DECRETO N. 21.913, DE 24 DE JANEIRO DE 1984
Doação de sucata
declarada inservível pela Secretaria da Educação e
arrolada para a Divisão Estadual de Material Excedente
ANDRÉ FRANCO MONTORO,
Governador do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais e nos termos do artigo 2.º
Decreto
n.º 16.258, de 28 de novembro de 1980,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
autorizadas as doações de
sucata, pertencentes ao patrimônio de várias Escolas
Estaduais, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da
Educação, em deferimento aos pedidos das entidades,
objeto dos processos abaixo discriminados:
I - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba:
a) Associações de País e Mestres do
Município de Salto GG-3356/83;
1 - Associação de País e Mestres da EEPG - "Prof.
Cláudio Ribeiro da Silva" - Informação GTME -
560/83;
1.1 - EEPG "prof. Claudio Ribeiro da Silva" - DE Itu - DRE/SO/2694/82;
II - Divisão Regional de Ensino de Campinas:
a) Paróquia Nossa Senhora das
Dores - Casa Branca GG - 3332/83 - informação GTME -
620/83;
1 - EEPG (Agrupada) "Lauro de
Araujo" - Casa Branca;
b) Associação de País e Mestres da EEPG
"Prof.ª Sylvia Portugal Gouvea de Sylos" - São José
do Rio Pardo - GG - 2993/83 - informação GTME-650/83;
1 - EEPG "Prof.ª Sylvia
Portugal Gouvea de Sylos" DE Casa Branca;
2 - Escolas Vinculadas
à EEPG "Prof.ª Sylvia Portugal Gouvea de Sylos";
2.1 - EEPG (Isolada) Fazenda Entre Rios;
2.2 - EEPG (Isolada) Fazenda Santa Maria Rio Pardo;
c) Associações de País e Mestres do
Município de Águas da Prata - GG - 3344/83:
1 - Associação
de País e Mestres da EEPSG "Prof. Timótheo Silva" -
informação GTME - 538/83;
1.1 - EEPSG "Prof. Timótheo Silva" - DE São João
da Boa Vista;
d) Associações de País e Mestres do
Município de Araras - GG - 3189/83:
1 - Associação
de País e Mestres da EEPG "Cel. Justiniano
Whitaker de Oliveira" - informação GTME 645/83;
1.1 - EEPG "Cel. Justiniano Whitaker de Oliveira" DE Limeira;
e) Associações de País e Mestres do
Município de Corumbataí - GG - 3352/83:
1 - Associação
de País e Mestres da EEPSG "Governador
Jânio Quadros" informações GTME - 495/83 - 496/83;
1.1 - EEPSG "Governador Jânio Quadros" - DE Rio Claro;
1.2 - Escolas vinculadas à EEPSG "Governador Jânio
Quadros";
f) Associações de País e Mestres do
Município de Ipeúna - GG - 3360/83:
1 - Associação
de País e Mestres da EEPSG "Desembargador
Manuel Jorge Rodrigues" - informações GTME 499/83 -
500/83;
1.1 - EEPSG "Desembargador Manuel Jorge Rodrigues" - DE Rio Claro;
1.2 - Escolas Vinculadas a EEPSG "Desembargador Manuel Jorge
Rodrigues";
g) Associações de País e Mestres do
Município de Itatiba - GG - 3353/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Manuel Euclides de Brito" -
informação GTME - 601/83;
1.1 - EEPSG "Manuel Euclides de Brito" - DE Jundiaí;
h) Associação de País e Mestres do
Município de Joanópolis - GG - 3347/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Cel.
João Ernesto Figueiredo'' - informação - GTME -
615/83;
1.1 - EEPSG "Cel. João Ernesto Figueiredo" - DE Bragança
Paulista;
i) Associação de País e Mestres do
Município de Lindóia - GG - 3369/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Pedro de Toledo" - informação
GTME - 457/83;
1.1- EEPSG "Pedro de Toledo" - DE - Amparo;
j) Associação de País e Mestres do
Município de Mococa - GG - 3349/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPG "Barão de
Monte Santo" - informações GTME - 634/83 - 622/83;
1.1 - EEPG "Barão de Monte Santo" - DE - Casa Branca;
2 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Prof.
João de Moura Guimarães" - informação GTME
- 619/83;
2.1 - EEPSG "Prof. João de Moura Guimarães" - DE Casa
Branca;
l) Associação de
País e Mestres do Município de Mogi Guaçu - GG-3359/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPG "Padre Longino Vastbinder" -
informação GTME - 422/83;
1.1 - EEPG "Padre Longino Vastbinder" - DE Mogi Mirim;
2 - Associação de
País e Mestres da EEPG "Padre Armani" - informação GTME -
424/83;
2.1 - EEPG "Padre Armani" - DE Mogi Mirim;
3 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Luiz Martini" - informação GTME
- 423/83;
3.1 - EEPSG "Luiz Martini" - DE Mogi Mirim;
m) Associações de País e Mestres do
Município de Mogi Mirim - GG - 3358/83:
1 - Associação
de País e Mestres da EEPG (Agrupada)
"Prof. Jorge Bertolaso Stella" - informação GTME 438/83;
1.1 - EEPG (Agrupada) "Prof. Jorge Bertolaso Stella" - DE Mogi Mirim;
2 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Monsenhor Nora'' - informação
GTME - 421/ 83;
2.1 - EEPSG "Monsenhor Nora" - DE Mogi Mirim;
3 - Associação
de País e Mestres da EEPSG "Pedro Ferreira Alves" -
informação GTME - 415/83;
3.1 - EEPSG "Pedro Ferreira Alves" - DE Mogi Mirim;
n) Associações de País e Mestres do Município de
Monte Mor - GG - 3180/83;
1 - Associação
de País e Mestres da EEPSG "Dr. Elias Massud" -
informação GTME - 613/83;
1.1 - EEPSG "Dr. Elias Massud" - 2.ª DE Campinas;
o) Associações de País e Mestres do
Município de Santa Barbara D'Oeste - GG - 3367/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPG "Prof. Antonio Matarazzo" -
informação GTME - 599 /83;
1.1 - EEPG "Prof. Antonio Matarazzo" DE Americana;
2 - Associação de
País e Mestres da EEPG "José
Gabriel de Oliveira" - informação GTME - 558/83;
2.1 - EEPSG "José Gabriel de Oliveira" - DE Americana;
3 - Associação
de País e Mestres da EEPG "Prof. Inocêncio Maia" -
informação GTME - 603/83;
3.1 - EEPG (Isolada) Usina Azanha DE - Americana;
p) Associações de País e Mestres do
Município de Santa Cruz das Palmeiras - GG - 3365/83:
1 - Associação
de País e Mestres da EEPG "Dr. Carlos Guimarães" -
informação GTME - 648/83;
1.1 - EEPG "Dr. Carlos Guimarães" - DE Pirassununga;
q) Associações de País e Mestres do Município de
Santo Antonio de Posse - GG - 3361/83:
1 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Santo Antonio" - informação GTME
- 413/83;
1.1 - EEPSG "Santo Antonio" - DE Mogi Mirim;
r) Associações de País e Mestres do
Município de Tambaú - GG - 3357/83;
1 - Associação de
País e Mestres da EEPSG "Padre Donizetti Tavares de Lima" -
informação GTME - 649/83;
1.1 - EEPSG "Padre Donizetti Tavares de Lima" - DE Casa Branca;
s) Associações de País e Mestres do
Município de Vargem Grande do Sul - GG - 3355/83;
1 - Associação
de País e Mestres da EEPG "Benjamin Bastos" - informação
GTME - 624/83;
1.1 - EEPG "Benjamin Bastos" - DE Casa Branca;
Artigo 2. º - As doações de que trata
este decreto ficarão revogadas se a sucata a que se refere o
artigo 1.º não for retirada dentro de quarenta e cinco
dias.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24
de janeiro de 1984.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação
Antonio Carlos Mesquita, Secretário da
Administração
Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 24 de janeiro de 1984.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos
Oficiais.