DECRETO N. 13.370, DE 9 DE MARÇO DE 1979

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista GE - 154-78:
a) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto Biológico - Seção de Fotomicrografia - Av. Cons. Rodrigues Alves, 1252 - CAM - 1221-77;
1 -1 aparelho filmador - Kimano - PI - SA IB - 11460 (item2);
2 - 1 objetiva apocramática Zeiss - (item 78);
b) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA do Vale do Paraíba - Posto de Sementes de Taubaté - Av. Monteiro Lobato, 15 - CAM - 1906-78:
1 - 1 balança com 2 pratos marca Brasil, tipo Roberval capacidade 10 kg, com jogo de 11 pesos - PI - 17327 - (item - 1);
2 - 1 mira de dobrar, marca Otto Berder leitura invertida - PI 19869 - (item - 2);
3 - 1 mira de encaixe, leitura invertida 4 m - PI - 19814 (item - 3);
4 - 1 mira de encaixe, leitura invertida, 4 m - PI - 19815 (item - 4);
5 - 1 porta-chapéus com espelho e 6 cabides - PI - 19745 (item - 5);
6 - 5 sapatas para escovão - PI - 19377 - 19378 - 19379 - 19380 e 19381 - (itens - 6-10);
c) pertencentes à Secretaria da Agriculturta - Administração superior - Sede - Departamento de Administração Divisão de atividades complementares - Setor de Almoxarifado da Seção de Transportes - Av Miguel Stefano, 3900 - CAM - 1220-78;
1 - 4 peças alavanca do pisca-pisca;
2 - 4 peças amortecedor dianteiro;
3 - 10 hastes do limpador do para-brisa;
4 - 9 borrachas do trambulador do câmbio;
5 - 2 cabos de aço do acelerador;
6 - 1 condensador;
7 - 2 contatos de partida;
8 - 1 cordão com cabo de velocímetro;
9 - 2 coxins de câmbio;
10 - 3 espelhos retrovisores;
11 - 2 filtros da bomba de gasolina;
12 - 1 interruptor da Marcha-ré;
13 - 2 interruptores do pare;
14 - 11 lâmpadas blindadas do painel;
15 - 2 lanternas traseiras;
16 - 6 jogos de lona para freio dianteiro;
17 - 2 mangueiras inferiores de radiador;
18 - 1 mangueira superior do radiador;
19 - 2 jogos reparo do cilindro das rodas;
20 - 2 jogos reparo do cilindro mestre;
21 - 1 jogo reparo do estabilizador;
22 - 6 jogos retentor do cubo da roda dianteira;
23 - 2 jogos de rolamento interno do eixo dianteiro;
24 - 2 jogos do rolamento externo do eixo dianteiro;
25 - 1 jogo silencioso;
26 - 1 jogo terminal rosca direita da direção;
27 - 1 jogo termostato da temperatura;
28 - 1 valvula de termostato da temparatura;
29 - 2 alavancas do pisca-pisca;
30 - 6 amortecedores traseiros;
31 - 1 automático de distribuidor;
32 - 1 bomba d'água;
33 - 1 bomba de gasolina;
34 - 18 borrachas de amortecedor diantei,ro;
35 - 8 borrachas do estabilizador;
36 - 4 chaves de luz;
37 - 12 condensadores; 38 - 3 correias de condicionador de ar;
39 - 5 correias de altenador;
40 - 3 discos completes de frição;
41 - 6 discos de freio dianteiro;
42 - 1 distribuidor completo;
43 - 7 filtros de óleo:
44 - 1 grade dianteira;
45 - 1 lanterna traseira; 46 - 2 moiduras da grade;
47 - 2 moiduras de capô; 48 - 8 palhetas do limpador para-brisa;
49 - 4 jogos do platinado;
50 - 3 platôs completes de frição;
51 - 6 plásticos do paralama dianteiro;
52 - 3 plásticos do paralama traseiro;
53 - 2 jogos plasticos do freio dianteiro;
54 - 3 jogos reparo de bomba de gasolina;
55 - 2 jogos do cilindro mestre;
56 - 2 relês de luz alta e baixa;
57 - 2 reservatórios de óleo do cilindro mestre;
58 - 3 rolamentos de destaque da frição;
59 - 2 rolamentos de alternador;
60 - 1 rotor do distribuidor;
61 - 1 tampa do distribuidor;
62 - 3 válvulas de respiração do motor;
63 - 1 bomba d'água completa;
64 - 1 botão do pisca-pisca;
65 - 1 cabo de aço do acelerador;
66 - 2 cruzetas do eixo cardan;
67 - 2 cubos do rolamento destaque da frição;
68 - 1 coxim do motor;
69 - 1 diafragma da bomba de gasolina;
70 - 1 disco completo da frição;
71 - 1 mangueira inferior do radiador;
72 - 1 mangueira superior do radiador;
73 - 2 reparos do cilindro mestre:
74 - 1 reparo do hidrovácuo do freio;
75 - 2 termostatos para temperatura;
76 - 1 tampo do distribuidor;
77 - 1 terminal rosca direita da direção;
78 - 1 terminal rosca esquerda da direção;
79 - 10 plásticos da lanterna traseira Micro Ônibus Mercedes;
80 - 1 haste do limpador para-brisa;
81 - 3 cabos de aço do acelerador;
82 - 1 cabo de aço do acelerador;
83 - 6 elementos do filtro de óleo;
84 - 8 guarnições de borracha das portas;
85 - 5 maçanetas externas da porta;
86 - 2 lanternas traseiras esquerda;
87 - 1 lanterna traseira direita.
