JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições. com fundamento no Artigo 89 da Lei n. 9.717, de 30 de janeiro de 1967, e considerando o disposto no Decreto n. 2.957, de 4 de dezembro de 1973,
Decreta:
Artigo 1.º- Ficam criadas. nos municípios adiante mencionados, as seguintes unidades escolares:
I - DRE de Araçatuba
a) Município de Araçatuba:
1 - EEPG do Núcleo Habitacional Nossa Senhora Aparecida, com a denominação de EEPG "Prof". Altina Moraes Sampaio".
II - DRE de Bauru
a) Município de Agudos.
1 - EEPG do Jardim Cruzeiro
b) Município de Bariri:
1 - EEPG (Agrupada) do Núcleo Habitacional "Dr. Armando Galizia",
c) Município de Bauru:
1 - EEPG do Núcleo Presidente Geisel II com a denominação de EEPG "Prof. Francisco Alves Brizola";
2 - EEPG do Nucleo Beija Flor, com a denominação de EEPG "João Maringoni",
d) Município de Lençóis Paulista:
1 - EEPG do Parque CECAP;
III - DRE de Campinas:
a) Município de Aguaí:
1 - EEPG da Vila São José, com a denominação de EEPG João Afonso Fonseca Neto",
b) Município de Amparo:
1 - EEPG (Agrupada) do Jardim Camanducaia, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Prof. José Scalvi de Oliveira",
c) Município de Atibaia:
1 - EEPG do Jardim Alvinópolis.
2 - EEPG do Bairro Boa Vista do César,
d) Município de Campinas:
1 - EEPG do Jardim Florence.
e) Município de Indaiatuba
1 - EEPG da Vila Brizola,
2 - EEPG do Parque das Nações, com a denominação de EEPG "Profª. Maria Apparecida Pinto da Cunha ".
f) Município de Itatiba:
1 - EEPG do Bairro do Engenho - CECAP,
2 - EEPG do Bairro da Ponte, com a denominação de EEPG "Basilio Consoline"
g) Município de Jaguariúna:
1 - EEPG da Estação de Guedes,
2 - EEPG (Agrupada) da Fazenda Santa Catarina,
h) Município de Jundiai:
1 - EEPG do D.E.A., com a denominação de EEPG "Irma Ursula Gherelo",
2 - EEPG do Parque CECAP, com a denominação de EEPG "Padre Maurilio Tomanik",
i) Município de Limeira
1 - EEPG do Jardim Olga Veroni,
2 - EEPG do Parque Vitor D'Andrea,
3 - EEPG (Agrupada) do Jardim Vanessa,
j) Município de Monte Mor
1 - EEPG do Jardim Paulista,
l) Município de Pedreira:
1 - EEPG do Jardim Andrade,
m) Município de Pirassununga
1 - EEPG da Vila Esperança.
n) Município de Santa Bárbara D'Oeste:
1 - EEPG do Núcleo Habitacional 31 de Março.
o) Município de Sumaré:
1 - EEPG (Agrupada) do Jardim Picerno:
p) Munícipio de Tambaú:
1 - EEPG (Agrupada) do Nucleo Habitacional Padre Donizetti.
q) Município de Valinhos:
1 - EEPG do Jardim Novo Mundo.
r) Município de Várzea Paulista:
1 - EEPSG do Jardim Cruz Alta
IV - DRE do Litoral:
a) Município de Caraguatatuba:
1 - EEPG da Fazenda Jetuba.
2 - EEPG do Perequê-Mirim,
3 - EEPG do Jardim Estrela D'Alva,
b) Município de Guaruja
1 - EEPG da Vila Santo Antônio,
2 - EEPG (Agrupada) do Morro do Engenho,
c) Município de Ilhabela:
1 - EEPG do Itaguassu,
d) - Município de Itanhaem
1 - EEPG (Agrupada) de Vila Loty,
e) Município de Peruibe
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro Guarau,
f) Município de Praia Grande.
1 - EEPG do Recanto do Forte,
g) Município de São Vicente
1 - EEPSG do Jardim Rio Branco.
h) Município de Ubatuba
1 - EEPG (Agrupada) de Itamambuca
V - DRE de Marilia
a) Município de Maracai
1 - EEPG (Agrupada) da Fazenda Santa Amélia.
b) Município de Marília:
1 - EEPG do Jardim Aeroporto,
c) Município de Ocauçu
1 - EEPG (Agrupada) de Nova Colômbia.
d) Município de Oscar Bressane:
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro Graminha, com denominação de EEPG (Agrupada) "João Baptista da Silva."
e) Município de Paraguaçu Paulista:
1 - EEPG da Vila Nova,
2 - EEPG do Bairro da Roseta, com a denominação de EEPG "Domingos Paulino Vieira",
f) Município de Piraju:
1 - EEPG do Núcleo Habitacional "Nosso Teto",
g) Município de Salto Grande,
1 - EEPG (Agrupada) de Salto Grande, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Prof.ª Coraly de Souza Freire".
h) Município de Santa Cruz do Rio Pardo:
1 - EEPG do Espirito Santo do Turvo.
VI - DRE de Presidente Prudente.
a) Município de Presidente Prudente:
1 - EEPG da Vila COHAB,
b) Município de Teodoro Sampaio:
1 - EEPG Leste de Primavera,
VII - DRE de Ribeirão Preto:
a) Município de Batatais:
1 - EEPG de Vila Lídia com a denominaçãode EEPG "Antonio Augusto Lopes de Oliveira Junior".
b) Município de Guariba:
1 - EEPG de Guariba.
c) Município de Jaboticabal:
1 - EEPG do Jardim Santa Rosa,
d) Município de Matão.
1 - EEPG de Matão,
e) Município de Monte Alto:
1 - EEPG do Jardim Paraiso,
f) Município de Orlândia:
1 - EEPG de Orlândia.
g) Município de Ribeirão Preto:
1 - EEPG de Vila Augusta,
h) Município de Sertãozinho:
1 - EEPG de Sertãozinho,
2 - EEPG (Agrupada) da Usina São Francisco,
3 - EEPG (Agrupada) da Usina Albertina,
VIII - DRE de São José do Rio Preto:
a) Município de Jales:
1 - EEPG do Jardim Arapuã,
b) Município de Olímpia:
1 - EEPG do Núcleo COHAB.
c) Município de Pindorama:
1 - EEPG (Agrupada) do Conjunto Habitacional João de Paula Busnardo.
d) Município de São José do Rio Preto:
1 - EEPG do Núcleo Habitacional da CECAP, com a denominação de EEPG "Prof. Dr. Halim Atique",
IX - DRE de Sorocaba
a) Município de Areiópolis:
1 - EEPG do Conjunto Habitacional COHAB. com a denominação de EEPG "José Lourenço Blanco",
b) Município de Cabreuva:
1 - EEPG do Bairro do Bonfim, com a denominação de EEPG "Ana Mesquita Laurini",
c) Município de Itaberá:
1 - EEPG (Agrupada) da Fazenda Agrolin,
d) Município de Itapetininga:
1 - EEPG da Vila Nova Itapetininga;
2 - EEPG (Agrupada) do Bairro Conceição;
e) Município de Itapeva
1 - EEPG do Bairro Lavrinha;
2 - EEPG do Bairro Capela de São Roque, com a denominação de EEPG "Prof. Gerson de Barros Margarido";
f) Município de Itaporanga:
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro Ribeirão Branco;
g) Município de Itararé:
1 - EEPG do Bairro Cerrado;
h) Município de Itu:
1 - EEPG do Jardim das Rosas;
i) Município de Mairinque:
1 - EEPG do Jardim Cruzeiro;
j) Município de Piedade :
1 - EEPG de Vila Elvio;
l) - Município de Porto Feliz:
1 - EEPG da Vila America;
2 - EEPG (Agrupada) da Fazenda Conceição;
m) Município de São Manuel:
1 - EEPG do Conjunto Habitacional São Manuel;
n) Município de São Miguel Arcanjo:
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro do Pocinho;
2 - EEPG (Agrupada) da COHAB Bom Jesus;
o) Município de Sorocaba:
1 - EEPG do Bairro Ipanema do Meio, com a denominação de EEPG "Prof. Diógenes de Almeida Marins",
X - DRE do Vale do Paraíba;
a) Município de Caçapava;
1 - EEPG do Bairro da Vera Cruz, com a denominação de EEPG "Dr. Pereira de Mattos";
b) Município de Jacareí:
1 - EEPG do Jardim Paraíso;
2 - EEPG do Jardim Panorama;
3 - EEPG (Agrupada) do Parque Cecap;
4 - EEPG (Agrupada) do Conjunto INOCCOP;
c) Município de Pindamonhangaba:
1 - EEPG (Agrupada) Jardim Araretama;
2 - EEPG (Agrupada) Loteamento Delta;
d) Município de São José dos Campos;
1 - EEPG do Conjunto Habitacional do Campo dos Alemães;
e) Município de Taubaté:
1 - EEPG do Jardim América;
XI - DRE do Vale do Ribeira;
a) Município de Jacupiranga;
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro Barra do Azeite;
2 - EEPG (Agrupada) da Vila Tatu;
b) Município de Pariquera-Açu:
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro Angatuba.
Artigo 2.º - O Secretário da Educação autorizara a instalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número de classes de 1.ª a 4.ª séries.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 1983.
JOSÉ MARIA MARIN
Jessen Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 7 de janeiro de 1983.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais