JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea "a" do inciso II do Artigo 19, da Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Associações de Pais e Mestres, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações de materiais usados e sucata, pertencentes ao patrimônio de várias Escolas Estaduais, da Divisão Regional de Ensino de Campinas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação:
I - 1.ª Delegacia de Ensino de Campinas:
a) Associação de Pais e Mestres da EESG "Prof. Cyro de Barros Rezende" Valinhos - DRE/C 7621/82 - informação GTME - 485/82 ;
1 - EESG "Prof. Cyro de Barros Rezende";
1.1 - sucata ;
II - 2.ª Delegacia de Ensino de Campinas:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Prof. Carlos Lencastre" - Campinas nas - DRE/C - 7582/1982 - informação GTME - 476/82;
1 - EEPSG "Prof. Carlos Lencastre";
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dom Barreto" - Campinas DRE/C - 7583/82 - informação GTME - 474/82;
1 - EEPG "Dom Barreto";
1.1 - 1 cadeira giratória;
1.2 - 4 bancos de recreio;
1.3 -sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "José Pedro de Oliveira" - Campinas - DRE/C - 7584/82 - informação GTME - 464/82;
1 - EEPG "José Pedro de Oliveira";
1.1 -sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Helena de Campos Camargo" - Indaiatuba - DRE/C - 7585/82 - informação GTME - 475/82;
1 - EEPG "Prof." Helena de Campos Camargo";
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. José Gumercindo Guimarães" - Campinas - DRE/C - 7586/82 - informação GTME - 469/82;
1 - EEPG "Prof. José Gumercindo Guimarães";
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Francisco de Araujo Mascarenhas" - Paulínia - DRE/C - 7589/82 - informações GTME - 471/82;
1 - EEPG "Dr. Francisco de Araujo Mascarenhas";
1.1 - 4 armários duplos com 2 portas
1.2- sucata;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.* Áurea Moreira da Costa" Indaiatuba - DRE/C - 7590/82 - informação GTME - 472/82;
1 - EEPG "Prof.ª Áurea Moreira da Costa";
1.1 - sucata;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Djalma Octaviano" - Campinas - DRE/C - 7591/1982 - informação GTME - 480/82;
1 - EEPG "Prof. Djalma Octaviano";
1.1 - sucata;
i) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Guido Segalho" - Campinas DRE/C - 7592/82 - informação GTME - 473/82;
1 - EEPG "Guido Segalho";
1.1 - sucata;
j) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Hildebrando Siqueira" - Campinas - DRE/C - 7600/82 - informação GTME - 465/82;
1 - EEPG "Prof. Hildebrando Siqueira";
1.1 - sucatra;
III - Delegacia de Ensino de Casa Branca:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Barão de Monte Santo" - Mococa DRE/C - 7559/82 - informação GTME - 447/82;
1 - EEPG "Barão de Monte Santo";
1.1 - 2 armários;
1.2 - 19 bancos traseiros duplos;
1.3 - 1 banco traseiro individual;
1.4 - 3 cadeiras;
1.5 - 130 carteiras centrais duplas;
1.6 - 10 carteiras dianteiras duplas;
1.7 -2 mesas;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Alfredo Guedes" - Tambaú DRE/C - 7563/82 - informação GTME - 556/82;
1 - EEPG "Alfredo Guedes";
1.1 - 15 bancos traseiros duplos;
1.2 - 79 carteiras duplas centrais;
1.3 - 66 carteiras duplas centrais com pés de madeira;
1.4 - 1 transferidor de madeira para lousa;
1.5 - 1 quadro de madeira escaleno;
1.6 - 1 esquadro de madeira isósceles;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. Francisco Thomaz de Carvalho" Casa Branca - DRE/C 7569/82 - informação GTME - 552/82;
1 - EEPSG "Dr. Francisco Thomaz de Carvalho";
1.1 - 25 carteiras;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Benedito Ferraz Bueno" Mococa - DRE/C - 7570/82 - informação GTME - 553/82;
1 - EEPG "Prof. Benedito Ferraz Bueno";
1.1 - 1 perfurador de papel;
1.2 - 2 capachos de metal;
1.3 - 1 máquina de escrever;
1.4 - 1 refrigerador;
1.5 - 1 duplicador a álcool;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Alexandre Fleming" - Vargem Grande do Sul - DRE/C - 7571/82 - informação GTME - 452/82;
1 - EEPSG "Alexandre Fleming";
1.1 - sucata;
1.2 - 19 cadeiras modêlo F.1 -simples;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. João Batista Lima Figueiredo" - Tapiratiba DRE/C - 7573/82 - informação GTME - 555/82;
1 - EEPG "Cel. João Batista Lima Figueiredo";
1.1 - 2 armários duplos com porta de madeira;
1.2 - 22 cadeiras simples;
1.3 - 7 mesas para professor;
1.4 - 1 mesa para secretaria;
1.5 - 3 carteiras dianteiras duplas;
1.6 - 48 carteiras centrais duplas;
1.7 - 3 bancos traseiros duplos;
1.8 - 3 bancos dianteiros duplos;
1.9 - 8 armários simples;
1.10 - 1 carteira traseira dupla;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG(A) - "Prof. Dário Dias de Moura" São José do Rio Pardo - DRE/C - 7575/82 - informação GTME 554/82;
1 - EEPG (A) "Prof. Dário Dias de Moura";
1.1 - 11 bancos traseiros duplos;
1.2 - 68 carteiras centrais duplas;
1.3 - 3 cadeiras para professor;
1.4 - 1 quadro negro (1 x 1m);
1.5 - 4 quadros negros (1 x 1,5m);
IV - Delegacia de Ensino de Jundiaí:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Tiburcio Estevam de Siqueira" Várzea Paulista - DRE/C - 7623/82 - informação GTME - 499/82;
1 - EEPG "Tiburcio Estevam de Siqueira";
1.1 - sucata;
V - Delegacia de Ensino de Pirassununga:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Pirassununga" - Pirassununga DRE/C - 7698/82 - informação GTME - 445/82;
1 - EEPSG "Pirassununga";
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Washington Luiz" - Porto Ferreira - DRE/C - 7699/82 - informação GTME - 444/82;
1 - EEPG "Washington Luiz";
1.1 - sucata ;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Julia Colombo de Almeida" Pirassununga - DRE/C - 770/82 - informação GTME-443/82;
1 - EEPG "Prof.ª Julia Colombo de Almeida";
1.1 - sucata;
VI - Delegacia de Ensino de Rio Claro:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. Joaquim Salles" - Rio Claro DRE/C 7576/82 - informação GTME - 421/82;
1 - EEPG "Cel. Joaquim Salles";
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Des. Manuel Jorge Rodrigues" Ipeúva - DRE/C - 7578/82 - informação GTME - 422/82;
1 - EEPSG "Des. Manuel Jorge Rodrigues";
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Pedro Raphael da Rocha" - Santa Gertrudes - DRE/C - 7593/82 - informação GTME - 420/82;
1 - EEPSG "Pedro Raphael da Rocha";
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Maria Aparecida de Arruda" - Santa Gertrudes - DRE/C - 7594/82 - informação GTME - 569/82;
1 - EEPG "Prof.ª Maria Aparecida de Arruda";
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Maria Aparecida de Arruda" - Santa Gertrudes - DRE/C - 7595/82 - informação GTME - 570/82;
1 - Escolas Vinculadas à EEPG "Prof.ª Maria Aparecida de Arruda";
1.1 -sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Odilon Corrêa" - Rio Claro DRE/C - 7597/82 - informação GTME - 423/82;
1 - EEPG "Prof. Odilon Corrêa";
1.1 - sucata;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Michel Antonio Alem" - Rio Claro - DRE/C - 7598/82 - informação GTME - 462/82;
1 - EEPG "Prof. Michel Antonio Alem";
1.1 - sucata;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Djiliah Camargo de Souza" Rio Claro - DRE/C - 7599/82 - informação GTME - 435/82;
1 - EEPG "Prof.ª Djiliah Camargo de Souza";
1.1 - sucata;
i) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Diva Marques Gouvêa" - Rio Claro - DRE/C - 7601/82 - informação GTME - 463/82;
1 - EEPG "Prof.ª Diva Marques Gouvêa";
1.1 - 20 carteiras centrais duplas;
j) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Monsenhor Martins" - Rio Claro DRE/C - 7602/82 - informação GTME - 432/82;
1 - EEPG "Monsenhor Martins";
1.1 - sucata;
l) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. José Levy" - Cordeirópolis DRE/C - 7691/82 - informação GTME - 428/82;
1 - Escolas Vinculadas à EEPG "Cel. José Levy";
1.1 - sucata ;
m) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Governador Jânio Quadros" - Corumbataí DRE/C - 7692/82 - informação GTME - 431/82;
1 - EEPSG "Governador Jânio Quadros";
1.1 - sucata;,
n) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Jamil Abrahão Saad" - Cordeirópolis DRE/C - 7693/82 - informação GTME - 455/82;
1 - EEPSG "Jamil Abrahão Saad";
1.1 - sucata;
o) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Barão de Piracicaba" - Rio Claro - DRE/C - 7696/82 - informação GTME - 430/82;
1 - EEPG "Barão de Piracicaba";
1.1 - sucata;
p) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Joaquim Ribeiro" - Rio Claro DRE/C 7703/82 - informação GTME - 460/82;
1 - EEPSG "Joaquim Ribeiro";
1.1 -sucata;
q) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Irineu Penteado" - Rio Claro DRE/C - 7704/82 - informação GTME - 424/82;
1 - EEPG "Irineu Penteado";
1.1 - sucata;
r) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Indaiá" - Rio Claro - DRE/C 7705/82 - informação GTME - 433/82;
1 -EEPG "Indaiá";
1.1 - sucata;
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os matérias e sucata a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatários poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 1983.
JOSÉ MARIA MARIN
Jessen Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 18 de fevereiro de 1983.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
Autoriza a doação de materiais usados e sucata às Associações de Pais e Mestres que especifica.
Retificação
Artigo 1.º -
III -
b)
1 -
onde se lê: 1.5 - 1 quadro de madeira escaleno;
leia-se: 1.5 - 1 esquadro de madeira escaleno;
V -
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Profa. Júlia Colombo de Almeida" - Pirassununfa - ...
onde se lê: DRE/C - 770/82 - ...
leia-se: DRE/C - 7700/82 - ...