88 - 12 palhetas do limnador para-brisa;
89 - 1 regulador de voltagem:
90 - 7 câmara de ar 165 x 380;
91 - 1 câmara de ar 165 x 380;
92 - 3 pneus de 165 x 380;
93 - 2 pneus de 165 x 380;
d) pertecentes à Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional de São José3 do Rio Preto - Av. do Estado, 777 - CAM - 2333-78 - relações n.os 15-DR-9 e 16-DR-9;
1 - 1 cadeira giratória - PI - 282-F;
2 - 5 cadeiras comuns - PI - 5123-F - 5129 - F - 8338-F 15531-f-15593;
3 - 1 estojo para desenho - PI - 1237-E;
4 - 1 balde adição de óleo - PI - 2022-M;
5 - 1 engraxadeira balde - PI - 6794-M;
6 - 1 balde adição de óleo - PI - 2023-M;
7 - 1 estufa elétrica n.º de fabricação 2193 - PI - 5253-M;
8 - 2 macacos hidráulicos;
9 - 1 engraxadeira balde - PI - 9548-M;
10 - 1 vagão raspo transportador - PI - 1230-C;
11 - 1 ventilador de mesa - PI - 3965-E;
12 - 1 motor estacionário - PI - 853-5311-E; - PI - 2465-C;
13 - 1 bomba centrífuga para água - PI - 720-B;
e) pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional de Campinas - DR-l - Av. do Estado, 777 - CAM - 255/79;
1 - 2 bombas de combustível - n.º de fabricação 1526 - 2287 inventário 672-B e 1090-B;
2 - 1 cadeira de madeira - inventário 3608-F;
3 - 1 prancheta para desenho - inventário 12384-F;
f) pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem - DR-3 - Rua Rodolfo Miranda, 96 - CAM - 255/79 relação 34/DR-3;
1 - 1 lote de pneus, contendo 84 unidades, nas seguintes quantidade
1.1 - 6 pneus de 6.00 x 9 - 6 lonas;
1.2 - 9 pneus de 6.00 x 9 - 10 lonas;
1.3 - 5 pneus de 6.00 x 16 - 4 lonas;
1.4 - 6 pneus de 6.00 x 20 - 4 lonas;
1.5 - 6 pneus de 6.50 x 18 - 6 lonas;
1.6 - 2 pneus de 6.70 x 15 - 6 lonas;
1.7 - 1 pneu de 7.00 x 20 - 8 lonas;
1.8 - 1 pneu de 7.00 x 20 - 12 lonas;
1.9 - 1 pneu de 7.50 x 20 - 12 lonas;
1.10 - 2 pneus de 7.50 x 18 - 14 lonas;
1.11 - 2 pneus de 11.00 x 20 - 14 lonas;
1.12 - 1 pneu de 7.60 x 7.00 x 16 - 6 lonas;
1.13 - 17 pneus de 11.00 x 20 - 12 lonas;
1.14 - 15 pneus de 7.50 x 20 - 10 lonas;
1.15 - 3 pneus de 6.00 x 9 - 8 lonas;
1.16 - 2 pneus de 6.00 x 16 - 6 lonas;
1.17 - 1 pneu de 6.50 x 20 - 6 lonas;
1.18 - 1 pneu de 7.00 x 15 - 6 lonas;
1.19 - 2 pneus de 7.00 x 20 - 10 lonas;
1.20 - 1 pneu de 7.50 x 20 - 6 lonas;
g) pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem - DR-6 - Av. do Estado, 777 - CAM - 254|79;
1 - 1 grupo gerador Pellizzari pesando 4.500 Kg, dimensão 380 x 130 220 m, motor estacionário, Poyaud 6 cilindros, potência 144 HP - 1200 rpm - modelo 6 PD-1 - PI - 1674-C;
2 - 1 auto transformador Etel - PI - 1257-M;
3 - 1 gerador elétrico Pellizzari - PI - 2808-M - n.º de fabricação S732858;
4 - 1 quadro painel para instrumentos - PI - 2809-M;
h) pertencentes à Secretaria da Administração - Departamento Médico do Serviço Civil do Estado - Seção de Material e Administração da Sub-frota - Rua Maria Paula, 67 - CAM-2444/78;
1 - 12 agulhas curtas odontológicas;
2 - 3 limalhas para obturação - (vd. c/30g);
3 - 31 tubos para hemoglobinômetro;
4 - 1 lanceta de Francke;
5 - 10 lâmpadas piloto para aparelho Raio X;
6 - 12 conduites (barras);
7 - 11 pacotes com 100 folhas de mata-borrão para berço;
II - Prefeitura Municipal de São José Bonifácio - GE - 3378/75.
a) pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Almoxarifado Central - Rua Cel.
Albino Bairão, 196 - CAM - 1534/78;
1 - 69 peças de equipamento para dist. vertical com 2 fios, 2 estribos, sem isolador;
2 - 9 peças de grampo suporte para isolador rold. para postes de madeira;
3 - 49 peças de luminária de tubo de ferro galvanizado 3/4", com refletor esmaltado, ondulado incompleto;
4-10 peças de haste terra ferro cant. galv. 1 x 1 x 3/16" com conector, 2,40m comp.;
5 - 154 peças de parafuso de máquina 5/8 x 12" com rosca de 6";
6 - 75 peças de parafuso de rosca soberba 1/2" x 4":
7 - 300 kg de cabo de alumínio ACSR - n.º 4 com alma de aço;
8 - 200 kg de cabo de alumínio ACSR - n.º 2 com alma de aço;
9 - 25m de cordoalha de aço de 1/4";
III - Prefeitura Municipal de Mira Estrela - GE - 1.065-77:
a) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Instituto de Botânica - Av. Miguel Stefano, 3031 - CAM - 1910-78;
1 - 1 máquina de calcular Marchant - PI - 226 n.º de fabricação 200589 - (item - 3):
2 - 1 máquina de somar Remington - n.º de fabricação M-199061
- PI - 1971 - (item 4);
3 - 1 relógio de ponto TSI, modelo 8400 - PI - 10152 - (item 7);
b) pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia Departamento de Artes e Ciências Humanas - Divisão de Defesa do Patrimônio Cultural e Paisagístico - Praça da Luz, 2 - CAM - 42-79;
1 - 1 armário de aço duplo com 2 portas - PI - 109-SFA (item - 4);
2 - 1 arquivo de aço com 4 gavetas - PI - 16-SFA 3 - 2 máquinas de escrever Remington de 120 espaços - PI 02-SFA e 122-SFA - (itens 13 e 16);
IV - Prefeitura Municipal de Mococa - GE - 908-78:
a) pertencentes à Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Campinas - Centro Estadual Interescolar "Francisco Garcia" - Praça Marechal Deodoro, 66 - Mococa CAM - 2663-77:
1 - 1 martelete "DP" (poderoso) chapa n.º 01458 ato de incorporação 934 - n.º de fabricação 415, fatura ano 1934;
2 - 1 torno mecânico "Otto" - chapa n.º 01450 - fatura ano 1931 - n.º de fabricação 10954;
V - Prefeitura Municipal de Santa Mercedes - GE - 3696-77;
a) pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia Departamento de Artes e Ciências Humanas - Divisão de Defesa do Patrimônio Cultural e Paisagístico - Praça da Luz, 2 CAM - 42-79;
1 - 1 fichário de aço com 8 gavetas sendo 2 grandes e 6 pequenas - PI - SFA-18 - (item 1);
2 - 1 fichário de aço com mesa e tampo - PI - SFA - 36 (item2);
3 - 1 máquina de escrever manual de 140 espaços Remington PI - 187-CPC - (item 14);
4 - 1 arquivo de aço com 4 gavetas - PI - SFA - 11 - (item 12).
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Departamento de Estradas de Rodagem e o Departamento de Águas e Energia Elétrica procederão a baixa patrimonial dos materiais a que aludem as alíneas «d», «e», «f». «g» do inciso I e alínea «a» do inciso II, do Artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,  ficando revogadas a alínea «a». 1 do inciso II do Artigo 1.º do Decreto n. 12.212, de 31 de agosto de 1978 e a alínea «b» 3.3.1 do inciso I do Artigo 1.º do Decreto n. 10.985, de 19 de dezembro de 1977.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de março de 1979.
PAULO EGYDIO MARTINS
Paulo de Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
Fernando Milliet de Oliveira, Secretário da Administração
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 9 de março de 1979.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 13.370, DE 9 DE MARÇO DE 1979