DECRETO N. 23.522, DE 31 DE MAIO DE 1985
Constitui Grupos encarregados de
promover e coordenar as ações de vacinação
em massa contra a Poliomielite, no ano de 1985, e dá providências
correlatas
FRANCO MONTORO, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
considerando a necessidade de assegurar ampla mobilização
comunitária e efetiva a participação dos recursos
do Estado de São Paulo nas ações para controle de
Poliomielite, programadas para 1985, a serem desencadeadas nos Dias
Nacionais de Vacinação,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam constituídos, sobre a
presidência da Primeira Dama do Estado, os seguintes Grupos
incumbidos de promover e coordenar as ações de
vacinação em massa contra a poliomielite:
I - Grupo de Coordenação Estadual:
a. Alexandre Vranjac, representante da Secretaria da Saude de e Coordenador Geral;
b. Ana Maria Azevedo Figueiredo de Souza, representante da Secretaria da Saúde e Coordenadora Executiva;
c. Cel. Ubirajara de Almeida Gaspar, Chefe da Casa Militar;
d. Maria Aparecida Motta, representante do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo;
e. Cel. Jalmar de Carvalho Costa, representante da Secretaria do Governo;
f. Ivete Martins, representante da Secretaria da Educação;
g. Dr. Roberto Minhoto dos Reis, representante da Secretaria da Promoção Social;
h. Dr. Fábio Ghermandi Rocha, representante da Secretaria de Transportes;
i. Capitão de Mar e Guerra, Médico Josias Rodrigues da
Cunha Cavalcanti, da Comissão Naval de São Paulo;
j. Tenente Coronel Medico José Luiz Ferreira de Barros, do IV Comando Aéreo Regional;
l. Dr. José Carlos Bittencourt, representante da Secretaria de
Higiene e Saúde do Município de São Paulo;
m. Lidia Prieto de Meio, representante da Secretaria Municipal de Educação;
n. Deputado Dr. Waldemar Chubaci, representante da Assembléia Legislativa do Estado;
o. Josar de Carvalho Ribeiro da Silva, representante da Delegacia Federal de Saúde em SãoPaulo;
p. Dra. Tuba Milstein Kuschnaroff, representante da Associação Paulista de Medicina;
g. Dr. Tuyoshi Ninomya, Coordenador de Medicamentos Básicos da Secretaria da Saúde;
r. Dra. Ana Maria Aratangy Pluciennik, representante do Fomento de
Educação Sanitária e Imunização em
Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA;
II - Grupo de Coordenação de Suprimentos:
a. Coordenador: Dra. Ana Maria Aratangy Pluciennik, Superintendente do
Fomento de Educação Sanitária e
Imunização em Massa Contra Doenças
Transmissíveis - FESIMA;
b. Finanças: Anadir Aparecida Maldonado, Diretora da
Divisão de Administração do Fomento de
Educação Sanitária e Imunização em
Massa Contra Doenças Transmíssiveis - FESIMA:
c. Controle de Vacinas: Lucio Acquati, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
d. Compras: Renee Odair de Freitas, Chefe de Seção
Atividades Auxiliares do Fomento de Educação
Sanitária e Imunização em Massa Contra
Doenças Transmissiveis - FESIMA;
e. Disrribuição: Nelson de Almeida Cardanha, Chefe de
Seção de Material da Divisão de Transportes do
Departamento de Administração da Secretaria da
Saúde;
III - Grupo de Coordenação de Transportes:
a. Coordenador: Augustin Pascual Llopes, da Secretaria do Governo;
b. Mobilização de Viaturas: Bel. Luiz Waldyr Durante,
Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria de
Saúde da Comunidade;
IV - Grupo de Coordenação Pessoal:
a. Coordenador: Alvimar Godoy Cotti, Assistente Técnico da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
b. Cadastro: Dr. Ivan Beltramin de Souza, Assistente Técnico da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
c. Recrutamento e Treinamento: Augusta Sato, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
V - Grupo de Coordenação de Epidemiologia:
a. Coordenador: Dr. Pedro Veneziani, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
b. Estatística e Avaliação: Suely Vallim, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
c. Informações Técnicas: Expedito José de
Albuquerque Luna, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
VI - Grupo de Coordenação de Divulgação e Mobilização da Comunidade:
a. Coordenador: Ausonia Favorido Donato, Diretor de
Educação em Saúde Pública da Coordenadoria
de Serviços Técnicos Especializados;
b. Material Educativo: Danaé Terezinha Nogueira Conversani,
Educadora de Saúde Pública da Coordenadoria de
Serviços Técnicos Especializados;
c. Mobilização da Comunidade: Shizuko Oki, Educadora de
Saúde Pública, da Coordenadoria de Saúde da
Comunidade;
VII - Grupo de Coordenação de Radiocomunicações:
a. Coordenadores: Dr. William Honci Elias, do Departamento de
Saúde da Grande São Paulo 1, da Secretaria da
Saúde e Geraldo Antonio Tartaroti, da Divisão de
Telecomunicação da Secretaria da Saúde;
VIII - Grupos de Coordenação Regional:
a. Coordenadores: os Diretores dos respectivos Departamentos de Saúde.
Parágrafo único -
Aos Coordenadores compete a convocação dos elementos
necessários a complementação dos respectivos
Grupos.
Artigo 2.° - Todos os
órgãos da Administração direta e indireta
do Estado deverão prestar irrestrita colaboração
para o pleno êxito das ações de controle da
poliomielite fornecendo recursos humanos e materiais, inclusive
instalações e veículos abastecidos, mediante
requisição dos Coordenadores dos Grupos
constituídos, por este decreto, podendo os funcionários e
servidores serem convocados para trabalho aos sábados, domingos
e feriados.
Parágrafo único -
Desde que convocados, os servidores estaduais estarão isentos de
ponto em suas repartições nos dias em que comprovadamente
participarem de arividades relacionadas com as ações de
controle da poliomielite, inclusive por ocasião de treinamento.
Artigo 3.° - Os
servidores que participarem das atvidades relacionadas com os Dias
Nacionais de Vacinação Contra a Poliomielite no corrente
ano, aplicam-se as disposições contidas no Decreto
n. 15.478, de 7 de agosto de 1980.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de maio de 1985.
FRANCO MONTORO
João Yunes, Secretário da Saúde
Luiz Carlos Bresser Pereira, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 31 de maio de 1985.
Retificação do D.O. de 1.º-6-85
DECRETO N. 23.522, DE 31 DE MAIO DE 1985
Constitui Grupos encarregados de
promover e coordenar as ações de vacinação
em massa contra a Poliomielite, no ano de 1985,e dá providencias
correlatas
FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e, considerando a
necessidade de assegurar ampla mobilização
comunitária e efetiva participação dos recursos do
Estado de São Paulo nas ações para controle de
Poliomielite, programadas para 1985, a serem desencadeadas nos Dias
Nacionais de Vacinação,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam constituídos, sob a presidência da
Primeira Dama do Estado, os seguintes Grupos incumbidos de promover e
coordenar as ações de vacinação em massa
contra a Poliomielite:
I - Grupo de Coordenação Estadual:
a. Alexandre Vranjac, representante da Secretaria da Saúde e Coordenador Geral;
b. Ana Maria Azevedo Figueiredo de Souza, representante da Secretaria da Saúde e Coordenadora Executiva;
c. Cel. Ubirajara de Almeida Gaspar, Chefe da Casa Militar;
d. Maria Aparecida Motta, representante do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo;
e. Cel. Jalmar de Carvalho Costa, representante da Secretaria do Governo;
f. Ivete Martins, representante da Secretaria da Educação;
g. Dr. Roberto Minhoto dos Reis, representante da Secretaria da Promoção Social;
h. Dr. Fábio Ghermandi Rocha, representante da Secretaria dos Transportes;
i. Capitão de Mar-e-Guerra, Médico Josias Rodrigues da
Cunha Cavalcanti, da Comissão Naval de São Paulo;
j. Tenente Coronel Médico Jose Luiz Ferreira de Barros, do IV Comando Aéreo Regional;
l. Dr. José Carlos Bittencourt, representante da Secretaria de
Higiene e Saúde do Município de São Paulo;
m. Lidia Prieto de Melo, representante da Secretaria Municipal de Educação;
n. Deputado Dr. Waldemar Chubaci, representante da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
o. Josar de Carvalho Ribeiro da Silva, representante da Delegacia Federal de Saúde em São Paulo;
p. Dra. Tuba Milstein Kuschanaroff, representante da Associação Paulista de Medicina;
q. Dr. Tuyoshi Ninomya, Coordenador de Medicamentos Básicos da Secretaria da Saúde;
r. Dra. Ana Maria Aratangy PlucienniK, representante do Fomento de
Educação Sanitária e lmunização em
Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA;
s. Capitão Antonio Carlos Rufino Freire, representante da Secretaria da Segurança Pública;
t. Rosana Rombenso Sayago, representante do Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS.
II - Grupo de Coordenação de Suprimentos
a. Coordenador: Dra. Ana Maria Artangy Pluciennik, Superintendente do
Fomento de Educação Sanitária e
lmunização em Massa Contra Doenças
Transmissíveis - FESIMA;
b. Finanças: Anadir Aparecida Maldonado, Diretora da
Divisão de Administração do Fomento de
Educação Sanitária e lmunização em
Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA;
c. Controle de Vacinas: Lucio Acquati, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
d. Compras: Renee Odair de Freitas, Chefe de Seção
Atividades Auxiliares do Fomento de Educação
Sanitária e Imunização em Massa Contra
Doenças Transmissíveis - FESIMA;
e. Distribuição: Nelson de Almeida Cardanha, Chefe
Seção de Material da Divisão de Transportes do
Departamento de Administração da Secretaria da
Saúde;
III - Grupo de Coordenação de Transportes:
a. Coordenador: Augustin Pascual Llopes, da Secretaria do Governo;
b. Mobilização de Viaturas: Bel. Luiz Waldyr Durate
Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria
Saúde da Comunidade;
IV - Grupo de Coordenação Pessoal:
a. Coordenador: Alvimar Godoy Cotti, Assistente Técnico da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
b. Cadastro: Dr. Ivan Beltramin de Souza, Assistente Técnico da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
c. Recrutamento e Treinamento: Augusta Sato, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
V - Grupo de Coordenação de Epidemiologia:
a. Coordenador: Dr. Pedro Veneziani, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
b. Estatística e Avaliação: Suely Vallim, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
c. Informações Técnicas: Expedito José de
Albuquerque Luna, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
VI -
Grupo de Coordenação de Divulgação e
Mobilizafe da Comunidade:
a. Coordenador: Ausonia Favorido Donato, Diretor de
educação em Saúde Pública da Coordenadoria
de Serviços técnicos Especializados;
b. Material Educativo: Danae Terezinha Nogueira Consrsani, Educadora de
Saúde Pública da Coordenadoria de serviços
Técnicos Especializados;
c. Mobilização da Comunidade: Shizuko Oki, Educadora de
Saúde Pública, da Coordenadoria de Saúde da
Comunidade.
VII - Grupo de Coordenação de Radiocomunicações:
a. Coordenadores: Dr. Wiliam Honci Elias, do Departamento de
Saúde da Grande São Paulo 1, da Secretaria da
Saúde e Geraldo Antonio Tartaroti, da Divisão de
Telecomunicação da Secretaria da Saúde;
VIII - Grupos de Coordenação Regional:
a. Coordenadores: os Diretores dos Respectivos Departamentos de Saúde.
Parágrafo único -
Aos Coordenadores compete a convocação dos elementos
necessários a complementação dos respectivos
Grupos.
Artigo 2.º - Todos os
órgãos da Administração ireta e indireta do
Estado deverão prestar irrestrita colaboração para
o pleno êxito das ações de controle da poliomielite
fornecendo recursos humanos e materiais, inclusive
instalações e veículos abastecidos, mediante
requisição dos Coordenadores dos Grupos
constituídos, por este decreto, podendo os funcionários e
servidores serem convocados para trabalho aos sábados, domingos
e feriados.
Parágrafo único -
Desde que convocados, os servidores estaduais estarão isentos de
ponto em suas repartições nos dias em que comprovadamente
participarem de atividades relacionadas com as ações de
controle da poliomielite, inclusive por ocasião de treinamento.
Artigo 3.º - Os
servidores que participarem das atividades relacionadas com os Dias
Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite no corrente
ano, aplicam-se as disposições contidas no Decreto
n. 15.478, de 7 de agosto de 1980.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 31 de maio de 1985.
FRANCO MONTORO
João Yunes, Secretário da Saúde
Luiz Carlos Bresser Pereira, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de junho de 1985.
DECRETO N. 23.522, DE 31 DE MAIO DE 1985
Constitui Grupos encarregados de
promover e coordenar as ações de vacinação
em massa contra a Poliomielite, no ano de 1985, e dá
providências correlatas
Retificação do D.O. de 8-6-85
Artigo 1. ° -
I -
onde se lê: p. Dr.ª Tuba Milstein Kuschanaroff, ...
leia-se: p. Dr.ª Tuba Milstein Kuschnaroff, ...
II -
a....
onde se lê: Dr.ª Ana Maria Artangy Pluciennik, ...
leia-se: Dr.ª Ana Maria Aratangy Pluciennik, ...
III -
b....
onde se lê: Bel. Luiz Waldyr Durate, ...
leia-se: Bel. Luiz Waldyr Durante, ...
VII -
a....
onde se lê: Dr. Wiliam Honci Elias, ...
leia-se: Dr. William Honci Elias, ...