DECRETO N. 20.620, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1983
Cria unidades escolares
JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Artigo 89, da Lei n. 9.717, de 30 de
janeiro de 1967, e considerando o disposto no Decreto n. 2.957, de
4 de dezembro de 1973,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam criadas, nos municípios adiante mencionados, as seguintes Unidades Escolares:
I - DRE de Bauru
a) Município de Jaú
1 - EEPG (Agrupada) do Núcleo Habitacional Jardim Rosa Branca,
com a denominação de EEPG (Agrupada) "Comendador
José Maria de Almeida Prado".
2 - EEPG (Agrupada) do Jardim Carolina
II - DRE de Campinas
a) Município de Águas da Prata
1 - EEPG da Estação da Cascata, com a
denominação de EEPG "Prof. Dr. José Marcello de
Almeida"
b) Município de Americana
1 - EEPG do Núcleo Profilurb I
c) Município de Atibaia
1 - EEPG (Agrupada) do Jardim Imperial
d) Município de Bragança Paulista
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro do Toró
e) Município de Capivari
1 - EEPG do Jardim Santo Antonio, com a denominação de EEPG "Prof. Cherubim Fernandes Sampaio"
f) Município de Iracemápolis
1 - EEPG de Iracemápolis, com a denominação de EEPG "João Ometto"
g) Município de Nova Odessa
1- EEPG do Parque Triunfo
h) Município de Piracicaba
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro de Boa Esperança, com a
denominação de EEPG (Agrupada) "Prof. Carlos Sodero".
2 - EEPG (Agrupada) do Bairro Novo Horizonte, com a
denominação de EEPG (Agrupada) "Prof. Francisco Mariano
da Costa"
i) Município de Rio Claro
1 - EEPG do Conjunto Habitacional INOCOOP
j) Município de Santa Bárbara D'Oeste
1 - EEPG (Agrupada) da Vila Grego II
III - DRE de Ribeirão Preto
a) Município de Bebedouro
1 - EEPG do Jardim Cláudia
b) Município de Franca
1 - EEPG (Agrupada) do Jardim Aeroporto
c) Município de Ribeirão Preto
1 - 2.ª EEPG de Ribeirão Preto
d) Município de São Carlos
1 - EEPG do Jardim Cruzeiro do Sul, com a denominação de EEPG "D. Aracy Leite Pereira Lopes"
IV - DRE de Sorocaba
a) Município de Itapeva
1 - EEPG da Vila São Benedito, com a denominação de EEPG "Prof. Celso Duch Villar"
b) Município de Sorocaba
1 - EEPG do Jardim dos Estados, com a denominação de EEPG "Profa. Laila Galep Sacker"
c) Município de Taquarituba
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro dos Aleixos
V - DRE do Vale do Paraiba
a) Município de Cachoeira Paulista
1 - EEPG (Agrupada) de Vila Cacarro.
b) Município de Cruzeiro
1 - EEPG do Jardim São José
c) Município de Guaratinguetá
1 - EEPG (Agrupada) do Lar Monsenhor Felipo
d) Município de Pindamonhangaba
1 - EEPG do Loteamento Pazin, com a denominação de EEPG "Profa. Eunice Bueno Romeiro"
e) Município de São José dos Campos
1 - EEPG (Agrupada) do Parque das Américas
VI - DEE do Vale do Ribeira
a) Município de Miracatu
1 - EEPG da Vila Ubirajara
b) Município de Pariquera-Açu
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro São João
Artigo 2.º - O Secretário da Educação
autorizará a instalação das escolas de que trata o
artigo anterior e fixará o número de classes de 1.ª
a 4.ª séries.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogado o Decreto n.
20.458, de 02 de fevereiro de 1983, retroagindo seus efeitos a 03 de
fevereiro de 1983.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 1983.
JOSÉ MARIA MARIN
Jessen Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 25 de fevereiro de 1983.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 20.620, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1983
Cria unidades escolares
Retificação
Onde se lê: Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor...
leia-se: Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor...