DECRETO N. 21.961, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1984
Doação de materiais
usados e
sucata, declarados inservíveis pela Secretaria da
Educação e arrolados
para a Divisão Estadual de Material Excedente
ANDRÉ FRANCO MONTORO,
Governador do
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais
e nos termos do
artigo 2.º do Decreto n.º 16.258, de 28 de novembro de
1980,
Decreta:
Artigo 1. º - Ficam
autorizadas as doações de materiais usados e
sucata, pertencentes aos patrimônios de várias Escolas
Estaduais, da
Divisão Regional de Ensino de Campinas, da Coordenadoria de
Ensino do
Interior, da Secretaria da Educação, em deferimento aos
pedidos das
Associações de Pais e Mestres, objeto dos processos
abaixo
discriminados:
1 - Associações
de Pais e Mestres do Município de Aguaí -GG 221/84:
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "José
Theodoro de Moraes" - informação - GTME - 539/83;
1 - EEPG "José Theodoro
de Moraes" - DE São João da Boa Vista;
1.1-sucata;
b) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Padre Geraldo
Lourenço" - informação - GTME - 540/83;
1 - EEPG "Padre Geraldo
Lourenço" - DE São João da Boa Vista;
1.1 - sucata;
II - Associações de Pais e Mestres do
Município de Americana GG 3316/83:
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
Dilecta Ceneviva Martinelli" - informação - GTME -
454/83;
1 - EEPG "Prof.ª Dilecta
Ceneviva Martinelli" - DE Americana;
1.1 -sucata;
b) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Monsenhor Magi" - informação -
GTME - 754/83;
1 - EEPG "Monsenhor Magi" - DE
Americana;
1.1 -sucata;
III - Associações de Pais e Mestres do
Município de Amparo GG-183/84:
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Raul de Oliveira Fagundes" -
informação - GTME - 571/83;
1 - Escolas Isoladas e de
Emergências, Vinculadas a EEPG ' 'Raul de Oliveira Fagundes'';
1.1 - sucata;
1.2 - EEPG (Isolada) do Campo da Aviação;
1.2.1 - sucata;
b) Associação de
Pais e Mestres da EESG "João
Belarmino" - informações GTME - 727/83 e 420/83;
1 - EESG "João
Belarmino'' - DE Amparo;
1.1 - sucata;
c) Associação de
Pais e Mestres da EEPSG ' 'Dr. Coriolano Burgos" -
informação - GTME - 569/83;
1 - EEPSG "Dr. Coriolano
Burgos" - DE Amparo;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres
da EEPG "Luiz Leite" informação GTME - 570/83;
1 - EEPG ' 'Luiz Leite'' - DE
Amparo;
1.1 - sucata;
2 - Escolas Isoladas,
Vinculadas à EEPG "Luiz Leite";
2.1 - sucata;
e) Associação de
Pais e Mestres da EEPG ' 'Noedir Mazzini" - informação
GTME - 568/83;
1 - EEPG "Noedir Mazzini" - DE
Amparo;
1.1 - sucata;
2 - Escolas Vinculadas a EEPG
"Noedir Mazzini";
2.1 - sucata;
f) Associação de
Pais e Mestres da EEPG ' 'Rangel Pestana" - informação
GTME - 752/83;
1 - EEPG "Rangel Pestana" - DE
Amparo;
1.1 - sucata;
IV - Associações de Pais e Mestres do Município
de Araras GG-3.189/83;
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Ignácio
Zurita Júnior" - informação GTME - 401/83;
1 - EEPG "Ignácio Zurita
Júnior" - DE Limeira;
1.1 - sucata;
b) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "José Ometto" - informação
GTME - 750/83;
1 - EEPG "José Ometto" -
DE Limeira;
1.1 - sucata;
V - Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Francisco Cardona" - Artur Nogueira - GG - 3000/1983 -
informação GTME - 708/83:
a) EEPG "Francisco Cardona" -
DE Limeira;
1 - sucata;
VI - Associações de Pais e Mestres do
Município de Bragança Paulista - GG - 187/84:
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Prof. Joaquim
Theodoro da Silva" - informação - GTME - 728/83;
1 - EEPG "Prof. Joaquim
Theodoro da Silva" DE Bragança Paulista;
1.1 - sucata;
b) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Cel. Francisco
de Assis Gonçalves'' - informação - GTME - 429/83;
1 - EEPG "Cel. Francisco de
Assis Gonçalves" DE Bragança Paulista;
1.1 - sucata;
c) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "José Guilherme" -
informação - GTME - 411/83;
1 - EEPG "José
Guilherme" - DE Bragança Paulista;
1.1 - sucata;
VII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Brotas - GG-188/84:
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPSG "Prof.ª
Dinah Lucia Balestrero" - informações - GTME - 725/83 e
724/83;
1 - Escolas Vinculadas a EEPSG
"Prof.ª Dinah Lúcia Balestrero" - DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
2 - EEPSG "Prof.ª Dinah
Lúcia Balestrero" - DE Rio Claro;
2.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dona Francisca
Ribeiro dos Reis" - informação - GTME - 553/83;
1 - EEPG "Dona Francisca
Ribeiro dos Reis'' - DE Rio Claro;
1.1. - sucata;
VIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Campinas -GG-3187/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco
Barreto Leme" - Informação GTME - 572/83;
1 - EEPG "Francisco Barreto
Leme" - 1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
b) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Fábio Faria de Syllos" - informação - GTME -
503/83;
1 - EEPG "Prof. Fábio
Faria de Syllos" - 2.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
c) Associação de
Pais e Mestres da EESG "Prof. Anibal de Freitas" -
informação - GTME - 663/83;
1 - EESG "Prof. Aníbal
de Freitas" - 1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
d) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª Ana
Rita Godinho Pousa" - informação - GTME - 614/83;
1 - EEPG "Prof.ª Ana Rita
Godinho Pousa" - 1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
e) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Barão
Ataliba Nogueira" - informação - GTME - 662/83;
1 - EEPG "Barão Ataliba
Nogueira" - 2.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Milton de
Tolosa" - informação - GTME - 514/83;
1 - EEPG "Prof. Milton de
Tolosa" - 2.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
g) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Marechal Mallet" - informação -
GTME - 501/83;
1 - EEPG "Marechal Mailer" -
1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Orlando Carpino"
- informação - GTME - 563/83;
1 - EEPG "Orlando Carpino" -
1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
i) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Elvira de Pardo
Mêo Muraro" - informação - GTME - 751/83;
1 - EEPG "Elvira de Pardo
Mêo Muraro" - 2.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
IX - Associações de Pais e Mestres do
Município de Campo Limpo Paulista - GG-3306/83:
a) Associação de
Pais e Mestres da EEPG "Dr. Francisco Monlevade" -
informação - GTME - 595/83;
1 - EEPG "Dr. Francisco
Monlevade" -DE Jundiaí;
1.1 - sucata;
X - Associações de Pais e Mestres do
Município de Capivari - GG-3184/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Augusto Castanho" -
informação GTME - 758/83;
1 - EEPG "Augusto Castanho" - DE Piracicaba;
1.1 - sucata;
XI - Associações de Pais e Mestres do
Município de Casa Branca -GG-190/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco
Eugênio de Lima" - informação - GTME 509/83;
1 - EEPG "Franciso Eugênio de Lima" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. Francisco
Thomaz de Carvalho" - informação - GTME - 504/83;
1 - EEPSG "Dr. Francisco Thomaz de Carvalho" DE Casa Branca;
1.1 -sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. Francisco
Nogueira de Lima" - informação - GTME 720/83;
1 - EEPSG "Dr. Francisco Nogueira de Lima" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
XII - Associações de Pais e Mestres do Município
de Conchal -GG-191/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG " Alonso Ferreira
de Camargo" - informação GTME 453/83;
1 - EEPG "Alonso Ferreira de Camargo" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Padre Orestes
Ladeira" - informação - GTME - 437/83;
1 - EEPSG "Padre Orestes Ladeira" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Profa. Maria
Benedita Fernandes" - informação - GTME - 435/83;
1 - EEPG "Profa. Maria Benedita Fernandes" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Giácomo
Corte" - informação GTME - 436/83;
1 - EEPG "Giacomo Corte" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Divinolândia - GG-192/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Euclides da
Cunha" - informação - GTME - 536/83;
1 - EEPG "Euclides da Cunha" - DE São João da Boa Vista;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mesres da EEPSG "Deputado Eduardo
Vicente Nasser" - informação - GTME 541/83;
1 - EEPSG "Deputado Eduardo Vicente Nasser" - DE São João
da Boa Vista;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG do Bairro
Três Barras - informação - GTME - 537/83;
1 - EEPG do Bairro Três Barras - DE São João da Boa
Vista;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Germinal
Ferrari" - informação - GTME - 543/83;
1 - EEPG "Prof. Germinal Ferrari" - DE São João da Boa
Vista;
1.1 - sucata;
XIV - Associações de Pais e Mestres do
Município de Espirito Santo do Pinhal - GG-193/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel Batista
Novais" - informação - GTME-434/83;
1 - EEPG "Coronel Batista Novais" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EESG "Dr. Carolino da
Motta e Silva" (Agrícola) informação- GTME-449/83;
1 - EESG "Dr. Carolino da Motta e Silva" (Agrícola) - DE Mogi
Mirim;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Cardeal Leme" -
informação - GTME-448/83;
1 - EEPSG "Cardeal Leme" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG 'Prof. Benedito
Nascimento Rosas" - informação - GTME-433/83;
1 - EEPG "Prof. Benedito Nascimento Rosas" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Juca
Loureiro" - informação - GTME-452/1983;
1 - EEPG "Prof. Juca Loureiro" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Camilo
Lellis" - informação - GTME-450/1983;
1 - EEPG "Prof. Camilo Lellis" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Almeida
Vergueiro" - informação - GTME-451/83;
1 - EEPG "Dr. Almeida Vergueiro" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XV - Associações de Pais e Mestres do Município
de Indaiatuba - GG-194/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dom José
de Camargo Barros" - informação - GTME-515/83;
1 - EEPSG "Dom José de Camargo Barros" - 2.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
XVI - Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Antonio Cândido de Camargo" - Iracemápolis - GG-2509/1983
informação - GTME-709/83:
a) EEPG "Antonio Cândido de Camargo" - DE Limeira;
1 - sucata;
2 - 4 mesas para professor, em madeira;
3 - 1 fogão a gás semi-industrial;
4 - 2 mesas para professor, em madeira Mod. 110;
5 - 2 perfuradores para papéis, esmaltados;
6 - 1 terno estofado em courvim;
7 - 1 relógio redondo de parede;
8 - 2 armários de madeira A-7 - 4 portas;
9 - 1 cadeira giratória, estofada em courvim;
10 - 2 mesas para secretária, madeira;
11 - 2 mesas para diretor, em madeira;
12 - 3 mesas para máquina de escrever, em madeira;
13 - 1 máquina de escrever com 120 espaços, Remington;
14 - 2 máquinas de somar Remington 2000;
15 - 2 máquinas de escrever com 260 espaços, Remington;
16 - 1 armário de ago A-90 - CCC-7, 2 portas;
17 - 1 mastro para bandeira, com pedestal, 1,65 m;
18 - 2 armários com portas de vidro A-1;
19 - 1 armário de madeira com 3 portas A-6;
20 - 1 armário de aço AA-2 - 2 portas;
21 - 1 arquivo de aço AA-I - com 4 gavetas;
XVII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Itapira-GG-3307/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG 'Dr. Júlio
Mesquita" - informação - GTME - 446/83;
1 - EEPG "Dr. Júlio Mesquita" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
João Simões" - informação - GTME - 445/83;
1 - EEPG "Prof. João Simões" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Pedro
Ferreira Cintra" - informação - GTME - 431/83;
1 - EEPG "Prof. Pedro Ferreira Cintra" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Cândido de Moura" - informação - GTME - 443/83;
1 - EEPG "Prof. Candido de Moura" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "D.ª Izaura
da Silva Vieira'' - informação - GTME - 432/83;
1 - EEPG "D.ª Izaura da Silva Vieira" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG (Agrupada) "Prof.
Fenizio Marchini" - informação - GTME - 444/83;
1 - EEPG (Agrupada) "Prof. Fenizio Marchini" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Comendador
Virgolino de Oliveira" - informação - GTME - 430/83;
1 - EEPG "Comendador Virgolino de Oliveira" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "da
Estação de Barao de Ataliba Nogueira" -
informação - GTME 428/83;
1 - EEPG "da Estação de Barão de Ataliba Nogueira"
- DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
i) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "D.ª Elvira
Santos de Oliveira" - informação - GTME - 427 /
83;
1 - EEPSG "D. » Elvira Santos de Oliveira" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XVIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Itatiba - GG-3353/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Rosa Perrone
Scavone" - informação - GTME - 598/83;
1 - EEPSG "Rosa Perrone Scavone'' - DE Jundiaí;
1.1 -sucata;
XIX - Associações de Pais e Mestres do
Município de Jundiai - GG - 3-190/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Eloy de
Miranda Chaves" - informação - GTME - 467/83;
1 - EEPG "Dr. Eloy de Miranda Chaves" - DE Jundiai;
1.1 - sucata;
2 - EEPG (Isolada) do Bairro da Toca, vinculada a EEPG "Dr. Eloy de
Miranda Chaves'' - DE Jundiaí;
2.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG. "Paulo Mendes
Silva" - informação - GTME - 596/83;
1 - EEPSG "Paulo Mendes Silva'' - DE Jundiaí;
1.1-sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
José Feliciano de Oliveira" - informação - GTME -
466/83;
1 - EEPG "Prof. José Feliciano de Oliveira'' - DE Jundiai;
1.1. - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. Antenor
Soares Gandra" - informação - GTME -597/83;
1 - EEPSG "Dr. Antenor Soares Gandra" - DE Jundiaí;
1.1 - sucata;
XX - Associações de Pais e Mestres do
Município de Leme - GG - 3299/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel Augusto
Cesar" - informação - GTME - 410/83;
1 - EEPG "Coronel Augusto César" - DE Pirassununga;
1.1 - sucata;
XXI - Associação de Pais e Mestres da EEPG" Major
José Levy Sobrinho" - Limeira - GG-2430/83 -
informação - GTME -723/83;
a) EEPG "Major José Levy Sobrinho" - DE Limeira;
1 - sucata;
XXII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Limeira - GG - 3303/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Deputado
Laércio Corte" - informação - GTME - 625/83;
1 - EEPG "Deputado Laércio Corte" - DE Limeira;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prada" -
informação - GTME - 756/83;
1 - EEPG "Prada" - DE Limeira;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG '-'Prof.
Antônio de Queiroz" - informação - GTME - 710/83;
1 - EEPG "Prof. Antonio de Queiroz" - DE Limeira;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Leovegildo
Chagas Santos" - informação - GTME - 703/83;
1 - EEPG "Prof. Leovegildo Chagas Santos" - DE Limeira;
1.1 -sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Castello
Branco" - informação - GTME - 704/83;
1 - EEPSG "Castello Branco" - DE Limeira;
1.1 - sucata;
1.2 - 3 atlas geográficos;
1.3 - 2 cadeiras mod. FMI;
1.4 - 5 máquinas de escrever Remington;
XXIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Mogi Guaçu - GG - 3359/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. Joaquim
Leite de Souza" - informação - GTME - 406/83;
1 - EEPG "Cel. Joaquim Leite de Souza" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Capitão
Agenor de Carvalho" - informação - GTME - 440 / 83;
1 - EEPG "Capitão Agenor de Carvalho" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco
Antonio Gonçalves" - informação - GTME 441/83;
1 - EEPG "Francisco Antonio Gonçalves" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
Cleonice Aparecida Cruz Kilburn Thiele" - informação -
GTME - 407/83;
1 - EEPG "Prof.ª Cleonice Aparecida Cruz Kilburn Thiele" - DE Mogi
Mirim;
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
Benedita Nair Xavier Vedovello" - informação - GTME
425/83;
1 - EEPG "Prof.ª Benedita Nair Xavier Vedovello" DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG (Agrupada) do
Bairro Conselheiro Laurindo - informação - GTME 419/83;
1 - EEPG (Agrupada) do Bairro Conselheiro Laurindo - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG "João
Bueno Júnior" - informação - GTME - 447/83;
1 - EEPG "João Bueno Júnior" - DE Mogi Mirim;
1.1- sucata;
h) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
Anália de Almeida Bueno" - informação - GTME - 442
/ 83;
1 - EEPG "Prof.ª Anália de Almeida Bueno" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XXIV - Associações de Pais e Mestres do
Município de Mogi Mirim - GG - 3358/83;
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. Ernani
Calbucci" - informação - GTME - 455/83;
1 - EEPG "Prof. Ernani Calbucci" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Francisco
Piccolomini" - informações - GTME - 400/83, 399/83;
1 - EEPG "Francisco Piccolomini" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Da. Sinhazinha"
- informações - GTME - 398/83, 397/83;
1 - EEPG "Da. Sinhazinha" - DE Mogi Mirim;
1.1 -sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Valério Strang" - informação - GTME - 418/83;
1 - EEPG "Prof. Valério Strang" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Oscar
Rodrigues Alves" - informação GTME - 417/83;
1 - EEPG "Dr. Oscar Rodrigues Alves" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel
Venâncio" - informação - GTME - 416/83;
1 - EEPG "Coronel Venâncio" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XXV - Associações de Pais e Mestres do
Município de Monte Mor-GG- 3180/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Cel. Domingos
Ferreira" - informação - GTME - 612/83;
1 - EEPG "Cel. Domingos Ferreira" - 2.º DE Campinas;
1.1 - sucata;
XXVI - Associações de Pais e Mestres do
Município de Nova Odessa - GG - 199/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.ª
Alvina Maria Adamson" - informação - GTME - 716/83;
1 - EEPG "Prof.ª Alvina Maria Adamson" - DE Americana;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Dr. João
Thienne" -
informação - GTME - 755/83;
1 - EEPSG "Dr. João
Thienne" - DE
Americana;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dante Gazzetta"
- informação - GTME - 753/83;
1 - EEPG "Dante Gazzetta" - DE Americana;
1.1 - sucata;
XXVII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Piracicaba -GG-3182/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr. Samuel de
Castro Neves" - informação - GTME - 561/83;
1 - EEPG "Dr. Samuel de Castro Neves" - DE Piracicaba;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
João Batista Nogueira" - informação - GTME -
611/83;
1 - EEPG "Prof. João Batista Nogueira" - DE Piracicaba;
1.1 - sucata;
XXVIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Pirassununga - GG - 3274/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Prof.ª Júlia Colombo de Almeida'' -
informação - GTME - 497/83;
1 - EEPG "Prof.ª Júlia Colombo de Almeida" - DE
Pirassununga;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG - "Coronel
Franco" - informação - GTME - 405/83;
1 - EEPG "Coronel Franco" - DE Pirassununga;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "General
Asdrúbal da Cunha" - informação - GTME - 544/83;
1 - EEPG "General Asdrúbal da Cunha" - DE Pirassununga
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPSG ' 'Nossa
Senhora de Loreto" - informação - GTME - 513/83;
1 - EEPSG "Nossa Senhora de Loreto" - DE Pirassununga
1.1 - sucata;
XXIX - Associações de Pais e Mestres do Município
de Porto Ferreira - GG - 3296/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Prof.ª Noraide Mariano'' - informação - GTME -
408/1983;
1 - EEPG "Prof.ª Noraide Mariano" - DE Pirassununga
1.1 - sucata;
XXX - Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Marcello Schmidt" - Rio Claro - GG - 2436/83 -
informação GTME -713/83:
a) EEPG "Marcelo Schmidt" - DE Rio Claro;
1 - sucata;
b) Escolas Vinculadas a EEPG Marcello Schmidt;
1 - sucata;
XXXI - Associações de Pais e Mestres do Município
de Rio Claro - GG - 3311/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof."
Djiliah Camargo de Souza" - informações - GTME - 668/83,
600/83;
1 - EEPG "Prof." Djiliah Camargo de Souza" - DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG '
'Joaquim Ribeiro " - informação - GTME - 594/83;
1 - EEPSG ' 'Joaquim Ribeiro'' - DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Barao de
Piracicaba " - informação - GTME - 404/83;
1 - Escolas Isoladas, Vinculadas a EEPG "Barao de Piracicaba " - DE Rio
Claro;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Irineu
Penteado " - Informações - GTME - 379/83, 380/83;
1 - Escolas Vinculadas a EEPG "Irineu Penteado" DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
2 - EEPG ' Irineu Penteado'' - DE Rio claro;
2.1 - sucata;
XXXII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Santa Bárbara D'oeste - GG - 3.367/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Inocêncio Maia" - informações - GTME - 559/83,
646/83;
1 - EEPG "Prof. Inocêncio Maia" - DE Americana;
1.1 - sucata;
2 - EEPG Isolada e Segunda EEPG Isolada Estação de
Caiubi;
2.1 - 37 carteiras duplas centrais;
2.2 - 5 bancos traseiros;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Ulisses de Oliveira Valente'' - informação - GTME - 567 /
83;
1 - EEPG "Prof. Ulisses de Oliveira Valente" - DE Americana;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof."
Elisabeth Steagall Pirtouscheg" - informação - GTME
667/83;
1 - EEPG "Prof.ª Elisabeth Steagall Pirtouscheg" DE Americana;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Antonio de Arruda Ribeiro" - informação - GTME - 714/83;
1 - EEPG "Prof. Antonio de Arruda Ribeiro" - DE Americana;
1.1 -sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG
"José Gabriel de Oliveira" - informações - GTME -
712/83, 711/83;
1 - EEPG (Isolada) da Fazenda Cabriúva, Vinculada à EEPG
"José Gabriel de Oliveira" - DE Americana;
1.1 - sucata;
2 - EEPG (Isolada) do Bairro Areia Branca - Vinculada a EEPG
"José Gabriel de Oliveira" - DE Americana;
2.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Prof.ª Heloiza Therezinha Murbach Lacava" -
informação - GTME 557/83;
1 - EEPG "Prof.ª Heloiza Therezinha Murbach Lacava " - DE
Americana;
1.1 - sucata;
g) Associação de Pais e Mestres da EEPG (Agrupada)
de Cillos - informação - GTME - 715/83;
1 - EEPG (Agrupada) de Cillos - DE Americana;
1.1 - sucata;
XXXIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Santa Cruz das Palmeiras - GG - 3.365/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Lauro
Barreira" - informação - GTME - 403/83;
1 - EEPSG ''Lauro Barreira''- DE Pirassununga;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Maria
Aparecida da Ungaretti" - informação - GTME - 498/83;
1 - EEPG "Maria Aparecida Ungaretti" - DE Pirassununga;
1.1 - sucata;
XXXIV - Associações de Pais e Mestres do
Município de Santo Antônio do Jardim - GG - 220/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG
"José Justino de Oliveira" - informação - GTME -
439/83;
1 - EEPSG "José Justino de Oliveira" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XXXV - Associações de Pais e Mestres do Município
de Santo Antonio de Posse - GG 3.361/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Mário
Bianchi" informação - GTME 414/83;
1 - EEPG "Mário Bianchi" - DE Mogi Mirim;
1.1 - sucata;
XXXVI - Associações de Pais e Mestres do
Município de São João da Boa Vista - GG 206/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Prof.ª Anésia Martins Mattos'' - informação
- GTME 542/1983;
1 - EEPG "Prof.ª Anésia Martins Mattos" - DE São
João da Boa Vista;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr.
Teófilo de Andrade" - informação - GTME 531/83;
1 - EEPG "Dr. Teófilo de Andrade" - DE São João da
Boa Vista;
1.1 - sucata;
1.2 -89 globos de luz;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG
"Padré Josué Silveira de Mattos" -
informação GTME - 532/83;
1 - EEPG "Padre Josué Silveira de Mattos" - DE São
João da Boa Vista;
1.1 -sucata;
1.2 - 30 lustres;
1.3 - 15 tomadas;
1.4 - 26 parafuneis;
1.5 - 20 globos de luz, pequenos;
1.6 - 14 globos de luz, grandes;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Coronel
Cristiano Osorio de Oliveira" - informação - GTME 533/83;
1 - EEPSG "Coronel Cristiano Osório de Oliveira" DE São
João da Boa Vista;
1.1 -sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Coronel
Joaquim José" - informação - GTME 534/1983;
1 - EEPG "Coronel Joaquim José" - DE São João da
Boa Vista;
1.1 - sucata;
f) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Antonio
dos Santos Cabral" - informação - GTME - 535/83;
1 - EEPG "Antônio dos Santos Cabral" - DE São João
da Boa Vista;
1.1 - sucata;
XXXVII - Associações de Pais e Mestres do
Município de São José do Rio Pardo - GG - 3.295 / 83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Jorge Luiz Abichabki" - informação - GTME - 738/83;
1 - EEPG "Prof. Jorge Luiz Abichabki" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG
''Tarquinio Cobra Olyntho" - informação - GTME - 618/83;
1 - EEPG "Tarquinio Cobra Olyntho" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr.
João Gabriel Ribeiro" - informação - GTME -
652/1983;
1 - EEPG "Dr. João Gabriel Ribeiro" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Dr.
Cândido Rodrigues" - informação - GTME - 726/83;
1 - EEPG "Dr. Cândido Rodrigues" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
2 - Escolas Vinculadas a EEPG "Dr. Candido Rodrigues";
2.1 - EEPG (Isolada) Fazenda Vila Maria;
2.1.1 - sucata;
2.2 - EEPG (Isolada) Fazenda Santa Maria da Fartura;
2.2.1 - sucata;
2.3 - EEPG (Isolada) Fazenda Santa Amélia;
2.3.1 - sucata;
2.4 - EEPG (Isolada) Fazenda Corrégo do Veado;
2.4.1 - sucata;
2.5 - EEPG (Emergência) Fazenda Boa Esperança;
2.5.1 -sucata;
XXXVIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de São Sebastião da Grama - GG - 3304/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Sylvio da Costa Neves" - informação - GTME - 529/83;
1 - EEPG "Prof. Sylvio da Costa Neves" - DE São João da
Boa Vista;
1.1 - sucata;
XXXIX - Associações de Pais e Mestres do
Município de Sumaré - GG - 3186/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG do Jardim
São Francisco - informação - GTME - 705/83;
1 - EEPG do Jardim São Francisco - DE Americana;
1.1 -sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Wadih
Jorge Maluf" - informação - GTME - 657/83;
1 - EEPSG "Wadih Jorge Maluf" - DE Americana;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Vito Cármine Cerbasi" - informação - GTME -
647/1983;
1 - EEPG "Prof. Vito Cármine Cerbasi" - DE Americana;
1.1 -sucata;
d) Associação de Pais e Mestres da EEPG do Parque
Nova Veneza - informação - GTME - 402/83;
1 - EEPG do Parque Nova Veneza - DE Americana;
1.1 -sucata;
e) Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Angelo
Campo Dall"Orto" - informação - GTME - 768/83;
1 - EEPSG "Angelo Campo Dall'Orto" - DE Americana;
1.1 -sucata;
XL - Associações de Pais e Mestres do
Município de Tambaú - GG-3357/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "'Alfredo
Guedes" - informação - GTME - 719/83;
1 - Escolas Vinculadas a EEPG "Alfredo Guedes" DE Casa Branca;
1.1 - EEPG (Isolada) Fazenda São José da Serra;
1.1.1 -sucata;
1.2 - EEPG (Isolada) Fazenda Monte Alegre;
1.2.1 - sucata;
1.3 - EEPG (Isolada) Fazenda São Sebastião;
1.3.1 - sucata;
1.4 - EEPG (Emergência) Fazenda Limeira;
1.4.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Antonio Dias Paschoal" - informação - GTME - 617/83;
1 - Escolas Vinculadas a EEPG "Prof. Antonio Dias Paschoal" - DE Casa
Branca;
1.1 - EEPG (Emergência) da Fazenda São João;
1.1.1 -sucata;
1.2 - EEPG (Emergência) da Fazenda São José;
1.2.1. - sucata;
1.3 - EEPG (Isolada) da Fazenda Capão Bom Sucesso;
1.3.1 - sucata;
1.4 - EEPG (isolada) da Fazenda São José;
1.4.1 -sucata;
1.5 - EEPG (emergência) Bairro da Estação de
Faveiro;
1.5.1 - sucata;
1.6 - 1.ª EEPG (emergência) Fazenda Santa Vitória;
1.6.1 - sucata;
1.7 - EEPG (emergência) do Bairro da Divisa;
1.7.1 - sucata;
1.8 - EEPG (isolada) da Fazenda Bela Vista;
1.8.1 -sucata;
2 - EEPG Prof. Antônio Dias Paschoal - DE Casa Branca;
2.1 - sucata;
XLI - Associações de Pais e Mestres do
Município de Tapiratiba - GG 209/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG Prof.
Benedito de Morais Camargo - informação - GTME 651/83;
1 - Escolas Isoladas, vinculadas à EEPG Prof. Benedito de Morais
Camargo - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
2 - EEPG Prof. Benedito de Morais Camargo - DE Casa Branca;
2.1 -sucata;
XLII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Torrinha - GG - 211 / 84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG Coronel
Antônio Luciano da Fonseca - informação - GTME -
556/83;
1 - EEPG "Coronel Antonio Luciano da Fonseca" DE Rio Claro;
1.1 - sucata;
2 - Escolas Isoladas, vinculadas à EEPG Coronel Antônio
Luciano da Fonseca - DE - Rio Claro;
2.1 - sucata;
XLIII - Associações de Pais e Mestres do
Município de Valinhos - GG - 213/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG Prof a.
Edina Aparecida Bampa da Fonseca - informação GTME
502/83;
1 - EEPG Prof." Edina Aparecida Bampa da Fonseca 1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata;
XLIV - Associações de Pais e Mestres do Município
de Vargem Grande do Sul - GG 3355/83:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof.
Francisco Ribeiro Carril" - informação - GTME - 616/83;
1 - Escolas Vinculadas à EEPG "Prof. Francisco Ribeiro Carril" -
DE Casa Branca;
1.1 - EEPG (Isolada) da Fazenda Cidreira;
1.1.1 - sucata;
1.2 - EEPG (Isolada) da Fazenda Bela Vista;
1.2.1 -sucata;
1.3 - EEPG (Emergência) da Fazenda Floresta;
1.3.1 - sucata;
1.4 - EEPG (Isolada) da Fazenda Ribeirão Preto;
1.4.1 - sucata;
1.5 - EEPG (Isolada) da Fazenda Conquista;
1.5.1 - sucata;
b) Associação de Pais e Mestres da EEPSG
"Alexandre Fleming" - informações - GTME - 718/83 -
621/83;
1 - EEPSG "Alexandre Fleming" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
c) Associação de Pais e Mestres da EEPG "Benjamin
Bastos" - informação - GTME - 623/83;
1 - EEPG "Benjamin Bastos" - DE Casa Branca;
1.1 - sucata;
XLV - Associações de Pais e Mestres do Município
de Vinhedo - GG - 73/84:
a) Associação de Pais e Mestres da EEPSG
"Patriarca da Independência" - informações - GTME -
105/83 562/83;
1 - EEPSG "Patriarca da Independência" - 1.ª DE Campinas;
1.1 - sucata.
Artigo 2.º - As doações de que trata este
decreto ficarão
revogadas se os materiais e sucata a que se refere o artigo 1. º
não
forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de
seis meses a
partir da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem
qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de fevereiro de 1984.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação
Antônio Carlos Mesquita, Secretário da
Administração
Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 16 de fevereiro de 1984.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos
Oficiais.