DECRETO N. 16.401, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
Dispõe sobre concessão de auxílio para aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que especifica
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedido auxílio de Cr$ 16.713.709 00
(dezesseis milhões, setecentos e treze mil e setecentos e nove
cruzeiros; para aquisição de equipamentos às seguintes
instituições assistenciais:
D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
Capital
Cr$
«Arrastão» - Movimento de Promoção Humana.................. 140.000,00
Centro Social «Fé e Alegria» ............................ 75.691,00
Comunidade de Assistência Paroquial da Ponte Pequena ...... 46.900,00
Capital
Comunidade Kolping do Jardim Catanduva .................... 50.400,00
Mosteiro de São Geraldo de São Paulo ...................... 105,000,00
Movimento Assistencial do Butantã - «MAB»,
Departamento: Creche Lar Nossa Senhora dos Pobres
.......................... 131.677,00
Sociedade União Feminina e Masculina dos Amigos do Bairro Jardim
Maria Estela .......................................... 199.500,00
Barueri
Comunidade Kolping São Judas Tadeu do Jardim Silveira .......... 64.400,00
Ferraz de Vasconcelos
«Ação Promocional Comunitaria» (APC) de Ferraz de Vasconcelos......... 33.110,00
Mairiporã
«Obras Sociais São José», Departamento: Creche Tia Laura ........... 18.556,00
D.R. 02 - LITORAL
Guarujá Cr$
Assistência Social Santa Rosa - ASTRO ........................ 58.275,00
Círculo Operário de Itapema .................................. 38.400,00
Comunidade de Assistência à Criança .......................... 120.100,00
Escola Creche «A Caminho da Luz», Departamento da Casa do
Caminho, com sede em Santos .....................................
288.400,00
Juquiá
Centro Social de Juquiá ...................................... 60.000,00
Pedro de Toledo
União para o Desenvolvimento Social Pedro Toledense - «UDESP».......... 75.213,00
Santos
Associação Cristã Beneficente "Euripedes Barsanulfo»................ 82.360,00
Associação Cristã Beneficente "Euripedes Barasanulfo" .............. 82.360,00
São Vicente
Creche Santa Terezinha ..........................38.566,00
D.R.03 - VALE DO PARAIBA
Cachoeira Paulista
Instituto Promocional da Infância
Creche Dona Benedita Arruda..............44.450,00
Campos do Jordão
Obra Social São José...............47.495,00
Caraguatatuba
Sociedade de Amparo e Proteção ao Menor - SOAPROM.......26.181,00
Cruzeiro
Associação Civica Feminina Núcleo de Cruzeiro,
Departamento: Creche D. Tita Novaes Antunes.............75.474,00
Lorena
Creche Lorenense Pingo de Gente........... 56.295,00
São Sebastião
Associação Sebastianense de Promoção Social .....20.000,00
Ubatuba
Casa da Amizade de Ubatuba........26.600,00
D.R. 04 - SOROCABA
Botucatu
Associação de Assistência a Maternidade e Infância Vila dos Lavradores.........140.000,00
Itapetininga
Creche São José........... 69.503,00
Itaporanga
"Infância Feliz - Creche de Itaporanga".........213.464,00
Itararé
Creche São Vicente de Paulo...........40.000,00
D.R.05 - CAMPINAS
Americana
Sociedade de Assistência Social Departamento: Casa da Criança Nossa Senhora de Fatima........59.839,00
Amparo
Serviço Espirita de Proteção a Infância......284,137.00
Araras
Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo.........525.000,00
Atibaia
Assistência Social de Atibaia - ASA.............302.767,00
Brotas
Grupo de Fraternidade "Irmão Carneiro de Mattos".......... 227.412,00
Campinas
Associação de Educação do Homem de Amanhã............. 398.512,00
Sociedade Femimna de Assistência à Infância, Departamento: Creche Bento Quirino..........58.023,00
Conchal Casa do Pequeno Polegar..............70.000,00
Espírito Santo do Pinhal
Casa da Criança de Pinhal São Francisco de Assis.........71.670,00
Jaguariuna
Associação Promocional Holambra...........149.865,00
Centro de Promoção Humana de Jaguariuna - CPHJ............87.150,00
Joanópolis
Assistência e Promoção Social de Joanópolis............. 294.560,00
Jundiaí
Centro Espinta Operários da Verdade Departamento: Centro de
Convia Infantil «Nosso Lar» - N.º
003...............791.177,00
Leme
Casa da Criança de Leme..............276.552,00
Mococa
Centro Social Católico de Mococa Departamento: Artesanato.............68.272,00
Mogi Guaçu
Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU...........389.904,00
Monte-Mor
Associação Assistencial Montemorense.............518.618,00
Pinhalzinho
Comunidade Promocional «Arco Iris»..............160.160,00
Piracaia
Assistência e Promoção Social de Piracaia.............1.055.680,00
Piracicaba
Berçário «Antonia Sturion» e Creche «Branca de Azevedo».............120.659,00
Rio das Pedras
Creche «Dona Nina Barrinchelos»...............94.921,00
Santa Bárbara D'Oeste
Serviço Paroquial de Assistência Social de Santa
Bárbara Departamento: Creche do Menino Jesus..........992.821,00
Santa Cruz das Palmeiras
Associação de Proteção e Assistência
a Infância de Santa Cruz das Palmeiras...............412.335,00
Sumaré
Instituto Assistencial Pio XII........264.451.00
Tambaú
Associação de Proteção à Maternidade e à Infência de Taubaú ,
Departamento: Creche Dr. Delduque Vieira Palma............ 199.367,00
Valinhos
Instituto Esperança.............175.000,00
DR.06 - RIBEIRÃO PRETO
Bebedouro
Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu - CAECC.........452.074,00
Borborema
Sociedade São Vicente de Paulo de Borborema, Departamento: Lar das Crianças............58.800,00
Brodosqui
Associação Beneficente Santa Rita de Cássia,
Departamento; Creche Santa Rita de Cássia............68.740,00
Itapolis
Clube das Mães de Itapolis..........56.700,00
Jaboticabal Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida..............151.278,00
Matão
Creche Santa Izabel................................................................25.900,00
Serra Azul
Associação de Usuários do Centro
Comunitário de Serra Azul
«CECOSA»..................175.000,00
DR.07 - BAURU
Barra Bonita
Casa da Criança de Barra Bonita................................................64.540,00
Bauru
Cruzada dos Pastores de Belém.....................................................215.000.00
Instituição Beneficente Bom Samaritano.............................................20.510,00
Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu
Departamento: Centro Educativo do Jardim
Redentor.................283.750,00
Duartina
Creche São Francisco de Assis......................................................236.231,00
Iaçanga
Serviço de Assistência ao Menor - Salmer...........................................27.127,00
Igaraçu do Tiete
Casa da Criança de Igaraçu do Tietê...................................................618.352,00
Lençois Paulista
Creche e Centro Educativo da Vila Jardim Cruzeiro...................................35.000,00
Lins
Centro Social Dom Bosco.............................................................28.370,00
Mineiros do Tietê
Centro de Promoção Social de Mineiros de Tietê, Departamento: Carinho................35.256,00
Pederneiras
Conferência de São Vicente de Paulo de Pederneiras
Departamento Casa Padre Montezuma.....................205.929,00
Fraterno Auxílio Cristão-FAC. Departamento. Casa da Criança .......................303.340,00
Pongaí
Sociedade Beneficente de Pongaí....................................................49.700,00
Reginópolis
Creche Berçário Abdo Rahman Kassin.................................................103.000,00
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ariranha
Sociedade Beneficente Santa Rita de Cássia..........................................43.918,00
Dolcinópolis
Ação Comunitária de Doicinópolis. Departamento: Creche (C.C.I.).......................74.843,00
Jales
Casa da Criança de Jales, Departamento: Creche e Escola de
Datilografia..........................................................................55.518,00
Mirassol
Associação de Proteção e Assistência
a Maternidade e à Infância de Mirassol, Departamento
Greche Stella Magalhães Vendramini
............................49.000,00
Monte Aprazível
AMAPROM - Associação Monteaprazivelense de
Promoção ao
Menor...................................................................................30.326,00
Neves Paulista
Associação Femimna de Assistência Social-AFAS..........................................28.000,00
Nipoã
Associação Cultural, Esportiva e de
Promoção Social de
Nipoã............................69.510,00
Novo Horizonte
Sociedade de São Vicente de Paulo, Departamento: Creche Santa
Izabel..................................................................................30.047,00
Orindiúva
Associação Recreativa Cultural e Educacional Centro
Comunitário de Orindiúva -
ARCECCO.................................................................34.944,00
Sociedade de Assistência a Infância e a Maternidade de Palestina.......................45.137,00
Riolândia
"Clube das Mães , Departamento. Casa da Criança........................................66.500,00
Santa Clara D'Oeste
Centro Comunitário Santa Clara, Departamento: Creche "Sagrada da
Família" -
CCI......................................................................67.517,00
São José do Rio Preto Associação
Espírita de Allan
Kardec...................................................189.000,00
Centro Social Santa Cruz, Departamento: Creche Valentina Esteban. .................63.708,00
União Paulista
Serviço de Assistência Social de União Paulista - "SASUP".............................31.150,00
Urânia
Fundação de Serviços Assistenciais e
Comunitários do Município de Urania, Departamento: Creche
Menino Jesus de Praga..............................74.843,00
D.R.09 - ARAÇATUBA
Araçatuba
Creche Santa Clara de Assis.........................................................81.890,00
Auriflama
Creche Beigano Sao João Batista de Auriflama ..........................45.500,00
Avanhandava
Creche e Escola Maternal...............................................................80.159,00
Birigui
Creche Dona Josefina G. Silva...........................................................63.000,00
D.R.10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Inúbia Paulista
Creche e Centro de Orientação Familiar Verena Emilio Baumgartner ..........................120.435,00
Irapuru
Assistência Social Feminina de Irapurú................................................105.000,00
Lucélia Creche e Centro de Orientação Familiar "Ana Maua Javouhey".............................14.500,00
Oswaldo Cruz
Casa da Criança e Creche Rodolfo Zaros..................................................77.600,00
Parapuã
Roupeiro Santa Rita de Cassia..........................................................96.470,00
Santo Anastácio
Creche e Berçário Santo Anastácio.......................................................64.606,00
Teodoro Sampaio
Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio,
Departamento: Creche e Centro de Orientação Familiar Nossa Senhora Aparecida...........................670.710,00
D.R. 11 - MARILIA
Gália
Creche Dona Ayda Baganha Ferreira ........104.990,00
Ibirarema
Serviço Integrado Municipal de Assistência Comunitária-SIMACI ........ 80.800,00
Lutécia Sociedade Protetora da Criança ........ 150.000,00
Maracai Serviço de Assistência Social do Município de Maracai ........... 43.000,00
Marília Lar de Assistência a Criança ............ 31.500,00 Lar da Criança .......... 120.000,00
Marília Núcleo Espirita Amantes da Pobreza, Departamento:
Creche Ignacio Loyola Torres ................... 94.772,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do
Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - O auxílio concedido se destina à
execução do "Programa Integrado Centro de
Convivência Infantil" - CCI.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palécio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
PAULO SALIM MALUF
Antônio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
Dispõe sobre concessão de auxílio para aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que especifica
Retificação do D.O. de 19-12-80
Artigo 1.º -
D.R.02 LITORAL
Santos
onde se lê: Associação Cristã Beneficente
«Euripedes Barsanulfo» .............................................. 82.360,00
Associação Cristã Beneficente
«Euripedes Barasanulto» ............................................. 82.360,00
leia-se: Associação Cristã Beneficente
«Euripedes Barsanulfo» ............................................. 82.360,00
Associação Promocional São José ............................... 62.466,00