DECRETO N. 12.916, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1978
Exclui da concessão de subvenção aprovada pelos Decretos n.os 11.786 e 11.787 de 27-6-78; 12.061 e 12.062 de 9-8-78; 12.070 de 10-3-78 e 12.591 de 1-11-78.
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam excluídas da concessão de
subvenção aprovada pelos Decretos n.os 11.786 e 11.787 de
27 de junho de 1978; 12.061 e 12.062 de 9 de agosto de 1378; 12.070'de
10 de agosto de 1978 e 12.591 de 1 de novembro de 1978, ás
instituições assistenciais abaixo, na importância
de Cr$ 1.185.744,14 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e quatro cruzeiros e quatorze centavos), á
vista do que consta no Processo CEAS-855-78:
D.R. 02 - LITORAL
Cananéia
Cr$
Santa Casa de Misericórdia de Cananéia.................................................... 3.047,95
Iguape
Irmandade Feliz Lembrança de Iguape ................................................. ... ... 6.594,15
São Sebastião
Santa Casa Coração de Jesus .....................................................................28.399,00
D.R. 03 - VALE DO PARAIBA
Campos do Jordão
Hospital de Campos- do Jordão «Dr. Adhemar de Barros» e ou
Santa Casa de Campos do Jordão................................................................13.457,48
Paraibuna
Santa Casa de Misericórdia do Divino Edpiríto Santo.................................10.472,17
Piquete
santa Casa de Misericórdia de Piquete ..........................................................1.000,12
Santa Branca
Santa Casa São Joaquim..................................................................................3.979.04
São Bento do Sapucaí
Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí ...............................6.329.73
São Luiz do Paraitinga
Santa Casa de Misericórdia. de são Luiz do Paraitinça 4.361.28
Tremembé
Hospital Bom Jesus (Santa Casa de Misericórdia) ....................................13.962,08
D.R. 04 - SOROCABA
Ibiúna
Casa de Santa Rita........................................................................................20.056,69
Itaberá
Associação das Damas de Caridade de Itaberá ........................................5.648,42
Itai
santa Casa de Misericórdia.............................................................................. 603.97
Itaporanga
Santa Casa de Itaporanga ............................................................................6.021,15
Itararé
Santa Casa de Misericórdia de Itararé.......................................................34.408,90
Laranjal Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista........... 47.703,63
Porangaba
Santa Casa de Misericórdia ........................................................................1.039,22
Ribeirão Vermelho do Sul
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia .. .. ................................... .. .. .. 81,68
Taquarituba
Santa Casa de Misericórdia .. .. ....................................................... .. .. .. 2.688,66
D.R.. 05 - CAMPINAS
Aguaí
"Irmandade da Santa Casa de Misericórdia .. .. .. ........................... .. .. 28.488,67
Louveira
Irmandade Santa Casa de Louveira .. ........................................... .. .. .. .. 9.865,85
MONTE ALEGRE DO SUL
Santa Casa .. .. .. .................................................................................. .. .. .. 2.569,19
PIRASSUNUNGA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga................ 42.298,16
PORTO FERREIRA
Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira ........................................ 42.797,76
SANTO ANTONIO DA POSSE
Santa Casa .. .. .. .. .. .. .. ............................................................................. 7.211,41
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo .. .. .. ........ .. 21.985,18
SÃO PEDRO
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo .. .. .. ............. .. .. 18.275,06
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Santa Casa de Misericórdia de Grama .. .. .. .. .. ................................... 3.978,61
SERRA NEGRA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra .. .. .. .. .. 13.145,61
D.R. 06 - RIBEIRÃO PRETO
COLINA
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio .. .. .................. .. .. .. 18.216,23
GUARIBA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba .. .......... .. .. .. 18.141,76
IPUÁ
Irmandade Santa Casa de Misericórdia .. .. .. .. .................................. .. 10.073,81
ITAPOLI
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Da. Julieta Lyra"..............12.367,11
JARDINÓPOLIS
Hospital de Jardinópolis .. .. .. .. .............................................................. .. 17.424,23
MATÃO
Associação do Hospital de Caridade de Matão .. .. ...................... .. .. .. 44.935,59
MONTE ALTO
Irmandade de Misericórdia de Monte Alto .. .. .. ....................................... 31.845,21
PATROCÍNIO PAULISTA
Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista .. .. .. ...................... .. 2.722,39
PEDREGULHO
Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho .. .. .. ................................ .. .. 8.847,55
PIRANGI
Santa Casa .. .. .. .. .. .. .. 1.145,41
PITANGUEIRAS
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras .. .. .. ...... .. 39.141,40
PONTAL
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal .. .. .. .............. .. .. 29.044,10
SALES DE OLIVEIRA
Sociedade Beneficente e Hospitalar "Santa Rita" .. .. .. .. .................. .. .. 2.513,70
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa
Quatro...............................................................................................................3.822,94
TABATINGA
Santa Casa de Misericórdia de São Miguel............................................... 1.398,71
D R. 07 - BAURU
AREALVA
Santa Casa......................................................................................................10.777,42
BOCAINA
Santa Casa de Misericórdia de Bocaina ..................................................... 9.675,32
GETULINA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina............................... 3.654,34
MACATUBA
Irmandade da Santa Casa de Macatuba...................................................... 18.050,44
PIRATININGA
Santa Casa de Misericórdia de Piratininga................................................. 44.257,65
D.R 08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APARECIDA D'OESTE
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste............ 5.207,15
ICÉM
Santa Casa...........................................................................................................1.751,74
INDIAPORÃ
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Indiaporã.............................. 3.403,46
NEVES PAULISTA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista....................15.365,39
NOVO HORIZONTE
Irmandade São José de Novo Horizonte..........................................................13.848,63
PALMEIRA D'OESTE
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste............... 17.138,77
PAULO DE FARIA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria.......................2.386,48
URUPÉS
Irmandade de Misericórdia de Urupes............................................................. 14.206.87
D.R.09 - ARAÇATUBA
BENTO DE ABREU
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bento de Abreu .......................246,03
BURITAMA
Santa Casa de Misericórdia "São Francisco" de Buritama...........................1.942,05
GENERAL SALGADO
Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores................................6.580.12
GUARARAPES
Santa Casa de Misericórdia de Guararapes................................................ 35.842,31
PENÁPOLIS
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis......................... 46.500,38
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
ALVARES MACHADO
Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado.......................2.347,05
IRAPURU
Hospital e Maternidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.....12.220,24
JUNQUEIRÓPOLIS
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.....................33.522,97
OSWALDO CRUZ
Santa Casa de Oswaldo Cruz......................................................................... 41.417,44
PANORAMA
Santa Casa e Maternidade de Panorama..................................................... 34.979,44
RANCHARIA
Hospital e Maternidade de Rancharia............................................................ 35.932,28
TEODORO SAMPAIO
Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - Hospital Regional .......... 28.640,14
D.R. 11 - MARÍLIA
CHAVANTES
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes .......................... 43.082,19
IPAUÇU
Irmandade da Santa Casa de Ipauçu................................................................ 6 718,62
PARAGUAÇU PAULISTA
Associação Hospitalar de Caridade de Paraguaçu Paulista........................ 49.626,08
SALTO GRANDE
Hospital e Maternidade São Sebastião (Santa Casa de Misencórdia)............. 312,71
TIMBURI
Santa
Casa..............................................................................................................
4.399,07
Artigo 2.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social.
Publicado na Secretaria do Governo, aos 12 de dezembro de 1978
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais