PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedido auxílio de Cr$ 11.398,000,00 (onze milhões, trezentos e noventa e oito mil cruzeiros) para construção as seguintes instituições assistenciais:
D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
Capital Cr$
Instituto Fraternal de Laborterapia ................................................................. ... ... ... ..1.000.000,00
Cotia
Associação Comunitária e Esportiva do Jardim Barbacena «ACEJEBAR» ......... ... ... ...500.000,00
D.R. 02 - LITORAL
Guarujá
Lar Escola Carinhoso Abrigo, Departamento da «Casa do Caminho»,
com sede em Santos............................................................................................ ... ... .....400.000,00
São Vicente
Fraternidade Cristã Vicentina ........................................................................... ... ... ... ... 250.000,00
D.R.03 - VALE DO PARAÍBA
Campos do Jordão
Obra Social São José........................................................................................................450.000,00
Lorena
Serviço de Obras Sociais (SOS)........................................................................................388.000,00
D.R. 04 - SOROCABA
Apiaí
Lar Fraterno São Vicente de Paulo de Apiaí......................................................................250.000,00
Salto
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto ... ............................................400.000,00
D.R. 05 - CAMPINAS
Caconde
Sociedade de São Vicente de Paulo..................................................................................100.000,00
Jundiaí
Centro Espírita Operários da Verdade................................................................................200.000,00
Santa Bárbara D'Oeste
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - «APAE»...............................................400.000,00
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Dumont
Serviço de Obras Sociais S.O.S .........................................................................................500.000,00
Ibaté
Serviço de Obras Sociais de Ibaté - (SOS) ........................................................................400.000,00
Jaboticabal
Fraterno Auxílio Cristão de Nossa Senhora do Carmo ......................................................300.000,00
Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida ...........................................................................450.000,00
Ribeirão Preto
Liga das Senhoras Católicas ..............................................................................................400.000,00
Organização «Vida Nova» ..................................................................................................600.000,00
São Simão
Centro Promocional da Paróquia de São Simão ................................................................500.000,00
D.R.07 - BAURU
Bauru
Sociedade Equipe «Cristo Verdade que Liberia» (CRIVEL) ...............................................500.000,00
Pirajuí
Sociedade Beneficente de Assistência aos Menores de Pirajuí .........................................300.000,00
D.R. 08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Palmeira D Oeste Cr$
Instituição Beneficente «Lar das Criancas Santa Isabel» ...................................................360.000,00
Nova Granada
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada ............................................700.000,00
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Lucélia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia ........................................................350.000,00
Presidente Venceslau
Associação de Proteção à Infância e a Maternidade de Presidente
Venceslau (AP.1M.) ..............................................................................................................100.000,00
Rancharia
Asilo de São Vicente de Paulo ..............................................................................................300.000,00
Hospital e Maternidade de Rancharia ...................................................................................300.000,00
D.R. 11 - MARÍLIA
Cândido Mota
SPS - Serviço de Promoção Social de Candido Mota ...........................................................300.000,00
Fartura
Organização Social de Auxílio Fraternal «O.S.A.F.» .............................................................300.000,00
Mandur.
Lar São Vicente de Paulo ......................................................................................................100.000,00
Tupã
Associação de Proteção à Infância de Tupã .........................................................................300.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.0 - Subelemento 4.3.3.5 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palacio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Publicado na Secretaria do Governo, aos 28 de novembro de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
Artigo 1.º -
D.R.02 - Litoral
Guarujá
onde se lê: Lar Escola Carinhoso Abrigo, Departamento da "Casa do Caminho", com sede em Santos
leia-se: Escola Creche "A Caminho da Luz", Departamento da "Casa do Caminho", com sede em Santos