DECRETO N. 16.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º- Fica concedida subvenção de Cr$ 29.185 257.00 (vinte e nove milhões, cento e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete cruzeiros) às seguintes instituições assistenciais:
D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
Capital Cr$
Ação Comunitária Paroquial de Guaianazes.............350.000.00
«Arrastão» - Movimento de Promoção Humana.......110.512.00
Associação Crista Femmina de São Paulo...............160.000,00
Capital
«Ordem dos Servos de Maria-Província do Brasil», Departamento: Mini Creche Nossa Senhora das Dores.....................240.000.00
Sociedade União Feminina e Masculina dos Amigos do Bairro Jardim Maria Estela.............................................................200.000,00
Mogi das Cruzes
Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes, Departamento: Creche Nossa Senhora do Socorro...............................................144.000,00
Santo André
Fundação de Assistência à Infância de Santo André.......................1.200.000.00
Instituição Beneficente «Lar de Maria»................................................420.000,00
São Caetano do Sul
«Casa da Amizade de São Caetano do Sul», Departamento; Lar Iracema Floras Vicenzi....................................................160.000,00
Taboão da Serra
Centro de Proteção a Infância e à Maternidade de Taboão da Serra........................................................................................360.000,00
D.R. 02 - LITORAL
Pariquera-Açu Casa da Criança e Obra do Berço.......................................................................................................................276.600,00
Pedro de Toledo
União para o Desenvolvimento Social Pedrotoledense (UDESP)..............................................................................................540.011,00
Santos
Cruzada das Senhoras Católicas...................................................................................................................................................766.000,00
São Vicente
Creche Lar Cinderela.......................................................................................................................................................................264.000,00
D.R. 03 - VALE DO PARAÍBA
Areias
Associação de Proteção à Infância Areiense..............................................................................................................................240.000,00
Campos do Jordão
Hospital S-l, Departamento dos Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, com sede na Capital..................................................................518.400,00
Caraguatatuba
Sociedade de Amparo e Proteção ao Menor - SOAPROM.........................................1.000.000,00
Santa Branca
Associação de Promoção Social de Santa Branca..........................................................160.000,00
D.R. 04 - SOROCABA
Areiópolis
Creche Dona Chiquinha Pereira.........................................................................................328.128,00
Cerqueira Cesar
Associação de Proteção e Assistência a Infância............................................................120.000,00
Porto Feliz
Casa da Criança da Comarca de Porto Feliz....................................................................240.000,00
D.R. 05 - CAMPINAS
Americana
Sociedade de Assistência Social, Departamento: Casa da Criança Nossa Senhora de Fátima....................120.000,00
Amparo
Serviço Espirita de Proteção à Infância............................................711.667,00
Atibaia
Assistência Social de Atibaia - «ASA».........................................1.575.526.00
Assistência Social «Dorcas».............................................................741.658,00
Bragança Paulista
Comunidade de Promoção do Menor
"Comunidade Sorriso"....................................................................1.380.116,00
Brotas
Grupo da Fraternidade "Irmão Carneiro de Mattos"......................868.468,00
Indaiatuba
Casa da Criança Jesus de Nazaré..................................................711.667,00
Jaguariúna
Centro de Promoção Humana......................................................... 312.000,00
Joanópolis
Assistência e Promoção Social de Joanópolis.........................1.050.340,00
Jundiaí
Centro Espirita Operários da Verdade, Departamento: Centro de Convivência Infantil "Nosso Lar'' N.° 003.....................331.009,00
Leme
Casa da Criança de Leme............................... 408.201,00
Creche "Sagrada Familia"............................... 320.000,00
Mogi Guaçú
Associação Espirita Vinha de Jesus, Departamento: Lar Menino Jesus .............................498.000,00
Monte Mor
Associação Assistencial Montemorense..................................................................................416.555,00
Pinhalzinho
Comunidade Promocional "Arco-Iris" ......................................................................................741.658,00
Piracaia
Assistência e Promoção Social de Piracaia ......................................................................... 985.446,00
Pirassununga
Centro Pirassununguense de Assistência a Infância..............................................................455.203,00
Porto Ferreira
Centro Municipal de Assistência, Departamento: Creche Roberto Henrique João...........320.000.00
Rio Claro
Associação Assistencial Pão dos Pobres de Santo Antonio..............................................480.000,00
Vinhedo
Centro Infantil Chapeuzinho Vermelho...................................................................................216.000,00
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Americo Brasiliense
Liga de Assistência Imaculada Conceição...........................................................................67.712,00
Araraquara
Sociedade Beneficente Obreiros do Bem, Departamento: Albergue Noturno ...............20.000,00
Bebedouro
Centro de Estudos e Projetos para o Bem do Menor (CEPROBEM)..............................90.000,00
Borborema
Sociedade São Vicente de Paulo de Borborema, Departamento: Lar das Crianças........... 115.290,00
Brodosqui
Associação Beneficente Santa Rita de Cássia, Departamento: Creche Santa Rita de Cássia............................. 341.600,00
Franca
Instituição Espirita Estrada de Damasco............400.030,00
Pedregulho
Casa da Criança «Euripedes Barsanulfo»...........84.614,00
Ribeirão Preto
Casa de Emmanuel «Benção de Paz»................ 90.000,00
São Carlos
Centro Promocional de Menores Padre Anchieta...................... 240.000,00
D.R.07 - BAURU
Bauru
Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu, Departamento:
Centro Educativo do Jardim Redentor ..............612.000,00
Centro Social Dom Bosco.................................. 201.600.00
Lactário Linense................................................... 431.972,00
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Associação da Comunidade Cajobiense - ACC .......................................................548.000,00
Catiguá
Entidade Beneficente São Sebastião de Catiguá, Departamento:
Creche Santa Rita...........................................................................................................240.000,00
Dolcinópolis
Ação Comunitária de Dolcinópolis, Departamento: Creche (C.C.I.)........................ 183.470,00
Irapuã
Sociedade Irapuanense São Vicente de Paulo.............................................................240.000,00
Nova Granada
Centro Comunitário Área .I.............................................................................................. 640.000,00
Santa Adélia
Lar de Menores de Santa Adélia.................................................................................. 155.819,00
Santa Clara D'Oeste
Centro Comunitário Santa Clara D'Oeste, Departamento: Creche «Sagrada Familia» - CCI ...................... 168.000,00
Santa Fé do Sul
«Casa da Criança de Santa Fé do Sul» ....................271.584,00
São José do Rio Preto
Associação Espirita Allan Kardec ...............................432.000,00
São José do Rio Preto
Associação Material Orientação e Reeducação (AMOR), Departamento: Creche da Vila Anchieta........................ 480.000,00
Centro Social Parque Estoril................. 338.007,00
Sociedade «Irmã Estelita........................90.523,00
D.R. 09 - ARAÇATUBA
Andradina
Assistência Metodista Andradinense .......................................124.000,00
Mirandópolis
Sociedade de Proteção aos Menores de Mirandópolis .........192.000,00
D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Inúbia Paulista
Creche e Centro de Orientação Familiar Verena Emilie Baumgartner.......................................................... 168.000,00
Presidente Venceslau
Associação de Proteção a infância e a Maternidade de Presidente Venceslau............................................170.000,00
Teodoro Sampaio
Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio................................................................... 320.000,00
D.R. 11 - MARILIA
Bastos
Associação Beneficente de Amparo á Infância........................................................... 400.000,00
Ibirarema
Serviço Integrado Municipial de Assistência Comunitaria de Ibirema .................... 350.000,00
Maracaí
Serviço de Assistência Social do Município de Maracai ......................................... 350.000,00
Marilía
Lar de Assistência a Criança ........................................................................................ 210.000.00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.01.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9 0 do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - A subvenção concedida se destina à execução do "Programa Integrado Centro de Convivência Infantil" - CCI.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 16.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituções assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 19-12-80
Artigo 1.° -
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Irapuã
onde se lê: Sociedade Irapuanense São Vicente de Paulo........... 2.000.00
leia-se: Sociedade Irapuanense São Vicente de Paulo.............. 240.000,00 

DECRETO N. 16.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica