DECRETO N. 20.458, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1983

Cria unidades escolares

JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 89 da Lei n. 9.717 de 30 de janeiro de 1967, e considerando o disposto no Decreto n. 2.957, de 4 de dezembro de 1973,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam criadas, nos municípios adiante mencionados, as seguintes Unidades Escolares
I - DRE. de Bauru 
a) - Município de Jaú
1 - EEPG. (Agrupada) do Núcleo Habitacional - Jardim Rosa Branca, com a denominação de EEPG. (Agrupada) "Comendador José Maria de Almeida Prado".
2 - EEPG. (Agrupada) do Jardim Carolina 
II - DRE. de Campinas 
a) Município de Águas da Prata 
1 - EEPG. da Estação da Cascata, com a denominação de EEPG. "Prof. Dr. José Marcello de Almeida". 
b) Município de Americana 
1 - EEPG. do Núcleo Profilurb I 
c) Município de Atibaia 
1 - EEPG. (Agrupada) do Jardim Imperial 
d) Município de Bragança Paulista 
1 - EEPG. (Agrupada) do Bairro Toró 
e) Município de Capivari 
1 - EEPG. do Jardim Santo Antônio, com a denominação de EEPG. "Prof. Cherubim Fernandes Sampaio". 
f) Município de Iracemápolis 
1 - EEPG. de Iracemápolis, com a denominação de EEPG. "José Ometto". 
g) Município de Nova Odessa 
1 - EEPG. do Parque Triunfo 
h) Município de Piracicaba 
1 - EEPG. (Agrupada) do Bairro Boa Esperança, com a denominação de EEPG. (Agrupada) "Prof. Carlos Sodero". 
2 - EEPG. (Agrupada) do Bairro Novo Horizonte com a denominação de EEPG. (Agrupada) "Prof. Francisco Mariano da Costa". 
i) Município de Rio Claro 
1 - EEPG. do Conjunto Habitacional INOCOOP 
j) Município de Santa Barbara D'Oeste 
1 - EEPG. (Agrupada) da Vila Grego II 
III - DRE. de Ribeirão Preto 
a) Município de Bebedouro 
1 - EEPG. do Jardim Cláudia 
b) Município de Franca 
1 - EEPG. (Agrupada) do Jardim Aeroporto 
c) Município de São Carlos 
1 - EEPG. do Jardim Cruzeiro do Sul, com a denominação de EEPG. "D.Aracy Leite Pereira Lopes". 
IV - DRE.de Sorocaba 
a) Município de Itapeva 
1 - EEPG. da Vila São Benedito, com a denominação de EEPG. "Prof. Celso Duch Villar". 
b) Município de Sorocaba 
1 - EEPG. do Jardim dos Estados, com a denominação de EEPG. "Prof.ª Laila Galep Sacker". 
c) Município de Taquarituba 
1 - EEPG. (Agrupada) do Bairro dos Aleixos 
V - DRE. do Vale do Paraíba 
a) Município de Cachoeira Paulista 
1 - EEPG. (Agrupada) de Vila Cacarro 
b) Município de Cruzeiro 
1 - EEPG. do Jardim São José 
c) Município de Guaratinguetá 
1 - EEPG. (Agrupada) do Lar Monsenhor Felipo 
d) Município de Pindamonhangaba 
1 - EEPG. do Loteamento Pazin, com a denominação de EEPG. "Prof." Eunice Bueno Romeiro". 
e) Município de São José dos Campos 
1 - EEPG. (Agrupada) do Parque das Américas 
VI - DRE. do Vale do Ribeira 
a) Município de Miracatu 
1 - EEPG. da Vila Ubirajara 
b) Município de Pariquera-Açu 
1 - EEPG. (Agrupada) do Bairro São João 
Artigo 2.º - O Secretário da Educação autorizará a instalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número de classes de 1.ª a 4.ª séries. 
Artigo 3.º - O Secretáirio da Educação fica autorizado a admitir o pessoal técnico e administrativo minimo necessário ao funcionamento das unidades criadas, nos termos e critérios estabelecidos pelo Decreto n. 7.709, de 18 de março de 1976, com a alteração prevista no Decreto n. 7.962, de 20 de maio de 1976. 
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Palácio dos Bandeirantes, 2 de fevereiro de 1983. 
JOSÉ MARIA MARIN 
Jessen Vidal, Secretário da Educação 
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil 
Publicado na Casa Civil, aos 2 de fevereiro de 1983. 
Aurélio Bruno de Matos Paiva ,Diretor Substituto da Divisão de Atos Oficiais