DECRETO N. 19.677, DE 6 DE OUTUBRO DE 1982
Autoriza a doação de materiais usados e sucata às entidades que especifica
JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da alínea "a" do inciso II do Artigo 19, da
Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as
doações de materiais usados e sucata, pertencentes ao
patrimônio de várias Escolas Estaduais, da Coordenadoria
de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação:
I - Divisão Regional de Ensino do Litoral:
a) Escola Municipal de 1.° Grau "Duque de Caxias" - São Vicente - GG 1837/82 - informação GTME - 13/82:
1 - EEPSG "Gago Coutinho" - Praia Grande;
1.1 - sucata;
II - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG
"Prof.ª Leonor Fernandes da Silva" - Salto - GG - 2086/82 -
informação GTME - 95/82;
1 - EEPSG "Prof.ª Leonor Fernandes da Silva";
1.1 - sucata;
1.2. - 4 armários estantes de aço - 1,70 x 0,46 x 0,35 mm
- desmontável de 4 corpos sendo 2 laterais com porta de abrir de
uma folha em chapa de aço e 2 centrais com portas de abrir
envidraçadas. Cada corpo com 4 prateleiras ajustáveis de
5 em 5 em marca Fenix PI 26 a 29;
1.3 - 1 balança até 10 kg - PI - 79;
1.4 - 1 batedeira marca Bate-Lar- PI-247;
1.5 - 1 enceradeira elétrica - 110 V. 60 HZ. 1/3 CV - marca
Eiras - modelo 041 - PI-1710;
1.6 - 1 enceradeira elétrica - 110 V.
- marca Bandeirante - n.° de fabricação - 10269 - PI
-
1.7 - 3 extintores de incêndio - capacidade 3 litros - marca Vencedor - PI - 1730 a 1732;
1.8-1 ferro de passar roupa - automático 110 V. 1000 W - marca GE - PI - 1746;
1.9 - 3 ferros elétricos para passar roupa 110 V. 300 W - marca Arrow - PI - 1750 a 1752;
1.10 - 5 grades de ferro com proteção de tela - 2,95 x 0,50 - PI - 1758 a 1762;
1.11 - 1 liquidificador - 110 v. - marca Walita - n.° de fabricação 1495234 - PI -1765;
1.12 -1 máquina de moer carne - marca Doméstico- PI- 1809;
1.13 -1 máquina de moer carne - n.° 32- PI- 1810;
1.14 - 1 máquina de somar manual - marca RC Allen - n.° de fabricação 1053640 - PI -1816;
1.15 - 1 máquina para macarrão - marca Velox luxo- PI- 1817;
1.16 - 1 refrigerador 12 pés - marca Irja - PI - 1918;
1.17 - 1 frezadora Universal - modelo NS 48 - mesa com 750 mm - mesa
giratória - 175 mm - capacidade - 1400/1700 RPM - PI - 1998;
1.18 - 1 frezadora com motor de 2 HP e acessórios - marca Carlston - PI - 2009;
1.19 - 1 motor - capacidade 0,5 HP - 60 ciclos para 220/380 V. - PI - 2014;
1.20 - 1 motor - capacidade 1/2 HP - 850 RPM 60 ciclos para 220/380 V. - marca Bufalo - PI - 2015;
1.21 - 2 placas Universal de 210 mm com 3 castanhas - PI - 2020 e 2021;
1.22 - 1 plaina limadora com percurso - 350 mm - motor 0,8 HP - n.° de fabricação 48136 - PI - 2031;
1.23 - 1 plaina limadora - PI-2033;
1.24 - 1 bomba de água para máquina de serrar PI-2264;
1.25 - 1 máquina de furar manual 3,8" - PI-2863;
1.26 - 2 tornos de bancada n.° 3 - marca Somar PI-3152 e 3153;
1.27 - 1 torno de bancada n.° 4-marca Somar - PI-3154;
1.28 - 1 torno de bancada n.° 5 - marca Somar - PI-3155;
1.29 - 2 tornos para ferraria - PI-3156 e 3157;
1.30 - 1 torno de rabo para ferreiro de 5 1/2" - PI-3158;
1.31 - 1 ventilador elétrico boca de saída de 2" - capacidade p/ 2 forjas 1/4 HP 220 V. - PI-3176;
1.32 - 1 carrinho para aterro - modelo Caçamba - PI-3596;
1.33 - 8 caixas de guerra - PI-3597 a 3604;
1.34 - 4 cornetas niqueladas - PI-3605 a 3608;
1.35 - 1 projetor fixo - Espídio Cópia - marca Ross Senior - PI-3610;
1.36 - 1 projetor sonoro 16mm - marca Amplo - PI-3611;
1.37 - 2 repiques - PI-3612 e 3613;
1.38 - 2 repiques niquelados com baquetas - PI-3614 e 3615;
1.39 - 4 surdos mór - PI-3617 a 3620;
1.40 - 1 tambor surdo médio com baqueta e talabarte - PI-3621;
1.41 - 1 tambor surdo mór extra grande - PI-3622;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Maria da
Siiveira Vasconcellos" Itararé - GG-2235/82 -
informação GTME -174/82;
1 - EEPG "Maria da Silveira Vasconcellos" - DRE-2064/82;
1.1. - 1 máquina de escrever - marca Remington 190 espaços, n.° de fabricação 6182270- PI-699;
1.2 - 1 máquina de escrever PI-Sena- 705 - marca Remington - n.° de fabricação - 4130026 - PI-1066;
1.3 - 1 máquina de escrever manual - PI-Sena-113 - marca
Olivetti - n.° de fabricação 696 552 - PI-1067;
1.4- sucata:
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr.
Armando de Salles Oliveira" Botucatu - GG - 2237/82 -
informação GTME - 172/82;
1 - EEPG "Dr. Armando de Salles Oliveira" - DRE-2073/82;
1.1. - 1 prensa para compensar madeira;
1.2 - 1 prensa para ilhoses;
1.3 - 1 sarrilho;
1.4 - 12 desempenos grandes para pedreiro;
1.5 - 12 desempenos pequenos para pedreiro;
1.6 - 5 graminhos para marceneiro;
1.7 - 13 macetes para marceneiro;
1.8 - 13 níveis para pedreiro;
1.9 - 12 martelinas para pedreiro;
1.10 - 13 martelos para pedreiro;
1.11 - 11 prumos para pedreiro;
1.12 - 8 sargentos;
1.13 - 30 sutas diversas;
1.14 - 1 transformador trifásico;
1.15 - 1 caixa com transformador com armação;
1.16 - 9 colheres grandes para pedreiro;
1.17 - 14 colheres pequenas para pedreiro;
1.18 - 3 compassos para ferreiro;
1.19 - 5 estampos para ferreiro;
1.20 - 1 gerador de Buick;
1.21 - 1 jogo de rebolo;
III - Divisão Regional de Ensino de Bauru:
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Bauru - Bauru - GG 297/82 - informação GTME - 177/82;
1 - EEPG "Prof. Ayrton Buch" - DE Bauru;
1.1. - sucata;
2 - Escolas Isoladas vinculadas à EEPSG "Prof. Sebastião Inoc Assumpção";
2.1. - sucata ;
3 - EEPSG "Prof. Sebastião Inoc Assumpção";
3.1 - sucata;
4 - Divisão Regional de Ensino de Bauru;
4.1 - sucata;
5 - EEPG "Guia Lopes";
5.1 - sucata;
6 - EEPG "Prof. Eduardo Velho Filho";
6.1 - sucata;
7 - EEPG "Prof. Antonio Serralvo Sobrinho";
7.1 - sucata;
8 - EEPG "Prof. Henrique Bertolucci";
8.1 - sucata;
9 - EEPG "Salvador Filardi";
9.1 - sucata;
10 - EEPG "Prof. Antonio Xavier de Mendonça";
10.1 - sucata;
11 - EEPG "Prof. José Viranda";
11.1 - sucata;
12 - EEPG "Profª. Vera Campagnani";
12.1 - sucata;
13 - EEPSG "Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo";
13.1 - sucata;
14 - EEPG "Prof. Silvério São João";
14.1 - sucata;
15 - EEPG "Rodrigues de Abreu";
15.1 - sucata;
16 - EEPSG "Dr. Luiz Zuiani";
16.1 - sucata;
17 - Delegacia de Ensino de Bauru;
17.1 - sucata.
Artigo 2.º - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais e sucata a que se
refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta
e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de seis meses
a partir da publicação, quando as donatarias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de outubro de 1982.
JOSÉ MARIA MARIN
Jessen Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 6 de outubro de 1982.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 19.677, DE 6 DE OUTUBRO DE 1982
Autoriza a doação de materiais usados e sucata às entidades que especifica