PAULO
EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de
suas atribuções legais e nos termos do artigo 34, inciso
XXIII da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 2,
de 30 de outubro de 1969, combinada com os artigos 2.º e 6.º
do Decreto Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado
pela Lei n.º 2.786, de 31 de maio de 1956:
Decreta:
Artigo 1.º - Fica
declarado de utilidade pública para fins de
desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem,
por via amigável ou judicial, os imóveis abaixo
caracterizados, num total de 11.689,32 metros, configurados nas plantas
cadastrais n.ºs 25.706, 25.707, 25.708, 25.709, 25.710, 25.711, e
25.712, conforme projeto aprovado em 30 de outubro de 1974, às
Hs. 198-verso dos Autos n.º 154.211-DER.74, constituídos de
terenos e benfeitorias, necessários à
construção da SP-461 a saber:
ÁREA 1 - que consta pertencer ao Sr. Mário Fortuna, da
estaca 65 mais 19,48 a estaca 55 mais 19,48 a estaca 65 mais 13,50.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»
segue com rumo 44º36'43'' NE numa distância de 206,00m,
confrontando com Mário Fortuna, até o ponto
«B»; Daí segue com rumo 30º23'17'' SE, numa
distância de 51,00m até o ponto «C»
confrontando com estrada Municipal; Daí segue com rumo
44º36'43'' SW numa distância de 183,00m até ponto
«D», confrontando com Mário Fortuna; Daí
segue com rumo 79º51'43'' SW numa distância de 61,00m,
confrontando com Satio Kaba e outros até o ponto inicial
«A» onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,9701 ha.
ÁREA 2: que consta pertencer ao Sr. José Coirano, da estaca 66 mais 0,50 a estaca 73 mais 4,70.
Limites e Consfrontações: Parte do ponto «A»
segue com rumo 44º36'43'' NE numa distância de 149,00m
confrontando com José Coirano até o ponto
«B»; Daí segue com rumo 80º23'17'' SE numa
distância de 50,0m até o ponto «C»
confrontando com José Vendrame e Sebastião Vendrame;
Daí segue com rumo 44º36'43'' SW numa distância de
139,00m até o ponto «D» confrontando com
José Coirano; Dai segue com rumo 79º51'43'' NE numa
distância de 52,00m confrontando com Estrada Municipal até
o ponto inicial «A», onde teve início esta
descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,7210 ja.
ÁREA 3 - que consta pertencer ao Sr. José Vendrame Neto e
Sebastião Vendrame, da estaca 73 mais 4,70 a estaca 78 mais
11,25.
Limites e Consfrontações: Parte do ponto «A»
segue com rumo 44º36'43'' NE numa distância de 163,00m
confrontando com José Vendrame Neto até o ponto
«B»; Daí segue com rumo 59º53'17'' SW numa
distância de 52,00m até o ponto «C»
confrontando com Antonio Marques Garcia; Daí segue com rumo
44º36'43'' SW numa distância de 111,00m até o
ponto «D» confrontrando com José Vendrame Neto e
Sebastião Vendrame; Daí segue com rumo 80º23'17'' NW
numa distância de 55,50m confrontando com Estrada Municipal
até o ponto inicial «A» onde teve início esta
descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,53275 ha.
ÁREA 4 - Que consta pertencer ao Sr. Antonio Marques Garcia, da estaca 78 mais 11,25 a estaca 82 mais 9,00.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 44º 36' 43'' NE numa distância de 98,00 m confrontando
com Antonio Marques Garcia até o ponto ''B''; daí segue
com rumo 15º 23' 17'' SE numa distância de 57,00 m
até o ponto ''C'' confrontando com RFFSA; daí segue com
rumo 44º 36' 43'' SW numa distância de 56,00 m até o
ponto ''D'', confrontando com Antonio Marques Garcia; daí segue
com rumo 59º 53 17'' NW numa distância de 52,00m,
confrontando com José Vendrame e outros até o ponto
inicial ''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,3875 ha.
ÁREA 5 - que consta pertencer ao Sr. Azumir Gonçalves de
Oliveira, da estaca 83 + 12,70 à estaca 86 + 19,03.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'' segue com
rumo 44º 36' 43'' NE numa distância de 49,00 m confrontando
com Azumir Gonçalves de Oliveira , até o ponto ''B'';
daí segue com rumo 53º 23' 17'' SE, numa distância de
50,00 m até o ponto ''C'' confrontando com José Garcia
Ribas; daí segue com rumo 44º 36' 43'' SW numa
distância de 84,00 m até o ponto ''D'', confrontando com
Azumir Gonçalves de Olivera; daí segue com rumo 17º
23' 17' NW numa distância de 57,00 m, confrontando com RFFSA
até o ponto inicial ''A'' onde teve o ponto inicial ''A'' onde
teve início esta descrição.
AREA : A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,3165 ha.
ÁREA 6 - que consta pertencer ao Sr. José Garcia RIibas, da estaca 86 + 19,03 à estaca 96 + 5,20.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 44º 36' 43'' NE numa distância de 157,00 m confrontando
com José Garcia Ribas até o ponto''B'', daí segue
com rumo 79º 06' 43'' NE numa distância de 86,00 m
até o ponto ''C'' confrontando com RFFSA; daí segue com
rumo 44º 36' 43'' SW numa distância de 219,00 m até o
ponto ''D'' confrontando com José Garcia Ribas; daí segue
com rumo 53º 26' 17'' NW numa distância de 51,00 m,
confrontando com Azumir Gonçalves de Oliveira até o ponto
inicial ''A'', onde teve o início da descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área de 0,93065 ha.
ÁREA 7 - que consta pertencer ao Sr. Miguel de Paula Castilho,
da estaca 98 + 3,50 à estaca127 + 16,40.
Limites e Confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 44º 36' 43'' NE numa distância de 622,00 m confrontando
com Miguel de Paula Castilho até o ponto ''B''; daí segue
com rumo 60º 23' 17'' SE numas distância de 52,00 m
até o ponto ''C'' confrontando com RFFSA; daí segue com
rumo Miguel de Paula Castilho; daí segue com rumo 79º 06'
43'' SW numa distância de 87,00 m confrontando com a RFFSA
até o ponto inicial '''A'', onde teve início esta
descricão.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 2,045 ha.
ÁREA 8 - que consta pertencer ao Sr. Olivio Ventura Mazetto, da estaca128+ 18,10 à estaca 146 + 5;50.
Limites e Confrontações: Parte do ponto ''A'' segue com
rumo 44º 36' 43'' NE numa distância de 356,00 m em
confrontamentocom Olivio Ventura Mazetto, até o ponto ''B'';
daí segue com rumo 42º 22' 17'' SE numa distânciade
50,00 m até o ponto ''C'' confrontando com Clara Nunes Gomes;
daí segue com rumo 44º 36' 43'' SW numa distância de
342,00 m até o ponto''D'', confrontando com Olivio Ventura
Mazeto; daí segue com rumo 59º 53' 17'' Nw numa
distância de 52,00 m, confrontando com RFFSA; até o ponto
inicial ''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,737 ha.
ÁREA 9 - que consta pertencer à Sra. Nunes Gomes, da estaca 146 + 5,50 à estaca 155 + 11,95.
Limites e confrontações : Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 44 º36' 43'' NE numa distância de 191,00 m
confrontando com Clara Nunes Gomes até o ponto''B'' dai segue
com rumo 32º 51' 17'' SE uma distância de 52,00 m até
o ponto ''C'' confrontando com Francisco Sanches Arriaga; daí
segue com rumo 44º 36' 43'' SW numa distância de 182,00 m
até o ponto ''D'' confrontando com Clara Nunes Gomes; daí
segue com rumo 42º 23' 17'' NW numa distância de 50,50 m
confrontando com Olivio Ventura Mazetto até o ponto inicial
''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,93225 ha.
ÁREA 10 - que cosnta pertencer ao Sr. Francisco Sanches Arriaga, da estaca 155 + 11,95 à estaca 165 + 3,50.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»
segue com rumo 44º 36'43'' NE numa distância de 308,00 m
confrontrando com Francisco Sanches Arriaga, até o ponto
«B»; Daí segue acompanhado o Córrego s/ nome
numa distância de 190,00 m até o ponto «C»
confrontando com Antonio da Silva Nunes. Daí segue com rumo
11º 21' 43'' SW numa distância de 22,00 m até o ponto
«D» confrontando com Ana Garcia Nunes; Daí segue com
rumo 44º 36' 43'' SW numa distância de 120,00 m
confrontando com Francisco Sanches Arriaga até o ponto
«E»; Dai segue com rumo de 32º 51' 17'' NW
distância de 52,00 confrontamento com Clara Nunes Gomes
até o ponto inicial «A»,
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,012 ha.
ÁREA 11 - que consta pertencer à Sra. Ana Garcia Nunes, da estaca 161 + 2,00 à 183 + 14,00.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 11º 21' 43'' NE numa distância de 25,00 m
confrontando com Francisco Sanches Arriaga até o ponto
«B»; Daí segue com rumo 46º 06' 43'' NE numa
distância de 431,00 m até o ponto «C»
confrontando com Antonio da Silva Nunes; Daí segue com rumo
44º 36' 43'' SW numa distância de 452,00 m até o
ponto inicial «A» confrontando com Ana Garcia Nunes, onde
teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,2712 ha.
ÁREA 12 - que consta pertencer ao Sr. Antonio da Silva Nunes, da estaca 165 + 3,50 à estaca 219 + 0,40.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumos variados uma distância de 974,00 m confrontando
com Antonio da Silva Nunes até o ponto «B»;
Daí segue com rumo 58º 25' 31'' SE numa distância de
51,00 m até o ponto «C» confrontando com
Sérgio Paulo Fischer Pacheco; Daí segue com rumos
variados num distância de 722,00 m até o ponto
«D» confrontando com Antonio da Silva Nunes; Daí
segue com rumo 11º 21' 43'' SW numa distância de 420,00 m
confrontando com Francisco Sanches Arriaga até o ponto
inicial «A».
AREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 5,014 ha.
ÁREA 13 - que consta pertencer ao Sr. Sérgio Paulo Fischer
Pacheco, da estaca 319 + 0,40 à estaca 232 + 10,75.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»
segue com rumos variados numa distância de 268,00 m confrontando
com Sérgio P. F. Pacheco até o ponto «B»;
Daí segue com rumo 36º 15 ' 17'' SE numa distância de
50,00 m até o ponto «C», confrontando com Etelvino
Moimas; Daí segue com rumos variados numa distância de
265,00 m até o ponto «D», confronto com
Sérgio P. f. Pacheco; Daí segue com 58º 35'
31'' NW numa distância de 51,00 m, confrontando com Antonio da
Silva Nunes até o ponto inicial «A», onde teve
início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,35175 ha.
ÁREA 14 - que consta pertencer ao Sr. Etelvino Moimas, da estaca 232 + 10,75 à estaca 244 + 9,50.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 239,00 m
confrontando com Etelvino Moimas, até o ponto «B»;
Dai segue com rumo 54º 0,5' 17'' SE, numa distância de 50,00
m até o ponto «C», confrontando com Arandir
Florêncio de Athayde; Daí segue com rumo 34º 44 43''
numa distância de 236,00 m até o ponto «D»,
confrontando com Etelvino Moimas; Dai segue com rumo 56º 15' 17''
NW, numa distância de 50,00 m, confrontando com Sergio Paulo
Fischer Pacheco até o ponto inicial «A», onde teve
início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,19375 ha.
ÁREA 15 - que consta pertencer ao Sr. Arandir Florêncio de Athayde, da estaca 244 + 9,50 a estaca 253 + 7,50.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 178,00 m
confrontando com Arandir Florêncio de Athayde até o ponto
«B»; daí segue co rumo 52º 05' 17'' SE numa
distância de 50,00 m até o ponto «C»
confrontando com Francisco Sanches Arriaga, daí segue com rumo
34º 44' 43'' SW numa distância de 176,00 m até o
ponto «D» confrontando com Arandir F. Athayde;
daí segue com rumo 54º 05' 17'' NW numa distância de
50,00 m confrontandocom Etelvino Moimas até o ponto inicial
«A», onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propridade descrita perfaz uma área total de 0,8900 ha.
ÁREA 16 - que consta pertencer ao Sr. Francisco Sanches Arriaga , da estaca 353 + 7,60 a estaca 255 + 19,45.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero) igual a
estaca 253 + 7,50 m, eixo da Rodovia SP-461, segue com rumo de 52º
05' 17'' NW, numa distância de 26,06 m, confrontando com Arandir
Florêncio de Athayde até o ponto 1; daí deflete
à direita, segue com rumo de 34º 44' 43'' NE numa
distância de 50,07 m, confrontando com Francisco Sanches Arriaga
até o ponto 2; daí deflete à direita, segue com
rumo de 55º 43' 17'' SE, numa distância de 31,13 m
confrontando com Rosa Contel Cruzado até o ponto 3; daí
deflete à direita, segue com rumo de 19º 29' 43'' SW numa
distância de 55,00m, confrontando com estrada municipal
até o ponto 4; daí deflete à direita, segue com
rumo de 52º 05' 17'' SW numa distância de 20,80 m
confrontando com Arandir Florêncio de Athayde até o ponto
inicial 0 (zero) onde teve início esta decrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,197397 ha.
ÁREA 17 - que consta pertencer à Sra. Rosa Contel Cruzato, da estaca 255 + 19,45 a estaca 257 + 2,00.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero) igual a
estaca 255 + 19,45 m, eixo da Rodovia SP-461, segue com rumo de
55º 43' 17'' NW numa distância de 25,00 m , confrontando com
Francisco Sanches Arriaga até o ponto 1; daí
deflete à direirta, segue com rumo de 34º 44' 43'' NE, numa
distância de 86,31 m, confrontando com Rosa Contel Cruzato
até o ponto 2; daí deflete à direita, segue com
rumo de 55º 15' 17'' SE numa distância de 9,19 m
confrontando com Simão Contel até o ponto 3; daí
deflete à direita, segue com rumo de 19º 29' 43'' SW numa
distância de 88,41 m, confrontando com estrada municipal
até o ponto 4; daí deflete à direita, segue com
rumo de 55º 43' 17'' NW numa distância de 6,13 m
confrontando com Francisco Sanches Arriaga até o ponto
inicial 0 (zero) onde teve incício está
descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,14755 ha.
ÁREA 18 - que consta pertencer ao Sr. Simão Contel, da estaca 260 + 5,55 a estaca 265 + 3,10.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero)
localizado a 15,81 m àe esquerda da estaca 260 + 5,55 da Rodovia
SP-461, segue com rumo de 55º 15' 17'' NW numa distância de
9,19 m, confrontando com Rosa Contel e outros até o ponto 1;
daí deflete à direita, segue com rumo de 19º 29'
43'' SW, numa distância de 33,70 m confrontando com Simão
Contel até o ponto 2; daí deflete à direita, segue
com rumo de 19º 29' 43'' SW, numa distância de 34' 93 m
confrontando com estrada municipal até o ponto inicial 0 (zero)
onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,01548 ha.
ÁREA 19 - que consta pertencer à Sra. Rosa Contel Cruzato, da estaca 257 + 2,00 a estaca 260 + 5,55.
Limites e Confrontações: Parte do ponto0 (zero) igual
à estaca 260 + 5, 55 m da Rodovia SP-461, segue com rumo de
55º15'17'' SE numa distância de 25,00 m, confrontando com
Simão Contel até o ponto 1; Daí deflete à
direita, segue sem rumo de 34º44'43'' SW numa distância de
91,70 m, confrontando com Rosa Contel Cruzato até o ponto 2;
Daí deflete à direita segue com rumo de 19º29'43''
NE numa distância de 95,04 m, confrontando com estrada municipal
até o ponto inicial 0 (zero) onde teve início esta
descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,11462 ha.
ÁREA 20 - que consta pertencer ao Sr. Simão Contel, da estaca 260 + 5,55 à estaca 263 + 3,10.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero) igual
à estaca 260 + 5,55 m, eixo da Rodovia SP-461, segue com rumo de
19º29'43'' NE, numa distância de 95,04 m, confrontando com
estrada municipal até o ponto 1; Daí deflete à
direita segue com rumo de 34º44'43'' NE, numa distância de
11,00 m confrontando com Simão Contel até o ponto 2;
Daí deflete à direita, segue com rumo de 55º43'17''
SE, numa distânciade 50,00 m confrontando com Virgilio Contel e
outros até o ponto 3; Daí deflete à direita segue
com rumo de 34º44'43'' SW numa distância de 97,03 m
confrontando com Simão Contel até o ponto 4; Daí
deflete à direita, segue com rumo de 55º15'17 NW numa
distância de 25,00 m, confrontando com Rosa Contel Cruzato
até o ponto inicial 0 (zero) onde teve início esta
descrição.
ÁREA: Apropriedade descrita perfaz uma área total de 0,37956 ha.
ÁREA 21 - que consta pertencer ao Sr. Virgilio Contel, e outros, da estaca 265 + 3,10 à estaca 366 + 10,70.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero)
igual à estaca 365 + 3,10 m, eixo da Rodovia SP-461, segue com
rumo de 55º43,17 NW numa distância de 25,00 m, confrontando
com Simão Contel até o ponto 1; Daí deflete
à dieita, segue com rumo de 34º44'43'' NE, numa
distância de 28,38 m confrontando com Virgilio Contel e
outros até o ponto 3. Daí deflete à direita, segue
com rumo de 54º05'17'' SE numa distância de 50,00 m
confrontando com o Espólio de João Contel até o
ponto 3; Daí deflete à direita, segue com rumo de
34º44'43'' SWm, numa distância de 26,82 m, confrontando com
Virgilio Conte e outros até o ponto 4; Dai deflete à
direita, segue com rumo de 55º43'17'' NW numa distância de
25,00 m, confrontando com Simão Contel até o ponto
inicial 0 (zero) onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,13800 ha.
ÁREA 22 - que consta pertencer ao Espólio de João
Contel, da estaca 267 + 10,20 à estaca 272 + 10,80.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo de 34º44'43'' NE numa distância de 100,00 m
confrontando com Espólio de João Contel até o
ponto «B». Daí segue com rumo de 55º55'17'' SE,
numa distância de 50,00 m até o ponto «C»
confrontando com estrada municipal: Dai segue com rumo de
34º44'43'' SW, numa distância de 102,00 m até o ponto
«D» confrontando com Espólio de João Contel;
Daí segue com rumo de 54º05'17' NW numa distância de
50,00 m, confrontando com Virgilio Contel e outros até o ponto
inicial «A» onde teve início esta
descrição.
ÁREA - A propriedade deserta perfaz uma área total de 0,6005 ha.
ÁREA 23 - que conta pertencer ao Sr. Avelino Stabile, da estaca 272 + 17,10 à estaca 286.
Limites e Confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 265,m confrontando com
Avelino Stábile até o ponto ''B''; Daí segue com
rumo 53º15'17'' SE numa distância de 51,00m até o
ponto ''C'' confrontando com Elzio Scarpim e Outros, Daí segue
com rumo 34º44'43'' SW numa distância de 262,00,m até
o ponto ''D'' confrontando com Avelino Stábile; Daí segue
com rumo 55º55'17'' NW numa distância de 50,00m confrontando
dom estrada Municipal até o ponto inicial ''A'', onde teve
início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,13145 ha.
ÁREA 24 - que consta pertencer ao Sr. Elzio Scarpim e Outros, da estava 286 a estaca 296+17,26.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 210,50m confrontando
com Elzio Scarpim e Outros até o ponto ''B''; Daí segue
com rumo 54º15'17'' SE numa distância de 50,00m até o
ponto C'' confrontando com Edmur Galhego e Outros; Daí segue com
rumo 34º44'43'' SW numa distânciade 217,50m até o
ponto 'D'' confrontando com Elzio Scarpim e Outros; Daí segue
com rumo 54º15'17'' NW numa distância de 50,50m confrontando
com Avelino Stábile até o ponto inicial ''A'', onde teve
início esta descrição.
ÁREA - A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,086 ha.
ÁREA 25 - que cosnta pertencer ao Sr. Edmur Galhego e Outros, da estaca 286 a estaca 296 + 17,26.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 127,00m confrontando
com Edmur Galhego e outros até o ponto ''B''; Daí segue
com rumo 55º45'17'' SE numa distância de 50,00m até o
ponto ''C'' confrontando com Orlando Bordin; Daí segue com rumo
34º44'43'' SW numa distância de 128,00m até o ponto
''D'' confrontando com Edmur Galhego e Outros; Daí segue com
rumo 53º15'17'' NW numa distância de 50,00m confrontando com
Elzio Scarpim até o ponto inicial ''A'', onde teve início
esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,63475 ha.
ÁREA 26 - que consta petencer ao Sr. Orlando Bordin, da estaca 303+4,15 a estaca 314+3,40.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 319,00m confrontando
com Orlando Bordin até o ponto NE numa distância de
219,00m confrontandocom Orlando Bordin até o ponto ''B'',
Daí segue com rumo 54º15'17'' SE numa distância de
50,00m até o ponto ''C'' confrontando com Afifi José
Abdo: Daí segue com rumo 34º44'43'' SW numa distância
de 218,00m até o ponto ''D'' confrontando com Orlando Bordin;
Daí segue com rumo 55º45'17'' NW numa distância de
50,00m confrontando com Edmur Galhego e Outros até o ponto
inicial ''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,00625 ha.
ÁREA 27 - que consta pertencer ao Sr. Afifi José Abdo, da estaca 314+3,40 a estaca 349+15,50.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 711,00m confrontando
com Afifi José Abdo até o ponto ''B''; Daí segue
com rumo 57º015'17'' SE numa distância de 50,50m até
o ponto ''C'' confrontando com Valdomiro Furlan; Daí segue com
rumo 34º44'43'' SW numa distância de 713,00m até o
ponto ''D'' confrontando com Afifi José Abdo;
Daí segue com rumo 54º15'17'' NW numa distância de
50,00m confrontando com Orlando Bordim até o ponto inicial A'',
onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 3,5605 ha.
ÁREA 28 - que consta pertencer ao Sr. Valdomiro Furlan, da estaca 349+15,50 a estaca 356+7,45.
Limites e Confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 134,50 m confrontando
com Valdomiro Furlan até o ponto ''B''; Daí segue com
rumo 54º16'17'' se numa distância de 50,00 m
até o ponto ''C'' confrontando com José Moimás;
Daí segue com rumo 34º44'43'' SW numa distância
de 131,90 m até o ponto ''D'' confrontando com Valdomiro Furlan;
Daí segue com rumo 57º15'17'' NW numa distância
de 50,50 m confrontando com Afifi José Abdo até
ponto inicial ''A'', onde teve início esta
descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,65975 ha.
ÁREA 29 - que consta pertencer ao Sr. José Moimas, da estaca 356 + 7,45 a estaca 376 + 14,55.
Limites e Confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º 44 45'' NE numa distância de 408,00 m confrontando
com José Moimás até o ponto ''B''; Daí
segue com rumo 53º 45' 17'' SE numa distância de 50,00 m
até o ponto ''C'' confrontando com Juvenal de Anegelis;
Daí segue com rumo 34º 44'43'' SW numa distância de
408,00 m até o ponto ''D'' confrontando com José
Moimás; Daí segue com rumo 54º15'17'' NW numa
distância de 50.00m confrontando com Vldomiro Furlan até o
pointo inicial ''A'', onde teve início esta
descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma uma área total de 2,0355 ha.
ÁREA 30 - que consta pertencer ao Sr. Juvenal de Angelis, de estaca 376 + 14,55 a estaca 384 + 4,00.
Limites e Confrontações: Parte do ponto ''A'' segue com
rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 148,00 m confrontando
com Juvenal de Angelis até o ponto ''B''; Daí segue com
rumo 57º45'17'' SE numa distância de 50,00 m até o
ponto ''C'' confrontando com José Moimás; Daí
segue com rumo 34º 44' 43'' SW numa distância de 151,00 m
até o ponto ''D'' confrontando com Juvenal de Angelis; Dai segue
com rumo 53º 45' 17'' NW numa distância de 50,50 m
confrontando com José Moimás até o ponto inicial
''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade perfaz uma área total de 0.74725 ha.
ÁREA 31 - que consta pertencer ao Sr. José Moimás, da estaca 384 + 4,00 a estaca 391 + 12,20.
Limites e Confrontações: Parte do ponto«A»,
segue com rumo 34º44'43' NE numa distância de 149,00m
confrontando com José Moimás até o ponto
«B»; Dai segue com rumo 57º15'17'' SE numa
distância de 50,50m até o ponto «C»
confrontando com Arlindo Russian; Dai segue com rumo 34º44'43'' SW
numa distância de 148,00m até o ponto «D»
confrontando com José Moimás; Daí segue com rumo
57º45'17'' NW numa distância de 50,00 confrontando com
Juvenal Angelis até o ponto inicial «A», onde teve
início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,7410 ha.
ÁREA 32 - que consta pertencer ao Sr. Arlindo Russian, dsa estaca 391 + 12,30 a estaca 396 + 9,90.
Limites e Confrontações: Parte do ponto«A»,
segue com rumo 34º44'43'' NE numa distância de 96,00m
confrontando com Arlindo Russian até o ponto
«B» Dai segue com rumo 59º15'17'' SE numa
distância de 50,50m até o ponto «C»
confrontando com Salvador Secaco; Daí segue com rumo
34º44'43'' SW numa distância de 36,00m até o
ponto «D» confrontando com Alindo Russian; Daí
segue com rumo 57º15'17'' NW numa o distância de 50,00,
confrontando com José Moimás até o ponto inicial
«A», onde, teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,4885 ha.
ÁREA 33 - que consta pertender ao Sr. Salvador Scacco, da estaca 396 + 9,00 a estaca 402 + 1,67.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero) igual a
estaca 396 + 9,00m, eixo da Rodovia SP-461, segue com rumo de
59º15'17'' NW, numa distância de 26,06m, confrontando com
Arlindo Russian até o ponto 1; Dai deflete a direita, segue com
rumo de 34º44'43'' NE, numa distância de 110,66m,
confrontando com Salvador Scacco até o ponto 2; Dai deflete
à direita, segue com rumo de 61º47'17'' SE numa
distância de 50,32m, confrontando com Frederico Vargas até
o ponto 3; Dai deflete à direita, segue com rumo de
34º44'43'' SW, numa distância de 111,67m confrontamento com
Salvador Scacco até o ponto 4; Dai deflete à direita,
segue com rumo de 59º15'17'' NW numa distância de 25,06m
confrontando com Arlindo Russian até o ponto inicial 0 (zero)
onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz a área total de 0,55885 ha.
ÁREA 34 - que consta pertencer ao Sr. Frederico Vargas, da estaca 402 + 1,67 a estaca 431 + 7,85.
Limites e Confrontações: Parte do ponto 0 (zero) igual a
estaca 402 + 107, eixo da Rodovia SP - 461, segue com rumo de
51º47'17'' NW numa distância de 25,16m, confrontando com
Salvador Scacco até o ponto 1; Daí deflete à
direita, segue com rumo de 34º44'43'' NE numa distância de
569,51m confrontando com Frederico Vargas até o ponto2;
Daí deflete à direita; segue com rumo de 86º44'43''
NE numa distância de 63,44m confrontando com Nelson F. de Almeida
Prado até o ponto 3; Dai deflete à direita, segue com
rumo de 34º44'43'' SW numa distância de 602,85m confrontando
com Frederico Vargas até o ponto 4; Daí deflete à
direita, segue com rumo de 61º47'17'' NW numa distância de
25,16m confrontando com Scacco até o ponto inicial 0 (zero),
onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 2,9309 ha.
ÁREA 35 - que consta pertencer aoSr. Nelson Ferraz de Almeida Prado da estaca 431 + 7,85 a estaca 470 + 18,10.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º44'43'' NE numa distância de 800,00m
confrontando com Nelson Ferraz de Almeida Prado até o ponto
«B»; Daí segue com rumo 78º15'17'' SE numa
distância de 55,00m até o ponto «C»
confrontando com Yaeko Takeichi; Daí segue com rumo
34º44'43'' SW numa distância de 782,00m até o ponto
«D» confrontando com Nelson Ferraz de Almeida Prado: Dai
segue com rumo 86º44'43'' SW numa distância de 64,00m
confrontando com Frederico Vargas até o ponto inicial
«A», onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 3,95125 ha.
ÁREA 36 - que consta pertencer a Sra. Yaeko Takeichi, da estaca 460 + 18,10 a estaca 489 + 6,20.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 369,00
confrontando com Yaeko Takeichi até o ponto «B»;
Daí segue com rumo 77º 15' 17'' SE numa distância de
54,00, o ponto «C» confrontando com Guilherme Fani;
Daí segue com rumo 34º44'43'' SW numa distância de
367,00m até o ponto «D» confrontando com Yaeko
Takaechi; Daí segue com rumo 78º 15' 17'' NW numa
distância de 54,00m confrontando com Nelson Ferraz de Almeida
Prado até o ponto inicial «A», onde teve
início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,0405 ha.
ÁREA 37 - que consta pertencer ao Sr. Guilherme Fani,da estaca 489 + 6,20 a estaca 506 + 10,30.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 345,00m
confrontando com Guilherme Fani até o ponto «B»
Daí segue com rumo 73º15'17'' SE numa distância de
53,00m até o ponto «C» confrontando com Benedito
Nogueira Neves e Outros; Daí segue com rumo 34º44'43'' SW
numa distância de 341,00m até o ponto «D»
confrontando com Guilherme Fani; Dai segue com rumo 77º15'17'' NW
numa distância de 54,00m confrontando com Yaeko Takaechi
até o ponto «A», onde teve início esta
descrição.
ÁREA- A propriedade descrita perfaz uma área total de 1.7205 ha.
ÁREA 38 - que cosnta pertencer ao Sr. Benedito Nogueira Neves, e outros da estaca 506 + 10,30 a estaca 523 + 14,40.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 348,00m
confrontando com Benedito Nogueira Neves e Outros até o ponto
«B»; Daí segue com rumo 67º45'17'' SE numa
distância de 52,00m até o ponto «C»
confrontando com Arthur Mazer; Dai segue com rumo 34º 44' 43'' SW
numa distância de 342,00m até o ponto «D»
confrontando com Benedito Nogueira Neves e Outros; Daí segue com
rumo 73º 15' 17'' NW numa distância de 53,00m confrontando
com Guilherme Fani até o ponto inicial «A», onde
teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,7205 ha.
ÁREA 39 - que consta pertencer ao Sr. Arthur Mazer, da estaca 523 + 19,10 a estaca 544 + 18,50.
Limites e Confrontações: Parte do ponto «A»,
segue com rumo 34º44'43'' NE numa distância de 421,50m
confrontando com Arthur Mazer até o ponto «B»;
Daí segue com rumo 63º45'17'' SE numa distância de
50,50m até o ponto «C» confrontando com José
Sanches Vicente; Daí segue som rumo 34º44'43'' SW numa
distância de 418,00m até o ponto «D»
confrontando com Arthur Mazer; Daí segue com rumo
63º45'17'' NW numa distância de 51,00m confrontando com
Benedito Nogueira Neves e Outros até o ponto inicial
«A», onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita pefaz uma área total de 2,0970 ha.
ÁREA 40 - que consta pertencer ao Sr. José Sanches Vicente, da estaca 544 + 18,50 a estaca 551 + 4,70.
Limites e Confrontametações: Parte do ponto
«A», segue com rumo 34º44'43'' numa distância de
2126,00m confrontando com José Sanches Vicente até o
ponto «B»; Daí segue com rumo 64º45'17'' SE
numa distância de 51,00m até o ponto «C»
confrontando com Antonio Casatti. Daí segue com rumo 34º
44' 43'' SW numa distância de 125,80m até o ponto
«D» confrontando com José Sanches Vicente;
Daí segue com rumo 63º45'17'' NW numa distância de
50,50m confrontando com Arthur Mazer até o ponto incial
«A», onde teve esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,6310 ha.
ÁREA 41 - que consta pertencer ao Sr. Antonio Czatti, da estaca 551 + 4,70 a estaca 557+9,95.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 125,00m confrontamento
com Antonio Cazalatti até o ponto ''B'': Daí segue com
rumo 64º45'17'' SE numa distância de 51,00m até o
ponto ''C'' confrontando com José Sanches Vicente; Daí
segue com rumo 34º44'43'' NE numa distância de 125,00m
até o ponto ''D'' confrontamento com Antonio Cazatti Daí
segue com rumo 64º45'17'' NW numa distância de 51,00m
confrontando com José Sanches Vicente até o ponto inicial
''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,62625 ha.
ÁREA 42 - que consta pertencer ao José Sanches Vicente, da estaca 557 9,95 a estaca 563+9,20.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 149,00 confrontamento
com José Sanches Vicente até o ponto ''B''; Daí
segue com rumo 11º45'17'' SE numa distância de 59,00m
até o ponto ''C'' confrontando com Toshiyuki Suzuki; Daí
segue com rumo 34º44'43'' SW numa distância de 92,00m
até o ponto ''D'' confrontando com José Sanches Vicente ;
Daí segue com rumo 54º45'17'' NW numa distância
de 51,00m confrontando com Antonio Cazatte até o ponto inicial
''A'' onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 0,59625 ha.
AREA 43 - que consta pertencer ao Sr. Toshiyuki Suzuki, da estaca 563+9,20 a estaca 592+4,00.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 552,50m confrontamento
com Toshiyuki Suzuki até o ponto ''B''; Daí segue com
rumo 51º45'17'' SE numa distância de 50,00m até o
ponto ''C'' confrontando com Antonio Doná Sobrinho: Daí
segue com rumo 34º44'43'' SW numa distância de 596,00m
até o ponto ''D'', confrontando com Toshiyuki Suzuki; Daí
segue co rumo 11º45'17'' NW numa distância de 59,00m
confrontamento com José Sanches Vicente até o ponto
inicial ''A'', onde teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade decrita perfaz uma área total de 2,5740 ha.
ÁREA 44 - que consta pertencer ao Sr. Antonio Doná Sobrinho, da estaca 592+4,00 a estaca 602+13,05.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 187,00m confrontando
com Antonio Doná Sobrinho até o ponto ''B''; Daí
segue com rumo 34º12'43'' NE numa distância de 65,00m
até o ponto''C'' controlando com J. J. Abdalla; Daí segue
com rumo 34º44'43'' SW numa distância de 232,00m até
o ponto ''D'' confrontando com Antonio Doná Sobrinho; Daí
segue com rumo 51º45'17'' NW numa distância de 50,00m
confrontando com Toshiyuki Suzuki até o ponto inicial ''A'. onde
teve inicio esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de1,04825 ha.
ÁREA 45 - que consta pertencer ao Sr. José João Abdalla, da estaca 602+13,65 a estaca 624+4,10.
Limites e confrontações: Parte do ponto ''A'', segue com
rumo 34º44'43'' NE numa distância de 282,00m confrontando
com J.J. Abdalla até o ponto ''B'', Daí segue com
rumos variados numa distância de 220,00m até o ponto ''C''
confrontando com Hikaru Saita; Daí segue com rumo
34º44'43'' SW numa distância de 436,00m até o ponto
''D'' confrontando com J. J. Abdalla; Daí segue com rumo
84º12'43'' SW numa distância de 85,00 confrontando com
Antonio Doná Sobrinho até o ponto inicial ''A'', onde
teve início esta descrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área total de 1,959750 ha.
ÁREA 46 - que consta pertencer ao Sr. Hikaru Sait, da estaca 624 + 4,10 a estaca 640+9,10.
Limites e confrontações: Parte do ponto «A».
segue com rumo 34º 44' 43'' NE numa distância de 473,00 m
confrontando com Hikaru Saita até o ponto «B», segue
com rumo 83º19'43'' NE numa distância de 68,00 m até
o ponto «C» confrontando com J. J. Abdalla; Daí
segue com rumo 34º44'43'' SW numa distância de 320,00 m
até o ponto «D» confrontando com Hikaru Saita;
Daí segue com rumos varíados numa distância de
220,00 m confrontando com J. J. Abdalla até o ponto inicial
«A», onde teve inicio esta decrição.
ÁREA: A propriedade descrita perfaz uma área de 1,8210 ha.
Artigo 2.º - Fica a
Expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no
processo judicial de desapropriação para os fins do
disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal n.º 3.365, de 21 de
junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas
com a execução do presente deceto, correrão por
conta verba própria do orçamento de Estradas de Rodagem.
Artigo 4.º - Este decreto entrará e vigor na data de publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de dezembro de 1978
PAULO EGYDIO MARTINS
Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes
Publicado na Secretaria do Governo, aos 8 de dezembro de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 12.877 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1978
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, imóveis situados nos
municípios e comarca de Birigui e Buritama, necessários
ao Departamento de Estradas de Rodagem
Retificação
Artigo 1.º -
Área 1 -
Limites e confrontações:
onde se lê: .... até o ponto «B»; Daí
segue com rumo 30º23'17" SE
leia-se:...... até o ponto «B»; Daí segue com
rumo 80º23'17"SE
Área 6 -
Área: A propriedade ...
onde se lê: .... área total de 0,93065 ha.
leia-se: .... área total de 0,93085 ha.
Área 13 -
onde se lê: .... da estaca 319 + 0,40 ...
leia-se: ... da estaca 219 + 0,40 ...
Limites e confrontações:
onde se lê: ... até o ponto «D» ...;
Daí segue com rumo 58º35'31"NW
leia-se: ... até o ponto «D» ...; Daí segue
com rumo 58º25'31' NW
Área 14 Limites e confrontações:
onde se lê: ... Daí segue com rumo 34º44'43" ...
até o ponto «D»
leia-se: ... dai segue com rumo 34º44'43" SW ... até o ponto
«D»
Área 16 -
onde se lê ... da estaca 353 + 7,50 ...
leia-se: ... da estaca 253 + 7,50 ...
Limites e controntações:
onde se lê: ... numa distância de 26,06 m, ... até o
ponto 1.
leia-se: ... numa distância de 25,06 m, ... até o ponto 1.
onde se lê: ... numa distancia de 55,00 m, ... até o ponto
4.
leia-se: ... numa distância de 55,60 m, ... até o ponto 4. Área 20 -
Limites e confrontações:
onde se lê: ... numa distância de 97,03 m ... o ponto 4:
leia-se: ... numa distância de 97,83m ... até o ponto 4;
Área 21 -
onde se lê: ... a estaca 366 + 10,70.
leia-se: ... a estaca 266 + 10,70. Limites e
controntações:
Parte do ponto 0 (zero)
onde se lê: igual a estaca 365 + 3,10m, ...
leia-se: igual a estaca 265 +3,10m, ... onde se lê: ...
confrontando com Virgílio Contel e outros até o
ponto 3;...
leia-se: ... confrontando com Virgílio Contel e outros
até o ponto 2; ... Área 24 -
onde se lê: ... a estaca 296 + 17,26.
leia-se: ... a estaca 296 + 17,20.
Limites e confrontações:
onde se lê: ... numa distância de 210,50m, ... até o
ponto «B»
leia-se: ... numa distância de 216,50m, ... até o ponto
«B»
onde se lê: ... até o ponto «C» confrontando
com Edmur Calhego
leia-se: ... até o ponto «C» confrontando com Edmur
Galhego
Área 25 -
onde se lêe: ..., da estaca 286 a estaca 296 + 17,26
leia-se: ..., da estaca 296 + 17,20 a estaca 303 + 4,15.
Área 26 - ...
Área: A propriedade descrita perfaz uma Área total
onde se lê: de 1,00625 ha.
leia-se: 1,09625 ha. Área 28 -
Limites e Confrontações:
onde se lê: ... ponto "B"; Daí segue com rumo de
54º16'17" SE
leia-se: ... ponto "B' ; Daí segue eom rumo de 54.º15'17" SE
Área 29 -
Limites e Confrontações: Parte do ponto "A , segue
onde se lê: com rumo de 34º44'45" NE ...
leia-se: com rumo de 34.º44'43" NE ...
Área 32 -
onde se lê: ... da estaca 391 + 12,30 ...
leia-se: ... da estaca 391 + 12,20 ...
Limites e Confrontações:
onde se lê..... numa distância de 38,00 m até o
ponto "D" ...
leia-se: ... numa distância de 98,00 m até o ponto "D" ...
Área 33 -
onde se lê: ... da estaca 396 + 9,00 ...
leia-se: ... da estaca 396 + 9,90 ...
Limites e Confrontações:
onde se lê: ... numa distância de 26 06 m, ... até o
ponto "1".
leia-se: ... numa distância de 25,06m, ...... até o ponto
"1".
Área 36 -
Área: A propriedade descrita perfaz uma área total
onde se lê: de 1.0405 ha.
leia-se: de 1,8405 ha.
Área 40 -
Limites e Confrontações:
onde se lê: ... numa distância de 2126,00 m ... até
o ponto "B";
leia-se: ... numa distância de 126,00 m .. até o ponto
"B";
Área 42 -
Limites e Confrontações:
onde se lê: ...; Daí segue com rumo de 54º45'17" NW ..
até o ponto inicial "A".
leia-se: ...; Daí segue com rumo de 64.º45'17" NW ...
até o ponto inicial "A".
Área 44 - Limites e Confrontações:
onde se lê: ..., Daí segue com rumo 34º12'43" NE ..
até o ponto "C" ...
leia-se: .... Daí segue com rumo 84.º12'43" NE .. até
o ponto "C" ...
Área 45 -
Limites e Confrontações:
onde se lê: ... numa distância de 85,00 m ...
leia-se: .. numa distância de 65,00 m ...
