DECRETO N. 16.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO SALIM MALUF GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados,
as doações dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio do Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo e declarados excedentes pela DEMEX da Coordenadoria da
Administração de Material, da Secretaria da
Administração:
I - Prefeitura Municipal de Altair - SENA-2685-80:
a - Processo CAM-2216-80
1 - 3 mesas de madeira c/ 4 gavetas - PI-4386, 4391 e 4668;
2 - 1 mesa para escritório c/ 4 gavetas - PI-4388;
3 - 1 poltrona de madeira - C-2-3 - PI-0417;
4 - 1 poltrona giratória c/ braços - Mod. 9911 - PI-0743;
5 - 1 cadeira de madeira - PI-405;
6 - 1 cadeira de madeira c/ bracos - PI-441
b - Processo CAM-2220-80
1 - 2 fichários de aço, c/ 4 gavetas - PI-2829 e 5524;
2 - 1 fichário de aço, c/ 7 gavetas - PI-4254
c - Processo CAM-2222-80
1 - 1 armário de aço - 2 portas - 4 prateleiras - PI-2384;
2 - 1 armário de aço, s/ gavetas - PI-2955;
3 - 1 armário de aço, c/ 4 prateleiras - PI-3343
d - Processo CAM - 2224/80
1 - 4 máquinas de escrever - Remington - PI-7670,7674, 0053 e 0056;
2 - 2 máquinase de calcular eletrônica - Friden PI-0295 e 0397;
3 - 1 máquina de somar - Victor - PI-0276;
4 - 1 máquina de calcular - Facit - PI-3386.
II - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - SENA - 2682/80.
a - Processo CAM - 2216/80
1 - 5 mesas de madeira com 4 gavetas - PI-1169, 1187, 4961, 4962 e 4086;
2 - 1 mesa reversível de madeira com 4 gavetas - PI-5151;
3 - 2 poltronas de madeira giratórias - PI-892 e 3758;
4 - 4 cadeiras de madeira - PI-510, 520, 619 e 688.
b - Processo CAM - 2220/80
1 - 3 arquivos de aço, com 4 gavetas - PI-3000, 3049 e 3133;
c - Processo CAM - 2222/80
1 - 2 armários de aço, com 2 portas - PI-3936 e 5111.
d - Processo CAM - 2224/80
1 - 6 máquinas de escrever - Remington - PI-0059, 0068, 0082, 0089,0102 e 0119;
2 - 2 máquinas de somar elétrica - Victor - PI-0269 e 0271;
3 - 1 máquina de somar - Victor - PI-0273;
4 - 2 máquinas de calcular manual - Facit - PI-3382 e 3383.
III - Prefeitura Municipal de Colina - SENA - 2689/80;
a - Processo CAM - 2216/80
1 - 1 mesa de escritório - PI-1194;
2 - 3 mesas - PI-1364, 1435 e 1505;
3 - 1 poltrona giratória com braços - PI-2787;
4 - 3 cadeiras com sapatas de metal - PI-4794, 5009 e 5810.
b - Processo CAM - 2220/80
1 - 2 arquivos de aço, com 4 gavetas - PI-3320 e 4940.
c - Processo CAM - 2222/80
1 - 2 armários de aço, com 2 portas e 4 prateleiras PI-7608 e 5748.
d - Processo CAM - 2224/80
1 - 2 máquinas de calcular - Friden - PI-0050 e 0051;
2 - 1 máquina de calcular - elétrica - Triumph - PI-8043;
3 - 1 máquina de somar manual - R.C. Allen - PI-0087;
4 - máquinas de escrever - Remington - PI-0157, 0165, 0242 e 0247.
IV - Prefeitura Municipal de Dolcinópolis - SENA - 2680/80;
a - Processo CAM - 2216/80
1 - 1 fichário - PI-2272;
2 - 2 mesas - PI-1546 e 1571;
3 - 3 mesas para escritório - PI-1581, 1600 e 2149;
4 - 1 mesa para chefia - PI-5703;
5 - 1 poltrona giratória com bracos - PI-3356;
6 - 5 cadeiras de madeira - PI-1066, 1071, 1112, 1927 e 2152.
b - Processo CAM-2220-80
1 - armário de aço - PI-5598;
2 - 1 armário de aço com 6 divisões - PI-9103
c - Processo CAM-2224-80
1 - 4 máquinas de escrever - Olivetti - PI-0134, 0209, 210 e 0241;
2 - 2 máquinas de somar - R. c. Allen - PI-0216 e 0218;
3 - 1 máquina de calcular elétrica - Marchant - PI-0274.
d - Processo CAM-2237-80
1 - 1 fichário rotativo com 5 bandejas - PI-5205.
V - Prefeitura Municipal de Monções - SENA-2692-80:
a - Processo CAM-2216-80
1 - 1 poltrona giratória - Burroughs - PCE-1 - PI-5516;
2 - 1 poltrona Giroflex - PI-5735;
3 - 3 cadeiras de madeira - PI-8404, 9537, 9538;
4 - 1 poltrona de madeira - PI-2671;
5 - 4 mesas - PI-1807, 1864, 1876 e 1910;
6 - 2 mesas de madeira - PI-1639 e 1921.
b - Processo CAM-2220-80
1 - 1 armário de aço com portas e 6 prateleiras - PI-2953;
2 - 1 armário de aço - PI-4095;
3 - 3 armários de aço com 6 gavetas _ PI-2956, 2957 e 2972.
c - Processo CAM-2224-80
1 - 4 máquinas de escrever - Halda - PI-0231, 0232, 0233 e 0234;
2 - 2 máquinas de somar - R. C. Allen - PI-0162, 0235;
3 - 1 máquina de somar - Facit - PI-0227;
4 - 1 máquina de calcular - elétrica - Victor - PI-0268.
VI - Prefeitura Municipal de Nhandeara - SENA-2687-80:
a - Processo CAM-2216-80
1 - 1 poltrona giratória de madeira - PI-5037;
2 - 1 poltrona fixa com braços - PI-4011;
3 - 2 poltronas de madeira - PI-9518, S/L;
4 - 6 mesas de madeira - PI-2746, 3822, 3833, 3834, 3919 e 4270;
5 - 3 cadeiras de madeira - PI-2711, 2719 e 3798.
b - Processo CAM-2220-80
1 - 1 armário de aço - PI-9126;
2 - 1 armário de aço com 6 vãos - PI-2948;
3 - 1 fichário com suporte de metal - 2 gavetas - PI-6120.
c - Processo CAM-2222-80
1 - 2 armários de aço com 4 prateleiras -PI-4585 e 5596;
2 - 1 armário de aço com 5 prateleiras - PI-4586,
3 - 2 armários de aço com 5 gavetas - PI-5725 e 5726.
d - Processo CAM-2224-80
1 - 6 maquinas de escrever - Remington - pI-0277, 0278, 0279, 0291, 0292 e 0293;
2 - 2 maquinas de calcular elétrica - Facit - PI-0311 e 0312;
3 - 2 maquinas de calcular - Walter - PI-0346 e 0349
VII - Prefeitura Municipal de Turiuba - SENA-2683-80;
a - Processo CAM-2216-80.
1 - 1 poltrona de madeira cjbragos - PI-SIL.
2 - 5 cadeiras de madeira - PI-2407, 3853, 4169, 4457 e 5003;
3 - 6 mesas de madeira - PI-S L, 404, 416, 1621, 2267 e 2295.
b - Processo CAM-2222-80
1 - 2 armários de aço c|6 gavetas - PI-4371 e 4874;
2 - 1 fichário - PI-3090;
3 - 1 armário de aço c|4 prateleiras - PI-4806.
c - Processo CAM-2224-80
1 - 6 máquinas de escrever - Haida - PI-0315, 0317, 0318, 0319, 321 e 0325;
2 - 1 máquina de calcular elétrica - Olivetti - PI-0393;
3 - 1 máquina de calcular elétrica - Burroughs - PI-1091;
4 - 3 máquinas de somar elétrica - R.C. Allen - PI-3471, 3489 e 3491;
5 - 1 máquina de somar eletrica - Olivetti- PI-3500.
Artigo 2.º - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o
Artigo 1.º, não forem retirados dentro de quarenta e cinco
dias a contar da publicação deste decreto.
Artigo 3 ° - O prazo para uso dos materiais é de seis
meses a partir da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Intituto de Previdência do Estado de
São Paulo procederá a baixa patrimonial dos materiais a
que alude o Artigo 1.°.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de fevereiro de 1981.
PAULO SALIM MALUF
Wadih Ielú, Secretário da Administração
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 27 de fevereiro de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 16.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica