DECRETO N. 13.098, DE 8 DE JANEIRO DE 1979

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria da Administração:
I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos Dois Córregos GE - 2621|78:
a) pertencentes a Secretária da Fazenda - Divisão de Material e Serviços - Dj4S - 3 i- Seção de Almoxarifado - AS - 32 - Rua Luiz Pacheco, 40 - CAM - 1626|78;
1 - 1 máquina de escrever Smith Corona - n.º de fabricação 309218021 - (item 1);
2 - 1 máquina de escrever Smith Corona - n.º de fabricação 5052277 - PI - 106199 - (item 2);
3 - 1 máquina de escrever Halda - n.º de fabricação 6221543 - PI 61060 - (item-72);
4 - 1 máquina de calcular Olivetti - n.º de fabricação 517526 - PI 137881 - (item 102);
II - Centro de Promogdo Social Cdnego "Luii. Biasi" - Capital - GE - 2479|78:
a) pertencente à Secretaria da Promoção Social Departamento de Administração - Sede Mobral e Divisões Regionais - Rua do Ouvidor, 63 - CAM - 1808|78;
1 - 1 máquina de escrever manual Olivetti - com 90 espaços - n.º de fabricação 73943 - PI - SPS - 0427 - (item 2);
III - Círculo de Trabalhadores Cristãos da Estiva Taubaté - SG 1246|78:
a) pertencentes à Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino do Vale do Paraíba - CAM - 2041178;
1 - EEPG Roque de Castro Reis - DE - Taubaté;
1.1 - 2 quadros negro PI - 154 e 155j;
2 - EEPSG "Monsenhor João Alves" - DE - Taubaté;
2.1 - 25 carteiras individuais;
3 - Delegacia de Ensino de Taubaté;
3.1 - 15 cadeiras simples - PI - 73 a 87;
3.2 - 4 cadeiras simples - PI - 53 a 56;
3.3 - 1 mesa de professor - PI - 323;
3.4 - 2 mesas de maquina - PI - 741 e 742;
3.5 - 1 mesa de professor - PI - 740:
4 - EEPG - (isolada) da Granja Santo Antonio incorporada à EEPG Judith Campista Cesar;
4.1 - 1 armário simples - PI - 1;  
4.2 - 1 mesa de professor - PI - 27;
4.3 - 3 bancos traseiros duplos - PI - 2 e 4;
4.4 - 17 carteiras centrais duplas - PI - 6 a 22;
4.5 - 3 carteiras dianteiras duplas - PI - 23 a 25;
IV - Maternidade e Pronto Socorro de Cedral - Cedral - GE - 2527/78:
a) pertencentes a Secretaria da Administração - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Av. Ibirapuera, 981 - CAM 1444/78;
1 - 3 berços com grades móveis - construção em tubo de aço inoxidável com haste para soro - medindo 1,60 x 0,60 m - marca Luferco (item 1);
2 - 4 berços simples de metal, com grades fixas - armação tubular de 7/8", estrado em fita de ago - medindo 43 x 89 x 90 cm - marca Sobrasmo - (item 2);
3 - 2 berços com grades móveis construção em tubo de aço inoxidável - redondo, com haste para soro - medindo 1,20 x 0,60 m - marca Luferco (item 3);
4 - 2 berços com grades móveis construido em tubo inoxidável redondo, com haste para soro - medindo 1,60 x 0,60 m - marca Luferco . (item 4);
5 - 1 geladeira tipo comercial - marca Securato - PI - 35788 (item 3);
6 - 1 destilador de água - Fabbe - PI - 25114 - (item 4);
7 - 1 autoclave horizontal - mod. 39207, de formato retangular com camara dupla para secagem e esterilização - marca Luferco - PI - 4189 4190 e 4191 - (item 5);
8 - 1 autoclave horizontal, mod. 39217, de formato cilíndrico com câmara dupla para secagem e esterilização - marca Luferco - PI - 4192 (item 6);
9 - 1 carrinho de ferro para transporte de aparelho de respiração artificial com estrutura de ferro tubular - PI - 28250 - (item 5);
b) pertencentes à Secretaria da Promoção Social - Departamento de Administração - Sede - Mobral e Divisões Regionais - Rua do Ouvidor, 63 - CAM - 1808/78:
1 - 1 máquina de calcular elétrica - marca Facit - n.º de fabricação 20130904 - PI - SPS - 0546 - (item 8);
2 - 2 fichários de aço com 2 gavetas - marca Abrahão - PI - CDO - 1957 e CDC - 1958 - (itens 14 e 15);
V - Sociedade Amigos dos Pobres - Capital - SG - 1245-78:
a) pertencentes à Secretaria da Educação;
1 - Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino do Interior - CAM - 2045-78 - EESG «Cônegc Jose Bento» (agrícola);
1.1 - 1 máquina de escrever Olimpia - PI - 1689;
1.2 - 1 maquina de escrever Remington - PI - 1690;
1.3 - 1 máquina de escrever Remington - PI - 1691;
1.4 - 1 máquina de escrever Remington - PI - 1692;
1.5 - 4 máquinas de escrever Underwool - PI - n.ºs 1693 a 1696;
1.6 - 1 máquina de escrever Royal - PI - 1697;
1.7 - 1 máquina de escrever Casa Pratt - PI - 1698;
1.8 - 1 máquina de escrever Torpedo - PI - 1699;
1.9 - 1 máquina de costura Singer - PI - 1700;
1.10 - 1 máquina de costura Leonam - PI - 1701;
1.11 - 1 máquina de costura Vigorelli - PI - 1702;
Artigo 2.º - O prazo para uso dos materials é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 3.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 4.º - O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual procederá a baixa patrimonial dos materiais a que alude a alínea «a» do inciso IV, do Artigo 1.º
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 1979.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macedo, Secretário da Fazenda
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Mario de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Fernando Milliet de Oliveira, Secretário da Administração
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 8 de janeiro de 1979.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 13.098, DE 8 DE JANEIRO DE 1979

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica