DECRETO N. 20.576, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1983

Autoriza a doação de materiais usados e sucata às Associações de Pais e Mestres que especifica

JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alinea "a" do inciso II do Artigo 19, da Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Associações de Pais e Mestres, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações de materiais usados e sucata, pertencentes ao patrimônio de várias Escolas Estaduais, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação:
I - Associações de Pais e Mestres do Município de Águas de Santa Bárbara GG 442/83- DRE - Sorocaba:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Paulo Delicio" - Águas de Santa Barbara - informação GTME - 412/82;
1 - EEPSG "Paulo Delicio" - DE Avaré - DRE 2.620/82;
1.1 - 3 relógios de parede;
1.2 - 3 armários duplos de madeira;
1.3 - 2 armários simples com 4 portas;
1.4 - 4 armários triplos;
1.5 - 21 bancos dianteiros;
1.6 - 16 bancos traseiros;
1.7 - 220 cadeiras-carteiras escolar;
1.8 - 8 cadeiras de madeira;
1.9 - 128 carteiras centrais;
1.10 - 45 carteiras centrais duplas;
1.11 - 7 carteiras dianteiras duplas;
1.12 - 6 carteiras dianteiras de madeira;
1.13 - 6 carteiras traseiras duplas;
1.14 - 1 colchão;
1.15 - 2 colchdes de ginástica;
1.16 - 2 conjuntos de biblioteca;
1.17 - 1 mesa de imbuia;
1.18 - 3 mesas para máquina de escrever;
1.19 - 4 mesas para professor;
II - Associações de Pais e Mestres do Município de Buri - GG 445/83 - DRE Sorocaba:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Julieta Sydow Monteiro" Bun - informação GTME 411/82;
1 - EEPG "Prof.ª Julieta Sydow Monteiro" - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
1.1 - sucata;
2 - EEPG (Isolada) Bairro da Capoavinha - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
2.1 - sucata;
3 - 1.ª EEPG (Isolada) Estação de Aracaçú - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
3.1 - sucata;
4 - EEPG (Isolada) Bairro do Barreiro - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
4.1 - sucata;
5 - EEPG (Isolada) Bairro do Gramadinho (Antiga 273 EEPG Emergência) Bairro do Gramadinho - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
5.1 - sucata;
6 - EEPG (Isolada) Bairro da Capelinha - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
6.1 - sucata;
7 - 1.ª EEPG (Isolada) Bairro do Lageado - DE Itapeva - DRE - 2711/82;
7.1 - sucata;
8 - 2.ª EEPG (Isolada) da Estação de Aracaçú de Itapeva - DRE - 2711/82;
8.1 -sucata;
III - Associações de Pais e Mestres do Município de Itararé - GG - 449/83 - DRE Sorocaba:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG (Agrupada) do Bairro da Pedra Branca - Itarare - informação GTME - 517/82;
1 - EEPG (Agrupada) Bairro da Pedra Branca - DE Itapeva - DRE - 2676/82;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Tomé Teixeira" - Itararé - inforção GTME - 410/82;
1 - EEPG "Tomé Teixeira" - DE - Itapeva - DRE - 2672/82;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Heitor Guimarães Córtes" - Itararéinformação GTME - 518/82;
1 - EEPG "Heitor Guimarães Côrtes" - DE Itapeva - DRE - 2664/82;
1.1 - sucata;
1.2 - 1 grampeador marca Bates;
1.3 - 1 máquina de escrever semi-elétrica - marca Veri Typer com 180 espaços n.° de fabricação 41529-20;
1.4 - 1 máquina de escrever marca Underwood 90 espagos n.° de fabricação 4146275-11;
1.5 - 1 máquina de somar elétrica marca Everest;
1.6 - 1 mimeógrafo a álcool marca Copirex n.° fabricação 210443;
1.7 - 6 transceptores em V.H.F., marca Intelco;
1.8 - 1 ventilador marca Le John;
IV - Associações de Pais e Mestres do Município de Votorantim - GG - 467/83 DRE-Sorocaba:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Abimael Carlos de Campos" Votorantim - informação GTME - 540/82;
1 - EEPG "Prof. Abimael Carlos de Campos" - DE Votorantim - DRE 2686/82;
1. 1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Prof. Daniel Verano" - Votorantim - informação - GTME - 539/82;
1 - EEPSG "Prof. Daniel Verano" - DE Votorantim - DRE - 2821/82;
1.1 - sucata;
V - Associações de Pais e Mestres do Município de Cordeirópolis - GG - 446/83 DRE Campinas:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG (Agrupada) "Prof. Jorge Fernandes" - Cordeirópolis - informação GTME - 401/82;
1 - EEPG (Agrupada) "Prof. Jorge Fernandes (ex vinculada à EEPG "Cel. José Levy") - DE Rio Claro;
1.1 - 12 bancos traseiros duplos;
1.2 - 68 carteiras centrais duplas;
1.3- 12 carteiras dianteiras duplas;
VI - Associações de Pais e Mestres do Município de Rio Claro - GG - 456/83 DRE-Campinas:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Marciano de Toledo Piza" Rio Claro - informação GTME - 571/82;
1 - EEPG "Prof. Marciano de Toledo Piza" - DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Michel Antonio Alem" - Rio Claro- informação GTME - 400/82;
1 - EEPG "Prof. Michel Antonio Alem" - DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
VII - Associações de Pais e Mestres do Município de Bebedouro - GG - 443/83 - DRE Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Paraíso Cavalcanti" - Bebedouro - informação - GTME - 538/82;
1 - EEPG "Dr. Paraíso Cavalcanti" - DE Bebedouro
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. Conrado Caldeira" - Bebedouro - informação GTME - 538/82;
1 - EEPG "Cel. Conrado Caldeira" - DE Bebedouro;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Stélio Machado Loureiro" Bebedouro - informação GTME - 538/82;
1 - EEPG "Prof. Stélio Machado Loureiro - DE Bebedouro;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Gustavo Kuhlmann" - Bebedouro - informação GTME - 538/82;
1 - EEPG "Gustavo Fernando Kuhlmann" - DE Bebedouro;
1.1 - sucata;
VIII - Associações de Pais e Mestres do Município de Cássia dos Coqueiros GG - 444/83 - DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG de Cássia dos Coqueiros - Cássia dos Coqueiros - informação GTME - 573/82;
1 - EEPSG de Cássia dos Coqueiros - DE - Santa Rosa do Viterbo;
1.1 - sucata;
IX - Associações de Pais e Mestres do Municípios de Franca - GG - 447/83 DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. João Marciano de Almeida" Franca - informação GTME - 574/82;
1 - EEPSG "Dr. João Marciano de Almeida" - DE Franca,
1.1 -sucata;
1.2 - 15 máquinas de escrever Remington;
1.3 - 4 máquinas de somar Facit;
1.4 - 15 suportes de madeira para máquinas de somar;
1.5 - 1 fogão a gás Brasil;
1.6 - 1 máquina de lavar roupas Karina;
1.7 - 2 máquinas de costura Vigorelli;
1.8 - 1 lixadeira;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. Francisco Martins" - Franca - informação - GTME - 544/82;
1 - EEPG "Cel. Francisco Martins" - DE - Franca;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Orlik Luz" - Franca - informa- ção GTME -576-82;
1 - EEPG "Dr. Orlik Luz" - DE - Franca;
1.1 -sucata;
X - Associações de Pais e Mestres do Município de Ibitinga - GG - 448-83 -  DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Victor Maida" - Ibitinga - informação GTME - 542-82;
1 - EEPG "Victor Maida" - DE - Taquaritinga
1.1 - sucata;
XI - Associações de Pais e Mestres do Município de Ituverava - GG - 450-83 DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Trajano Francisco Borges" - Ituve- rava - informação GTME - 548-82;
1 - EEPG "Trajano Francisco Borges" - DE - Ituverava;
1.1 - sucata;
XII - Associações de Pais e Mestres do Município de Miguelópolis - GG - 45183 - DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EESG "Laurindo Alves de Queiroz" (Agricola) - Miguelópolis - informação GTME - 559-82 ;
1 - EESG "Laurindo Alves de Queiroz" (Agrícola) - DE - Ituverava;
1.1 - sucata;
XIII - Associações de Pais e Mestres do Município de Patrocínio Paulista - GG - 453-83 -DRE -Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Irmãos Matos" - Patrocínio Paulista -informação GTME -575-82;
1 - EEPG "Irmãos Matos" - DE - Franca;
1.1 -sucata;
XIV - Associações de Pais e Mestres do Município de Pedregulho - GG - 454-
83 -DRE -Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. José Vicente Machado Netto" - Pedregulho - informação GTME - 572-82;
1 - EEPSG "Dr. José Vicente Machado Netto" - DE Franca;
1.1 -sucata;
XV - Associações de Pais e Mestres do Município de Restinga - GG - 455-83 DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Isaac Vilela de Andrade" - Res- tinga - informação GTME - 543-82;
1 - EEPSG "Isaac Vilela de Andrade" - DE - Franca;
1.1 - sucata;
XVI - Associações de Pais e Mestres do Município de Santo Antonio da Alegria - GG -457-83 -DRE -Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Cônego Macário de Almeida" Santo Antonio da Alegria - informação GTME - 404-82;
1 - EEPSG "Cônego Macário de Almeida" - DE Franca;
1.1 - sucata;
1.2 - 98 pés de ferro de carteiras;
1.3 - 2 pedras de concreto;
1.4 - 2 portdes de ferro (defasados tipo grade);
1.5 - 4 portas de madeira;
1.6 - 2 venezianas;
1.7 - 2 armários de madeira;
1.8 - 2 cadeiras de gabinete dentário;
XVII - Associações de Pais e Mestres do Município de São Carlos - GG 458/83 -DRE Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof." Maria Ramos" - São Carlos - informação - GTME - 549/82;
1 - EEPG "Prof.ª Maria Ramos " DE São Carlos
1.1 -sucata;
XVIII - Associações de Pais e Mestres do Município de Serrana - GG - 459/83 - DRE - Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Dalzira Barros Martins" Serrana -informação GTME -541/82;
1 - EEPG "Prof.ª Dalzira Barros Martins - DE Ribeirão Preto;
1.1 - sucata;
XIX - Associações de Pais e Mestres do Município de Taiaçu - GG - 460/83 -
DRE Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Anselmo Bispo dos Santos" - Taiaçu -informação GTME -538/82;
1 - EEPSG "Anselmo Bispo dos Santos" - DE Bebedouro;
1.1 - sucata;
XX - Associação de Pais e Mestres do Município de Taquaritinga - GG 461/83-DRE -Ribeirão Preto;
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Modesto Bohrer" - Taquaritinga - informação GTME - 407/82;
1 - EEPG "Prof. Modesto Bohrer" DE - Taquaritinga;
1.1 -sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Anibal do Prado e Silva" - Ta- quaritinga - informação GTME - 550/82;
1 - EEPG "Prof. Anibal do Prado e Silva" - DE - Taquaritinga;
1.1 - sucata;
XXI - Associações de Pais e Mestres do Município de Vista Alegre do Alto - GG - 89/83 -DRE Ribeirão Preto:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Prof. Salvador Gogliano Junior" - Vista Alegre do Alto - informação GTME - 580/82
1 - EEPSG "Prof. Salvador Gogliano Júnior" - DE - Jaboticabal;
1.1 - sucata.
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogados se os materiais e sucata a que se refere o Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 1983.
JOSÉ MARIA MARIN
Jessen Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 18 de fevereiro de 1983.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais