DECRETO N. 15.820, DE 8 DE OUTUBRO DE 1980
Autoriza a doação de materiais usados e sucatas às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da alínea «a», do inciso II, do
Artigo 19, da Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais,
objeto dos processos abaixo discriminados, as doações de
materiais usados e sucata, pertencentes ao patrimônio de várias Escolas
Estaduais, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da
Educação:
I - Divisão Regional de Ensino de Ribeirão Preto:
a) Prefeitura Municipal de Cajuru - GG - 5907-80 informação GTME - 213-80;
1 - EEPSG «Galdino de Castro» - DE Cajuru;
1.1 - 6.150 telhas francesas;
1.2 - 50 m de ripa comum;
1.3 - 8 portas de madeira (folhas);
1.4 - 12 janelas de madeira,
1.5 - 25 m taco de madeira;
1.6 - 166 tabuas de assoalho;
1.7 - 1 pia de louça;
1.8 - 1 lavatório de louça;
1.9 - 4 chaves trifasicas;
1.10 - 2 portoes de ferro;
1.11 - 2 tabelas de quadra (madeira);
1.12 - 2 canos de ferro - gol - futebol de salão;
1.13 - 192 globos plafonil;
1.14 - 197 arandelas de latão;
1.15 - 10 kg de fios (cortados) de cobre revestidos de plástico;
1.16 - 52 tomadas;
1.17 - 72 interruptores;
b) Prefeitura Municipal de Jardinópolis - GG - 6116-80 - informação GTME - 179-80;
1 - 1.ª e 2.ª EMPG da Fazenda São Francisco - vinculada à EEPG Américo Salles Oliveira;
1.1 - 2 lousas de madeira;
1.2 - 26 carteiras centrais duplas;
1.3 - 4 carteiras dianteiras duplas;
1.4 - 1 armário simples de madeira;
1.5 - 2 mesas fechadas com 2 gavetas;
2 - EEPG da Fazenda Ponta da Serra vinculada a EEPG Américo Salles Oliveira;
2.1 - 4 carteiras centrais duplas;
2.2 - 2 bancos traseiros duplos,
2.3 - 1 armário simples de madeira;
2.4 - 1 mesa;
2.5 - 2 lousas de madeira;
3 - EEPG da Fazenda Jequitibá - vinculada à EEPG Américo Salles Oliveira;
3.1 - 13 carteiras centrais duplas;
3.2 - 3 carteiras duplas dianteiras;
3.3 - 3 bancos sem carteiras;
3.4 - 2 lousas de madeira
3.5 - 1 armário simples de madeira;
3.6 - 1 mesa;
3.7 - 1 cadeira simples;
II - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto:
a) Prefeitura Municipal de Fernandópolis - GG - 6139-80 informação GTME - 211-80;
1 - EEPG «Afonso Cafaro»;
1.1 - sucata - folhas 13 a 16;
2 - EEPG do Bairro da Estação (Extinta) ;
2.1 - sucata - folhas 17;
3 - EEPG "Carlos Barozzi";
3.1 - sucata - folhas 18 a 20;
4 - Escolas vinculadas a EEPG "Cel. Francisco Arnaldo da Silva";
4.1 - 2.ª EEPG (Emergência) do Corrego da Gralha;
4.2 - EEPG (Isolada) da Fazenda Encruzilhada;
4.3 - EEPG (Emergência) do Corrego da Gralha;
4.4 - EEPG (Isolada) da Fazenda Araguaia;
4.5 - EEPG (Emergência) da Fazenda Gandolfi:
4.6 - EEPG (Emergência) da Fazenda Santa Rita;
4.7 - EEPG (Emergência) do Sitio Santo Antônio;
4.1.1 - sucata - folhas 21 a 27:
5 - EEPG "Cel. Francisco Arnaldo da Silva";
5.1 - sucata - folhas 28 a 32;
6 - EEPG "Dr. Solon da Silva Varginha";
6.1 - sucata - folhas 33 a 35;
7 - Escolas vinculadas à EEPG "Dr. Solon da Silva Varginha";
7.1 - EEPG (Emergência) da Fazenda São Luiz;
7.2 - EEPG (Emergência) da Fazenda São Sebastião;
7.3 - EEPG (Emergência) do Sitio Silvestrini;
7.1.1 - sucata folhas 36 a 38;
8 - EEPG "Joaquim Antonio Pereira";
8.1 - sucata - folhas 39 a 42;
9 - EEPSG "Libero de Almeida Silvares";
9.1 - sucata - folhas 43 a 46;
10 - Escolas vinculadas à EEPG "Prof. Antonio Tanuri";
10.1 - EEPG (Emergência) do Bairro Água Limpa;
10.2 - EEPG (Emergência) da Fazenda Capivara;
10.3 - EEPG (Isolada) da Fazenda Capivara;
10.1.1 - sucata - folhas 47 a 49;
11 - Escolas vinculadas a EEPG "Prof. Ivonete Amaral da Silva Rosa"
11.1 - EEPG (Emergencia) da Fazenda Quiodini;
11.2 - EEPG (Isolada) da Fazenda Lavezzi;
11.1.1 - sucata - folhas 50-51;
12 - EEPG "Prof.ª Maria Conceição Aparecida Basso";
12.1 - sucata - folhas 52;
13 - EEPSG "Saturnino Leon Arroyo";
13.1 - sucata - folhas 53-54;
b) Prefeitura Municipal de Turmalina - GG - 5824-80 - informação GTME - 203-80;
1 - EEPSG de Turmalina - DE Jales;
1.1 - 5 carteiras dianteiras;
1.2 - 6 carteiras traseiras;
1.3 - 35 carteiras centrais;
III - Divisão Regional de Ensino de Marília:
a) Prefeitura Municipal de Tejupá - GG - 5872-80 - informação GTME - 212-80;
1 - EEPSG de Tejupá - DRE - 4856-80;
1.1 - sucata - folhas 5;
Artigo 2.º - As
doações de que trata este decreto ficarão
revogadas se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não
forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de
seis meses a partir da publicação, quando as
donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 1980.
PAULO SALIM MALUF
Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de outubro de 1980.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 15.820, DE 8 DE OUTUBRO DE 1980
Autoriza a doação de materiais usados e sucata às Prefeituras Municipais que especifica
Retificação
Artigo 1.° - .
I - .
onde se lê: 2) Prefeitura Municipal de Cajuru - ...
leia-se: a) Prefeitura Municipal de Cajuru - ...
b) Prefeitura Municipal de Jardinópolis - ...
onde se lê: 1.ª e 2.ª EMPG da Fazenda são Francisco ...
leia-se: 1 - 1.ª e 2.ª EEPG da Fazenda São Francisco ...
II - .
a)
onde se lê: 4.1 - ... do Córrego Gralha;
leia-se: 4.1 - ... do Córrego da Gralha; ,