DECRETO N. 16.413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedida subvenção de Cr$
34.461.000,00 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta
e um mil cruzeiros) às seguintes instituições
assistenciais:
DR.01 - GRANDE SÃO PAULO
Capital Cr$
Ação Comunitária do Brasil - São Paulo......................................300.000,00
Casa da Divina Providência «Madre Tereza Michel».....................40.000,00
«COR» Centro de Orientação à Familia........................................100.000,00
Centro Social São José Operário de Capão Redondo................... 300.000,00
Federação das Bandeirantes do Brasil - Região São Paulo.....................200.000,00
Instituto Fraternal, de Laborterapia........................................350.000.00
Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos...............280.000,00
Lar Nossa Senhora Aparecida.................................................310.000,00
Mosteiro Santa Gema, Departamento: Dispensário dos Pobres de Santa Gema ......................60.000,00
Sociedade Beneficente «Casa da Esperanças...................................100.000,00
Sociedade Cedro do Líbano de Proteção a Infância............................500.000.00
Região de São Paulo da União dos Escoteiros do Brasil.......................450.000,00
Carapicuíba
Comunidade Kolping de Carapicuiba «São Lucas»...............................400.000,00
Diadema
Obra Social «São Francisco Xavier»......................................... 200.000.00
Guararema
Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo...................................100.000,00
Mauá
Centro de Assistência Social «Imaculada Conceição» - CASSIC...................30.000,00
Rio Grande da Serra
Associação Pro-Integração Social - APIS............................... ... 254.0000,00
São Bernardo do Campo
Associação São Luiz.................................................... ... 300.000,00
DR. 02 - LITORAL
Eldorado
Serviço de Obras Sociais de Eldorado - SOS ................................ 269.000,00
Guarujá
Assistência Social da Igreja Evangélica Assembléia
de Deus da Baixada Santista
......................................................... 126.000,00
Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral do
Guarujá .............................. 450.000,00
Jacupiranga
Ação Comunitária e Assistência Social de Jacupiranga ..................... 365.000,00
Santos
Associação "Lar Cristão São Francisco de Assis" ............................. 218.000.00
Desafio Jovem de Santos ......................... 300.000,00
Educandário Anália Franco ...................... 258.000,00
São Vicente
Lar de Assistência ao Menor (LAM) ......................... 330.000,00
D.R. 03 - VALE DO PARAÍBA
Caçapava
Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, Departamento: Creche Lar do Menino Jesus ........................... 100.000,00
Cachoeira Paulista
Conselho Particular Sociedade São Vicente de Paulo .................. 20.000,00
Cruzeiro
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE........... 50.000 00
Centro Espirita Vicente de Paulo, Departamento; Albergue Noturno Bezerra Menezes..............360.000,00
Piquete
Conselho Particular Vicentino de Piquete, Departamento: Sociedade de São Vicente de Paulo.............. 50 000,00
Redenção da Serra
Comite Pro-Desenvolvimento de Redenção da Serra ........................400.000,00
São Luiz do Paraitinga
Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga ......................40.000,00
Taubaté
Centro Educacional Boa Esperança............135.000,00
Ubatuba
Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba.............................450.000,00
D.R. 04 - SOROCABA
Angatuba
Casa da Criança "Eliza Verardi" ........................500 000,00
Retiro dos Pobres de Santo Antonio.........150.000,00
Avaré
Guarda Mirim de Avaré..................300.0000,00
Sociedade Evangélica de Assistência Recuperadora de Avaré.............300.000,00
Botucatu
Vila dos Meninos Sagrada Familia.......................... 423.000,00
Guarei
Sociedade Amigos de Guarei - SAG............. 200.000,00
Itapetininga
Casa da Criança São Vicente de Paulo...................100.000,00
Casa de Promoção Social da Imaculada - CPST............200.000,00
Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo.........220.000,00
Sociedade Amigos de Vila Santana - SAVS........................30.000,00
Itapeva
Lar do Amor............................200.000,00
Itu
Caixa Beneficente do Hospital - Pirapitingui............481.000,00
Salto
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais..........120.000,00
São Manuel
Centro Social Paroquial de São Manuel, Departamento: Creche D. Leonor Mendes de Barros........ 500.000,00
Sorocaba
Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias..........170.000,00
Taquarituba
"Guarda Mirim de Taquarituba" - "Guarmita" ............................. 200.000,00
Tapirai
"A.S.T." - Assistência Social Tapiraiense.......... 115.000,00
Tietê
Associação de Pais e Amigos os Excepcionais de Tietê..........200.000,00
Clube dos Engraxates de Tietê.................100.000,00
D.R. 05 - CAMPINAS
Americana
Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo de Americana ..............500.000,00
Amparo
Lar Escola da Divina Providência...........350.000,00
Ara
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora Departamento: Obra Salesiana de Apoio Fraterno...........................240 000, 00
Casa Branca
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca .................360.000,00
Indaiatuba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba - APAE......................... 100.000.00
Leme
"Legião Mirim de Leme" - L.M.L..............400.000,00
Mogi Mirim
Associação Espirita Jesus e Caridade, Departamentos:
- Albergue Noturno..........................130 000,00
- Lar Espirita Maria de Nazareth...................430.000,00
Nova Odessa Recanto Infantil de Nova Odessa - Reino..........90 000.00
Pedreira
Sociedade Beneficente de Pedreira.....................500.000,00
Piracicaba
Creche São Vicente de Paulo................270.000,00
Pirassununga
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais..............450 000.00
União Municipal Espírita de Pirassununga (UMESP),
Departamento: Lar André Luiz........................ 369.000,00
Rafard
Circulo de Trabalhadores Cristãos de Rafard.................90.000.00
Santa Barbara D'Oeste
Guarda Mirim de Santa Barbara D'Oeste................ 291.000,00
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Altinópolis
Associação Beneficente "Virgínia Crivelenti"................... 300 000, 00
Araraquara
Centro de Ação Comunitária "Altos da Vila Xavier........... 100.000,00
Barretos
Associação das Damas de Candade..........500.000.00
Bebedouro
Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu"........... 144.000 00
Serviço de Organização Social de Bebedouro.................... 375.000,00
Dourado
Associação da Criança de Dourado................300.000,00
Franca
Centro Comunitário da Vila Santa Luzia..............150.000,00
Conselho das Entidades Assistenciais de Franca...............380.000,00
Sociedade Amigos do Bairro São José................150.000,00
Jaboticabal
Centro Social Nossa Senhora de Lourdes....................84.000,00
Nuporanga
Conferência São Vicente de Paulo «Divino Espírito Santo» ............123.000,00
«Hospital São Geraldo de Nuporanga» ................................ 500.000,00
Pitangueiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras................. 350.000,00
Ribeirão Bonito
Serviço Assistencial ao Menor de Ribeirão Bonito (SALMER) .............. 450.000,00
Ribeirão Preto
Sociedade Espírita «Cinco de Setembro»,
Departamento: «Casa do
Vovô»............................................................550.000,00
São Carlos
União das Entidades Promocionais de Menores de São Carlos
-
«UEPROMESC»...........................................................442.000,00
Serrana
«Casa dos Velhinhos de Serrana» .......................................240.000,00
Sociedade Beneficente e Hospitalar «Santa Casa de
Misericórdia de Serrana»
............................................................450.000.00
Taquaritinga
Sociedade São Vicente de Paulo ........................................450.000,00
D.R. 07 - BAURU
Agudos
«Associação do Hospital de Agudos» .......................................95.000,00
Centro Espirita Luz, Amor e Caridade ...................................82.000,00
Baurú
Centro Educativo Amelie Boudet .............................................212.000,00
Cafelândia
Centro de Promoção Social Pio XII .........................................100.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia ...............600.000,00
Dois Córregos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois
Córregos - «APAE»
............................320.000.00
Jaú
Educandário São Francisco de Paula ..........................................135.000,00
Lins
Sociedade Amigos da Vila Popular .........................................100.000,00
Piratininga
Serviço de Promoção Social de Piratininga ....................................80.000,00
Sabino
Centro Comunitário de Promoção Social de Sabino ............................260.000,00
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Fernandópolis
«Albergue Noturno de Fernandópolis» ...........................................90.000,00
Lar de Menores «Melvin Jones» ...............................................200.000,00
José Bonifácio
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio ....................... 180.000.00
Monte Aprazível
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ........................150.000,00
Nhandeara
Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara,
Departamento: Hospital Cônego Domingos
..................................................450.000,00
Lar dos Velhinhos «Dr. Bezerra de Menezes»...........................300.000,00
Lar dos Velhinhos «Dr. Bezerra de Menezes», Departamento:
Albergue Noturno Allan
Kardec................................................120.000,00
Olímpia
Conselho Particular das Conferências de São Vicente de Paulo ..........120.000,00
Núcleo Social Santa Izabel da Hungria ...................................30.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Olímpia ................................574.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Olímpia ...............................300.000,00
Paraíso
Centro Assistencial e Promocional de Paraiso ...............................275.000,00
Poloni
Sociedade São Vicente de Paulo ...............................................60.000.00
Rubinéia
Centro Comunitário de Rubinéia .............................................137.000,00
São Francisco
«Promoção Assistencial de São Francisco» - (PROASF) ...........................191.000,00
Votuporanga
Centro Social de Votuporanga, Departamento: Guarda Mirim de Votuporanga
..................................................................300.000,00
D.R.09 - ARAÇATUBA
Andradina
Instituto Educacional Polícia Mirim de Andradina ...........................79.000,00
Araçatuba
Solar Dr. Bezena de Menezes ...............................................355.000,00
Guaraçaú
Conferência Nossa Senhora de Fátima da Sociedade
São Vicente de Paulo
......................125.000,00
Mirandópolis
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ...............................445.000,00
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Adamantina
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Adamantina........................500.000,00
Dracena
Casa do Pequeno Trabalhador ....................................120.000,00
Junqueirópolis
Sociedade de Proteção a Infância ................................96.000,00
Lucélia
Serviço de Obras Sociais ...........................................357.000,00
Pacaembu
Santa Casa de Misericórdia de Pacaembú .............................370.000,00
Parapuá
Lar dos Velhos de Parapuá ...........................................187.000,00
Roupeiro de Santa Rita de Cássia .....................................450.000,00
Presidente Venceslau
União Assistencial «Auta de Souza» de Presidente Venceslau ..............249.000,00
Santo Anastácio
Guarda Mirim de Santo Anastácio ..........................................100.000,00
Tupi Paulista
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista ..............223.000,00
D.R. 11 - MARÍLIA
Gália
Associação Cultural e Recreativa de Fernão - ACRF ...........................270.000,00
Creche Dona Ayda Baganha Ferreira ...........................................96.000,00
Garça
Patrulha Juvenil de Garça ..................................................50.000,00
Iacri
«Associação Comunitária de Iacri» - ASSOCI ....................................180.000,00
Lutécia
Associação Comunitária «Gelsio Paulo de Carvalho» - ACOGEL ...........450.000,00
Marília
Centro Social Rural de Avencas ..............................................150.000,00
Comunidade Cristã de Santa Isabel .........................................336.000,00
Salto Grande
Creche Rosa Yolanda Nigro Gagliardi .........................................500.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 16.413, DE 18 DE DEZEMBRO DF 1980
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
Retificação do D.O. de 19-12-80
Artigo 1.º -
D.R.05 - CAMPINAS
onde se lê: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, Departamento:
Obra Salesiana de Apoio Praterno .............................. 240.000,00
leia-se: Araras
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, Departamento:
Obra Salesiana de Apoio Fraterno .............................. 240.000,00