento de Administração - Rua do Ouvidor, 63 - CAM. - 899-78;
1 - 10 pneus número de fabricação 185 S 14 - 735 (item 1);
2 - 6 câmaras de ar número de fabricação K - 14 - (item 2);
b) pertencentes a Secretaria da Administração - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Departamento de Administração - Av. Ibirapuera, 981 e Pedro de Toledo, 1800 - CAM - 621-78 e 1193-78;
1 - 1 radiactor para veículo Dodge Dart tipo Sedan;
2 - 1 extintor de incêndio para veículo de 1 Kg para pó químico seco número 278963;
3 - 3 aros com pneus usados na medida 560x15 para veículo Volkswagen tipo Sedan 1200;
4 - 1 aro de roda para pneus na medida 560x15 para veículo Volkswagen tipo Sedan 1300 ano 1971;
5 - 1 sirene eletrônica com caixa amplificadora e microfone marca Rontan;
6 - 1 máquina de somar elétrica PI 3 398;
7 - 2 máquinas de contabilidade modelo NCR - PI - 35034 e 35035;
c) pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Gabinete do Secretário e Assessoria de Projetos Especiais - Seção de Transportes Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, 1432 - CAM - 760-78 e 761-78;
1 - 12 pneus medindo 640x15 para Aéro Willys;
2 - 4 condicionador de ar marca Eaton para automóvel PI - 5987 - 5988 - 6701 e 8626 (itens 1 a 6);
d) pertencentes à Secretaria do Governo - Departamento de Administração - Divisão de Transportes - CAM - 795-78;
1 - 6 peneiras de óleo para Volkswagen 1200;
2 - 4 reservatórios de óleo para Volkswagen;
3 - 4 feixes de molas fabricação 2835056 - 374;
4 - 45 calotas pequenas - Dodge;
5 - 3 panelas de freio para C-14;
6 - 29 coxins de câmbio para Volkswagen 1200;
7 - 6 chaves de roda para Simca;
8 - 1 trilho de banco para Volkswagen;
9 - 4 calotas de camionete Ford;
10 - 3 câmaras de ar 750x15;
11 - 1 cãmara de ar 550x16;
12 - 1 câmara de ar 550x13;
13 - 1 caixa de estribo para Variant;
14 - 1 alojamento do paralama para Dodge;
15 - 1 assoalho dianteiro;
16 - 2 alavancas de freio de mão para Simca;
17 - 1 braço de suspensão para Simca;
18 - 1 barra de direção para Simca;
19 - 3 retentores da ponta do eixo Simca;
20 - 7 retentores da roda dianteira Simca;
21 - 1 trinco do capô para C-14;
e) pertencentes à Secretaria da Saúde - Superintendência de Controle de Endemias - Almoxarifado - Rua Tamandaré, 649;
1 - 3 boias do tanque de gasolina;
2 - 20 borrachas de freio 3|4:
3 - 2 carcaças de manga de eixo;
4 - 6 correias do ventilador número 3215;
5 - 21 correias do ventilador número 1209;
6 - 12 guias de válvulas;
7 - 3 gafanhotos de fricção;
8 - 2 jumelos traseiros e dianteiros;
9 - 7 lonas de fricção;
10 - 2 lonas de freio número 1220;
11 - 2 lonas de freio número 2008;
12 - 27 lonas de freio 2111;
13 - 3 luvas do cardan;
14 - 2 pivôs do limpador de para-brisa;
15 - 5 reparos da bomba de gasolina;
16 - 2 reparos da bomba d'agua;
17 - 4 retentores da reduzida;
18 - 3 relay da busina 6 volts;
19 - 1 reparo do carburador;
20 - 4 rotores do distribuidor;
21 - 3 Sealed-Beam 6 volts;
22 - 1 tubo flexível para óleo do motor;
23 - 8 válvulas de escape do motor;
24 - 1 bobina de campo gerador,
25 - 3 capas do eixo entalhado;
26 - 1 coroa e pinhão;
27 - 7 escovas para gerador e arranque;
28 - 1 reparo para bomba de óleo;
29 - 9 capas e cone do pinhão;
30 - 1 reparo do câmbio;
31 - 12 retentores da semi-árvore;
32 - 4 retentores da roda;
33 - 2 rolamentos do braço pitman;
34 - 1 rolamento do câmbio;
35 - 2 termostatos do motor;
36 - 8 arruelas encosto eng. intermediárias;
37 - 3 bobinas de ignição sem coifas 6 volts;
38 - 8 braços do limpador de pára-brisa;
39 - 3 cones da roda;
40 - 2 cruzetas cardan da ponta de eixo;
41 - 1 eixo do braço pedal da embreagem:
42 - 1 eixo entalhado da reduzida;
43 - 6 espaçadores rol eixo do braço angular;
44 - 11 filtros do eixo entalhado;
45 - 3 flexíveis do freio de rodas;
46 - 1 jogo de lonas para freio traseiro 1/4;
47 - 15 molas de retorno dos pedais;
48 - 11 molas de válvulas;
49 - 12 marcadores de temperatura;
50 - 8 porcas de roda;
51 - 4 parafusos da coroa;
52 - 2 reparos do braço pitman angular (jogos);
53 - 15 rolamentos do gerador;
54 - 4 rolamentos da coluna de direção;
55 - 1 setor da direção;
56 - 2 tubos da árvore de transmissão traseira;
57 - 65 vedadores de borracha sup. ponta de eixo;
58 - 2 automáticos de partida de 6 volts;
59 - 70 buchas algema do feixe de mola;
60 - 2 buchas de árvore comando bronzinas std.;
61 - 4 capas do rolamento de rosca sem fim;
62 - 1 diafragma da bomba de gasolina;
63 - 3 eixos do carburador;
64 - 2 eixos dos pedais,
65 - 8 jogos platinados;
66 - 10 pinos do feixe de molas;
67 - 1 ponta de eixo;
68 - 23 arruelas do amortecedor Jeep Willys;
69 - 19 buchas das molas traseiras Ford;
70 - 2 bendix flexan Ford F 100;
71 - 3 bendix Wapsa Ford F 100;
72 - 7 coletores do gerador Azecar 0002 - Jeep;
73 - 1 carcaça do volante do motor Chevrolet;
74 - 7 jogos de jumelos marca E.N.B. 3741086;
75 - 6 guias de válvulas Jeep Willys;
76 - 2 polias do gerador Wapsa - 116 6 Jeep;
77 - 1 roda Chevrolet;
78 - 2 sealed-bean número 6006 - 6 volts Jeep.

Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatanas poderão dispor deles sem qualquer formalidade. 
Artigo 4.º - O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e a Superintendência de Controle de Endemias procederão a baixa patrimonial dos materiais a que aludem as alíneas «b» e «e» do inciso II do artigo 1.º
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ficando sem eleito a alínea «c» do iniciso IV do artigo 1.º do Decreto n.º 11.527 de 5-5-78 e a alínea «a», 1 do inciso III do artigo 1.º do Decreto n.º 11.098, de 13 de janeiro de 1978.

Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Mario de Moraes Altenfelder silva, Secretário da Promoção Social
Fernando Milliet de Oliveira, Secretário da Admmistração
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 9 de agosto de 1978.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficias

DECRETO N. 12.068, DE 9 DE AGOSTO DE 1978

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

Retificação 

No Artigo 1.° -
II - Prefeitura Municipal de Pirajui..
d) pertencentes à Secretaria do Governo... CAM 795/78
Onde se lê: 12 - 1 câmara de ar 550 x 13
Leia-se: 12 - 1 camara de ar 560 x 13
Onde se lê: e) pertencentes à Secretaria da Saúde... Rua Tamandaré, 649;
Leia-se: e) pertencentes à Secretaria da Saúde.... Rua Tamandaré, 649 - CAM 2307\76;