JOSÉ MARIA MARIN, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - GE - 3825-77:
a) pertencentes à Secretaria de Agricultura e Abastecimento Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto de Zootecnia - Rua Heitor Penteado, 56 - Nova Odessa - CAM - 170-79;
1 - 1 microscópio marca Carl Zeiss com 2 objetivas Winchel n.° 54.193.153.133 e Bauch Lomb 4mm x 0,85 - n.° de fabricação 250.835 - PI - 11723 - (item 1);
2 - 3 microscópios Carl Zeiss - fabricação Bauch & Lomb n. ° 268.781 - 268.782 - 268.778 - PI - 12018 - 12627 - 12635 - (itens - 2 - 6 - 14);
3 - 3 microscópios com as respectivas caixas de madeira - n.° de fabricação 2495 - 313878 - 304095 - PI - 12622 - 12629 - 12632 - (itens 3 - 8 - 11);
4 - 3 microscópios com oculares e objetivas - n.° de fabricação ML - 2273 - 'VL - 202 - 'VD - 5294 - 'PI - 12625 - 12630 - 12633 (itens 4 - 9-12); ;
5 - 1 microscópio marca Wtzlar Ernest Leitz - PI - 12631 (item 10);
6 - 2 microscópios Zeiss mod. B.B. com diagrama cilíndrico objetiva acromática 40 x 0,65 cc H.10 - n.° de fabricação - 268785 - 268777 - PI - 12634 - 12636 - (itens 13 - 15);
7 - 1 microscópio ocular - PI - 17557 - (item 16);
8 - 1 microscópio monocular - n.° de fabricação - 268783 - PI 17874 - (item 17);
b) pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Almoxarifado Central - Rua Cel. Albino Bairão, 196 - Capital - CAM - 1715-79;
1 - 12 mãos francesas chatas - ferro galvanizado - 1|4" x 1.1|4" x 28";
2 - 750m de cabo de alumínio ACSR - n.° 4;
c) pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - 16|55 - Av. do Estado, 777 e Rua Rodolfo Miranda, 97 - Capital - CAM - 1992-79 e 194-80;
1 - 1 bomba centrífuga marca Yat - PI - 725-B;
2 - 1 chapa vibratória com câmara de aquecimento - série 452 VT 5 - marca Trillor - VT 5 - PI - 2427-M;
3 - 1 motor estacionário a gasolina - série 7740358-B - marca Clinton - PI - 2470-C;
4 - 1 motor estacionário a gasolina - série 1374916 M. Fitchel & Sachs - PI - 2965-C;
5 - 1 motor estacionário a gasolina - série 758584 - marca Wisconsin - AB - PI - 2975-C;
6 - 1 suporte para fichário - PI - 14827 F;
7 - lote de peças para veículos conforme relação anexa;
d) pertencente à Secretaria da Promoção Social - Departamento de Administração - Sede - (Seção de Patrimônio) Rua do Ouvidor, 63 - Capital CAM - 1781/79;
1 - 1 fotocopiadora portátil modelo 536 - série 0,491 elétrica marca - 3-M-CDC-1260 - PI - SPS - 5433;
II - Prefeitura Municipal de Urânia - GE - 1171/77:
a) pertencentes a Secretaria da Fazenda - Coordenaao da Administração Tributária - Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - Rua São Paulo, 510 - Araçatuba - CAM - 1367)79 e CAM - 1369/79;
1 - 3 armários de madeira - PI - 84512 - 84516 - 112821 - (itens 1 a 3);
2 - 2 maáuinas de somar Facit - n.° de fabricação 79437124736 e 79675124955 - (itens 5 e 8);
3 - 1 fichário de aço tipo Kardex - PI - 156154 - (item 15);
4 - 1 máquina de somar Victor - n.° de fabricação 5437676 - PI 61497 - (item - 16);
b) pertencentes à Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Divisão Agricola de Araçatuba, Rua Barão do Trunfo, s|n.° - Araçatuba - CAM - 179/79;
1 - 1 máquina de somar manual - marca Everest n.° de fabricação 2083361 - PI - 40380 (item - 12);
2 - 1 máquina de somar manual - marca Olimpya modelo 1182/030 - n.° de fabricação - 15347/5 - PI - 41063 - (item 14).
Artigo 2.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 3.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 4.º - O Departamento de Águas e Energia Elétrica e o Departamento de Estradas de Rodagem procederão à baixa patrimonial dos materiais a que aludem a alínea "b" e alínea "c" do inciso I, do Artigo 1.°.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de julho de 1980.
JOSÉ MARIA MARIN
Affonso Celso Pastore, Secretário da Fazenda
Guilherme Afif Domingos, Secretário de Agricultura e Abastecimento
Silvio Fernandes Lopes, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Leon Alexandr, Secretário dos Transportes
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Wadih Helu, Secretário da Administração
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de julho de 1980.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
RELAÇÃO ANEXA A QUE SE REFERE O ITEM 7, DA ALÍNEA «C», DO INCISO I, DO ARTIGO 1.°
LOTE DE PEÇAS VOLKSWAGEN
Composto de: 5 - Chavetas da polia do virabrequim 1 - Eixo excêntrico do distribuidor, 4 - Encostos do carvão da embreagem, 2 - Garfos da embreagem, 8 - Hastes do tucho, 9 - Hastes da bomba de gasolina, 20 - Molas da válvula, 14 - Platô de mola, 11 - Molas do platô externa, 1 - Mola do platôk interna, 50 - Platinados do distribuidor, 8 - Chavetas de mola, 7 Tampas do tubo de óleo, 15 - Molas do sup. da esfera da haste, 1 - Anel do pistão, 13 - Anéis de borracha do distribuidor, 8 - Arruelas de válvulas, 4 Parafusos do eixo do balanceiro, 1 - Condutor esquerdo do aquecimento, 2 Acoplamento do eixo seletor, 1 - Alavanca da inversão de marcha, 4 - Anéis trava da engrenagem, 12 - Anéis do sincronizador de marcha, 2 - Arruelas de encosto da 4.ª velocidade, 12 - Bloqueadores da 3.ª velocidade, 1 - Coroa e pinhão do diferencial, 2 - Eixos do piloto, 2 - Eixos da engrenagem da ré, 1 Eixo da engrenagem retentora, 3 - Eixos seletores da marcha, 1 - Eixo da planetária, 5 - Engrenagens da 1.ª velocidade, 2 - Engrenagens da 2.ª velocidade, 3 - Engrenagens da 3.ª velocidade, 4 - Engrenagens da 4.ª velocidade, 2 - Engranagens da marcha a ré, 2 - Engrenagens matriz da ré, 1 - Engrenagens redutora da velocidade, 2 - Engrenagens seletora da ré, 6 - Juntas radial, 4 - Porcas do eixo piloto, 1 - Sincronizador completo 3.ª e 4.ª, 2- Travas da porca do pinhão, 7 - Alavancas da embreagem, 4 - Porcas do semi-eixo, 1 - Haste de ligação da alavanca, 4 - Anéis do rolamento superior sem fim, 3 - Barras da direção direita, 3 - Braços do ptman, 1 - Braço do ptman (Kombi), 3 - Barras de torsão, 16 - Buchas do braço da suspensão, 20 - Buchas do setor da direção , 5 - Buchas do setor da direção, 7 - Calgos do semi-eixo, 4 - Pinos da suspensão , 4 - Feixes de mola dianteiro, 4 -Tampas do cubo da roda, 2 - Roscas sem fim, 2 - Setores de direção, 21 - Terminal de direção, 9 - Andis espaçadores da roda dianteira, 5 - Braços da suspensão, 4 - Retentores do cubo dianteiro, 14 - Retentores da caixa de direção, 2 - Mancais de borracha da suspensão, 2 - Anéis, 2 - Cabos do freio de mão, 1 - Cilindro mestre do freio, 3 - Cilindro do freio da roda, 8 - Lonas de freio, 6 - Parafusos de regulagem. da sapata, 1 - Reservatório do óleo de freio, 10 - Tambores do freo da roda, 10 - Buchas do pedal do freio, 6 - Anéis de borracha do tampão, 3 - Alavancas do pedal do acelerador, 4 - Alavancas do pedal do acelerador, 5 - Caixas da alavanca de cambio, 8 - Eixos do pedal do freio, 4 - Molas de apoio da alavanca , 4 - Pinos do pedal do acelerador, 3 - Barra do câmbio, 2 - Guias da alavanca do câmbio, 2 - Guias da barra da alavanca do cambio, 2 - Rolamentos da 3.ª velocidade, 3 - Rolamentos da 4.ª velocidade, 4 - Rolamentos da ré, 2 - Rolamentos do pinhão, 2 - Rolamentos do eixo motriz piloto, 6 - Rolamentos do diferencial, 15 - Rolamentos da esfera do eixo piloto, 2 - Rolamentos do pinhão, 5 - Rolamentos do setor da direção, 15 - Arruelas de calço da suspensão , 12 - Discos de vedação do distribuidor, 16 - Fecho da braçadeira, 10 - Molas do bloqueador, 4 - Porcas da conexão do tubo combustível, 3 - Revestimento do disco de frição, 7 - Tubo de gasolina, 3 - Tubos de avanço a vácuo, 1 - Bucha do parafuso prendedor, 6 - Anéis vedator, 16 - Arruelas 12.111.1, 4 - Automáticos de partida, 9 - Bobinas de campo para dinamo, 37 - Escovas para dínamo, 6 - Polia do dínamo, 7 - Aros do farol, 1 - Friso do retentor do farol, 23 - Lâmpadas tipo torpedo, 99 - Lâmpadas tipo pingo d'agua, 64 - Lâmpadas p/ lanterna, 2 - Bóias do tanque de gasolina, 9 - Bóias do tanque, 80 - Conector de ligação, 9 - Tampas de gasolina, 2 - Parabrisas.
Relação n.º 002 - STM - DMT - 1979
LOTE DE PEÇAS MARCA CHEVROLET
Composto de: 8 - Coxins dianteiros do motor, 102 - Lâmpadas p[ farol, 1 - Silencioso 4 e 6 cilindros 1969 e 3 - Estribos de veraneio.
Relação n.º 003 - STM - DMT - 1979
LOTE DE PEÇAS MARCA FORD
Composto de: 6 - Condensadores, 2 - Molas espirais dianteiras, 3 - jogos de terminal de direção esquerdo e direito, 4 - Retentores do cubo dianteiro, 3 - Correias de comando hidráulico, 2 - Buchas para mola, 1 Cabo de freio de mão primário, 2 - Cabos de freio de mão secundário, 3.1|2 jogos - Lona de freio dianteiro e traseiro, 3 - Reparos do cilindro mestre, 1 - Mangueira de freio, 8 - Amortecedores dianteiros, 2 - Cordões de velocimetro, 10 - Amortecedores traseiros, 3 - Coxins do motor, 3 - Rolamentos do cubo dianteiro interno, 3 - Rolamentos do cubo dianteiro externo, 11 - Elementos do filtro de Ar, 2 - Juntas completas do motor, 2 - Correias do ventilador, 3 - Juntas do escapamento, 6 - Escapamentos de Galaxie, 3 Mangueiras inferiores do radiador, 6 - Platinados.
Relação n.º 005 - STM - DMT - 1979
LOTE DE PEÇAS WILLYS
Composto de: 2 - Bombas de gasolina, 1 - Platinado do distribuidor , 1 - Tampa do distribuidor, 1 - Embuchamento da suspensão dianteira, 2 - Retentores do cubo dianteiro, 1 - Cabo do freio de mão, 1 - Lona de freio, 3 - Amortecedores traseiros, 8 - Elementos do filtro de óleo, 2 Solenoides de partida, 37 - Jogos escovas do motor de partida, 2 - Reguladores de voltagem, 2 - Rotores do distribuidor, 2 - Molas helicoidais.
Relação n.º 006 - STM - DMT - 1979
LOTE DE MATERIAIS DIVERSOS SEM MARCA
Composto de: 2 - Tampas do distribuidor, 1 - Chapa protetora da polia da ar manivela, 4 - Anéis do rolamento inferior do s . - : . 1 Mola, 2 - Panelas do freio dianteiro e traseiro, 5 - Porcas da conexão 8 e 6,30 - Anéis vedadores da regulagem do farol, 1 - Carcaça do sealed Beam, 55 - Lâmpadas p/ farol 6620 - 6 volts, 300 - Lâmpadas 1154 e 1158 - 6 volts, 40 - Lâmpadas 63 - 6 volts, 188 - Lâmpadas do painel 51 e 55 - 6 volts, 100 - Fios para velas, 2 Mangueiras p/ radiador, 30 - Parafusos rosca francesa 50 x 12 p/ madeira, 7 - Parafusos rosca francesa 30 x 18 p/ madeira, 16 - Parafusos rosca francesa 8 x 35 p/ madeira, 5 - parafusos rosca francesa 10 x 35 p/ madeira, 22 - Parafusos do capô, 32 - Metros de fitas plásticas, 6 - Tomadas de porcelana, 41 - Litros de água raz vegetal, 5 - Impermeabilizantes p/ encerado, 25 - Litros de Primer surfacer rápido, 2 - Luvas da 1.ª e 2.ª velocidade.
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
RELAÇÃO ANEXA A QUE REFERE O ITEM 7, DA ALÍNEA <<C>> DO INCISO I, DO ARTIGO 1º
LOTE DE PEÇAS VOLKSWAGEN
Composto de: 5 chavetas...
onde se lê: 2 Engrenagens matriz da ré...
1 Engrenagens redutora a velocidade ...
leia-se: 2 Engrenagens motriz da ré...
2 Engrenagens redutora da velocidade...