DECRETO N. 17.556, DE 13 DE AGOSTO DE 1981

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que específica

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica aprovado o "Plano de Concessão de Subvenção" às instituições assistenciais de conformidade com o quadro anexo a este decreto e na importância total de Cr$ 507.985.000,00 (quinhentos e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil cruzeiros).
Artigo 2.º - As instituições assistenciais, incluídas no "Plano de Concessão" de que trata artigo anterior, ficam concedidas no exercício de 1981, subvenções na importância de Cr$ 39.965.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil cruzeiros) correndo a despesa à conta do Código 11.04.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções.
Artigo 3.º - A Subvenção se destina à execução do "Programa Pró-Idoso".
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de agosto de 1981.
PAULO SALIM MALUF
Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 13 de agosto de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 17.556, DE 13 DE AGOSTO DE 1981

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que específica

Retificação do D.O. de 14-8-81
No Quadro anexo:
Leia-se como segue e não como constou.
Regional-Município/Entidades / 1981-Cr$ / 1982-Cr$ / 1983-Cr$ / Total-Cr$ D.R. 04 - SOROCABA-São Manuel/Associação dos Amigos do Abrigo dos Desamparados de São Manoel-AAA / 978.000,00 / 2.302.000,00 / 3.403.000,00 / 6.683.000,00/ D.R. 05 - Campinas-Itapira/ Asilo de São Vicente de Paulo/ - / 501.000,00 / 752.000,00 / 1.253.000,00
D.R 05 - Campinas-Itapira/Casa de Repouso Allan Kardec/ - / 720.000,00 /. 1.080 000,00 / 1.800.000,00

D.R. - 06 - Ribeirão Preto-Colina/Sociedade São Vicente de Paulo, Departamento: Asilo São José/ 90.000,00 / 455.000,00 / 673.000,00 / 1.218.000,00
D.R. 06 - Ribeirão Preto-Cravinhos/ Sociedade São Vicente de Paulo de Cravinhos Conferência de São José/ 100.000,00 / 477.000,00/ 716.000,00 / 1.293.000,00
D.R 06 - Ribeirão Preto-Descalvado/Asilo São Vicente de Paulo/ 100.000,00/ 716.000.00/ 1.073.000,00/ 1.889.000,00 ...
D.R 06 - Ribeirão Preto-Guariba/ Sociedade São Vicente de Paulo/ 20.000,00/ 117.000,00/ 176.000,00/313.000,00 ...
D.R 06 - Ribeirão Preto-Monte Azul Paulista/ Vila de São Vicente de Paulo/ 100.000,00/ 572.000,00 / 857.000,00/ 1.529.000,00 ...
D. R 06 - Ribeiro Preto-Orlândia/Conferência de Santa Genoveva/100.000,00 /504 000,00/ 756.000,00/ 1.360.000,00 ...
DR. 07 - Bauru-Dois Córregos/Lar São Vicente de Paulo de Dois Córregos/192.000,00 / 642.000,00 /953.000,00 /l.797.000,00 ...
D. R 08 - São José do Rio Preto-Itajobi/Sociedade São Vicente de Paula de Itajobi - 50.000,00/ 360.000,00 / 607.000,00 / 1.017.000,00