DECRETO N. 21.922, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Cria Unidades Escolares que especifica, nas Regiões do Interior do Estado

ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas aribuições legais e com fundamento no artigo 89, da Lei n.º 9.717, de 30 de janeiro de 1967,e
Considerando o que dispõe o Decreto n.º 2.957, de 4 de dezembro de 1973, 
Decreta: 
Artigo 1. º - Ficam criadas, nas Regiões do Interior do Estado, nas Divisões Regional de Ensino e Municípios mencionados as seguintes unidades escolares:
I - DRE/BAURU
Município de Barra Bonita
- a EEPG (Agrupada) e Campos Sales
Município de Bauru
- a EEPG do Novo Jardim Pagani
- a EEPG do Núcleo e Monte Alegre
- a EEPG do Núcleo Bauru XV
Município de Dois Córregos
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Paulista
Município de Jaú
- a EEPG (Agrupada) da Vila Ribeiro
Município de Macatuba
- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Pouso Alegre
II - DRE/CAMPINAS
Município de Americana
- a EEPG da Praia dos Namorados
Município de Araras
- a EEPG do Conjunto Narciso Gomes
- a EEPG do Conjunto Nosso Teto II
- a EEPG do Jardim Campestre
Município de Atibaia
- a EEPG Jardim Imperial, com a denominação de EEPG "Prof.ª Fúlvia Maria Aparecida Cancherini Fazzio"
Município de Campinas
1.ª Delegacia de Ensino
- a EEPG Sociedade Hipica de Campinas
2.ª Delegacia de Ensino
- a EEPSG do jardim Aero Continental
- a EEPG do Estrito Industrial I
- a EEPG do Estrito Industrial III
- a EEPG Jardim Campo Belo
- a EEPG do Jardim Florence
- a EEPG do jardim Novo Campos Elisios
- a EEPG do jardim Rossim
Município de Campo Limpo Paulista
- a EEPG do Conjunto São José
Município de Capivari
- a EEPG do Núcleo Engenho Velho
Município de Casa Branca
- a EEPG (Agrupada) do Bairro de Nazareth
Município de Indaiatuba
- a EEPG do Jardim Dom Bosco
Município de Itatiba
- a EEPG do Jardim México
- a EEPG (Agrupada) Bairro Itapera Grande
Município de Itupeva
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Guacuri
Município de Jarinu
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Campo dos Aleixos
Município de Jundiaí
- a EEPG do Bairro da Roseira, com a denominação de EEPG "Prof. Oscar Augusto Guelli".
- a EEPG do Conjunto INOCOOP
Município de Leme
- a EEPG do Jardim Cláudia
Município de Limeira
- a EEPG da Vila Labaki
- a EEPG do Jardim Caieira
Município de Louveira
- a EEPG do Bairro de Santo Antônio
- a EEPG (Agrupada) do Bairro do Leitão
Município de Mococa
- a EEPG do Conjunto Dr. Gilberto Rossetti
Município de Moji Mirim
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Maria Beatriz
- a EEPG (Agrupada) da Vila Dias
Município de Piracicaba
- a EEPG do Bairro do Serrote
- a EEPG (Agrupada) do Bairro do Anhumas, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Felipe Cardoso"
- a EEPG (Agrupada) do Bairro dos Godinhos, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Dr. Kok"
Município de Rio Claro
- a EEPG da Vila Cristina
Município de Santa Bárbara D'Oeste
- a EEPG (Agrupada) do Parque Olaria
Município de Santo Antônio da Posse
- a EEPG do Km 141
Município de São João da Boa Vista
- a EEPG (Agrupada) do Bairro do Matão
Município de São José do Rio Pardo
- a EEPG do Conjunto Vale do Redentor
Município de Sumaré
- a EEPG do Jardim Bela Vista
- a EEPG do Jardim Nossa Senhora Auxiliadora
- a EEPG do Jardim Santiago
- a EEPG do Parque Bandeirantes
- a EEPG do Parque Florely
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Taquara Branca
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Morumbi
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Santa Rita de Cássia
Município de Valinhos
- a EEPG de Valinhos
- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Capivari
- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Joapiranga
- a EEPG (Agrupada) Jardim Pinheiros
Município de Vargem Grande do Sul
- a EEPG (Agrupada) do Conjunto Jaguari
Município de Várzea Paulista
- a EEPG da Vila Popular
Município de Vinhedo
- a EEPG (Agrupada) Jardim Bela Vista
III - DRE/LITORAL
Município de Cubatão
- a EEPG Vila Natal
Município de Guarujá
- a EEPG Vila Edna
- a EEPG (Agrupada) Bairro de Conceiçãozinha
Município de Itanhaém
- a EEPG Balneário Gaivota
Município de Mongaguá
- a EEPG Balneário Itaguaí
Município de Peruíbe
- a EEPG Vila Operária
- a EEPG Vila Erminda
Município de Praia Grande
- a EEPG Conjunto Samambaia I
- a EEPG de Solemar com a denominação de EEPG "Júlio Secco de Carvalho"
Município de Santos (Distrito de Bertioga)
- a EEPG (Agrupada) Bairro de Indaiá
Município de São Vicente
- a EEPG Conjunto Humaitá I
- a EEPG Vila Jóquei Clube
- a EEPG Saquaré
Município de Ubatuba
- a EEPG (Agrupada) Rio Escuro
- a EEPG (Agrupada) Praia Dura
IV - DRE/MARÍLIA
Município de Assis
- a EEPG (Agrupada) de Tarumã
Município de Florínea
- a EEPG (Agrupada) de Florínea
Município de Garça
- a EEPG (Agrupada) da Vila José Ribeiro
Município de Ibirarema
- a EEPG (Agrupada) de Ibirarema
Município de Marília
- a EEPG (Agrupada) da Fazenda São João da Boa Vista
Município de Ourinhos
- a EEPG do Jardim Anchieta
Município de Salto Grande
- a EEPG de Salto Grande com a denominação de EEPG "Prof.ª Coraly de Souza Freire"
V - DRE /PRESIDENTE PRUDENTE
Município de Parapuã
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Córrego Rico Município de Presidente Bernardes
- a EEPG (Agrupada) da Vila Nova
Município de Presidente Epitácio
- a EEPG do Jardim Tropical
Município de Presidente Prudente
- a EEPG do Bairro CECAP
- a EEPG do Jardim Jequitibá
Município de Rinópolis
- a EEPG (Agrupada) do Jardim São Mateus
VI - DRE/RIBEIRÃO PRETO
Município de Araraquara
- a EEPG do Jardim Eliana
- a EEPG (Agrupada) da Fazenda São Joaquim
Município de Barretos
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Los Angeles
Município de Cravinhos
- a EEPG do Jardim Itapuã
Município de Fernando Prestes
- a EEPG (Agrupada) do Distrito de Agulha, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Dr. Cristóvão Colombo da Gama"
Município de Franca
- a EEPG do Jardim América
- a EEPG do Conjunto Vicente Leporace II - a EEPG (Agrupada) do Jardim Brasilândia
Município de Ibaté
- a EEPG da Usina Açucareira da Serra
Município de Ituverava
- a EEPG (Agrupada) do Capivari da Mata
Município de Monte Azul Paulista
- a EEPG (Agrupada) do Jardim São Francisco
Município de Morro Agudo
- a EEPG de Morro Agudo
Município de Pitangueiras
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Jardim Santa Vitória.
Município de Pontal
- a EEPG (Agrupada) da Vila Princesa.
Município de Ribeirão Preto
- a EEPG do Conjunto Adelino Simioni I
- a EEPG do Conjunto Adelino Simioni II
- a EEPG do Conjunto D. Bernardo José de Miele
- a EEPG do Conjunto Adão do Carmo Leonel
- a EEPG do Jardim Novo Mundo
Município de Santa Rosa de Viterbo
- a EEPG do Conjunto Delduque Ribeiro Garcia
Município de São Carlos
- a EEPG (Agrupada) do Núcleo Castelo Branco
Município de São Joaquim da Barra
- a EEPG do Conjunto Papa João Paulo II
Município de Sertãozinho
- a EEPG do Conjunto COHAB-4
Município de Taquaritinga
- a EEPG (Agrupada) da Vila São Sebastião
VII - DRE/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Município de Fernandópolis
- a EEPG do Núcleo COHAB
Município de Irapuã
- a EEPG de Irapuã
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Cachoeira
Município de São José do Rio Preto
- a EEPG da Vila Toninho, com a denominação de EEPG "Prof. João José Féris"
VIII - DRE/SOROCABA
Município de Apiaí
- a EEPG do Bairro Palmital, com a denominação de EEPG "Profª. Rosária Januzzi"
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Alto da Tenda.
Município de Botucatu
- a EEPG do Conjunto Habitacional de Botucatu
Município de Ibiúna
- A EEPG (Agrupada) do Bairro Feital
Município de Itapetininga
- a EEPG (Agrupada) Vila Bela Vista
Município de Itapeva
- a EEPG do Jardim Maringá, com a denominação de EEPG "Prof. Francisco Prado Margarido"
Município de Itu
- a EEPG do Jardim Aeroporto
Município de Paranapanema
- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Serra Velha
Município de Pilar do Sul
- a EEPG (Agrupada) Bairro Santa Cecília
Município de Ribeirão Branco
- a EEPG de Ribeirão Branco, com a denominação de EEPG "Profª. Hilda Matarazzo Delmanto"
Município de Salto
- a EEPG do Jardim das Nações
Município de Sorocaba
- a EEPG da Parada do Alto
- a EEPG do Central Parque, com a denominação de EEPG "Profª. Elza Salvestro Bonilha"
- a EEPG do Jardim Guadalupe
- a EEPG do Jardim Luciana Maria
- a EEPG do Jardim Maria Eugênia
- a EEPG do Jardim São Paulo
- a EEPG (Agrupada) do Distrito do Éden
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Ana Maria
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Iguatemi
- a EEPG (Agrupada) do Parque Santa Isabel 
Município de Taquarituba
- a EEPG (Agrupada) Vila São Vicente
Município de Votorantim
- a EEPG Bairro da COHAB
IX - DRE/VALE DO PARAÍBA
Município de Campos do Jordão
- a EEPG da Vila Santo Antônio
Município de Guaratinguetá
- a EEPG do Conjunto Habitacional CECAP - São Francisco, com a denominação de EEPG "Profª. Dinah Motta Runha"
Município de Jacareí
- a EEPG da Cidade Salvador
- a EEPG do Conjunto INOCOOP, com a denominação de EEPG "Prof. João Cruz"
- a EEPG do Parque CECAP, com a denominação de EEPG "Profº. Delly Gaspar dos Santos"
- a EEPG Parque Santo Antônio, com a denominação de EEPG "Prof. Tito Maximo"
Município de Lavrinhas
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Mavisou
 - a EEPG (Agrupada) do Bairro da Capela do Jacu
Município de Lorena
- a EEPG da Vila Britto, com a denominação de EEPG "Prof. Aroldo Azevedo"
Município de Pindamonhangaba
- a EEPG do Parque São Domingos
- a EEPG (Agrupada) Vale das Acácias
Município de Roseira
- a EEPG do Bairro de Roseira Velha, com a denominação de EEPG "Prof. Francisco de Paula Santos"
Município de São José dos Campos
- a EEPG Bairro Putim Velho
- a EEPG da Vila Cristina
- a EEPG Cidade Jardim
- a EEPG do Vale dos Pinheiros
- a EEPG do Conjunto Integração, com a denominação de EEPG " Adelia Chucri Neme"
- a EEPG do Parque Industrial
- a EEPG (Agrupada) Bairro São Judas Tadeu
- a EEPG (Agrupada) Residencial Parque das Flores
- a EEPG (Agrupada) Jardim Nova Michigan
Município de Taubaté
- a EEPG de Vila Aparecida
- a EEPG do Parque Três Marias
- a EEPG (Agrupada) do Parque Urupes
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Independência
X - DRE/VALE DO RIBEIRA
Município de Cananéia
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Itapitangui
Município de Eldorado
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Quadro Vergueiro
Município de Registro
- a EEPG (Agrupada) do Jardim Caiçara
- a EEPG (Agrupada) do Bairro Capinzal do Vitório
Artigo 2.º - O Secretário da Educação autorizará a insalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o numero de classes de 1.ª a 4.ª série.
Artigo 3. º - O Secretário da Educação designará o pessoal técnico e administrativo mínimo necessário ao funcionamento das unidades ora criadas, segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto n.º 7.709, de 18 de março de 1976.
Artigo 4.º - Nos casos em que se fizer necessário provimento de cargos ou preenchimento de funções-atividades deverão ser obedecidas as normas constantes do Decreto n.º 21.871, de 6 de janeiro de 1984.
Artigo 5. º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta das dotações consignadas no orçamento programa vigente.
Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 1984.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação
Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 31 de janeiro de 1984.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais.

DECRETO N. 21.922, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Cria Unidades Escolares que especifica, nas Regiões do Interior do Estado

DECRETO N. 21.922, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Cria unidades escolares que especifica, nas regiões do Interior do Estado