JOSÉ MARIA MARIN, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCICIO NO CARGO De GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atrbuições legais, legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Os Artigos 8.º, 10, 13, 49, 50 e 56, do Decreto n. 16.451, de 23 de dezembro de 1980, passam a ter a seguinte redação:
"Artigo 8.º - a frota ae veículos da Coordenadoria de Assistência Tecnica fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo "B" - 1 veículo;
Grupo "S-l" - 1150 veículos;
Grupo "S-2" - 276 veículos;
Grupo "S-3" - veículos;
Grupo "S-4" - 106 veículos.
Artigo 10 - A frota de veículos da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais não fixada nas seguintes quantidades:
Grupo "B" - 1 veículo;
Grupo "S-l" - 10 veículos;
Grupo "S-2" - 152 veículos;
Grupo "S-3" - 49 veículos;
Grupo "S-4" - 104 veículos.
Artigo 13 - A frota de veículos da Superintendência do Desenvolvimento do 'L Paulista fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo "B' - 1 Veículo;
Grupo "S-l" - 7 veículos;
Grupo "S-2" - 82 veículos;
Grupo "S-3" - 2 veículos; '
Grupo "S-4" - 236 veículos;
Artigo 49 - A frota de veículos do Departamento de Águas e Energia Elétrica fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo "B" - 1 veículo;
Grupo "S-l" - 300 veículos;
Grupo "S-2" - 250 veículos;
Grupo "S-3" - 30 veículos;
Grupo "S-4" - 150 veículos,
Artigo 50 - A frota de veículos do Departamento de Edifícios e Obras Públicas fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo "B" - 1 veículo;
Grupo "S-1" - 158 veículos;
Grupo "S-2" - 15 veículos;
Grupo "S-3" - 6 veículos;
Grupo "S-4" - 2 veículos.
Artigo 56 - A frota de veículos da Coordenadoria de Saúde Mental fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo "B" - 1 veículo;
Grupo "S-1" - 12 veículos;
Grupo "S-2" - 40 veículos;
Grupo "S-3" - 25 veículos;
Grupo "S-4" - 34 veículos."
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 1981.
JOSÉ MARIA MARIN
Guilherme Afif Domingos, Secretário de Agricultura e Abastecimento
Walter Coronado Antunes, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Adib Domingos Jatene, Secretário da Saude
Rubens Vaz da Costa, Secretário de Economia e Planejamento
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 9 de junho de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
Retificação
Dá nova redação aos Artigos 8.º, 10, 14, 48, 50 e 56 do Decreto n. 16.451, de 23 de dezembro de 1980, que fixou as frotas de veículos das Unidades Orçamentárias das Secretarias de Estado e das Autarquias vinculadas
JOSÉ MARIA MARIN, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Os Artigos 8.º, 10, 14, 49, 50 e 56, do Decreto n. 16.451, de 23 de dezembro de 1980, passam a ter a segumte redação:
«Artigo 8.º - A frota de veículos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo «B» - 1 veículo;
Grupo «S-1» - 1150 veículos;
Grupo «S-2» - 276 veículos;
Grupo «S-3» - 83 veículos;
Grupo «S-4» - 106 veículos.
Artigo 10 - A frota de veículos da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo «B» - 1 veículo;
Grupo «S-1» - 10 veículos;
Grupo «S-2» - 152 veículos;
Grupo «S-3» - 49 veículos;
Grupo «S-4> - 104 veículos.
Artigo 14 - A frota de veículos da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo «B» - 1 veículo;
Grupo «S-1» - 7 veículos;
Grupo «S-2>> - 82 veículos;
Grupo «S-3» - 2 veículos;
Grupo «S-4» - 236 veículos.
Artigo 49 - A frota de veículos do Departamento de Águas e Energia Elétrica fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo «B» - 1 veículo;
Grupo «S-1» - 300 veículos;
Grupo «S-2» - 250 veículos;
Grupo «S-3» - 30 veículos;
Grupo «S-4» - 150 veículos.
Artigo 50 - A frota de veículos do Departamento de Edifícios e Obras Públicas fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo «B» - 1 veículo;
Grupo «S-1» - 158 veículos;
Grupo «S-2» - 15 veículos;
Grupo «S-3» - 6 veículos;
Grupo «S-4» - 2 veículos.
Artigo 56 - A frota de veículos da Coordenadoria de Saúde Mental fica fixada nas seguintes quantidades:
Grupo «B» - 1 veículo;
Grupo «S-1» - 12 veículos;
Grupo «S-2» - 40 veículos;
Grupo «S-3» - 25 veículos;
Grupo «S-4» - 34 veículos.»
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 1981.
JOSÉ MARIA MARIN
Guilherme Afif Domingos, Secretário de Agricultura e Abastecimento
Walter Coronado Antunes, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Adib Domingos Jatene, Secretário da Saúde
Rubens Vaz da Costa, Secretário de Economia e Planejamento
Calim Eid, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 9 de junho de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais