DECRETO N. 15.190, DE 10 DE JUNHO DE 1980

Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e nos termos da alinea "a", do inciso II, do Artigo 19, da Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972, 
Decreta: 
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido da Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste, constante do processo GG - 5132-80, a doação dos materiais usados abaixo discriminados, pertencentes ao patrimonio de varias Escolas Estaduais, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação:
I - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto - Palmeira D'Oeste:
a) EEPG de Dalas;
1 - 21 cadeiras escolar de madeira;
2 - 16 carteiras escolar de madeira;
3 - 1 mesa de diretor de madeira;
4 - 3 cadeiras simples de madeira;
5 - 1 mesa de professor de madeira;
6 - 1 mesa de tênis de madeira;
7 - 1,500 kg de sucata;
b) EEPSG "Orestes Ferreira de Toledo";
1 - 63,400 kg de sucata
2 - 3 bancos de recreio de madeira;
3 - 1 banco de recreio de madeira;
4 - 7 cadeiras simples de madeira;
5 - 236 cadeiras do conjunto - carteiras - cadeiras escolar de madeira;
6 - 4 cadeirinhas de pré-escola, de madeira;
7 - 3 mesas de professor de madeira;
8 - 1 poltrona com braços de madeira;
9 - 160 carteiras do conjunto - carteiras - cadeiras escolar, com tampo fórmica verde-claro de madeira - PI - 001 à 160;
c) EEPG "Prof. Disnei Antonio Monzani";
1 - 206 carteiras centrais duplas de madeira;
2 - 65 carteiras dianteiras duplas de madeira;
3 - 22 carteiras traseiras duplas de madeira;
4 - 2 carteiras centrais individuals de madeira;
5 - 1 carteira dianteira individual de madeira;
6 - 1 carteira traseira individual de madeira;
7 - 40 Carteiras individuais de madeira;
8 - 40 cadeiras individuais de madeira;
9 - 1 mesa de professor de madeira;
d) EEPG (Emergência) da Fazenda Cortez - vinculada à EEPG "Prof. Disnei Antonio Monzani"
1 - 1 carteira central individual de madeira;
2 - 1 carteira traseira individual de madeira;
e) EEPG (Emergência) da Fazenda Dr. Diógenes vinculada à EE PG «Prof. Disnei Antonio Monzani»;
1 - 1 carteira central individual de madeira;
f) EEPG (Emergência) do Cervo - vinculada à EEPG «Prof. Disnei Antonio Monzam»;
1 - 1 carteira central individual de madeira;
2 - 1 carteira traseira individual de madeira;
g) EEPG (Emergência) do Córrego do Sucuri - vinculada à EEPG «Prof. Disnei Antonio Monzani»;
1 - 23 carteiras centrais duplas de madeira;
2 - 3 carteiras dianteiras duplas de madeira;
3 - 3 carteiras traseiras duplas de madeira;
h) EEPG (Emergência) do Monte Verde - vmculada à EEPG «Prof. Disnei Antonio Monzani»;
1 - 1 carteira central dupla de madeira;
2 - 8 carteiras individuais de madeira;
3 - 8 cadeiras individuais de madeira;
i) - 1.ª EEPG (Emergência) da Fazenda Santo Antonio - vinculada à EEPG «Prof. Disnei Antonio Monzani»;
1 - 7 carteiras centrais individuais de madeira;
j) 2.ª EEPG (Emergência) da Fazenda Santo Antonio - vinculada a EEPG «Prof. Disnei Antonio Monzam»;
1 - 1 carteira central individual de madeira;
2 - 1 carteira traseira individual de madeira;
l) EEPG (Agrupada) do Espirito Santo;
1 - 20 cadeiras para aluno - conjunto F - 4 - de madeira PI - 2 - 4 - 6 - 8 - 10 - 12 - 14 - 16 - 18 - 20 - 22 - 24 - 26 28 - 30 - 32 - 34 - 36 - 38 - 40;
2 - 20 carteiras - conjunto F - 4 de madeira - PI - 1 - 3 - 5 - 7 - 9 - 11 - 13 - 15 - 17 - 19 - 21 - 23 - 25 - 27 - 29 - 31 33 - 35 - 37 - 39.
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 1980.
PAULO SALIM MALUF
Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 10 de junho de 1980.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais