DECRETO N. 17.485, DE 5 DE AGOSTO DE 1981

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração:
I - Associação Protetora da Infância - Província de São Paulo - para uso do Recanto São Vicente de Paulo - Bebedouro - GG - 987-81:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - Delegacia Regional Tributária de Bauru;
1 - Departamento de Administração - Divisão de Material e Serviços - DAT - 3 - Rua Ezequiel Ramos. 5-45 - Bauru - CAM - 1894-80;
1.1 - 7 cadeiras de madeira com encosto fixo - PI - 12755 - 103523 - 21018 - 58820 - 105591 - 118075 e s|n.° - (item 12);
1.2 - 1 mesa de madeira com 4 gavetas - PI- 20028 - (item 16);
1.3 - 2 mesas de madeira para máquina de escrever com 2 gavetas - PI - 69343 - 69505 - (item 25);
2 - Rua Afonso Pena, 4-50 - Bauru - CAM - 2154-80;
2.1 - 1 armário de madeira com 4 portas - PI - 69414 - (item 2)
2.2 - 1 armário de madeira com 2 portas de correr - PI - 84568 (item 31);
II - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã - GG - 1 537-81:
a) pertencentes à Casa Civil do Gabinete do Governador - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - CAM - 266-81;
1 - 3 berços pintados de branco - medindo 1,30 x 0,60 m;
2 - 3 berços pintados de branco - medindo 1,20 x 0,60 m;
3 - 2 camas basculantes - mod. YRB - de J.H. Emerson Co., proc. USA;
4 - 5 camas infantis;
5 - 1 berço com rodizios;
6 - 2 carros térmicos com rodízios;
7 - 6 carros com rodízios, com 1 plataforma;
8 - 2 macas completas, com rodízios;
III - Sociedade Beneficente «Casa da Esperança» - Capital - GG - 983-81:
a) pertencentes à Secretaria da Administração - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IP 65 - Rua Catumbi, 956 - Capital - CAM - 2.224-80 - Relação 05-80;
1 - 2 máquinas de escrever Smith Corona - n.° de fabricação 5051852 - 5051996 - PI - 383 - 385 - (itens 83 e 84);
2 - 2 máquinas de calcular manual Pacit - n.° de fabricação 1023414 - 1023416 - PI - 3572 - 3573 - (itens 145 - 146);
IV - Sociedade Beneficente Cristã - Bauru - GG - 964-81:
a) pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadora de Saúde da Comunidade - Divisão Regional de Saúde de Bauru - DRS-7 - Rua Quintino Bocaiuva, 5-45 - Bauru - CAM - 1.013-80;
1 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 80 x 110 x 70 m - PI - 220;
2 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável 76 x 120 x 80 - PI - 222;
3 - 1 mesa de madeira envernizada com 1 gaveta - 76 x 110 x 60 - PI - 710;
4 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 80 x 114 x 65 PI - 711;
5 - 1 mesa de madeira esmaltada com 6 gavetas - 76 x 150 x 80 PI - 727;
6 - 1 mesa de madeira envernizada - 80 x 140 x 74 - PI - 789;
7 - 1 mesa de madeira esmaltada com 4 gavetas para consultório - 80 x 110 x 67 - PI - 1.024;
8 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas - 77 x 120 x 80 - PI - 1.067;
9 - 1 mesa de madeira esmaltada com 1 gaveta - 80 x 40 x 70 - PI - 1.218;
10 - 1 mesa de madeira esmaltada - 76 x 60 x 40 - PI - 1.341;
11 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável - 120 x 80 x 76 - PI - 1.379;
12 - 1 mesa de madeira envernizada com 1 gaveta - 80 x 140 x 81 - PI - 1588;
13 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável - 80 x 130 x 80 - PI - 1661;
14 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável - 80 x 130 x 80 - PI - 1662;
15 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 80 x 110 x 70 - PI - 1689;
16 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas - 80 x 136 x 74 - PI - 1700;
17 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável - 75 x 128 x 82 - PI - 1935;
18 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável - 80 x 100 x 80 - PI - 2208;
19 - 1 mesa aux. de madeira envernizada - 80 x 65 x 50 - PI - 2285;
20 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas - 76 x 120 x 80 - PI - 2668;
21 - 1 mesa de madeira esmaltada 81 x 114 x 60 - PI - 2780;
22 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 78 x 130 x 75 - PI - 3104;
23 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável -   80 x 115 x 80 - PI - 3116;
24 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 78 x 130 x 75 - PI - 3136;
25 - 1 mesa de madeira envernizada eom 4 gavetas - 80 x 106 x 58 - PI - 3149;
26 - 1 mesa de madeira envernizada com 5 gavetas - 80 x 128 x 70 - PI - 3181;
27 - 1 mesa de madeira envernizada com 5 gavetas - 80 x 120 x 75 - PI - 3190;
28 - 1 mesa de madeira envernizada com S gavetas - 75 x 130 x 70 - PI - 3195;
29 - 1 mesa de madeira envernizada com 1 gaveta - 82 x 130 'X 75 - PI - 3201;
30 - 1 mesa de madeira envernizada com 5 gavetas - 80 x 130 x 74 - PI - 3315;
31 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 80 x 130 x 76 - PI - 3373;
32 - 1 mesa de madeira esmaltada com 1 gaveta - 80 x 198 x 52 - PI - 3383;
33 - 1 mesa de madeira esmaltada - 80 x 80 x 80 - PI - 3384;
34 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 80 x 110 x 69 - PI - 3608;
35 - 1 mesa de madeira envernizada com 7 gavetas - 78 x 150 x 85 - PI - 4202;
36 - 1 mesa de madeira envernizada com 6 gavetas - 80 x 135 x 74 - PI - 4219;
37 - 1 mesa de madeira esmaltada eom 1 gaveta - 80 x 95 x 65 - PI - 4237;
38 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - tampo de fórmica - 78 x 130 x '85 - PI - 4246;
39 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas - 68 x 120 x 63 - PI - 4253;
40 - 1 mesa aux. de madeira esmaltada - 80 x 65 x 50 - PI - 4274;
41 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 80 x 109 x 70 - PI - 4279;
42 - 1 mesa de madeira esmaltada com 4 gavetas - 80 x 110 x 64 - PI - 4284;
43 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas - 76 x 120 x 80 - PI - 4563;
44 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - 77 x 80 x 45 - PI - 4597;
45 - 1 mesa de madeira envernizada com tampo de mármore - 80 'X 45 'X 40 - PI - 4695;
46 - 1 mesa de madeira envernizada com tampo de mármore 74 'X 150 'X - 50 - PI - 4789;
47 - 1 mesa aux. de madeira esmaltada com tampo de vidro 106 'X 150 'X 90 - PI - 4815,;
48 - 1 mesa de madeira envernizada com 5 gavetas escamoteável 80 x 115 x 80 - PI - 4969;
49 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas para datilógrafo 78 x 130 x 75 - PI - 4985;
50  - 1 mesa de madeira envernizada com 6 gavetas 77 x 155 x 80 - PI - 5147;
51 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas escamoteável 76 x 120 x 80 - PI - 5149;
52 - l mesa de madeira envernizada com 1 gaveta 75 x 110 x 60 - PI - 5651;
53 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas para máquina de escrever MM - 155 - 150 x 80 x 75 - PI - 6261;
54 - 1 mesa de madeira envernizada com 3 gavetas para máquina de escrever MM - 155 - 150 x 80 x 75 - PI - 6447;
55 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas 80 x 120 x 78 - PI - 7554;
56 - 1 mesa de madeira esmaltada - PI - 8078:
57 - 1 mesa de madeira envernizada com 7 gavetas - 64 x 130 x 80 - PI - 8103;
58 - 1 mesa de madeira esmaltada com 3 gavetas - 115 x 80 x 80 - PI - 8322;
59 - 1 mesa de madeira envernizada 109 x 70 x 80 - PI - 8348;
60 - 1 mesa de madeira esmaltada 120 x 79 x 70 - PI - 8379;
61 - 1 mesa de madeira envernizada com 9 gavetas - 170 x 90 PI - 8864;
62 - 1 mesa de madeira envernizada 70 x 146 x 80 - PI - 8888;
63 - 1 mesa de madeira envernizada com 4 gavetas - PI - 9121;
64 - 1 mesa de madeira esmaltada com tampo de marmore 100 x 50 x 80 - PI - 9196;
65 - 1 armário com porta basculante e prateleiras 158 x 58 x 44 PI - 207;
66 - 1 armário de madeira envernizado 1 corpo - 167 x 46 x 44 PI - 494;
67 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas de correr 182 x 209 x 40 - PI - 692;
68 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas de correr 164 k 145 x 42 - PI - 735;
69 - 1 armário de madeira envernizado com 1 porta de abrir e 1 gaveta - PI -763;
70 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas e 1 tipo guarda roupa 178 x 105 x 48 - PI - 739;
71 - 1 armário de madeira envernizado com porta de correr 165 x 150 x 42 - PI - 764;
72 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas de correr 155 x 145 x 40 - PI - 864;
73 - 1 armário de madeira envernizado com portas de correr 120 x 67 x 40 - PI - 987;
74 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas de correr 167 x 160  x 44 - PI - 988;
75 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas - 165 x 100 x 40 - PI - 1019;
76 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas de correr 167 x 120 x 40 - PI - 1285;
77 - 1 armário de madeira com porta de correr - 167 x 120 x 40 PI - 1289;
78 - 1 armário de madeira envernizado com porta de correr 167 x 120 x 40 - PI - 1389;
79 - 1 armário de madeira esmaltado com portas de vidro - 165 x 65 x 35 - PI - 1682;
80 - 1 armário de madeira envernizado com 7 gavetas - 122 x 60 x 54 - PI - 1695;
81 - 1 armário de madeira esmaltado tipo guarda roupa eom 1 porta - 170 x 60 x 50 - PI - 1856;
82 - 1 armário de madeira envernizado com 1 porta e 1 gaveta 150 x 70 x 45 - PI - 2007;
83 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda roupa - 170 x 46 x 46 - PI - 2711;
84 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda roupa   - 175 x 62 x 50 - PI - 2721;
85 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda roupa - 170 x 46 x 48 - PI - 2747;
86 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda roupa - 170 x 46 x 48 - PI - 2748;
87 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 corpo tipo guarda roupa - 170 x 46 x 45 - PI - 3080;
88 - 1 armário de madeira com 1 corpo tipo guarda roupa - 170 x 46 x 45 - PI - 3166;
89 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas e 1 gaveta 182 x 90 x 36 - PI - 3198;
90 - 1 armário de madeira esmaltado com 2 portas - 180 x 100 x 37 - PI - 3393;
91 - 1 armário de madeira envernizado para instrumentos cirúrgicos - 130 x 60 x 30 - PI - 3413;
92 - 1 armário de madeira envernizado com 3 portas de correr 183 x 250 x 10 - PI - 3637;
93 - 1 armário de madeira envernizado com 1 corpo tipo guardaroupa - 166 x 46 x 46 - PI - 4086;
94 - 1 armário de madeira envernizado com 2 portas de abrir 190 x 105 x 45 - PI 4218;
95 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda-roupa - 173 x 60 x 50 - PI 4224;
96 - 1 armário de madeira esmaltado com 2 portas de correr 170 x 130 x 40 - PI - 4285;
97 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda-roupa - 175 'X 75 'X 45 - PI - 4286;
98 - 1 armário de madeira esmaltado com 2 portas de vidro e 1 gaveta - PI - 4791;
99 - 1 armáio de madeira esmaltado com 1 porta tipo guarda-roupa - 174 : 60 x 50 - PI - 4891;
100 - 1 armário de madeira esmaltado com 2 portas e 1 gaveta - 185 x 85 x 30 - PI - 5374;
101 - 1 armário de madeira envernizado com 1 porta de abrir 44 x 46 x 167 - PI - 5903;
102 - 1 armário imbuia com prateleira de madeira envernizado para impr. Cibrano 26 - PI - 6251;
103 - 1 armário de madeira esmaltado com 2 portas de abrir PI - 8352;
104 - 1 armário ce madeira envernizado com 2 portas de correr, de vidro - 166 x 150 x 42 - PI - 8529;
105 - 1 armário de madeira esmaltado com 1 porta - 54 x 35 x 170 - PI - 8647;
106 - 1 armário de madeira esmaltado com 5 gavetas - 84 x 58 x 160 - PI - 9051;
107 - 1 arquivo de madeira envernizado com 3 gavetas, 14 grades - 157 x 118 x 70 - PI - 1335;
108 - 1 arquivo de madeira envernizado com 3 gavetas - 133 x 75 x 50 - PI - 1393;
109 - 1 arquivo de madeira esmaltado com 15 gavetas - 125 x 100 'X 50 PI - 1862;
110 - 1 arquivo de madeira envernizado com 2 gavetas - 20 x 50 - PI - 1888;
111 - 1 fichário de madeira envernizado com porta basculante e 9 gavetas - 162 x 47 X 40 - PI - 1999;
112 - 1 arquivo dc madeira esmaltado com 7 gavetas - 122 x 58 x 54 - PI - 2290;
113 - 1 arquivo de madeira esmaltado com 9 gavetas - 140 x 55 x 60 - PI - 2289;
114 - 1 arquivo de madeira esmaltado cem 7 gavetas - PI - 3194;
115 - 1 arquivo de madeira esmaltado com 5 gavetas e 1 porta 130 x 73 x 43 - PI - 3271;
116 - 1 arquivo de madeira esmaltado - 80 x 69 x 45 - PI - 3213;
117 - 1 arquivo de madeira esmaltado com 6 gavetas pequenas e 1 grande - 135 x 60 x 50 - PI - 3278;
118 - 1 arquivo de madeira esmaltado eom 6 gavetas, 1 gavetão - 124 :. 60 x 50 - PI - 3404;
119 - 1 arquivo de madeira envernizado com 14 gavetas - 140 x 65 x 50 - PI - 3832;
120 - 1 arquivo madeira com 5 gavetas - 98 x 47 x 60 - PI - 4095;
121 - 1 arquivo de madeira envernizado com 2 gavetas - 16 x 40 'X 40 - PI - 4812;
122 - 1 arquivo de madeira esmaltado com 8 gavetas e 1 gavetão - 59 x 63 'X 139 - PI - 8356;
123 - 1 arquivo de madeira esmaltado com 7 gavetas - 52 x 60 x 180 - PI -8880;
124 - 1 arquivo de madeira envernizado com 7 gavetas - 60 x 52 x 123 - PI - 8996;
125 - 1 arquivo de madeira envernizado com 5 gavetas - 59 x 46 x 55 - PI - 9000;
126 - 1 divã para exame clínico de madeira esmaltado com estofamento - PI - 1629;
127 - 1 divã de madeira esmaltado com estofamento para exame clínico - 80 x 170 x 70 - PI - 2240;
128 - 1 divã de madeira esmaltado com estofamento para exame clínico - 80 x 170 x 70 - PI - 2635;
129 - 1 divã de madeira esmaltado com estofamento - 80 x 170 x 70 - PI - 2009;
130 - 1 divã de madeira esmaltado com estofamento para exame clínico - 82 x 170 x 70 - PI - 3142;
131 - 1 divã de madeira esmaltado, estofado para exame clínico - 76 x 170 x 75 - PI - 3177;
132 - 1 divã de madeira envernizado estofado, para exame clínico - 80 x 175 x 70 - PI - 3354;
133 - 1 divã clínico de madeira esmaltado com estofamento - 80 x 180 x 60 - PI - 3589;
134 - 1 divã clínico de madeira envernizado com estofamento - 60 x 170 x 60 - PI - 4214;
135 - 1 mesa clínica de madeira envernizada com estofamento - 90 x 150 x 70 - PI - 4293;
136 - 1 divã de madeira esmaltado com estofamento para exame - 80 x 170 - x 60 - PI - 4667;
137 - 1 divã clínico de madeira esmaltado com estofamento - 84 x 170 x 70 - PI - 4726;
138 - 1 divã clínico de madeira envernizado com estofamento - 76 x 176 X 75 - PI - 4756;
139 - 1 divã de madeira envernizado com estofamento - 80 x 130 x 70 - PI - 4788;
140 - 1 balcão de madeira envernizado com 2 portas e 8 gavetas - PI - 4792;
141 - 1 divã clínico de madeira esmaltado com estofamento - 80 x 170 x 70 - PI - 4844;
142 - 1 balcão de madeira esmaltado com 16 gavetas - 112 x 250 x 42 - PI - 4900;
143 - 1 divã clínico de madeira esmaltado - 60 x 180 x 80 - PI - 8948;
144 - 1 balcão revestido de formica com 2 gavetas - 200 x 106 x 50 - PI - 7745;
145 - 1 balcão de madeira envernizado - 160 x 100 x 30 - PI - 8764;
146 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - PI - 733;
147 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - PI - 1228;
148 - 1 porta chapéu de madeira - 165 x 50 x 15 - PI - 1872;
149 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 170 x 60 x 15 - PI - 1915;
150 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 170 x 60 - PI - 2074;
151 - 1 porta chapéu de madeira esmaltado - 172 x 68 - PI - 3244;
152 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 180 x 70 - PI - 4041;
153 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 180 x 70 - PI - 4074;
154 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 180 x 70 - PI - 4075;
155 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 170 x 60 - PI - 4531;
156 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - 180 x 70 - PI - 4793;
157 - 1 porta chapéu de madeira envernizado - PI - 8226;
158 - 1 prateleira de madeira esmaltada com 4 divisões - 167 x 117 'X 27 - PI - 3390;
159 - 1 prateleira de madeira rústica com 3 divisões - 185 x 136 x 35 - PI - 3398;
160 - 1 prateleira de madeira esmaltada com 2 divisões - 60 x 180 x 24 - PI - 3410;
161 - 1 prateleira de madeira rústica com 3 divisões - 138 x 220 x 30 - PI - 3411;
162 - 1 prateleira de madeira envernizada com 4 divisões - 164 x 77 x 40 - PI - 3795;
163 - 1 prateleira de madeira esmaltada com 2 divisões - 87 x 230 x 45 - PI - 4088;
164 - 1 prateleira de madeira rústica - 165 x 134 x 32 - PI - 4670;
165 - 1 prateleira de madeira rústica - 193 x 124 x 31 - PI - 4973;
166 - 1 prateleira de madeira rústica - 153 x 98 x 21 - PI - 4974;
167 - 1 prateleira de madeira esmaltada - 152 x 102 x 22 - PI - 4975;
168 - 1 prateleira de madeira envernizada com 4 divisões - 160 x 80 x 36 - PI - 5175;
169 - 1 prateleira de madeira envernizada com 4 divisões - 168 x 79 x 33 - PI - 5262;
170 - 1 estante de madeira envernizada 45 x 83 x 60 - PI - 8637;
171 - 1 quadro negro - 172 x 99 - PI - 3376;
172 - 1 quadro negro - 276 x 120 - PI - 8754;
173 - 1 cadeira de madeira envernizada fixa sem braços - PI - 458;
174 - 1 sofá de madeira envernizado com braços 85 x 124 x 45 - PI - 2021;
175 - 1 sofá de madeira envernizado com braços 85 x 125 x 44 - PI - 4126;
176 - 1 sofá de madeira envernizado com braços 88 x 105 x 44 - PI - 4843;
177 - 1 tamborete fixo de madeira envernizado - PI - 3387.
Artigo 2.° - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - O Hospital das Crianças da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo procederão a baixa patrimonial dos materiais a que aludem as alíneas "a" dos incisos II e III, do Artigo 1.º.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 1981.
PAULO SALIM MALUF
Affonso Celso Pastore, Secretário da Fazenda
Adib Domingos Jatene, Secretário da Saúde
Wadih Helú, Secretário da Administração
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 5 de agosto de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais