DECRETO N. 13.911, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Artigo 33 da Lei n. 8.662, de 21 de janeiro
de 1965 regulamentada pelos Artigos 1.º e 3.º das
Disposições Transitorias do Decreto n. 13.008, de 21 de
dezembro de 1978 e à vista das deliberações do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedida subvenção de Cr$
5.280.368,21 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil, trezentos e
sessenta e oito cruzeiros e vinte e um centavos) as seguintes
instituições assistenciais;
D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
Guarulhos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos ................... 190.000,00
Santana do Parnaíba
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Parnaíba ..................3.143,90
São Caetano do Sul
Sociedade Beneficente Hospitalar «São Caetano».................... 325.634,22
D.R. 02 - LITORAL
Santos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos..................... 1.140.702,43
D.R.03 - VALE DO PARAÍBA
Taubaté
Irmandade de Misericórdia de Taubaté .......................... 184.905,21
D.R.04 - SOROCABA
Angatuba
Irmandade da Santa Casa de Angatuba ............................ 2.306,37
Cerqueira César
Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César ..................... 6.048 26
Itú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itú ...................... 196.344,75
Mairinque
Beneficência Hospitalar de Mairinque ........................ 6.537,23
Porto Feliz
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz ......... 5.137,05
São Manoel
«Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo» .............. 15.975,82
Sorocaba
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba ................ 356.754,85
D. R.05 - CAMPINAS
Aguaí
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí ................ 4.612,44
Americana
Irmandade de Misericórdia de Americana .............. 254.804,21
Amparo
Santa Casa Anna Cintra de Amparo ................... 68.857,09
Atibaía
Irmandade de Misericórdia de Atibaia ................ 175.828,06
Campinas
Irmandade de Misericórdia de Campinas..................... 359.394,43
Espírito Santo do Pinhal
Irmandade do Hospital «Francisco Rosas» a Santa Casa de
Misericórdia de Pinhal .....................................
26.083,51
Jundiaí
Sociedade Educadora e Beneficente, Departamento: Hospital e Maternidade
São José ............................... 2.655,45
Mogi Guaçú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçú ............... 173.879,56
Monte Mor
Associação «Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus» ... 68,25
Piracicaba
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba .............. 340.890,85
São João da Boa Vista
Santa Casa de Misericórdia «Dona Carolina Malheiros» ............. 98.984,44
Torrinha
Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino ................ 512,09
Vinhedo
Irmandade da Santa Casa de Vinhedo ........................ 304,33
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Araraquara
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara ............... 88.462,16
Cravinhos
Sociedade Beneficente de Cravinhos ......................... 15.321,73
Franca
Fundação Civil "Casa de Misericórdia de Franca"............... 197.419,98
Ibitinga
Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga .................... 488,70
Ituverava
Santa Casa de Misericórdia de Ituverava ....................9.503,82
Jardinópolis
Hospital de Jardinópolis ...................... 7.245,18
Pitangueiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras ... ... 2.046,39
São Carlos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos ...... 102.741,07
Sertãozinho
Irmandade de Misericórdia de Sertãozinho ... 40.380,33
D.R.07 - BAURU
Bariri
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Barin ............................ 11.382,95
Bauru
Associação Hospitalar de Bauru ..... 207.897,32
Catelândia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia ...... 2.316,02
Deis Córregos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos ... 16 648,17
Jaú
Irmandade de Misericórdia de Jaú...................................... 65 031,16
Pederneiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras....................................... 30.093,60
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Cardoso
Sociedade do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros .............................. 483,13
Santa Adelia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adelia .......................................6.145,31
São José do Rio Preto
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto ............................213.849,28
Urânia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia .....................................875,05
Votuporanga
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga .........................................26.484.22
D.R.09 - ARAÇATUBA
Andradina
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Andradina ....................................32.635,85
Guaraçai
Hospital Maternidade de Guaraçai .................................................5.085,43
Guararapes
Santa Casa de Misericórdia de Guararapes ............................................6.880.93
Pereira Barreto
Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto ...................................... 10.008,39
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Junqueirópolis
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis .......................... 6.357,33
Presidente Epitácio
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio .........................23.004,03
Santo Anastácio
Irmandade do Hospital de Caridade «Anita Costa» ......................................110.849,74
Tupi Paulísta
Irmandade aa Santa Casa de Misericórdia de Tupí Paulista ..........................45.100,90
D.R. 11 - MARÍLIA
Bernardino de Campos
Hospital da Santa Casa «Jesus Maria José» .........................................292,95
Herculândia
Hospital Beneficente São José de Herculândia ........................................11.305,88
Ourinhos
Sociedade Santa Casa de Ourinhos .............................................8.832,98
Palmital
Santa Casa de Misericórdia de Palmital ..................................25.924,08
Pompéia
Irmandade da Santa Casa de Pompéia ................................................8.726,35
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através de crédito
próprio, registrado em conta especial pela Secretaria da
Fazenda.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 1979.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 11 de setembro de 1979.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 13.911, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica