FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, com fundamento no Artigo 89, da Lei n. 9.717, de 30 de janeiro de 1967, considerando o que dispõe o Decreto n. 2.957, de 4 de dezembro de 1973 e à vista da manifestação do Secretário da Educação,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam criadas, as Unidades Escolares, nas regiões do Interior do Estado, nas Divisões Regionais de Ensino e Municípios a seguir mencionados:
I - DRE/ARAÇATUBA:
a) Município de Barbosa
1 - a EEPG (Agrupada) de Barbosa com a denominação de EEPG (Agrupada) "Gabriel José Martins"
b) Município de Pereira Barreto
1 - a 4.ª EEPG de Ilha Solteira
II - DRE/BAURU
a) Município de Boracéia
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Taquaral
b) Município de Dois Córregos
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Arco Iris
c) Município de Itapuí
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Campinho
d) Município de Lins
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Junqueira
e) Município de Presidente Alves
1 - a EEPG (Agrupada) do Distrito de Guaricanga
III - DRE/CAMPINAS
a) Município de Americana
1 - a EEPG (Agrupada) do jardim Brasília;
2 - a EEPG (Agrupada) do Parque Gramado.
b) Município de Amparo
1 - a EEPG (Agrupada) do MARP
c) Município de Araras
1 - a EEPG (Agrupada) do Parque das Árvores
d)  Município de Artur Nogueira
1 - a EEPG do Jardim Planalto
e) Município de Atibaia
1 - a EEPG (Agrupada) da Estação de Caetetuba;
2 - a EEPG (Agrupada) da Vila Rica.
f) Município de Bragança Paulista
1 - a EEPG da Vila Garcia
g) Município de Campinas
1. 1.ª Delegacia de Ensino
1.1 - a EEPG do Jardim Nilópolis
2. 2.ª Delegacia de Ensino
2.1. - a EEPG do Jardim do Lago, com a denominação de EEPG "Prof. Washington José de Lacerda Ortiz";
2.2. - a EEPG do Jardim Vista Alegre;
2.3. - a EEPG do Jardim Ipauçurama;
2.4. - a EEPG (Agrupada) de Nova Mercedes.
h) Município de Capivari
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Padovani
i) Município de Indaiatuba
1 - a EEPG do Núcleo CECAP;
2 - a EEPG do Jardim Morada do Sol.
j) Município de Itatiba
1 - a EEPG (Agrupada) do Parque San Francisco
l) Município de Itirapina
1 - a EEPG de Itirapina com a denominação de EEPG "José Cruz"
m) Município de Itupeva
1 - a EEPG (Agrupada) da Fazenda Rio da Prata
n) Município de Jaguariúna
1 - a EEPG do Bairro Dom Bosco;
2 - a EEPG do Bairro da Roseira;
3 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Holambra.
o) Município de Joanópolis
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim São João
p) Município de Jundiaí
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Traviú
q) Município de Limeira
1 - a EEPG do Jardim Glória;
2 - a EEPG do Jardim do Lago;
3 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Morro Azul;
4 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Nova Limeira.
r) Município de Moji-Guaçu
1 - a EEPG do Jardim Itamarati;
2 - a EEPG do Bairro Nova Estiva;
3 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Novo II.
s) Município de Monte Mor
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim San Remo.
t) Município de Nova Odessa
1 - a EEPG do Jardim Planalto.
u) Município de Paulínea
1 - a EEPG do Jardim Flamboyant;
2 - a EEPG do Jardim Planalto.
v) Município de Rafard
1 - a EEPG (Agrupada) do Conjunto Nosso Teto.
x) Município de Santa Bárbara D'Oeste
1 - a EEPG do Bairro Santa Rita de Cássia;
2 - a EEPG do Jardim Planalto do Sol.
z) Município de Santa Cruz das Palmeiras
1 - a EEPG (Agrupada) do Parque Pedro Duarte.
z.1) Município de São João da Boa Vista
z.1.1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Guanabara;
z.1.2 - a EEPG (Agrupada) Bairro Santo Antonio
z.2) Município de Sumaré
z.2.1 - a EEPG do Jardim Picerno.
z.3) Município de Várzea Paulista
z.3.1 - a EEPG do Jardim Promeca.
IV - DRE/LITORAL
a) Município de Guarujá
1 - a EEPG (Agrupada) da Praia do Perequê.
b) Município de Ilhabela
1 - a EEPG do Bairro da Armação.
c) Município de Praia Grande
1 - a EEPG do Conjunto Samambaia II.
d) Município de Santos (Distrito de Bertioga)
1 - a EEPG (Agrupada) de Bertioga, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Dr. Dino Bueno".
V - DRE/MARÍLIA
a) Município de Assis
1 - a EEPSG de Vila Maria Izabel;
2 - a EEPG de Tarumã
3 - a EEPG (Agrupada) de Vila Rodrigues.
b) Município de Cândido Mota
1 - a EEPG (Agrupada) da Vila São Judas;
2 - a EEPG (Agrupada) de Nova Alexandria.
c) Município de Garça
1 - a EEPG do Conjunto Habitacional João Paulo II.
d) Município de Marília
1 - a EEPG da Vila Coimbra, com a denominação de EEPG " Vereador Sebastião Mônaco";
2 - a EEPG de Nova Marília;
3 - a EEPG (Agrupada) do Parque das Nações.
e) Município de Ourinhos
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Paineiras
f) Município de Piraju
1 - a EEPG do Núcleo Nosso Teto.
g) Município de Tupã
1 - a EEPG Alto do Sumaré
VI - DRE/PRESIDENTE PRUDENTE
a) Município de Dracena
1 - a EEPG (Agrupada) de Dracena com a denominação de EEPG (Agrupada) "Prof. Moacir Simardi".
b) Município de Teodoro Sampaio
1 - a EEPG da Gleba XV de Novembro
VII - DRE/RIBEIRÃO PRETO
a) Município de Altinóplis
1 - a EEPG de Altinópolis, com a denominação de EEPG "Padre Geraldo Trossel".
b) Município de Aramina
1 - a EEPG de Aramina.
c) Município de Araraquara
1 - EEPG do Jardim Pinheiros;
2 - a EEPG da Vila Yamada;
3 - a EEPG de Araraquara.
d) Município de Barretos
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro São Francisco.
e) Município de Batatais
1 - a EEPG do Núcleo Habitacional Dr. Altino Arantes, com a denominação de EEPG "Padre Benito de Uriarte Erbastrain".
f) Município de Bebedouro
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Alvorada.
g) Município de Borborema
1 - a EEPG (Agrupada) de Borborema.
h) Município de Cajuru
1 - a EEPG de Cajuru
i) Município de Colina
1 - a EEPG de Colina, com a denominação de EEPG "Prof. Darcy Silveira Vaz".
j) Município de Cristais Paulista
1 - a EEPG (Agrupada) de Cristais Paulista
l) Município de Franca
1 - a EEPG do Jardim Brasilândia;
2 - a EEPG do Parque Progresso;
3 - a EEPG da Vila Santa Terezinha
m) Município de Ibitinga
1 - a EEPG da Vila Maria
n) Município de Itápolis
1 - a EEPG (Agrupada) do Núcleo Nova Redenção
o) Município de Itirapuã
1 - a EEPG (Agrupada) de Itirapuã
p) Município de Ituverava
1 - a EEPG (Agrupada) de Ituverava
q) Municípiode Jaboticabal
1 - a EEPG (Agrupada) da Fazenda Santa Terezinha.
r) Município de Matão
1 - a EEPG do Jardim Santa Rosa
s) Município de Monte Alto
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Alvorada
t) Município de Pedregulho
1 - a EEPG de Pedregulho
u) Município de Ribeirão Preto
1 - a EEPG do Conjunto Avelino Alves Palma, com a denominação de EEPG "Dr. Getúlio Vargas";
2 - a EEPG do Conjunto Valentino Figueiredo
v) Município de Rifaina
1 - a EEPG (Agrupada) de Rifaina
x) Município de São Carlos
1 - a EEPG do Núcleo Castelo Branco
z) Município de Serrana
1 - a EEPG do Jardim Bela Vista
z.1) Município de Taquaritinga
z.1.1 - a EEPG da Vila São Sebastião;
z.1.2 - a EEPG de Taquaritinga
VIII - DRE/SOROCABA
a) Município de Angatuba
1 - a EEPG (Agrupada) da Vila Nova
b) Município de Araçoiaba da Serra
1 - a EEPG do Bairro do Araçoiabinha.
c) Município de Cerquilho
1 - a EEPG do Conjunto Nosso Teto.
d) Município de Itaberá
1 - a EEPG (Agrupada) da Vila Bandeirantes.
e) Município de Itaí
1 - a EEPG (Agrupada) da Vila São Salvador.
f) Município de Itararé
1 - a EEPG (Agrupada) da Vila Novo Horizonte.
g) Município de Mairinque
1 - a EEPG da Vila Barreto;
2 - a EEPG (Agrupada) da Estação Dona Catarina.
h) Município de Porto Feliz
1 - a EEPG do Jardim Excelsior.
i) Município de Salto de Pirapora
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Paulistano.
j) Município de Sorocaba
1 - a EEPG do Jardim Iguatemi, com a denominação de EEPG "Prof.ª Antônia Lucchesi";
2 - a EEPG do Distrito do Éden, com a denominação de EEPG "Dr. Gualberto Moreira";
3 - a EEPG da Vila Zacarias;
4 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Saira;
6 - a EEPG (Agrupada) da Vila Formosa.
l) Município de Tatuí
1) a EEPG da Vila Dr. Laurindo.
m) Município de Votorantim
1 - a EEPG (Agrupada) do Conjunto Promorar.
IX - DRE - Vale do Paraíba.
a) Município de Guaratinguetá
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Vila Bela.
b) Município de Jacareí
1 - a EEPG da Cidade Nova Jacareí.
c) Município de Lorena
1 - a EEPG da Subestação Eletropaulo, com a denominação de EEPG "Prof.ª Miquelina Cartolano".
d) Município de Pindamonhangaba
1 - a EEPG do Vale das Acácias, com a denominação de EEPG "Prof. Rubens Zamith".
e) Município de Santa Branca
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim São José.
f) Município de Santo Antônio do Pinhal
1 - a EEPG (Agrupada) de Santo Antônio do Pinhal.
g) Município de São José dos Campos
1 - a EEPG do Jardim Nova Michigan;
2 - a EEPG do Bairro do Buquirinha;
3 - a EEPG da Vila Iracema;
4 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Uirá.
h) Município de Silveiras
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro dos Macacos, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Emílio Ribas".
i) Município de Taubaté
1 - a EEPG (Agrupada) do Parque Tabaeté.
X - DEE/VALE DO RIBEIRA
a) Município de Eldorado
1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro do Braço.
b) Município de Iguape
1 - a EEPG (Agrupada) da Ilha Comprida com a denominação de EEPG (Agrupada) "Prof.ª Judith Sant'Ana Diegues".
c) Município de Jacupiranga
1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Botujuru.
Artigo 2.º - O Secretário da Educação autorizará a instalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número de classes de 1.ª a 4.ª séries.
Artigo 3.º - O Secretário da Educação designará o pessoal técnico e administrativo mínimo necessário ao funcionamento das unidades ora criadas, segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto n. 7.709, de 18 de março de 1976.
Artigo 4.º - Nos casos em que se fizer necessário provimento de cargos ou preenchimento de funções-atividades deverão ser obedecidas as normas constantes dos Decretos n. 21.871 e 21.872, de 6 de janeiro de 1984.
Artigo 5.º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta das dotações consignadas no orçamento programa vigente.
Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 1985.
FRANCO MONTORO
Paulo Renato Costa Souza, Secretário da Educação
Roberto Gusmão, Secretário do Governo
Publicado no Secretaria de Estado do Governo, aos 31 de janeiro de 1985.