DECRETO N. 17.350, DE 16 DE JULHO DE 1981
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados,
as doações dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - GG - 6021/80:
a) pertencentes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Capital;
1 - CAM - 169/81;
1.1 - painel rotativo de aço com 100 divisões - (item 8);
1.2 - pantostat - PI - 21729 - (item 10);
1.3 - caixa de aço que continha compressor de ar para equipo dentário(item 16);
1.4 - 32 chaves monofásicas base rolha - 250V - 30H - (item 33);
1.5 - 2 carretilhas para massa (item 35);
1.6 - 4 rolos para massa 50 cm - (item 36);
1.7 - aspirador portátil - nevoni - PI - 43391 - (item 38);
1.8 - aspirador portátil - gomco - PI - 28213 - (item 39);
1.9 - 3 frezas e 1 suporte - (item 40);
1.10 - serra elétrica para osso - PI - 30201 - (item 41);
1.11 - máquina de fazer lombada - (item 42);
1.12 - 3 máquinas de lapidação - (item 43);
1.13 - secador para revelação com capacidade para 24 radiografias - PI - 37045 - (item 46);
1.14 - dermatomo elétrico - (item 48);
1.15 - 6 dermatomos manuais - (item 49);
1.16 - 4 tambores de gase - (item 50);
1.17 - 6 tambores de aço médio - (item 51);
1.18 - 16 suportes de metal para vidro de aspiração - (item 52);
1.19 - chicote elétrico para osso - (item 53);
1.20 - 2 pares de afastadores de amputação - (item 54);
1.21 - pedal elétrico para osso - (item 55);
1.22 - 3 cones para radiografia - (item 56);
1.23 - 150 colgaduras para revelação manual de radiografias de vários tamanhos - (item 57);
1.23-A - bandeja de alpaca redonda - PI - 30471 - (item 53);
1.24 - 7 cestos de vime para bolacha - (item 59);
1.25 - 2 chaleiras de alumínio - (item 60);
1.26 - 4 conchas de alumínio para mantimento - (item 61);
1.27 - 8 escorredores de macarrão de aço inox - (item 62);
1.28 - jarra de alpaca para suco - (item 63);
1.29 - talha para água - (item 64);
1.30 - arquivo de aço com 30 gavetas para prontuários - PI 24011 - (item 66);
1.31 - 4 conjuntos de arquivo de aço com 15 gavetas para prontuários - (item 67);
1.32 - 16 conjuntos de aço com 12 gavetas para prontuários (item 68);
1.33 - fichário de aço de mesa com 11 gavetas - (item 70);
1.34 - fichário de aço de mesa com 11 gavetas - (item 74);
1.35 - misturador de pó - PI - 11825 - (item 76);
1.36 - guarda-roupa de madeira com 2 portas - PI - 4956 (item 77);
1.37 - catraca marca Wolpac - PI - 47080 - (item 78);
1.38 - 2 suportes de ferro (porta bandeira) (item 81);
1.39 - suporte de madeira para frasco - (item 82);
1.40 - 2 estrados de madeira para cama - (item 83);
1.41 - estrado de madeira com mola de ferro para cama (item 84);
1.42 - estufa de zinco elétrica - PI - 9560 - (item 85);
1.43 - tanque de inox - (item 86);
1.44 - 2 colchões de mola para cama de adulto.- (item 87);
1.45 - carro de ferro para transporte de material com 3 bandejas - (item 88);
1.46 - armário de madeira com 4 gavetas - (item 89);
1.47 - suporte de ferro para bacia - (item 90);
1.48 - estrado de ferro de cama hospitalar - (item 91);
1.49 - mesa de ferro esmaltada para exame - (item 92);
1.50 - bancada de serviço de ago inox - (item 94);
1.51 - batedeira elétrica de pedestal Rochester England Swallow PI - 17903 - (item 96);
1.52 - batedeira elétrica de pedestal - (item 97);
1.53 - esterilizador rotativo de inox marca Luferco - (item 100);
1.54 - arquivo de aço (caixa retangular) - (item 101);
1.55 - 2 suportes para aparelhos de secreção- (item 103);
1.56 - arquivo de ago com 20 gavetas para prontuários - (item 104);
1.57 - 65 tampas inox (para canecas) vários tamanhos - (item 105)
1.58 - tacho de inox para batedeira capacidade 30 litros - (item 106);
1.59 - acessório para batedeira marca Planetária tipo gancho (item 108);
1.60 - acessório para batedeira marca Planetária tipo pá - (item 109);
1.61 - peneira para tamizador de aço inox da batedeira Bronswick - (item 110);
1.62 - tamiz de aço inox da batedeira Bronswick - (item 111);
1.63 - máquina de abrir massa marca Laureano Pontes - (item 113);
1.64 - tacho cap. 65 litros da batedeira Hobart Dayton - (item 115);
1.66 - batedor tipo pá acessorios da bateria Hobart Dayton (item 116);
1.67 - 2 batedores tipo gancho acessórios da batedeira Hobart Dayton - (item 117);
1.68 - batedor tipo pá acessório da batedeira Hobart Dayton - (item. 118);
1.69 - batedor tipo gancho, cap. 30 litros acessório da batedeira Planetária - (item - 119);
1.70 - batedor tipo pá, cap. 30 litros acessório da batedeira Planetária (item 120);
1.71 - boião de aço inox cap. 10 litros - (item 122);
1.72 - batedor de arame da batedeira Bonnet - (item 123);
1.73 - disco fatiador de legumes - Hobart Dayton - (item 124);
1.74 - conjuntos BE9, acessórios da máquina de cortar legumes marca Hobart Dayton (dois) - (item 125);
1.75 - 2 discos fatiadores acessórios da máquina de cortar legumes - Hobart Dayton - (item 126 >;
1.76 - bandeja inox máquina de moer carne marca Hobart Dayton - (item 128);
1.77 - acessório de uma máquina de moer came, marca Hobart Dayton (item 129);
1.78 - pá de inox med. 1,20m - (item 132);
1.79 - cama de ferro aquecida - (item 133);
1.80 - 3 tampas de maca - (item 135);
1.81 - calandra (c/ 1 rolo) - (item 136);
1.82 - centrifuga - (item 139); 1.83 - máquina de fabricar gelo - (item 145);
1.84 - chaves trifásica para fusível rolha, nove unidades - (item 146);
1.85 - 3 chaves monofásica para fusível rolha - (item 147);
1.86 - 5 bases trifásica para fusível rolha - (item 148);
1.87 - 10 bases monofásica para fusível rolha - (item 149);
1.88 - 20 espelhos para 2 interruptores - (item 150);
1.89 - 20 espelhos para 1 interrupter manrron 4x2 - (item 151);
1.90 - reservatório de ar comprimido - (item 153);
1.91 - redutor de monta carga - (item 154);
1.92 - foco de luz, marca Carl Zeiss Gena - (item 156);
1.93 - foco de luz - (item 157);
1.94 - colchão de solteiro - PI - 47923 - (item 162);
1.95 - colchão de solteiro - PI - 47924 - (item 163);
1.96 - painel de madeira para cartazes - (item 164);
1.97 - globos de luz (grande) duas unidades - (item 165);
1.98 - 7 cestos de vime - (item 166);
1.99 - 2 vasos sanitários - (item 167);
1.100 - 11 junções - (item 168);
1.101 - 72 tigelas esmaltadas - (item 169);
1.102 - fonte de corrente de um micro projetor Zeiss, tipo TKW 110/140 n.º 3202-9100 - (item 170);
1.103 - acessório de micro projetor - (item 171);
1.104 - 4 luvas de borracha - (item 177);
1.105 - mesa de comendo G.E. - (item 180);
1.106 - transformador de alta tensão marca G E. - (item 181);
1.107 - 7 chassis de 18 x 24 cm - (item 182);
1.108 - 15 chassis de 24 x 30 cm - (item 183);
1.109 - 2 balanças infantis - (item 205);
1.110 - esterilizador de comadre - (item 206);
1.111 - aspirador Gonco - (item 207);
1.112 - máquina de escrever, marca LC Smith - Super Speed (item 209);
1.113 - lavador de cabeça - (item 210);
1.114 - cúpula de campímetro - (item 215);
1.115 - microprojetor de revólver com acessório - (item 216);
1.116 - coluna de ferro - (item 221);
1.117 - estufa de metal - (item 226);
1.118 - móvel com rodinhas - (item 228);
1.119 - galvanometro acoplado e amplificador - (item 229);
1.120 - caixa com lâminas, lamínulas e blocos de parafina - (item 231);
1.121 - title blanks and masks for cine kodak title - (item 233);
1.122 - 6 caixas de transformador de madeira - (item 236);
1.123 - 2 caixas de madeira com alça - (item 239);
1.124 - estrado de madeira - (item 240);
1.125 - 4 mesinhas com pernas longas e gavetas - (item 243);
1.126 - suporte de metal - (item 244);
1.127 - negatoscópio, ampliador para filmes de 10 x 10 cm (item 246)
1.128 - 3 potenciômetros integrantes do sistema de regulação automática de cine - (item 247);
1.129 - diversos acessórios para a Câmara Odelca, (filmes,
revelador, cartões de identificação e peças
de montagem) - (item 248);
1.130 - conjunto para a elevação do paciente (item 249);
1.131 - transformador de equipamento de cine (item 250);
1.132 - trilho com suporte para mesa radiológica, antiga (item 251);
1.133 - estativa chão-teto modelo antigo (item 252);
1.134 - conjunto de pés de estativa e acessórios de montagem (item 253);
1.135 - estativa para suportar as câmeras Odelca - (item 254);
1.136 - negatoscópio ampliador para filmes - 10 x 10 cm (item 255);
1.137 - 2 câmeras Odelca - (item 256);
1.138 - cambiador de filmes com vários chassis e ecrans (item 257);
1.139 - cúpula para tubo - (item 258);
1.140 - distribuidor de imagem com espelho visualizador - (item 259);
1.141 - unidade de alimentação - (item 260);
1.142 - carrinho com sistema de suspensão do teto - (item 261);
1.143 - trilhos de fixação no teto para suspensão - (item 262);
1.144 - 100 pratos de mesa, aço inox - (item 265);
1.145 - 188 pratos de sobremesa, aço inox - (item 266);
1.146 - 2 tanques de ago inox - (item 267);
1.147 - 15 pedaços de vidro de diversos tamanhos - (item 269);
1.148 - 7 camas de madeira (item 271);
1.149 - 108 litros de liquido impermeável - PVC - (item 272);
1.150 - 1 carro térmico - (item 274);
1.151 - 2 colchões de mola (item 275);
1.152 - mesa de madeira com pés de ferro - (item 276);
1.153 - sucata de folhas 34 a 40 - 43 a 50 - 52 - 54 a 58;
2 - CAM - 265-81;
2.1 - elevador monta carga elétrico tipo Minorlift p| 20 kg, velocidade 20 mt/min. - PI - 70153 - (item 1);
2.2 - 2 armários de parede de aço com 1 corpo - (item 6);
2.3 - 3 aquecedores de resistência (item 9);
2 4 - 7 aquecedores de resistência de imersão - (item 10);
2.5 - 2 banhos-maria - (item 11);
2.6 - 48 cabeçotes para lâmpada - (item 12);
2.7 - 2 holofotes - (item 13);
2.8 - 13 suportes para divisórias (item 14);
2.9 - mesa de aço com rodizios, mod. 620 - PI - 22090 (item 18);
2.10 - 285 junções de tamanhos diversos - (Item 27);
2.11 - triturador de resíduos - PI - 62752 - (item 28);
2.12 - triturador de resíduos - PI - 62756 - (item 29);
2.13 - triturador de resíduos - PI - 62753 - atem 30);
2.14 - triturador de resíduos - PI - 62750 - (item 31);
2.15 - triturador de resíduos - PI - 62751 - (item 32);
2.16 - triturador de resíduos - PI - 62757 - (item 33);
2.17 - triturador de resíduos - PI - 62754 - (item 34);
2 18 - pulmão de aço para adulto - PI - 27731 - (item 35);
2.19 - pulmão de aço para adulto - PI - 27761 (item 36);
2.20 - 4 pulmões de aço para adulto (item 37);
2.21 - pulmão de aço para adolescente (item 38);
2.22 - pulmão de aço infantil - PI - 27760 (item 39);
2.23 - 3 pulmões de aço infantil (item 40);
2.24 - 1 pia de cor branca - (item 41);
2.25 - 1 lavatório - (item 42);
2.26 - 3 bebedouros - (item 43);
2.27 - 300 globos em diversos tamanhos (item 44);
2.28 - 7 arandelas - (item 45);
2.29 - sucata de folhas 61;
II - Prefeitura Municipal de Piraju - GG - 5813-80:
a) pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente
- Departamento de Águas e Energia Elétrica - Almoxarifado
Central - Rua Cardeal. Arcoverde, 2.958 - Capital - CAM - 419-81;
1 - 130 kg de cabo de alumínio ACSR n.° 4 com alma de aço;
2 - 254 kg de cabo de alumínio n.° 2 - sem alma de aço;
3 - 20 peças de equipamentos para distribuição vertical para 3 fios - sem isolador.
4 - 20 peças de equipamentos para distribuição vertical para 2 fios - sem isolador.
Artigo 2.° - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materials a que se refere o
artigo 1° não forem retirados dentro de quarenta e cinco
dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de seis
meses a partir da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - O Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo e o Departamento de
Águas e Energia Elétrica procederão à baixa
patrimonial dos materiais a que aludem o Artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de julho de 1981.
PAULO SALIM MALUF
Walter Coronado Antunes, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Wadih Helu, Secretário da Administração
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 16 de julho de 1981.
Maria Angélica Galiazzi. Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 17.350, DE 16 DE JULHO DE 1981
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica