JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea "a" do inciso II do Artigo 19, da Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Associações de Pais e Mestres, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações de materiais usados e sucata pertencentes ao patrimônio de várias Escolas Estaduais, da Divisão Regional de Ensino de Campinas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação:
I - Delegacia de Ensino de Casa Branca :
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco Eugênio de Lima" - Casa Branca - DRE/C - 6623/82 - informação GTME - 436/82;
1 - EEPG "Francisco Eugênio de Lima";
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Alfredo Guedes" - Tambaú - DRE/C - 7554/82 - informação GTME - 448/82;
1 - EEPG "Alfredo Guedes";
1.1 - 6 armários sobrepostos;
1.2 - 1 armário simples com 2 portas;
1.3-1 armário simples com porta de vidro;
1.4 - 1 armário simples sem porta;
1.5- 1 armário com porta de vidro;
1.6 - 9 bancos traseiros duplos;
1.7 - 7 bancos traseiros com pés de madeira;
1.8 - 12 cadeiras simples;
1.9 - 12 carteiras duplas dianteiras;
1.10 - 6 carteiras duplas dianteiras com pés de madeira;
1.11 -1 mesa com 5 gavetas;
1.12 - 20 mesas com 2 gavetas;
1.13 - 1 mesa grande;
1.14 - 2 mesas para portaria;
1.15 - 2 mesas para professor;
1.16 - 1 mesa para máquina;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco Eugênio de Lima" - Casa Branca - DRE/C - 7555/82 - informação GTME - 451/82;
1 - EEPG "Francisco Eugênio de Lima";
1.1 - 11 mesas de professor;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Francisco Ribeiro Carril" Vargem Grande do Sul - DRE/C - 7558/82 - informação GTME - 478/82;
1 - EEPG (Isolada) da Fazendo Ribeirão Preto, vincuiada à EEPG "Prof. Francisco Ribeiro Carril";
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Tarquinio Cobra Olyntho" - São José do Rio Pardo - DRE/C - 7561/82 - informação GTME - 446/82;
1 - EEPG "Tarquinio Cobra Olyntho";
1.1 - 5 cadeiras simples de madeira;
1.2 - 9 bancos de madeira para recreio;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Francisco Ribeiro Carril" Vargem Grande do Sul - DRE/C - 7564/82 - informação GTME - 479/82;
1 - EEPG (Isolada) Fazend Bela Vista, vincuiada à EEPG "Prof. Francisco Ribeiro Carril";
1.1 - 1 banco traseiro duplo;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Sylvia Portugal Gouveá de Sylos" - São José do Rio Pardo - DRE/C - 7574/82 - informação GTME - 450/82;
1 - EEPG "Prof.ª Sylvia Portugal Gouvea de Sylos";
1.1. - 12 carteiras/cadeiras (conjunto carteira - cadeira);
1.2 - 12 carteiras centrais duplas;
1.3 - 5 carteiras dianteiras duplas;
1.4 - 1 relógio de parede;
1.5 - 6 armários duplos A-2;
1.6 - 3 armários simples;
1.7 - 3 mesas de professor;
1.8 - 1 mesa pequena;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.* Sylvia Portugal Gouvea de Sylos" - São José do Rio Pardo - DRE/C - 7609/82 - informação GTME 449/82;
1 - EEPG "Prof.ª Sylvia Portugal Gouvea de Sylos";
1.1. - 6 bancos traseiros duplos;
2 - EEPG (Isolada) da Fazenda Entre Rios, vinculada à EEPG "Prof.ª Sylvia Portugal Gouvea de Sylos";
2.1 - 3 bancos traseiros duplos;
2.2 - 21 carteiras centrais duplas;
3 - EEPG (Isolada) da Fazenda Santa Maria do Rio Pardo, vinculada à EEPG "Prof.ª Sylvia Portugal Gouvea de Sylos";
3.1 - 1 banco traseiro duplo;
3.2 - 23 carteiras centrais duplas;
3.3 - 3 carteiras dianteiras duplas;
II - Delegacia de Ensino de Mogi Mirim :
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "João Bueno Júnior" - Mogi Guaçu - DRE/C - 7645/82 - informação GTME - 510/82;
1 - EEPG "João Bueno Júnior";
1.1. - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Anália de Almeida Bueno" Mogi Guaçu - DRE/C - 7646/82 - informação GTME - 498/82;
1 - EEPG "Prof.ª Anália de Almeida Bueno";
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.* Zenaide Franco de Faria Melo" Mogi Guaçu - DRE/C - 7647/82 - informação - GTME - 495/82;
1 - EEPG "Prof.ª Zenaide Franco de Faria Mello";
1.1. - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Luiz Martini" - Mogi Guaçu DRE/C - 7648/82 - informação GTME - 496/82;
1 - EEPSG "Luiz Martini";
1.1. - sucata
e) Associação de Pais e Mestres da EESG "Dr. Carolino da Motta e Silva" Espírito Santo do Pinhal - DRE/C - 7649/82 - informação GTME - 512/82;
1 - EESG "Dr. Carolino da Motta e Silva" (Agrícola);
1.1. - sucata;
f) Associção de Pais e Mestres da EEPG "Romualdo de Souza Brito" - Santo Antonio do Jardim - DRE/C - 7650/82 - informação GTME - 505/82;
1 - EEPG "Romualdo de Souza Brito" ;
1.1 - 3 armários simples com 1 porta;
1.2 - 6 carteiras dianteiras individuais;
1.3 - 46 carteiras centrais individuais;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel Batista Novais" - Espírito Santo do Pinhal - DRE/C - 7651/82 - informação GTME - 515/82;
1 - EEPG "Coronel Batista Novais";
1.1. - sucata;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Padre Armani" - Mogi Guaçu DRE/C - 7652/82 - informação GTME - 497/82;
1 - EEPG "Padre Armani";
1.1 sucata;
i) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Cardeal Leme" - Espírito Santo do Pinhal - DRE/C - 7653/1982 - informação GTME - 513/82;
1 - EEPSG "Cardeal Leme";
1.1. - sucata;
j) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel Venâncio" - Mogi Mirim DRE/C - 7654/82 - informação GTME - 454/82;
1 - Ex Inspetoria Auxiliar;
1.1. - sucata;
l) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Mário Bianchi" - Santo Antonio de Posse - DRE/C - 7655/82 - Informação GTME - 501/82;
1 - EEPG "Mário Bianchi";
1.1 -sucata;
m) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Padre Orestes Ladeira" - Conchal - DRE/C - 7656/82 - informação GTME - 490/82;
1 - EEPSG "Padre Orestes Ladeira";
1.1 - sucata;
n) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Valério Strang" - Mogi Mirim - DRE/C - 7660/82 - informação GTME - 494/82;
1 - EEPG "Prof. Valério Strang";
1.1 - sucata;
o) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco Piccolomini" - Mogi Mirim - DRE/C - 7661/82 - informação GTME - 493/82;
1 - EEPG "Francisco Piccolomini";
1.1 - sucata;
p) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Almeida Vergueiro" - Espirito Santo do Pinhal - DRE/C - 7662/82 - informação GTME - 488/82;
1 - EEPG "Dr. Almeida Vergueiro";
1.1 - sucata;
q) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Benedito Nascimento Rosas" - Espirito Santo do Pinhal - DRE/C - 7663/82 - informação GTME - 514/82;
1 - EEPG "Prof. Benedito Nascimento Rosas";
1.1 -sucata;
r) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Antonio Caio" - Itapira - DRE/C - 7665/82 - informação GTME - 509/82;
1 - EEPG "Antonio Caio";
1.1 -sucata;
s) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prefeito Caetano Munhoz" - Itapira - DRE/C - 7667/1982 - informação GTME - 507/82;
1 - EEPG "Prefeito Caetano Munhoz";
1.1 - sucata;
t) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dona Izaura da Silva Vieira" - Itapira - DRE/C 7668/82 - informação GTME - 503/82;
1 - EEPG "Dona Izaura da Silva Vieira";
1.1 - sucata;
u) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Comendador Virgolino de Oliveira" - Itapira - DRE/C 7669/82 - informação GTME - 506/82;
1 - EEPG "Comendador Virgolino de Oliveira";
1.1 - sucata;
v) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Oscar Rodrigues Alves" - Mogi Mirim - DRE/C - 7671/82 - Informação GTME - 492/82;
1 - EEPG "Dr. Oscar Rodrigues Alves";
1.1. - 65 carteiras duplas;
1.2. - sucata.
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais e sucata a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de fevereiro de 1983.
JOSÉ MARIA MARIN
Jesse Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de fevereiro de 1983.
Aurélio Bruno de Matos Paiva, Diretor Substituto da Divisão de Atos Oficiais
Retificação
leia-se como segue e não como constou:
Jessen Vidal, Secretário da Educação