DECRETO N. 13.993, DE 24 DE SETEMBRO DE 1979

Exclui da concessão de subvenção aprovada pelo Decreto n. 13.023, de 22-12-1978, a instituição assistencial que especifica

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica excluída da concessão de subvenção aprovada pelo Decreto n. 13.023, de 22 de dezembro de 1978, cujo pagamento da parcela referente ao exercício de 1979 foi autorizado pelo Decreto n. 13.354, de 09 de março de 1979, a instituição assistencial abaixo, à vista do que consta do Processo CEAS n.º 1348-78:

Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 1979.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 24 de setembro de 1979.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficais

DECRETO N. 13.993, DE 24 DE SETEMBRO DE 1979

Exclui da concessão de subvenção aprovada pelo Decreto n. 13.023, de 22-12-78, a instituição assistencial que especifica

Retificação
Artigo 1.º - Fica excluída da concessão..
Onde se lê: .. Processo CEAS n.º 348-78:
Leia-se: ... Processo CEAS n.º 1348/78: