DECRETO N. 13.912, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistênciais que específica
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Artigo 87, da Lei n. 440, de 24 de
setembro de 1974 e Artigo 2.°, da Lei n. 1.003, de 22 de junno
de 1976, regulamentadas pelo Artigo 2.°, inciso I, do Decreto
n. 13.008, de 21 de dezembro de 1978 e à vista das
deliberações do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedida subvenção de Cr$
25.145.211,01 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e cinco
mil, duzentos e onze cruzeiros e um centavo) às seguintes
instituições assistenciais:
D.R. 01 - GRANDE SÃO PAULO
Santana do Parnaíba
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Parnaíba ............54.348,86
São Caetano do Sul
Sociedade Beneficente Hospitalar « São Caetano»....... 3.036.905,20
D.R. 02 - LITORAL
Santos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos............ 3.108 334,42
D.R.03 - VALE DO PARAÍBA
Taubaté
Irmandade dc Misericórdia de Taubaté .................. 828.334,25
D.R.04 - SOROCABA
Angatuba
Irmandade da Santa Casa de Angatuba.................. 35.524,09
Cerqueira Cesar
Santa Casa de Misericordia de Cerqueira Cesar............... 2.471,42
Itatinga
Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni ..................... 55.276,54
Itú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itú.............................. 630.453,09
Mairinque
Beneficência Hospitalar de Mairinque.................................... 126.824,57
Porto Feliz
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz...... 78.470,68
São Manoel
Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo....... 98.300,37
Sorocaba
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba... 1.457.785,79
D.R. 05 - CAMPINAS
Aguaí
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí......................... 32.863,00
Americana
Irmandade de Misericórdia de Americana.............................. 460.199,84
Amparo
Santa Casa Anna Cintra de Amparo........... 257.949,17
Analândia
Hospital e Maternidade de Analândia............ 129,11
Atibaia
Irmandade de Misericorórdia de Atibaia.......................... 423.123,28
Caconde
Irmandade de Misericórdia de Caconde............................... 4.716,38
Campinas
Irmandade de Misericórdia de Campinas.......... 2.937.343,37
Espírito Santo do Pinhal
Irmandade do Hospital «Francisco Rosas» a Santa Casa de
Misericórdia de Pinhal....................... 83.931,40
Jundiaí
Sociedade Educadora e Beneficente, Departamento: Hospital e Maternidade São José...................... 5.444,27
Mogi Guaçu
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu ........ 904.251,32
Monte Mór
Associação «Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus» ... 78.511,51
Piracicaba
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba... 1.532.412,07
São João da Boa Vista
Santa Casa de Misericórdia «Dona Carolina Malheiros»... 195.773,72
Torrinha
Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino....... 17.843,87
Vinhedo
Irmandade da Santa Casa de Vinhedo................................. 105.551,61
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Araraquara
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara............................ 519.000,36
Cravinhos
Sociedade Beneficente de Cravinhos............................... 71.881,53
Franca
Fundação Civil «Casa de Misericórdia de Franca»........................... 839.167,79
Ibitinga
Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga................................. 138.958,01
Ituverava
Santa Casa de Misericórdia de Ituverava........... 198.674,40
Jardinópolis
Hospital de Jardinópolis............................... 32.830,64
Pitangueiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras ................................ 44.485,78
Ribeirão Bonito
Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito................................... 234.699,69
São Carlos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos......... 929.120,89
Sertãozinho
Irmandade de Misericórdia de Sertãozinho............... 190.241,40
D.R.07 - BAURU
Bariri
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri....... 206.970,38
Bauru
Associação Hospitalar de Bauru....................................... 1.193.640,30
Cafelândia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia....... 54.781,85
Dois Córregos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Corregos............................. 14.844,60
Jaú
Irmandade de Misericórdia de Jaú.......................... 574.037,67
Pederneiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.................................24.074,73
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Cardoso
Sociedade do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros ............................ 15.209,39
Nova Granada
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada .............................. 3.056,19
Santa Adélia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia..............................16.651,95
São José do Rio Preto
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto........................ 1.465.856,04
Tanabi
Santa Casa de São Vicente de Paulo de Tanabi..................................30.320,33
Urânia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia .................. 5.536,00
Votuporanga
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga............. 159.164,09
D.R. 09 - ARAÇATUBA
Andradina
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Andradina ............... 333.948,84
Bilac
Associação Beneficente de Bilac ................... 14.219,21
Buritama
Santa Casa de Misericórdia "São Francisco" de Buritama ................ 12.797,19
Guararapes
Santa Casa de Misericórdia de Guararapes .................. 54.735,61
Pereira Barreto
Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto ............... 45.128,83
Sud Mennucci
Irmandade da Santa Casa "José Benigno Gomes" de Sud Mennucci ..............................61.273,25
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Adamantina
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina ................. 169.415,51
Flórida Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista ... 5.676,08
Junqueirópolis
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis ........ 59.216,43
Parapuã
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã ................... 2.517,33
Presidente Epitácio
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio ....................................82.730,73
Santo Anastácio
Irmandade do Hospital de Caridade "Anita Costa" .............. 146.905,50
Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista ..... 29.587,11
D.R. 11 - MARÍLIA
Bernardino de Campos
Hospital da Santa Casa "Jesus Maria José" ............. 10.570,44
Fartura
Santa Casa de Fartura ................... 32.780,13
Herculândia
Hospital Beneficente São José de Herculândia ............ 15.830,36
Ourinhos
Sociedade Santa Casa de Ourinhos .................... 356.971,48
Palmital
Santa Casa de Misericórdia de Palmital ................ 56.791,12
Pompéia
Irmandade da Santa Casa de Pompéia ... ... ... ... 56.958,65
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através de crédito
próprio, registrado em conta especial pela Secretaria da
Fazenda.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 1979.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 11 de setembro de 1979.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 13.912, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
Retificação
Artigo 1.°
D.R. 06 - Ribeirão Preto
Araraquara
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara
onde se lê: ...........................5 9. 9 0,36
leia-se: ...............................549.980,36