DECRETO N. 21.960, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984
Doação de materiais
usados e sucata, declarados inservíveis pela Secretaria da
Educação e arrolados para a Divisão Estadual de
Material Excedente.
ANDRÉ FRANCO MONTORO,
Governador do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais e nos termos do artigo 2.º do
Decreto n.º 16.258, de 28 de novembro de 1980,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
autorizadas as doações de
materiais usados e sucata, pertencentes aos patrimônios de várias
Escolas Estaduais, da Secretaria da Educação, em
deferimento aos pedidos das entidades, objeto dos processos abaixo
discriminados:
I - COGSP - Divisão Regional de Ensino - 5 - Leste -
Mogi das Cruzes:
a) Centro Educacional Sesi 240 - Ferraz de Vasconcelos -GG- 223/84 -
informação - GTME - 545/83;
1 - EEPG da Vila Corrêa - DE Suzano;
1.1 - 1 conjunto de carteiras e cadeiras em fórmica verde com
pés de ferro (40 / 41);
1.2 - 49 cadeiras escolares em fórmica verde, com pés de
ferro;
1.3 - 16 carteiras em fórmica verde, com pés de ferro;
2 - EEPG da Vila Santo Antonio - 22.ª DE Suzano;
2.1-13 carteiras de madeira, com pés de ferro;
2.2 - 6 cadeiras de madeira em fórmica verde, com pés de
ferro;
2.3 - 22 carteiras em fórmica verde, com pés de ferro;
2.4 - 29 cadeiras em fórmica verde, com pés de ferro;
III- COGSP - Divisão Regional de Ensino - 6 - Sul
-Santo André:
a) Associações de Pais e Mestres do Município de
Santo André -GG 205/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Sérgio
Milliet da Costa e Silva" - informação - GTME - 661/83;
1.1 - EEPSG "Sérgio Milliet da Costa e Silva" - 1.ª DE
Santo André;
1.1.1 - sucata;
b) União Fraternal Cristã de Paranapiacaba -
Santo
André -GG 200/84 - informação - GTME - 721/83;
1 - EEPG Senador Lacerda Franco;
1.1 - 250 carteiras de madeira, centrais, individuais;
1.2 - 1 mesa de madeira com tampa corrediça e 6 gavetas:
1.3 - 6 mesas de imbuia com 2 gavetas;
1.4 - sucata;
III - COGSP - Divisão Regional de Ensino - 7 - Oeste -
Osasco:
a) Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Embu-Guaçu GG-150/84 - Informação - GTME - 53/83;
1 - EEPSG "Prof. José Liberatti" 31.ª DE Osasco;
1.1 - 88 carteiras centrais duplas;
1.2 - 13 carteiras traseiras duplas;
1.3 - 13 carteiras dianteiras duplas;
IV - CEI - Divisão Regional de Ensino do Litoral:
a) Associações de Pais e Mestres do
Município de Caraguatatuba - GG - 189/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Benedito Miguel Carlota" -
Informação-GTME - 631/83;
1.1 - EEPG "Benedito Miguel Carlota" - DE Caraguatatuba - DRE/L -
4.299/83 a 4.301/83;
1.1.1 - sucata;
V - CEI - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba:
a) Associações de Pais e Mestres do Município de
Tatuí GG -210/84;
1 - Associação
de Pais e Mestres da EEPG "João
Florêncio" - Informação - GTME - 707/83;
1.1 - EEPG "João Florêncio";
1.1.1 - sucata;
1.2 - EEPG "João Florêncio" - Amiga Inspetoria Auxiliar;
1.2.1 - sucata;
VI - CEI - Divisão Regional de Ensino de Ribeirão
Preto:
a) Associações de Pais e Mestres do
Município de Barretos - GG -3.268/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Embaixador Macedo Soares" -
Informação - GTME - 749/83;
1.1 - EEPSG "Embaixador Macedo Soares" - DE Barretos;
1.1.1 - sucata;
b) Associações de Pais e Mestres do
Município de Ituverava -GG-3.354/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Capitão
Antônio Justino Falleiros" - Informação - GTME -
769/83;
1.1 - EEPG "Capitão Antônio Justino Falleiros" - DE
Ituverava;
1.1.1 - sucata;
c) Associações de Pais e Mestres do
Município de Miguelópolis -GG - 197/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EESG "Laurindo Alves
de Queiroz" (Agrícola) - Informação - GTME 666/83;
1.1 - EESG "Laurindo Alves de Queiroz" (Agrícola) DE Ituverava;
1.1.1 - sucata;
d) Associações de Pais e Mestres do
Município de São Simão - GG -207/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EESG "Prof. Francisco
dos Santos" (Agrícola) - informações - GTME 602/83
e 546/83;
1.1 - EESG "Prof. Francisco dos Santos" (Agrícola) DE Santa Rosa
de Viterbo;
1.1.1. - sucata;
VII - CEI - Divisão Regional de Ensino de Bauru:
a) Esquadrão da Vida de Bauru - Equipe "Cristo Verdade
que Liberta" - Bauru - GG - 54/84 - informação
GTME-573/83;
1 - EEPG "Prof. Antonio S. Sobrinho";
1.1 - sucata;
2 - EEPG " Azarias Leite";
2.1 - sucata;
3 - Delegacia de Ensino de
Bauru;
3.1 - sucata;
4 - EEPG "Rodrigues de Abreu";
4.1 - sucata;
5 - Divisão Regional de
Ensino de Bauru;
5.1 -sucata;
6 - EEPSG "Prof. Eduardo
VelhoFilho" - DE Bauru;
6.1 - sucata;
7 - EEPSG "Stela Machado";
7.1 - sucata;
8 - EEPG "Prof.ª Iracema
de Castro Amarante";
8.1 - sucata;
9 - EEPG "Escolas Isoladas
Vinculadas à EEPG "Cel. José Garcia";
9.1 - sucata;
10 - EEPG "Cel. José
Garcia";
10.1 - sucata;
11 - EEPG "Prof. Henrique
Bertolucci";
11.1 - sucata;
12 - EEPG "Prof.ª Ana
Rosa Zuicker D'Annunziata";
12.1 - sucata;
13 - EEPG "Prof. Eduardo Velho
Filho";
13.1 - sucata;
14 - EEPG "José Ferraz
de Souza" - Escolas Vinculadas;
14.1 - sucata;
15 - EEPG "José Ferraz
de Souza";
15.1 - sucata;
16 - EEPSG "Dr. Francisco dc
Paula Abreu Sodré";
16.1 - sucata;
17 - Escolas Vinculadas a
EEPSG "Prof.ª Celia Primo Calil";
17.1- sucata;
18 - EEPG ' 'Prof.ª
Carolina Lopes de Almeida";
18.1 - sucata;
19 - EEPG "Guia Lopes" - DE
Bauru-DRE/B3432/83;
19-1 - sucata;
20 - EEPSG "Padre Jorge
Mattar";
20.1 - sucata;
21 - EEPG "Prof.
Silvério São João";
21.1 - sucata;
b) Associações de Pais e Mestres do
Município de Bariri - GG-185/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
Idalina na Vianna Ferro" - informação - GTME - 393/83;
1.1 - EEPG "Prof.ª Idalina Vianna Ferro" - DE Jaú - DRE/B -
3868/83;
1.1.1 - sucata;
c) Associações de Pais e Mestres do
Município de Bauru - GG-3308/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Ernesto Monte" - informação -
GTME - 482/83;
1.1 - EEPSG "Ernesto Monte" - DE Bauru - DRE/B - 3759/83;
1.1.1 - sucata;
2 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Prof. Morais Pacheco" -
informação - GTME - 630/83;
2.1 - EEPSG "Prof. Morais Pacheco";
2.1.1 - sucata;
3 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Prof. Christino Cabral" -
informação - GTME - 655/83;
3.1 - EEPSG "Prof. Christino Cabral" - DE Bauru;
3.1.1 - sucata;
4 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Torquato Minhoto" - informação -
GTME - 388/83;
4.1 - EEPG "Torquato Minhoto" - DE Bauru DRE/B-3757/83;
4.1.1 - sucata;
5 - Associação
de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Luiz
Castanho de Almeida" - informação GTME - 481/83;
5.1 - EEPG "Prof. Luiz Castanho de Almeida" - DE Bauru - DRE/B -
3760/83;
5.1.1 - sucata;
6 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Prof.
José Aparecido Guedes de Azevedo" - informação -
GTME 387/83;
6.1 - EEPSG "Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo"DE
Bauru-DRE/B-3758/83;
6.1.1 - sucata;
7 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Major Fraga" - informação - GTME
- 629/83;
7.1 - EEPG "Major Fraga" - DE Bauru;
7.1.1 - sucata;
d) Associações de Pais e Mestres do
Município de Lins GG-3363/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
MinervinaSant'Anna Carneiro" - informação - GTME 722/83;
1.1 - EEPG "Prof.ª Minervina Sant'Anna Carneiro" - DE Lins;
1.1.1 - sucata;
1.2 - Escolas Isoladas Vinculadas à EEPG "Prof.ª Minervima
Sant'Anna Carneiro;"
1.2.1 - sucata; ed 15312.
e) Associações de Pais e Mestres do
Município de Pirajuí - GG-3368/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Olavo Bilac" - informação - GTME
- 520/83;
1.1 - EEPG "Olavo Bilac" - DE Lins - DRE/B3967/83;
1.1.1 - sucata:
1.2 - Escolas Vinculadas a EEPG "Olavo Bilac";
1.2.1 - sucata;
VIII - CEI - Divisão Regional de Ensino de São
José do Rio Preto;
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
FernandópolisFernandópois - GG - 3.298/83 -
informaçãoGTME - 644 / 83;
1 - EEPG "Francisco Alves de
Oliveira";
1.1 - sucata;
2 - EEPSG "Silvio Miotto";
2.1 - sucata;
3 - EEPG "Prof. Antônio
Tanuri";
3.1 - sucata;
4 - Delegacia de Ensino de
Fernandópolis;
4.1 - sucata;
IX - CEI - Divisão Regional de Ensino de
Araçatuba:
a) Associações de Pais e Mestres do
Município de AraçatubaGG 184/84;
1 - Associação
de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
José Arantes Terra" - informação - GTME - 610/83;
1.1 - EEPG "Prof. José Arantes Terra" - DE Araçatubaba
DRE/ A 404/83;
1.1.1 - 50 carteiras centrais individuals;
1.1.2 - 10 carteiras traseiras duplas;
1.1.3 - 4 carteiras dianteiras duplas;
1.1.4 - 46 carteiras centrais duplas;
b) Associações de Pais e Mestres do Município de
Birigui - GG-186/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Profa. Regina
na Valarini Vieira" - informação - GTME - 609/83;
1.1- EEPG ' 'Profa. Regina Valarini Vicira'' - DE Birigui;
1.1.1 - sucata;
X - CEI - Divisão Regional de Ensino de Presidente
Prudente:
a) Associações de Pais e Mestres do
Município de Dracena - GG-3.366/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Amador Franco da Silveira" -
informação - GTME - 590/83;
1.1 - EEPG "Amador Franco da Silveira" - DRE/PP7. 480/83 e 7.481/83;
1.1.1 - sucata;
2 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG do Distrito de
Jaciporã - informação - GTME - 591/83;
2.1 - EEPG do Distrito de Jaciporã - DRE/PP 7. 472/83e7. 471/83;
2.1.1 - sucata;
3 - Associação de
Pais e Mestres da EESG de Dracena (Agricola) - informação
- GTME - 589/83;
3.1 - EESG de Dracena (Agrícola) - DRE/PP 7. 094/83 a 7.096/83;
3.1.1 - sucata;
b) Associações de Pais e Mestres do
Município de JunquerópolisGG - 196/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG do Bairro das Duas Barras -
informação - GTME - 588/83;
1.1 - EEPG do Bairro das Duas Barras - DE Dracena - DRE/PP-7466/83 c
7467/83;
1.1.1 -sucata;
c) Associações de Pais e Mestres do
Município de Mirante do Paranapanema - GG - 198/84;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Kosuke Endo"informação - GTME -
665/83;
1.1 - EEPG "Kosuke Endo" - DE Santo Anastácio DRE/PP - 6650/83 e
6651/83;
1.1.1 - sucata;
2 - Associação de
Pais e Mesttes da EEPSG "José
Quirino Cavalcante'' - informação - GTME - 706/83;
2.1 - EEPSG "José Quirino Cavalcante" - DE Santo
Anastácio - DRE/PP-6655/83;
2.1.1. - sucata;
3 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Maria Aparecida
de Azeredo Passos" - informação - GTME 664/83;
3.1 - EEPG "Maria Aparecida de Azeredo Passos" DE Santo
Anastácio - DRE/PP-6656/83;
3.1.1 - sucata;
d) Associações de Pais e Mesttes do
Município de Presidente Bernardes - GG - 222/84;
1 - Associação
de Pais e Mestres da EEPG ' 'Prof.ª
Sonia Ibanhez Soares" - informação - GTME - 593/83;
1.1- EEPG "Prof.ª Sonia Ibanhez Soares - DE Santo Anastácio
- DRE/PP-6645/83 a 6647/83;
1.1.1 sucata;
e) Associações de Pais e Mesttes do
Município de Santa Mercedes - GG - 3362/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG - "Ministro
Oscar Pedroso Horta" - informação - GTME - 581/83;
1.1 - EEPSG "Ministro Oscar Pedroso Horta" - DE Dracena - DRE/PP -
7085/83 - 7098/83 - 8551/83 e 9890/83;
1.1.1 - sucata;
f) Associações de Pais e Mestres do Município de
Tupi Paulista -GG-3345/83;
1 - Associação de
Pais e Mestres da EEPSG de Tupi Paulista - informação -
GTME-577/83;
1.1 - EEPSG de Tupi Pauista - DE Tupi Paulista DRE/PP 7464/83;
1.1.1 - sucata;
2 - Associação de
Pais e Mestres da 2.ª EEPG de Tupi Paulista -
informação - GTME-575/83;
2.1 - 2.ª EEPG de Tupi Paulista - DRE/PP 7477/83;
2.1.1 - sucata;
3 - Associação de
Pais e Mestres da EEPG do Distrito de Oásis -
informação - GTME - 606/83;
3.1 - EEPG do Distrito de Oásis - DRE/PP 7093/83 e 7092/83;
3.1.1 - sucata;
Artigo 2.º - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais e sucata a que se
refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta
e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de
seis meses a partir da publicação, quando as
donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15
de fevereiro de 1984.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação
Antônio Carlos Mesquita, Secretário da
Administração
Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 15 de fevereiro de 1984.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos
Oficiais
DECRETO N. 21.960, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984
Doação de materiais
usados e sucata, declarados inservíveis pela Secretaria da
Educação e arrolados para a Divisão Estadual de
Material Excedente
Artigo 1.º -
VII - a)
Onde se lê: 10 - EEPG "Cel. José Garcia";
leia-se: 10 - EEPSG "Cel. José Garcia";
X -
f)
1.1 -
Onde se lê: EEPSG de Tupi Pauista - .................
leia-se: EEPSG de Tupi Paulista - ...................