DECRETO N. 20.648, DE 1.º DE MARÇO DE 1983
Autoriza a doação de materiais usados e sucata às entidades que específica
JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
alínea "a" do inciso II do Artigo 19, da Lei n. 89, de 27 de dezembro de
1972,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das
entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações de
materiais usados e sucata, pertencentes ao patrimônio de várias Escolas
Estaduais da Secretaria da Educação:
I - Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo:
a) Lema - Lar Escola Madre Antonieta - Capital GG - 563/83 - informação GTME - 591/82 - DRE 7 - Oeste;
1 - EEPG "Dr. Ivan Fleury Meirelles" - 31.ª DE Osasco;
1.1 - 152 carteiras individuais centrais;
1.2 - 24 carteiras de madeira;
2 - EEPG "Prof. Benedicto Caldeira" - 31.ª DE Osasco;
2.1 - 24 carteiras centrais em madeira;
II - Coordenadoria de Ensino do Interior:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Cardoso de Almeida"
- Botucatu - GG - 2207-82 - informação GTME - 520-82 - DRE Sorocaba;
1 - EEPG "Dr. Cardoso de Almeida" - DRE-SO - 2571-1982 - DE Botucatu;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres do Município de Votorantim - GG - 467-83;
1 - Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Comendador Pereira Inácio"
- Votorantim - informação GTME - 583-82 - DRE Sorocaba;
1.1 - EEPSG - "Comendador Pereira Inácio" - DRE-SO - 1241-82;
1.1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Diva Marques Gouvêa" -
Rio Claro - GG - 1971-82 - informação GTME - 402-82 - DRE Campinas;
1 - EEPG "Prof.ª Diva Marques Gouvêa - DE Rio Claro;
1.1 -sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Prof. Timótheo Silva"
- Águas da Prata - GG - 1984-1982 - informação GTME - 403-82 - DRE
Campinas;
1 - EEPSG "Prof. Timótheo Silva" - DE São João da Boa Vista";
1.1 -sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Arnaldo Rossi" -
Pedreira DRE/C - 7628/82 - informação GTME - 523/82 - DRE Campinas;
1 - EEPG "Prof. Arnaldo Rossi" - DE Amparo;
1.1 - 8 bancos de recreio;
1.2 - 25 cadeiras simples de madeira;
1.3 - 8 cestos para papéis em madeira;
1.4 - 1 conjunto de livros;
1.5-1 carteira individual central;
1.6 - 1 carteira individual dianteira;
1.7 - 1 carteira individual traseira;
1.8 - 2 cestos para papéis em fibra;
1.9 - 1 mimeógrafo elétrico;
1.10 - 1 mesa para professor;
1.11 - 2 ternos de madeira (2 sofás e 4 poltronas);
1.12 - 7 mesas pré-primário;
1.13- 30 cadeiras pré-primário;
1.14 - 2 suportes para bandeira;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG (Agrupada) "Dr. Nelson
Alves de Godoy"Amparo - DRE/C - 7631/82 - informação GTME - 522/82 -
DRE Campinas;
1 - EEPG (Agrupada) "Dr. Nelson Alves de Godoy" - DE Amparo;
1.1. - 78 carteiras individuais centrais;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco da Silveira
Franco" Amparo - DRE/C - 7632/82 - informação GTME - 526/82 - DRE
Campinas;
1 - EEPG "Francisco da Silveira Franco" - DE Amparo;
1.1 - 12 bancos traseiros duplos;
1.2 - 7 cadeiras para pré-primário;
1.3 - 76 carteiras centrais duplas;
1.4-15 carteiras dianteiras duplas;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Prof. João Lourenço
Rodrigues" Campinas - DRE/C - 8691/82 - informação GTME - 4/83 - DRE
Campinas;
1 - EEPSG "Prof. João Lourenço Rodrigues" - 1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
i) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Santos Veiga" -
Piracicaba DRE/C - 8694/82 - informação GTME -10/83 - DRE Campinas;
1 - EEPG "Prof. Santos Veiga" - DE Piracicaba;
1.1 - sucata;
j) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Maria Aparecida
Ungaretti" - Santa Cruz das Palmeiras - DRE/C - 8698/82 - informação
GTME - 6/1983 - DRE Campinas;
1 - EEPG "Maria Aparecida Ungaretti" - DE Pirassununga;
1.1 - 30 carteiras individuais - mesinhas;
1.2 - 18 carteiras individuais - assentos;
l) Associação
de Pais e Mestres da EEPG "José Ometto" - Araras - DRE/C 8708/82
- informação GTME - 7/83 - DRE Campinas;
1 - EEPG "José Ometto" - DE Limeira;
1.1 - sucata;
m) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel Joaquim Leite
de Souza" Mogi Guaçu - DRE/C 9279/82 - inforamção GTME - 3/83 - DRE
Campinas;
1 - EEPG "Coronel Joaquim Leite de Souza" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
n) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Stella Couvert
Ribeiro" São José do Rio Pardo - DRE/C - 9326/82 - informação GTME -
2/83 - DRE Campinas;
1 - 1.ª EEPG (Isolada) da Fazenda São Geraldo, vinculada à EEPG "Prof.ª Stella Couvert Ribeiro";
1.1 - 1 armário;
1.2 - 3 bancos traseiros duplos;
1.3 - 1 cadeira;
1.4 -17 carteiras centrais duplas;
1.5 - 3 carteiras dianteiras;
1.6 - 1 mesa para professor;
o) Associação de Pais e Mestres do Município de Ribeirão Preto - GG - 2736-82;
1 - Associações de Pais e Mestres da EESG "José Martimiano da Silva" -
Ribeirão Preto - informação GTME - 19-83 - DRE Ribeirão Preto;
1.1 - EESG "José Martimiano da Silva" - DE Ribeirão Preto;
1.1.1 - sucata;
2 - Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Walter Ferreira" -
Ribeirão Preto - informação GTME - 589-82 - DRE Ribeirão Preto;
2.1 - EEPG "Prof. Walter Ferreira" - DE Ribeirão Preto;
2.1.1 - sucata;
p) Associação de Pais e Mestres do Município de Brodowsky - GG - 549-83;
1 - Associações de Pais e Mestres da EEPG "Tiradentes" - Brodowsky - informação GTME - 590-82;
1.1 - EEPG "Tiradentes" - DE Ribeirão Preto;
1.1.1 - sucata;
q) Associação de Pais e Mestres do Município de São Simão - GG - 526-83;
1 - Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Agenor
Medeiros" - São Simão - informação GTME -
585 - 82 - DRE Ribeirão Preto;
1.1 - EEPG "Prof. Agenor Medeiros" - DE Santa Rosa de Viterbo;
1.1.1 - sucata;
r) Associação de Pais e Mestres do Município de Birigui - GG - 528-83;
1 - Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Vicente
Felício Primo" - Birigui - informação GTME -
587-82 - DRE Araçatuba;
1.1 - EEPSG "Vicente Felicio Primo" - DE Biriguí;
1.1.1 - sucata;
s) Associação de Pais e Mestres do Município de Penápolis - GG - 525-83;
1 - Associação de Pais e Mestres da EEPG "Luiz
Chrisóstomo de Oliveira" - Penápolis -
informação GTME - 586-82 - DRE Araçatuba;
1.1 - EEPG "Luiz Chrisóstomo de Oliveira" - DE Penápolis;
1.1.1 - sucata;
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão
revogadas se os materiais e sucata a que se refere o Artigo 1.º não
forem retirados dentro de quarenta e cinco dias. Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a
partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem
qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1.º de março de 1983.
JOSÉ MARIA MARIN
Jessen Vidal, Secretário da Educação
Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, a 1.º de março de 1983.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 20.648, DE 1.º DE MARÇO DE 1983
Autoriza a doação de materiais usados e sucata às entidades que especifica
Retificação do D.O. de 2/3/83
Artigo 1.º -
II -
q)
onde se lê: 1.1 - ... - DE Santa Rosa de Viterbo;
leia-se: 1.1. - ... - DE Santa Rosa do Viterbo;