DECRETO N. 16.406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
Dispõe sobre
concessão de auxilio para construção às
instituições assistenciais que especifica
PAULO SALI MALUF GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica
concedido auxílio de Cr$ 47.991.000,00 (quarenta e sete milhões
e novecentos e noventa e um mil cruzeiros) para
construção às seguintes instituições
assistenciais:
D.R 01 - GRANDE SÃO PAULO
Capital
Cr$
Associação ao Menor Excepcional - A.M.E. ........... 150.000,00
Federação das Bandeirantes do Brasil .............. 250.000,00
Embu Guaçu
CrS
Associação Cristã Femimna de Embú Guaçú ............... 338.000,00
Serviço Assistencial João XXIII ............................ 300.000,00
Itapevi
Recanto da Cruz Grande (Sitio Maria Aprile) .................... 350.000,00
Osasco
Lar Jesus Entre as Crianças .................................. 400.000,00
D.R 02 - LITORAL
Guarujá
Assistencia Social Santa Rosa Astro .................... 480.000,00
Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Guarujá ....................... 480.000,00
Juquiá
Centro Social de Juquiá.................... 400.000.00
Centro Social de Juquiá.................... 60.000.00
Centro Social de Juquiá.................... 100.000,00
Miracatu
Promoção Humana de Miracatú - PROHUMI...... 500.000,00
Pedro de Toledo
Associação de Proteção e Assistência
a Maternidade e à Infância de Pedro de
Toledo............................ 80.000,00
Praia Grande
«Lar dos Velhinhos de Praia Grande»........ 87.000.00
«Lar dos Velhinhos de Praia Grande»........ 200.000.00
Registro
Associação de Amparo à Velhice de Registro.. 100.000.00
Santos
Assistência a Infância de Santos Gôta de Leite................250.000,00
Assistência ao Menor Enfermo Mental - AMEM......378.000.00
Assistência Social da Ponta da Praia............ 500.000.00
Associação Casa de Estar de Santos.............. 350.000.00
Educandário Anália Franco........................ 400.000.00
Grupo Amigo do Lar Pobre......................... 400.000.00
São Vicente
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo........ 400.000.00
Creche Nossa Senhora de Fátima................................. 60.000.00
Lar de Assistência ao Menor - LAM -............................ 300.000.00
Lar Vicentino.................................................. 103.000.00
Sete Barras
Centro Comunitário de Sete Barras.............................. 150.000,00
D.R. 03 - VALE DO PARAÍBA
Cachoeira Paulista
Conselho Particular Sociedade São Vicente de Paulo............. 300.000.00
União Espírita Cachoeirense, Departamento: Asilo Antonio de Pádua.................... 300.000,00
Campos do Jordão
Hospital de Campos do Jordão "Dr. Adhemar de Barros" - Santa Casa de Campos do Jordão................. 500.000.00
Obra Social Catequética Nossa Senhora das Mercês.............. 400.000.00
Guaratinguetá
Grupo Espírita Irmão Altino................................... 276.000.00
Serviço de Obras Sociais de Guaratinguetá............... 270.000.00
Lorena
Centro Comunitário da Cidade Industrial................. 100.000.00
Sociedade dos Amigos do Bairro do Horto - SABHOR........ 548.000.00
Silveiras
Centro Social Guilhermino de Azevedo.................... 450.000.00
D.R 04 - SOROCABA
Apiaí
Serviço de Obras Sociais SOS de Apiaí................... 70.000.00
Avaré
Casa da Criança Santa Elizabeth......................... 200.000.00
Conselho Particular de Avaré da Sociedade São Vicente de
Paulo, Departamento: Dispensa Vicentina .................... 500.000.00
Capão Bonito
Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo............ 67.000.00
Cerqueira Cesar
Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira Cesar.......... 290.000.00
Itapetininga
Conselho Particular da Sociedade Sao Vicente de Paulo ..................593 000 00
Sociedade Amigos de Vila Santana - SAVS .......................50 000 00
Itapeva
Bandeirantes em Defesa do Menoi Departamento: Instituto Educacional Nossa Senhoia de Fatima ..................350 000 00
"Lar Vicentino de Itapeva ..........................300 000 00
Itarare
Educandano Sao Vicente de Paulo .....................150 000 00
Itatinga
Associação de Protegão e Assistencia Maternidade e Infancia ..........................104 000
Lar Vicentino "Padie P10' de Itatunga .........................500 000 00
Piedade
Santa Casa de Misericordia de Piedade .............................500 000,00
Pilar do Sul
Comunidade Crista Pilarense ................................................300 000,00
Porangaba
Congregação Mariana Sao Luiz Gonzaga de Porangaba ........................40.000,00
Porto Feliz "
Casa da Crianga da Comarca de Porto Feliz..................160.000,00
Sao Miguel Aroanjo
Conselho Paiticular de Sao Miguel Arcanjo ..............................300 00
Sao Roque
Irmandade da Santa Casa de Misencoidia de Sao Roque ..............................500 000,00
Lar Allan Kaidec ......................................500 000 00
Tiete
Oasa dos Meninos de Tiete ....................500 000,00
D.R 05 - CAMPINAS
Aguas de Lindoia
Lar São Camilo de Lelis ................................ 237 000 00
Araras
Dispensano Fredenco Ozanan ....................550 000,00
Campinas
Associação Beneficente Campineira .........................200 000,00
Sociedade Amiga dos Pobres ...........................................245 000 00
Casa Branca
Asilo de Invahdos de Casa Branca ..................................600 000,00
Espirito Santo do Pinhal
Casa da Crianga da Pmhal Sao Francisco de Assis .........................100 000 00
Conselho Particular da Sociedade Sao Vicente de Paulo ....................500 000,00
Mococa
Centro Social Catolico de Mococa, Departamento: Artezanato ............. 500 000,00
Pedreira
Sociedade Beneficente de Pedreira ....................................500 000,00
Pirassununga
Casa de São Vicente
Porto Ferreira
Centro Municipal de Assistância.....................449.000.00
Rio Claro
Instituto Beneficente Educacional "Nosso Lar" .......................263.000,00
Movimento Rural Cristão 427.000,00
Sociedade Amor à Beneficência .............................................412.000,00
Sociedade Beneficente São João da Escócia ......................484.000,00
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Araraquara
Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina ..................437.000,00
Barretos
Centro de Investigações e Ação Social "CIAS" ......................450.000,00
Buritizal
Serviço de Promoção Social de Buritizal .............................128.000,00
Franca
Centro Comunitário de Miramontes ... ............................ ... 425 000,00
Bociedade Espirita Veneranda ... ........................................ 350.000,00
Ibitinga
Associação Senhor Bom Jesus de Ibitinga, Departamento: Casa da Criança .........................235.000,00
Jaboticabal
Centro Social Nossa Senhora de Lourdes ...........................200.000,00
Irmandade de Misericórdia. Departamento: Hospital e Maternidade Santa Isabel ...............................420.000,00
Serrana
Socieddade Beneficente e Hospitalar "Santa Casa de Misericordia de Serrana" ............................505.000,00
D.R.07 - BAURU
Agudos
Lar da Criança Agudense ...................................200.000,00
Bariri
Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo,
Departamento: Lar Vicentino de Bariri
...............................197.000.00
Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...................................332.000,00
Bauru
Lar dos Desamparados, Departamento: Hospital Psiquiatrico ..............................280.000,00
Vila Vicentina-Abrigo para Velhos ........................490.000,00
Cafelandia
Conterencia de Santa Isabel da Sociedade de São Vicente de Paulo de Cafelandia .........................200.000,00
Duartina
Sociedade de São Vicente de Paulo ..............................310.000,00
Lençõis Paulista
Lar da Criança Dona Angelina Zillo ..........................135 000,00
Mineiros do Tiete
Casa da Criança de Mineiros do Tiete ........................507.000,00
Pedreneiras
Fraterno Auxilio Cristão - FAC ......................................450.000,00
Presidente Alves
Lar São Vicente de Paulo de Presidente Alves .......................580.000,00
Sabino
Centro Comunitário de Promoção Social de Sabino ........................ 179.000,00
D.R.08 - SAO JOSÉ DO RIO PRETO
Ariranha
Sociedade Beneficente Santa Rita de Cassia, Departamento: Lar dos Velhinhos de Ariranha ...........................591.000,00
Cardoso
Casa da Criança de Cardoso .....................................251.000,00
Catiguá
Entidade Beneficente São Sebastião de Catiguá ...........................600.000,00
Ibira
Asilo São Vicente de Paulo ..........................................163.000 00
Mirassol
Organização Paroquial de Assistencia Social ........................... 150.000,00
Sociedade Assistencial "Stella Magalhães Vendramini" ..............................240 000,00
Monte Aprazível
Clube das Maes .............................500.000,00
Neves Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericordia ..................................384.000,00
Santa Adelia
Associação de Caridade Santa Rita de Cassia ..................................295.000.00
Tanabi
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tanabi ................................200.000,00
Centro Espirita «Ismael» de Tanabi .......................................120.000,00
Votuporanga
Cento Social de Votuporanga .......................................171.000.00
Conselho Particular da Sociedade São Vicente de., Paulo .................................366.000,00
D.R.09 - ARAÇATUBA
Andradina
Assoiaç de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina .........................475.000.00
Lar Espirita Euzebio de Oliveira Brandao ......................................594.000,00
Aragatuba
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa ..........................313.000.00
Associação de Pais e Amigos d'os Excepcionais de Aragatuba ..................... 600.000,00
Bilac
Associação Beneficente .........................................272.000,00
Clementina
Associação Hospitalar de Clementina ........................500.000,00
Murutinga do Sul
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Murutinga do Sul ............................400.000,00
Pereira Barreto
Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo - Parque Frederico Ozanan ..........................242.000,00
Rublacea
Creche Berçário São Francisco de Assis ..............................142.000,00
DR. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Adamantina
Associação e Oficina Religiosa Nossa Senhora de
Fátima Roupeiro Santa Izabel
...........................290.000,00
Junqueiropolis
Sociedade de Proteção à Infancia .................... ... ... 231.000,00
Lucélio
Creche e Centro de Orientacao Familiar "Ana Maria Javouhey" ..................74.000,00
Oswaldo Cruz
Guarda Mirim de Oswaldo Cruz ....................... 400.000,00
Pacaembu
Assistência Social Mariana de Pacaembu ......... 65.000.00
Sociedade de São Vicente de Paulo de Pacaembu........ 250.000,00
Parapuã
Lar dos Velhos de Parapuã ................. 125.000,00
Presidente Prudente
Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena .............. 223.000,00
Rancharia
Hospital e Maternidade de Rancharia................. 400.000,00
Rinópolis
Sociedade de Misericórdia de Rinópolis ........... 100.000,00
Sociedade São Vicente de Paulo de Rinópolis ................ 150.000,00
Santo Anastácio
Sociedade das Damas de Caridade da Vila Vicentina ........ 136.000,00
Tupi Paulista
Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista............... 250.000,00
D.R. 11 - MARÍLIA
Assis
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis - APAE..... 136.000,00
Sociedade Filantrópica «Nosso Lar»................. 450.000,00
Bernardino de Campos
Associação de Proteção e Assistência
a Maternidade e a Infância de Bernardino de Campos .............
190.000,00
Fartura
Lar São Vicente de Paulo de Fartura .................. 55.000,00
Gália
Vila Vicentina Abrigo para Velhos ............ 335.000,00
Garça
Patronato Juvenil Garcense ............... 286.000,00
Patronato Juvenil Garcense ............... 450.000,00
Serviço de Obras Sociais - SOS ............... 600.000,00
Lupércio
Associação Comunitária de Lupércio ............. 400.000,00
Lar São Vicente de Paulo................. 266.000,00
Marília
Comunidade Cristã de Santa Isabel ................ 498.000,00
Promoção à Família Paróquia de Nossa
Senhora de Fátima PROFAFA ................... 421.000,00
Fundação Lar Espírita Maria Tereza de Jesus............. 200.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos ...... 587.000,00
Lar Santo Antonio ................... 253.000,00
Paraguaçu Paulista
Associação Luizas Marillac .................... 380.000,00
Sociedade das Mães ..................... 371.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju (APAE)..... 600.000,00
Piraju
Sociedade Sao Vicente de Paulo Conselho Particular, Departamento: Lar
São Vicente de Paulo .................... 234.000,00
Santa Cruz do Rio Pardo
Lar da Criança «Fermino Magnani» ................. 430.000,00
Tupã
Centro de Integração do Menor - CIM ..................... 400.00
Vera Cruz
Assistência Social São Vicente de Paulo, Departamento:
Assistância Social ao Menor Veracruzense ..............
500.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do
Código 11.01.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0. - Elemento
4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções
do orçamento do corrente exercicio.
Artitgo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980.
Maria Angélica Galiazi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 16.406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
Dispõe sobre conoessão de auxílio para construção às instituições assistenciais que especifica
Retificação do D.O. de 19-12-80
D.R.02 - LITORAL
São Vicente
onde se lê: Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo.
leia-se: Conselho Regional de São Vicente da Sociedade de São Vicente de Paulo.
D.R.07 - BAURU
Lençóis Paulista
onde se lê: Lar da Criança Dona Angelina Zillo.
leia-se: Lar da Criança Dona Angelina Zillo, Departamento da
Sociedade Civil Congregação das Irmãs Franciscanas
Missionárias do Coração Imaculado de Maria, com
sede em Amparo
DECRETO N.16.406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
Dispõe sobre concessão de auxílio para construção às instituições assistenciais que especifica
Retificação
Artigo 1.º -
D.R.03- VALE DO PARAÍBA
Guaratinguetá
onde se lê: Grupo Espirita Irmão Altino ...
leia-se: Grupo da Fraternidade Irmão Altino ...
DECRETO N. 16.406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
Dispõe sobre
concessão de auxílio para construção às
instituições assistenciais que especifica
Retificação do D.O. de 19-12-80
Artigo 1.° -
D.R. 03 - VALE DO PARAÍBA
Cachoeira Paulista
onde se lê: União Espírita Cachoeirense,
Departamento: Asilo Antonio de Pádua ... ... ... ... ... ... ...
200.000.00
Leia-se: União Espírita Cachoeirense, Departamento: Asilo
Antonio de Pádua ... ... ... ... ... ... ... ... ... 220.000.00
D.R 04 - SOROCABA
Porangaba
onde se lê: Congregação Mariana São Luiz Gonzaga de Porangaba...........400.000,00
leia-se: Congregação Manana São Luiz Gonzaga de Porangaba.................408.000,00
D.R. 07 - BAURU
onde se lê: Pedreneiras
leia-se: Pederneiras
D.R. 08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ariranha
onde se lê: Sociedade Beneficente Santa Rita de Cássia
Departamento Lar dos Velhinhos de Ariranha ....................
591.000,00
leia-se: Sociedade Beneficente Santa Rita de Cássia, Creche.......... 591.000,00